domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde janeiro/2003.

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Migalhas Live

Eleições 2020: desafios e superações

...Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Assista

Luís Roberto Barroso e Alexandre Garcia

14/8/2020
Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições

...África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países. Assista

Edwin Cameron, Luís Roberto Barroso e Saul Tourinho Leal

5/5/2020
Migalhas de peso

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

O breve ensaio que se segue contém o resumo de artigo acadêmico de maior fôlego publicado pelos autores no último número da Revista Ajuris, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob o título "O Papel Criativo dos Tribunais: Técnicas de decisão em controle de constitucionalidade". Leia

Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello

10/12/2019
Migalhas de peso

Sairemos melhores do que entramos

O Brasil vive um momento de refundação. Há uma Velha Ordem sendo empurrada para a margem da história e uma Nova Ordem chegando como luz ao final da madrugada. Leia

Luís Roberto Barroso

27/2/2019
Migalhas de peso

Nós, o Supremo

Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. Leia

Luís Roberto Barroso

26/2/2018
Migalhas de peso

Como salvar a repercussão geral: Ideias simples para reverter um fracasso

Todos nos acostumamos a números absolutamente incompatíveis com uma produção jurisdicional de qualidade, especialmente por parte da Suprema Corte. Leia

Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego

21/2/2018
Migalhas de peso

Jurisdição Constitucional: A tênue fronteira entre o Direito e a Política

Ministro discute os dois grandes papéis de uma Corte constitucional como o STF nas democracias contemporâneas. Leia

Luís Roberto Barroso

5/2/2014
Migalhas de peso

Justiça racial: de que lado você está?

O processo civilizatório tem derrotado sucessivos preconceitos. Nesse dia, não precisaremos mais de ações afirmativas. Mas, até lá, é preciso escolher um lado. Leia

Luís Roberto Barroso

8/5/2013
Migalhas de peso

No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

Retrospectiva elenca principais julgados do ano. Leia

Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça

1/2/2013
Migalhas de peso

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto". Leia

Luís Roberto Barroso

6/12/2012
Migalhas de peso

Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia

O grande problema brasileiro não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política. Leia

Luís Roberto Barroso

5/6/2012
Migalhas de peso

Vingadores e humanistas

Um importante órgão de imprensa divulgou um artigo de Anthony Daniels, médico penitenciário, psiquiatra e escritor inglês, pedindo ao Supremo Tribunal Federal que entregue Cesare Battisti à Itália, onde cumpriria pena até morrer. Difícil entender porque um cidadão inglês sairia dos seus cuidados para tratar de tema que lhe é tão distante. Leia

Luís Roberto Barroso

7/6/2011
Migalhas de peso

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas. No Brasil e no mundo, milhões de pessoas do mesmo sexo convivem em parcerias contínuas e duradouras, caracterizadas pelo afeto e pelo projeto de vida em comum. Leia

Luís Roberto Barroso

4/5/2011
Migalhas de peso

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

Um indivíduo não tem poder sobre o início da própria vida. Sua concepção e seu nascimento são frutos da vontade alheia. É o nascimento com vida que marca o início da condição humana efetiva, com a aquisição de personalidade jurídica e da aptidão para ter direitos e obrigações. O direito à vida constitui o primeiro direito de qualquer pessoa, sendo tutelado em atos internacionais, na Constituição e no direito infraconstitucional. Leia

Luís Roberto Barroso e Letícia de Campos Velho Martel

31/3/2010
Migalhas de peso

Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo

O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narra-se a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. Leia

Luís Roberto Barroso

4/2/2010
Migalhas de peso

A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo

O modelo de constitucionalismo praticado no mundo contemporâneo, tanto nas democracias tradicionais como nas novas democracias, segue, nas suas linhas gerais – ainda que não no detalhe –, o padrão que foi estabelecido nos Estados Unidos ao longo dos últimos duzentos anos: (i) supremacia da Constituição, (ii) controle de constitucionalidade, (iii) supremacia judicial e (iv) ativa proteção dos direitos fundamentais. Leia

Luís Roberto Barroso

18/8/2009
Migalhas de peso

O monopólio do atraso

A história não acabou. O ideal humanitário da igualdade entre as pessoas pode encontrar diversas soluções no plano prático. Como conseqüência, por muito tempo ainda, haverá ideologias propondo caminhos diversos para a superação das injustiças e para a distribuição de bens sociais importantes. Leia

Luís Roberto Barroso

3/8/2009
Migalhas de peso

Dançarinas e juristas

Há muitos fundamentos jurídicos pelos quais o escritor Cesare Battisti não deve ser extraditado. Estão postos no processo. Ao lado deles, no entanto, existem também inúmeras razões de senso comum que tornam sua causa boa e justa. Gostaria de compartilhá-las aqui. Leia

