terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Luís Roberto Barroso

https://www.migalhas.com.br/autor/luis-roberto-barroso
Migalheiro desde janeiro/2003.

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Migalhas Live Eleições 2020: desafios e superações
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Eleições 2020: desafios e superações

Luís Roberto Barroso e Alexandre Garcia
...interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições
terça-feira, 5 de maio de 2020

Crises, Cortes e Constituições

...atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.
Migalhas de peso A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

O breve ensaio que se segue contém o resumo de artigo acadêmico de maior fôlego publicado pelos autores no último número da Revista Ajuris, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob o título "O Papel Criativo dos Tribunais: Técnicas de decisão em controle de constitucionalidade".
Migalhas de peso Sairemos melhores do que entramos
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Sairemos melhores do que entramos

O Brasil vive um momento de refundação. Há uma Velha Ordem sendo empurrada para a margem da história e uma Nova Ordem chegando como luz ao final da madrugada.
Migalhas de peso Nós, o Supremo
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Nós, o Supremo

Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada.
Migalhas de peso Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso

VIPLuís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego
Todos nos acostumamos a números absolutamente incompatíveis com uma produção jurisdicional de qualidade, especialmente por parte da Suprema Corte.
Migalhas de peso Jurisdição Constitucional: A tênue fronteira entre o Direito e a Política
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Jurisdição Constitucional: A tênue fronteira entre o Direito e a Política

Ministro discute os dois grandes papéis de uma Corte constitucional como o STF nas democracias contemporâneas.
Migalhas de peso Justiça racial: de que lado você está?
quarta-feira, 8 de maio de 2013

Justiça racial: de que lado você está?

O processo civilizatório tem derrotado sucessivos preconceitos. Nesse dia, não precisaremos mais de ações afirmativas. Mas, até lá, é preciso escolher um lado.
Migalhas de peso No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

Retrospectiva elenca principais julgados do ano.
Migalhas de peso O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
Migalhas de peso Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia
terça-feira, 5 de junho de 2012

Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia

O grande problema brasileiro não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política.
Migalhas de peso Vingadores e humanistas
terça-feira, 7 de junho de 2011

Vingadores e humanistas

Um importante órgão de imprensa divulgou um artigo de Anthony Daniels, médico penitenciário, psiquiatra e escritor inglês, pedindo ao Supremo Tribunal Federal que entregue Cesare Battisti à Itália, onde cumpriria pena até morrer. Difícil entender porque um cidadão inglês sairia dos seus cuidados para tratar de tema que lhe é tão distante.
Migalhas de peso Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
quarta-feira, 4 de maio de 2011

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas. No Brasil e no mundo, milhões de pessoas do mesmo sexo convivem em parcerias contínuas e duradouras, caracterizadas pelo afeto e pelo projeto de vida em comum.
Migalhas de peso A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
quarta-feira, 31 de março de 2010

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

VIPLuís Roberto Barroso e Letícia de Campos Velho Martel
Um indivíduo não tem poder sobre o início da própria vida. Sua concepção e seu nascimento são frutos da vontade alheia. É o nascimento com vida que marca o início da condição humana efetiva, com a aquisição de personalidade jurídica e da aptidão para ter direitos e obrigações. O direito à vida constitui o primeiro direito de qualquer pessoa, sendo tutelado em atos internacionais, na Constituição e no direito infraconstitucional.
Migalhas de peso Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo

O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narra-se a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo.
Migalhas de peso A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo
terça-feira, 18 de agosto de 2009

A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo

O modelo de constitucionalismo praticado no mundo contemporâneo, tanto nas democracias tradicionais como nas novas democracias, segue, nas suas linhas gerais – ainda que não no detalhe –, o padrão que foi estabelecido nos Estados Unidos ao longo dos últimos duzentos anos: (i) supremacia da Constituição, (ii) controle de constitucionalidade, (iii) supremacia judicial e (iv) ativa proteção dos direitos fundamentais.
Migalhas de peso O monopólio do atraso
segunda-feira, 3 de agosto de 2009