Luís Roberto Barroso

16/6/2009
Migalhas de peso

Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática

A resenha que se segue é dividida em um ensaio e um anexo. Cada um deles comporta leitura autônoma. No ensaio, que dá título a este texto, procuro apresentar uma análise jurídica, política e filosófica acerca da judicialização da vida no Brasil, do ativismo judicial e das objeções que têm sido levantadas contra essa expansão do Judiciário. No anexo, registro objetivamente alguns fatos e decisões relevantes de 2008. Leia

Luís Roberto Barroso

2/2/2009
Migalhas de peso

Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o estado a que chegamos

Começamos tarde. Somente em 1808 – trezentos anos após o descobrimento –, com a chegada da família real, teve início verdadeiramente o Brasil. Até então, os portos eram fechados ao comércio com qualquer país, salvo Portugal. A fabricação de produtos era proibida na colônia, assim como a abertura de estradas. Inexistia qualquer instituição de ensino médio ou superior: a educação resumia-se ao nível básico, ministrada por religiosos. Mais de 98% da população era analfabeta. Não havia dinheiro e as trocas eram feitas por escambo. O regime escravocrata subjugava um em cada três brasileiros e ainda duraria mais oitenta anos, como uma chaga moral e uma bomba-relógio social. Pior que tudo: éramos colônia de uma metrópole que atravessava vertiginosa decadência, onde a ciência e a medicina eram tolhidas por injunções religiosas e a economia permaneceu extrativista e mercantilista quando já ia avançada a revolução industrial. Portugal foi o último país da Europa a abolir a inquisição, o tráfico de escravos e o absolutismo. Um Império conservador e autoritário, avesso às idéias libertárias que vicejavam na América e na Europa. Leia

Luís Roberto Barroso

27/11/2008
Migalhas de peso

País de provas ilícitas

O amadurecimento institucional dos povos é um processo lento e freqüentemente doloroso. Sabemos por experiência própria. Por duas décadas testemunhamos os descaminhos do autoritarismo, que oscilou entre a presunção e a truculência, até esvair-se em melancólica mediocridade. Leia

Luís Roberto Barroso

11/9/2008
Migalhas de peso

A revolução da brevidade

Toda área do conhecimento humano tem a sua beleza, as suas circunstâncias e as suas dificuldades. O mundo jurídico, tradicionalmente, debate-se com duas vicissitudes. Leia

Luís Roberto Barroso

18/7/2008
Migalhas de peso

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação à atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. Leia

Luís Roberto Barroso

21/1/2008
Migalhas de peso

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas. Leia

Luís Roberto Barroso

13/6/2007
Migalhas de peso

Exame nacional para juízes

O presente artigo não discute o terremoto produzido pela Operação Hurricane nem os seus efeitos imediatos e de curto prazo. O fato de tramitar o processo em segredo de justiça torna imprudente, nesse momento, avaliações mais profundas. O debate aqui suscitado diz respeito aos concursos públicos para ingresso na magistratura e às notícias, que voltam e meia ocupam espaço nos jornais, acerca de irregularidades e favorecimentos em tais certames. Leia

Luís Roberto Barroso

8/5/2007
Migalhas de peso

O ano da nossa maioridade

O editorial que se segue procura identificar alguns dos principais eventos e temas constitucionais que marcaram o ano de 2006. Dentre eles, é possível assinalar: os dezoito anos da Constituição de 1988, a presença marcante do Supremo Tribunal Federal na paisagem política brasileira e as eleições para Presidente da República e para o Congresso Nacional, em meio a muitos outros. Leia

Luís Roberto Barroso

20/3/2007
Migalhas de peso

O direito, as emoções e as palavras

Permitam-me que me dirija em primeiro lugar a vocês, para compartilhar esse momento de realização profunda: a conclusão da educação superior de seus filhos. Para nós, a passagem deles pela Faculdade de Direito da UERJ foi um prazer e um privilégio. Trata-se de uma safra especial de jovens de talento e integridade. Aqui eles receberam carinho, respeito e ensino público de qualidade, apesar de tudo. Leia

Luís Roberto Barroso

12/2/2007
Migalhas de peso

Poder constituinte e política ordinária

O poder constituinte é a energia inicial que cria ou reconstrói o Estado. Trata-se de um fato essencialmente político, que consiste no poder de elaborar e de fazer valer uma Constituição. A Constituição, por sua vez, irá converter esse fato político em um poder de direito, institucionalizando uma nova ordem jurídica. De acordo com a teoria democrática, o poder constituinte repousa na soberania popular, isto é, na vontade do povo. O povo sempre conserva o poder de mudar os fundamentos do Estado no qual se insere. Por essa razão, o poder constituinte não está subordinado ao poder constituído, situando-se fora e acima da ordem jurídica em vigor. Leia

Luís Roberto Barroso

10/8/2006
Migalhas de peso

Neoconstitucionalismo - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil

Chega de ação. Queremos promessas”. Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes[2] e a insegurança é a característica da nossa era[3]. Leia

Luís Roberto Barroso

3/5/2006
Migalhas de peso

O Judiciário entrou na política

Qualquer que seja o juízo político que cada um queira fazer acerca do ex-ministro e agora ex-deputado José Dirceu, é impossível não assinalar a obstinação com que resistiu à cassação de seu mandato parlamentar. As sucessivas ações que propôs perante o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram para o debate jornalístico algumas das grandes questões da teoria constitucional, entre as quais as que envolvem a supremacia da Constituição, o controle de constitucionalidade, o princípio da separação de poderes e a legitimidade democrática da atuação do Poder Judiciário. Uma boa oportunidade para reavivar algumas idéias básicas inerentes ao Estado constitucional democrático. Leia

Luís Roberto Barroso

16/12/2005
Migalhas de peso

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito

Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Leia

Luís Roberto Barroso

4/10/2005
Migalhas de peso

Janela e não espelho

O direito constitucional brasileiro vive uma fase de virtuosa ascensão científica e institucional. O ensaio que se segue procura oferecer uma fotografia de algumas de suas principais características, levando em conta aspectos históricos, teóricos e sociais. Leia

Luís Roberto Barroso

9/8/2005
Migalhas de peso

Direito Constitucional - Pareceres de peso

O Prof. Luís Roberto Barroso, um dos grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro e advogado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, apresenta hoje dois pareceres aos migalheiros. Leia

Luís Roberto Barroso

5/10/2004
Migalhas de peso

Anencefalia e um novo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de proferir uma decisão histórica em tema delicado: a admissão da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Leia

Luís Roberto Barroso

10/8/2004
Migalhas de peso

A verdadeira Reforma do Judiciário

É possível sistematizar as grandes questões do Judiciário em três planos distintos: o ideológico-estrutural, o humano e o normativo (que importa em modificação das normas constitucionais e legais em vigor). Leia

Luís Roberto Barroso

24/3/2004
Migalhas de peso

Controle externo a favor do judiciário

Uma das instigantes novidades do Brasil dos últimos anos foi a virtuosa ascensão institucional do Poder Judiciário. Sob a Constituição de 1988, recuperadas as liberdades democráticas e as garantias da magistratura, juízes e tribunais deixaram de ser um departamento técnico especializado e passaram a desempenhar um papel político, dividindo espaço com o Legislativo e o Executivo. Leia

Luís Roberto Barroso

18/2/2004
Migalhas de peso

Agências Reguladoras

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o poder regulamentar e as delegações legislativas, há a questão específica da chamada deslegalização, que contrasta com os conceitos tradicionais ao contemplar a transferência de competências normativas primárias para uma entidade da Administração. Leia

Luís Roberto Barroso

22/1/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.940

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Belmonte GO/Paraúna MA/São Luís Gonzaga do Maranhão Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas Clipping The New York Times – EUA"New Jersey Adds Millionaires... Leia

há 2 dias
Migalhas Quentes

STF: Prazo de validade de concurso é data-fim para aprovado em cadastro reserva buscar nomeação

... preterição ocorrida na vigência do certame." Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli seguiram a tese do ministro Moraes. Divergência - II O ministro Edson Fachin teve entendimento distinto dos ministros anteriores. S. Exa., propôs o entendimento abaixo: "A ação judicial visando ao reconhecimento de direito à nomeação de candidato aprovado fora das vagas previstas no edital, cadastro de reserva, deve ter: a) por causa de pedir preterição ocorrida na vigência do certame; b) Ser proposta dentro do prazo de prescrição previsto no art 1º do decreto 20.910." O ministro Ricardo Lewandowski seguiu... Leia

há 3 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Belmonte GO/Paraúna MA/São Luís Gonzaga do Maranhão MG/Itueta MG/Passa Tempo MT/Barão de Melgaço SP/Barrinha Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)... Leia

há 3 dias
Migalhas Quentes

Dispositivo que fixa horário de expediente forense no MS é inconstitucional, decide Supremo

... Moraes, Edson Fachin, Lewandowski, Cármén Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Leia o voto do ministro Gilmar Mendes. Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu do relator para julgar a ação improcedente. Em seu voto, S. Exa. assinalou que "mostra-se impertinente potencializar os princípios constitucionais da separação de poderes e do pacto federativo, articulando com ausência de higidez na garantia de acesso da população às dependências do fórum, sobretudo preservado o autogoverno dos tribunais. Em termos coloquiais, o cobertor é curto". Leia... Leia