O monopólio do atraso

A história não acabou. O ideal humanitário da igualdade entre as pessoas pode encontrar diversas soluções no plano prático. Como conseqüência, por muito tempo ainda, haverá ideologias propondo caminhos diversos para a superação das injustiças e para a distribuição de bens sociais importantes.
Migalhas de peso Dançarinas e juristas
terça-feira, 16 de junho de 2009

Dançarinas e juristas

Há muitos fundamentos jurídicos pelos quais o escritor Cesare Battisti não deve ser extraditado. Estão postos no processo. Ao lado deles, no entanto, existem também inúmeras razões de senso comum que tornam sua causa boa e justa. Gostaria de compartilhá-las aqui.
Migalhas de peso Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática

A resenha que se segue é dividida em um ensaio e um anexo. Cada um deles comporta leitura autônoma. No ensaio, que dá título a este texto, procuro apresentar uma análise jurídica, política e filosófica acerca da judicialização da vida no Brasil, do ativismo judicial e das objeções que têm sido levantadas contra essa expansão do Judiciário. No anexo, registro objetivamente alguns fatos e decisões relevantes de 2008.
Migalhas de peso Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o estado a que chegamos
quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o estado a que chegamos

Começamos tarde. Somente em 1808 – trezentos anos após o descobrimento –, com a chegada da família real, teve início verdadeiramente o Brasil. Até então, os portos eram fechados ao comércio com qualquer país, salvo Portugal. A fabricação de produtos era proibida na colônia, assim como a abertura de estradas. Inexistia qualquer instituição de ensino médio ou superior: a educação resumia-se ao nível básico, ministrada por religiosos. Mais de 98% da população era analfabeta. Não havia dinheiro e as trocas eram feitas por escambo. O regime escravocrata subjugava um em cada três brasileiros e ainda duraria mais oitenta anos, como uma chaga moral e uma bomba-relógio social. Pior que tudo: éramos colônia de uma metrópole que atravessava vertiginosa decadência, onde a ciência e a medicina eram tolhidas por injunções religiosas e a economia permaneceu extrativista e mercantilista quando já ia avançada a revolução industrial. Portugal foi o último país da Europa a abolir a inquisição, o tráfico de escravos e o absolutismo. Um Império conservador e autoritário, avesso às idéias libertárias que vicejavam na América e na Europa.
Migalhas de peso País de provas ilícitas
quinta-feira, 11 de setembro de 2008

País de provas ilícitas

O amadurecimento institucional dos povos é um processo lento e freqüentemente doloroso. Sabemos por experiência própria. Por duas décadas testemunhamos os descaminhos do autoritarismo, que oscilou entre a presunção e a truculência, até esvair-se em melancólica mediocridade.
Migalhas de peso A revolução da brevidade
sexta-feira, 18 de julho de 2008

A revolução da brevidade

Toda área do conhecimento humano tem a sua beleza, as suas circunstâncias e as suas dificuldades. O mundo jurídico, tradicionalmente, debate-se com duas vicissitudes.
Migalhas de peso Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação à atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais.
Migalhas de peso Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
quarta-feira, 13 de junho de 2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.
Migalhas de peso Exame nacional para juízes
terça-feira, 8 de maio de 2007

Exame nacional para juízes

O presente artigo não discute o terremoto produzido pela Operação Hurricane nem os seus efeitos imediatos e de curto prazo. O fato de tramitar o processo em segredo de justiça torna imprudente, nesse momento, avaliações mais profundas. O debate aqui suscitado diz respeito aos concursos públicos para ingresso na magistratura e às notícias, que voltam e meia ocupam espaço nos jornais, acerca de irregularidades e favorecimentos em tais certames.
Migalhas de peso O ano da nossa maioridade
terça-feira, 20 de março de 2007

O ano da nossa maioridade

O editorial que se segue procura identificar alguns dos principais eventos e temas constitucionais que marcaram o ano de 2006. Dentre eles, é possível assinalar: os dezoito anos da Constituição de 1988, a presença marcante do Supremo Tribunal Federal na paisagem política brasileira e as eleições para Presidente da República e para o Congresso Nacional, em meio a muitos outros.
Migalhas de peso O direito, as emoções e as palavras
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