há 4 dias
Migalhas de peso

Brasileiros

... grande Rui Barbosa, numa dissertação magistral do ministro Luis Roberto Barroso. Não é fácil condensar Rui, num artigo, e dizer tudo sobre ele. Aos pensadores ninguém melhor do que Gilberto Freire, e sua Casa Grande e Senzala, na pena de outro pernambucano sempre com brilho no Rio de Janeiro – Joaquim Falcão. Na economia Cairu e Mauá, este o grande gênio do industrialismo brasileiro, e no nosso tempo – Roberto Campos, critiquem ou não, esse foi um grande homem do pensamento econômico. Enfim, a literatura não ficou alheia ao rol de notáveis brasileiros, a começar pelo principal – Machado de Assis. Euclides... Leia

há 4 dias
Migalhas Quentes

STF mantém decisão monocrática que afastou ICMS em receitas de não faturamento

... mero recurso. A divergência foi seguida por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e Luiz Fux. Processo: AR 2.107 Leia

há 4 dias
Migalhas Quentes

STF fixa tese em ação de recolhimento do IPVA no Estado de domicílio do proprietário do veículo

... Aurélio, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso, ao votarem pela declaração da inconstitucionalidade do dispositivo da norma estadual. Tese vencida Já na fixação da tese, a maioria dos ministros concordaram com a proposta de Alexandre de Moraes. Ficou vencido o ministro Luís Roberto Barroso. Para S. Exa., a Constituição não prevê o domicílio como local da incidência do fato gerador em qualquer dispositivo. “Entendo também que a maioria votou no sentido de ser constitucional que a lei estadual eleja o domicílio ou sede como local de incidência do IPVA, apesar de não haver previsão... Leia

há 4 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.938

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Tabatinga MG/Itueta MT/Barão de Melgaço PI/Avelino Lopes SP/Barrinha Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas Clipping The New York Times – EUA... Leia

há 4 dias
Migalhas Quentes

É constitucional adicional de alíquota da Cofins-Importação, decide STF

... o ministro Moraes os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Confira o voto do ministro Alexandre de Moraes. Processo: RE 1.178.310 Leia

há 4 dias
Migalhas Quentes

STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional

... Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator. O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou com a ressalva de que o sistema brasileiro de votação por urna eletrônica nunca apresentou fraude por mais de 20 anos e, portanto, a mudança não faz sentido. O presidente da corte, Luiz Fux, se declarou suspeito e o ministro Celso de Mello está de licença médica. Processo: ADIn 5.889 Leia

15/9/2020
Migalhas Quentes

É constitucional lei que fixou limites mínimos e máximos às custas processuais em RO

... de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia acompanharam a relatora. Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu no sentido de julgar a norma inconstitucional. Para o vice-decano, não se mostra aceitável que o cidadão, para recorrer ao Judiciário, seja instado a satisfazer, além dos impostos em geral, o pagamento de taxa a qual, em última análise, nem mesmo reflete o valor do serviço público prestado pelo Estado. “A premissa é única: a atuação do Estado faz-se mediante os impostos recolhidos dos cidadãos em geral.... Leia

15/9/2020
Migalhas de peso

Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos.

... com repercussão geral reconhecida (tema 1501), relatado por Luís Roberto Barroso, afastou o esquecimento em matéria criminal para majoração de pena. Como consequência desta dualidade de pensamento, entre memória e esquecimento, os argumentos utilizados para o estabelecimento do segundo (esquecimento) poderão ser favoráveis aos que, efetiva e comprovadamente, praticaram delitos bárbaros durante o regime de 1964-1985; aplicando-se o mesmo aos envolvidos no extermínio de menores na Candelária, no Rio de Janeiro; na chacina dos sem terra de Eldorado dos Carajás, no Pará; ou no genocídio do presídio do Carandiru,... Leia

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...ro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Tabatinga MT/Ribeirão Cascalheira PA/Dom Eliseu PI/Avelino Lopes RS/Palmares do Sul Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas Clipping The New... Leia

15/9/2020
Migalhas de peso

STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

...a União, conforme ressaltado pelo ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso, "O simples fato de que a mulher continua a constar formalmente na folha de salários decorre da manutenção do vínculo trabalhista e não impõe natureza salarial ao benefício por ela recebido". Além disso, conforme destacado pelo ministro relator, "a regra questionada (artigo 28, parágrafo 2º, da lei 8.212/91) cria, por lei ordinária, nova fonte de custeio da seguridade social diversa das previstas na Constituição Federal (artigo 195, inciso I, alínea ‘a’). De acordo com a norma constitucional, a criação de outras fontes destinadas... Leia

Ana Lúcia Pereira Tolentino

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.936

...de vacinação determinado pelas autoridades sanitárias. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do caso. (Clique aqui) Vacinação obrigatória – II "Lei da vacina obrigatória é uma lei morta." A frase é de autoria de Rui Barbosa. A questão da vacinação obrigatória opôs o conselheiro e Oswaldo Cruz. A história mostrou que, embora os argumentos da Águia de Haia fossem valorosos, o sanitarista estava com a razão. Relembre, clique aqui. Sistema acusatório Ministro Marco Aurélio suspendeu efeitos de condenação de um homem acusado pelo MPF de uso de documento particular falso e contrabando. Para o vice-decano... Leia

14/9/2020
Migalhas Quentes

Ministro Fux divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões até dezembro

... 1992, o direito de não recolher a CSLL. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Processo: RE 955.227 Vaquejada O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou ação para questionar a EC 96/17, que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a proposta ficou conhecida como a PEC da Vaquejada. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação, pautada para 5/11. Em 2016, o STF julgou inconstitucional lei cearense que regulamenta vaquejada. Em 2018, Migalhas foi a Sergipe acompanhar... Leia

14/9/2020
Migalhas Quentes

STF reconhece repercussão geral sobre obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

... filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação. Convicções filosóficas O recurso tem origem em ação civil pública ajuizada pelo MP/SP contra os pais de uma criança, atualmente com cinco anos, a fim de obrigá-los a regularizar a vacinação do seu filho. Por serem adeptos da filosofia vegana e contrários a intervenções médicas invasivas, eles deixaram de cumprir o calendário de vacinação determinado pelas autoridades sanitárias. A ação foi julgada improcedente na 1ª instância, com fundamento na liberdade dos pais de guiarem a educação e preservarem... Leia

13/9/2020
Migalhas de peso

O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral

... tema: Recurso ordinário 060046939, acórdão, relator(a) min. Luís Roberto Barroso, publicação:  PSESS - Publicado em sessão, data 13/11/2018; recurso ordinário 060066041, acórdão, relator(a) min. Jorge Mussi, publicação:  PSESS - Publicado em sessão, data 13/11/2018); RE eleitoral 10554, acórdão, relator(a) min. Henrique Neves Da Silva, publicação:  DJE - Diário de justiça eletrônico, tomo 240, data 13/12/2017, página 28. Nessa toada, em virtude do efeito suspensivo automático do recurso ordinário manejado, não há falar em qualquer eficácia de eventual decisão colegiada recorrida – lavrada em sede de competência... Leia

11/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.935

... Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/AracoiabaCE/TrairiGO/PlanaltinaGO/RubiatabaMT/JauruPB/Nova FlorestaPI/PalmeiraisSP/FarturaTO/Bandeirantes do Tocantins Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas... Leia

11/9/2020
Migalhas Quentes

"Quem pensa diferente de mim, não é meu inimigo", diz Barroso em campanha contra a desinformação

... para as eleições municipais, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da liberdade de expressão e os prejuízos da divulgação de notícias falsas. Em vídeo, o ministro Barroso enfatiza a importância da diversidade de opiniões em uma Democracia e faz um apelo: “Não passe adiante notícias falsas, não participe campanhas de ódio”. No Twitter, Barroso falou da ampla campanha que o TSE tem feito contra a desinformação. "Uma causa que precisa de mentira ou agressão não pode ser boa. Seja agente do avanço civilizatório!", disse. Leia

11/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.934

...ro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/Planaltina GO/Rubiataba MA/Urbano Santos PE/Maraial PI/Palmeirais SP/Fartura SP/Indiana SP/Santo Antônio da Alegria SP/Torrinha TO/Bandeirantes do Tocantins Cadastre-se... Leia

10/9/2020
Migalhas Quentes

Lewandowski determina que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

... eleitoral. Naquela ocasião, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, ao endossar esse tipo de ação afirmativa, a Justiça Eleitoral estaria reparando injustiças históricas trazidas pela escravidão. STF O ministro Lewandowski atendeu a um pedido feito pelo PSOL para a aplicação imediata da decisão. Para S. Exa., a decisão do TSE não alterou o “processo eleitoral”, sendo possível, portanto, sua aplicação já nas eleições municipais deste ano.  “É possível constatar que o TSE não promoveu qualquer inovação nas normas relativas ao processo eleitoral, concebido em sua acepção mais estrita,... Leia

10/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.933

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/Rubiataba MA/Urbano Santos MS/Cassilândia PE/Maraial PI/Palmeirais PR/Tapira SP/Indiana SP/Santo Antônio da Alegria SP/Torrinha TO/Bandeirantes do Tocantins Cadastre-se... Leia

9/9/2020
Migalhas Quentes

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre ICMS no comércio de energia elétrica

... norma vulnera o princípio da proporcionalidade. O ministro Luís Roberto Barroso votou por invalidar a lei por verificar inconstitucionalidade formal e material. Para o ministro, o deslocamento da obrigação principal para um substituto tributário depende de lei formal. O ministro Barroso afirmou que o decreto produz uma “substituição lateral”, na medida em que atribui este papel de substituto a quem não mantém vínculo com a obrigação tributária. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e suspendeu o julgamento.  Processo: ADIn 4.281 Leia

9/9/2020
Migalhas Quentes

Eleições 2020: TSE apresenta plano de segurança sanitária para eleitores e mesários