O direito, as emoções e as palavras

Permitam-me que me dirija em primeiro lugar a vocês, para compartilhar esse momento de realização profunda: a conclusão da educação superior de seus filhos. Para nós, a passagem deles pela Faculdade de Direito da UERJ foi um prazer e um privilégio. Trata-se de uma safra especial de jovens de talento e integridade. Aqui eles receberam carinho, respeito e ensino público de qualidade, apesar de tudo.
Migalhas de peso Poder constituinte e política ordinária
quinta-feira, 10 de agosto de 2006

Poder constituinte e política ordinária

O poder constituinte é a energia inicial que cria ou reconstrói o Estado. Trata-se de um fato essencialmente político, que consiste no poder de elaborar e de fazer valer uma Constituição. A Constituição, por sua vez, irá converter esse fato político em um poder de direito, institucionalizando uma nova ordem jurídica. De acordo com a teoria democrática, o poder constituinte repousa na soberania popular, isto é, na vontade do povo. O povo sempre conserva o poder de mudar os fundamentos do Estado no qual se insere. Por essa razão, o poder constituinte não está subordinado ao poder constituído, situando-se fora e acima da ordem jurídica em vigor.
Migalhas de peso Neoconstitucionalismo - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil
quarta-feira, 3 de maio de 2006

Neoconstitucionalismo - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil

Chega de ação. Queremos promessas”. Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes[2] e a insegurança é a característica da nossa era[3].
Migalhas de peso O Judiciário entrou na política
sexta-feira, 16 de dezembro de 2005

O Judiciário entrou na política

Qualquer que seja o juízo político que cada um queira fazer acerca do ex-ministro e agora ex-deputado José Dirceu, é impossível não assinalar a obstinação com que resistiu à cassação de seu mandato parlamentar. As sucessivas ações que propôs perante o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram para o debate jornalístico algumas das grandes questões da teoria constitucional, entre as quais as que envolvem a supremacia da Constituição, o controle de constitucionalidade, o princípio da separação de poderes e a legitimidade democrática da atuação do Poder Judiciário. Uma boa oportunidade para reavivar algumas idéias básicas inerentes ao Estado constitucional democrático.
Migalhas de peso Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito
terça-feira, 4 de outubro de 2005

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito

Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades.
Migalhas de peso Janela e não espelho
terça-feira, 9 de agosto de 2005

Janela e não espelho

O direito constitucional brasileiro vive uma fase de virtuosa ascensão científica e institucional. O ensaio que se segue procura oferecer uma fotografia de algumas de suas principais características, levando em conta aspectos históricos, teóricos e sociais.
Migalhas de peso Direito Constitucional - Pareceres de peso
terça-feira, 5 de outubro de 2004

Direito Constitucional - Pareceres de peso

O Prof. Luís Roberto Barroso, um dos grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro e advogado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, apresenta hoje dois pareceres aos migalheiros.
Migalhas de peso Anencefalia e um novo STF
terça-feira, 10 de agosto de 2004

Anencefalia e um novo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de proferir uma decisão histórica em tema delicado: a admissão da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia.
Migalhas de peso A verdadeira Reforma do Judiciário
quarta-feira, 24 de março de 2004

A verdadeira Reforma do Judiciário

É possível sistematizar as grandes questões do Judiciário em três planos distintos: o ideológico-estrutural, o humano e o normativo (que importa em modificação das normas constitucionais e legais em vigor).
Migalhas de peso Controle externo a favor do judiciário
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2004

Controle externo a favor do judiciário

Uma das instigantes novidades do Brasil dos últimos anos foi a virtuosa ascensão institucional do Poder Judiciário. Sob a Constituição de 1988, recuperadas as liberdades democráticas e as garantias da magistratura, juízes e tribunais deixaram de ser um departamento técnico especializado e passaram a desempenhar um papel político, dividindo espaço com o Legislativo e o Executivo.
Migalhas de peso Agências Reguladoras
quarta-feira, 22 de janeiro de 2003

Agências Reguladoras

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o poder regulamentar e as delegações legislativas, há a questão específica da chamada deslegalização, que contrasta com os conceitos tradicionais ao contemplar a transferência de competências normativas primárias para uma entidade da Administração.