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira,8, o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. O ministro Barroso abriu a coletiva de imprensa apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas,... Leia

9/9/2020
Migalhas Quentes

STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

... atividade econômica. Manifestação O relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, ao se manifestar pela existência de repercussão geral, assinalou que a matéria tem relevância do ponto de vista social, em razão da própria natureza do direito pleiteado, que envolve entidades administrativas que prestam serviços públicos e atividades econômicas relevantes para os cidadãos. Do ponto de vista jurídico, disse que o recurso diz respeito à interpretação e ao alcance das normas constitucionais que preveem tratamento igualitário entre empresas estatais e privadas e à constitucionalidade do artigo 2º, II,... Leia

8/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.932

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AP/Amapá MG/Itapagipe MT/Nova Canaã do Norte PA/Óbidos PR/Tapira SP/Monte Alegre do Sul Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas Clipping The... Leia

8/9/2020
Migalhas Quentes

STF mantém decreto que dispensa processo licitatório na cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras

... divergente composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Processo: ADIn 5.942 Leia

8/9/2020
Migalhas Quentes

STF: Valores retidos por administradoras de cartões integram cálculo de PIS/Cofins devido por empresa

... exações”. A divergência de Fachin foi seguida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Uma terceira divergência no julgamento foi a do ministro Luiz Fux, destacando no voto que, acolhida a tese recursal, “chegaríamos ao ponto em que a base de cálculo do tributo devido pelo contribuinte seria definida por ele próprio, a partir da quantidade de repasses que ele é capaz de projetar em sua receita”. Processo: RE 1.049.811 Leia

8/9/2020
Migalhas Quentes

STF: Sem nexo causal, Estado não é responsável por preso que fugiu de presídio e cometeu latrocínio

... acompanhado por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.  O voto do ministro Celso de Mello não foi computado. Processo: 608.880 Leia

8/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.931

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AP/Amapá MG/Itapagipe PA/Óbidos PB/Cruz do Espírito Santo PB/Lagoa Seca SC/Videira SP/Monte Alegre do Sul Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas... Leia

4/9/2020
Migalhas Quentes

STF entende possível usucapião urbana de apartamento em condomínio vertical

... impossibilidade do julgamento do mérito pelo tribunal a quo. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito, e o presidente do STF Dias Toffoli, impedido.  Veja o voto do ministro Marco Aurélio. Processo: RE 305.416 Leia

3/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.930

...bato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: MG/Itapagipe PB/Cruz do Espírito Santo PB/Lagoa Seca PR/Nova Londrina SC/Videira Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas Clipping The New York Times... Leia

3/9/2020
Migalhas Quentes

Barroso afasta parlamentar que teve diploma cassado por fraude no registro de candidatura

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, deferiu pedido de execução de decisão que cassou o diploma e o mandato de Ewerton Carneiro da Costa, eleito deputado estadual pelo estado da Bahia nas eleições 2018. O parlamentar teve o diploma cassado por ausência de filiação partidária e por fraude no registro de candidatura. Com a decisão, o suplente Josafá Marinho toma posse como deputado estadual. Em junho deste ano, o plenário do TSE julgou conjuntamente dois recursos envolvendo o parlamentar, sendo um deles movido pelo MPE e o outro por Márcio Moreira da Silva, segundo suplente de deputado... Leia

3/9/2020
Migalhas Quentes

STF: Entes federados podem requisitar leitos na pandemia sem autorização do ministério da Saúde

... do País." Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Questão de ordem Na ação, o plenário resolveu questão de ordem proposta pelo ministro Dias Toffoli no sentido de que não há impedimento nem suspeição legal de ministros no julgamento de ações de controle concentrado de normas em abstrato, exceto se o próprio ministro indicar razões de foro íntimo. Assim, o Tribunal considerou possível a participação dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, que estavam impedidos. Os ministros... Leia

2/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.929

...bato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Correntina PR/Nova Londrina RO/Buritis Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas Clipping The New York Times – EUA"New York Delays Opening Schools As... Leia

2/9/2020
Migalhas Quentes

STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins

... provimento do recurso, enquanto os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo desprovimento. Na ocasião, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Em 2017, Toffoli acompanhou a divergência. Processo: RE 570.122 Leia

2/9/2020
Migalhas Quentes

Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, homologou parcialmente nesta segunda-feira, 31, o plano de barreiras sanitárias para a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato apresentado pelo governo Federal como medida para conter a disseminação da covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado no âmbito da ADPF 709, proposta pela Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), em que se apontou omissão do governo Federal no combate à covid-19 entre os indígenas. Em julho, o ministro determinou a adoção de uma série de medidas,... Leia

1/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.928

...ro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping The New York Times – EUA"Biden Confronts Trump On Chaos And Leadership" The Washington Post – EUA"Amid violence, Biden ramps up attacks on Trump" Le Monde – França"'Charlie', Hyper Cacher: un procès pour l'histoire" Corriere Della... Leia

1/9/2020
Colunas - Migalhas Contratuais

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro

... de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 576-577). 3 Ver, por todos, Luis Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil), in ReRE – Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n. 9. 2007. 4 "Art. 131 - Sendo necessário interpretar as cláusulas do contrato, a interpretação, além das regras sobreditas, será regulada sobre as seguintes bases: 1 - a inteligência simples e adequada, que for mais conforme à boa fé, e ao verdadeiro espírito e natureza do contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras... Leia

31/8/2020
Migalhas Quentes

STF legitima incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

... Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator. Leia o voto do ministro Marco Aurélio.  Divergência Único a divergir, o ministro Edson Fachin, relator original do processo, reiterou entendimento exarado anteriormente no sentido de que a questão teria caráter infraconstitucional, portanto o RE não deveria ser conhecido. A despeito de manter o entendimento, o ministro entendeu que, ainda que se vislumbre matéria constitucional, "não encontra-se outra solução ante a eminente natureza reparatória do terço constitucional de... Leia

31/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.927

...bato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping CartaCapital "Retrato do Brasil" IstoÉ Dinheiro "Todo mundo de alpargatas" Veja "A esperança da riqueza" IstoÉ "Presidente, por que que sua esposa Michelle recebeu R$89 mil de Fabrício Queiroz?" Época "Tragédia acidental" The New York Times... Leia

31/8/2020
Migalhas Quentes

STF fixa tese sobre aposentadoria de servidores públicos que atuaram em condições especiais

... ministro Marco Aurélio. Por fim, em voto-vista, ministro Luís Roberto Barroso fez um complemento à redação final da tese proposta por Fachin, “para destacar que o §3º, do art. 10, da Emenda Constitucional, vedou a conversão de tempo especial em comum em se tratando do regime próprio de previdência social dos servidores da União, devendo, portanto, ser aplicada a vedação em face da União em relação ao tempo de atividade cumprido após a data de entrada em vigor da referida emenda”. Processo: RE 1.014.286 Leia

31/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Avocação do procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP não é automática

... Superior respectivo. Veja o voto-vista. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia seguiram o entendimento de Moraes. Processo: ADIn 2.854 Leia

31/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.926

... e incapacidade financeira de compra. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso divergiram da tese proposta. (Clique aqui) Fornecimento de remédio - II No STJ, ministro Salomão anula acórdão que obrigava operadora de saúde a custear medicamento fora das diretrizes da ANS, de caráter meramente experimental; a operadora também havia sido condenada em danos morais. Conforme S. Exa., juízo de 1a instância "não se dignou a instruir o processo para dirimir a questão técnica acerca da exclusão legal, nos moldes do rol da ANS e da legislação especial de regência, se valendo do relatório do próprio médico assistente... Leia

28/8/2020
Migalhas Quentes

Gilmar pede vista em caso de fornecimento de remédio fora da lista do SUS pelo Estado em situação excepcional

... artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil.” Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso divergiram da tese proposta. Caso O Estado do Rio Grande do Norte se recusou a fornecer medicamento para uma senhora idosa e carente, alegando que o alto custo e a ausência de previsão no programa estatal de dispensação de medicamentos seriam motivos suficientes para recusa. A idosa acionou a Justiça para pleitear que o estado fosse obrigado a fornecer o fármaco. A sentença de primeiro grau determinou a obrigação do fornecimento, decisão que foi confirmada pelo TJ estadual. No STF, o TJ/RN disse que é preciso dar a máxima... Leia

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.925

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping The New York Times – EUA "G.O.P. Warnings of Chaos Resound in Wisconsin" The Washington Post – EUA "Trump depicted as a model of conservatism" Le Monde – França "L'exécutif face au risque d'un chômage massif" Corriere Della Sera – Itália... Leia

27/8/2020
Migalhas Quentes

Eleições 2022: TSE aprova reserva de recursos para candidatos negros

... processo de registro de candidaturas. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela aplicação do entendimento a partir das eleições municipais de 2020 e pelo acolhimento de uma regra de transição, proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que propôs que, em 2020, os partidos aplicassem pelo menos o mesmo percentual de candidatos negros registrados em 2016. Nesta questão, ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Momento histórico Ao encerrar a análise da consulta, o relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que esse é um momento muito importante... Leia

26/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.924

...o encerrar julgamento, o relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que esse é um momento muito importante na história do Tribunal e do país: "Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores", afirmou. (Clique aqui) Má-fé do promotor Promotor é condenado por má-fé após propor ação de improbidade administrativa infundada. Decisão é do juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, de Lavras/MG, ao... Leia

26/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva

... Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Leia o voto de Toffoli na íntegra. Divergência Ministro Marco Aurélio abriu divergência. S. Exa. afirmou: “Ausente regulamentação quanto a deficiente auditivo, constitui passo demasiado largo fixar prazo, ao legislador, visando a adoção de providências. Mantenho-me fiel ao que venho sustentando, em se tratando da mora de outro Poder. Não cabe ao Supremo, sob pena de desgaste maior, determinar prazo voltado à atuação do Legislativo. É perigoso, em termos de legitimidade institucional, uma vez que, não legislando... Leia

25/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.923

... Cidadania – Desafios e Perspectivas", em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, publicada pela Editora Fórum. Clève escreveu o capítulo "Notas sobre a tolerância: fundamentos, distinções e limites", em parceria com Bruno Meneses Lorenzetto, no qual eles apontam a rememoração e a reafirmação da tolerância como caminhos possíveis. (Clique aqui) A sócia Luana Muniz de Barros, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, aborda o tema "Aspectos Práticos do Protocolo de Madrid", em artigo publicado pela plataforma Lexology. (Clique aqui) Ainda que controverso, o instituto do lobby precisa... Leia

25/8/2020
Migalhas Quentes

Barroso pede vista em julgamento sobre liberdade de expressão e danos morais contra jornal

Em votação no plenário virtual, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu vista em julgamento que discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais, em razão da publicação de matéria jornalística que imputa prática de ato ilícito a determinada pessoa. O pedido se deu após voto-vista de Alexandre de Moraes, que negava provimento ao RE por entender que o veículo de comunicação atuou com negligência ao publicar a entrevista concedida por terceiro, sem, ao menos, ouvir o imputado. Histórico do caso O ex-deputado Federal Ricardo Zarattini Filho ajuizou ação contra jornal... Leia

25/8/2020
Migalhas Quentes

STF define que é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos

... do relator os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ao inaugurar a divergência, o ministro Fachin citou os mesmos precedentes pontuados por Barroso, nos quais o mesmo colegiado já afirmou a compatibilidade do percebimento de honorários sucumbenciais, própria do ofício da advocacia, para o âmbito do regime jurídico de direito público a que submetidos os Procuradores dos Estados. Da mesma forma, ele também considerou que os valores devem se submeter ao teto remuneratório estabelecido pelo art. 37, XI, da CF. Leia o voto do ministro Fachin na ADPF 597. O ministro foi acompanhado... Leia

24/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.922

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping CartaCapital "Bolsonaro 1 e 2" IstoÉ Dinheiro "Por uma agenda liberal de fato" Veja "Quando a gravidez é uma tragédia" IstoÉ "Voltar ou não voltar às aulas?" Época "Infância roubada" The New York Times – EUA "As Woes Grow, President... Leia

24/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.921

...ro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping The New York Times – EUA "Biden Vows To Guide U.S. Out Of 'Darkness'" The Washington Post – EUA "Biden calls for hopefulness" Le Monde – França "Le candidat démocrate Joe Biden promet de sortir les Etats-Unis des 'ténèbres'" Corriere... Leia

21/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Proibir ensino de gênero e orientação sexual viola princípio da proteção integral de crianças e jovens

...e utilizem tais termos. De acordo com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações, além da violação à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, as normas municipais em análise promovem a supressão de domínio do saber do universo escolar. “Não tratar de gênero e de orientação sexual no âmbito do ensino não suprime o gênero e a orientação sexual da experiência humana, apenas contribui para a desinformação das crianças e dos jovens a respeito de tais temas, para a perpetuação de estigmas e do sofrimento que deles decorre.” Conforme S. Exa.... Leia

21/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.920

...ro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping The New York Times – EUA "Raging Fires Add to California's August Torment" The Washington Post – EUA "Harris gives convention historic heft Harris makes history as VP nominee" Le Monde – França "Diplomatie: Macron sur tous les fronts"... Leia

20/8/2020
Migalhas Quentes

STF proíbe dossiê contra antifascistas em ministério da Justiça

... as pretenções legítimas formuladas na inicial." O ministro Luís Roberto Barroso seguiu a relatora e explicou que, sempre que se lida com a atividade de inteligência, é preciso ter em conta o risco que ela oferece de abuso de poder a todos os governos e governantes. "Serviço de inteligência é uma atividade de Estado e não de governo", afirmou. Para o ministro, o passado do Brasil condena em matéria de utilização indevida de informações por parte dos órgãos de segurança. "Esse tipo de monitoramento para saber o que fazem eventuais adversários desse grupo antifascismo é incompatível com a democracia, a menos... Leia

20/8/2020
Migalhas Quentes

"Flamengo até morrer": Hino do clube toca no celular de Marco Aurélio no meio da sessão

... brincou o vice-decano. "Eu acompanho", respondeu o ministro Luís Roberto Barroso, também flamenguista. Assista ao momento: "Vovôôô" Não é a primeira vez que durante o voto de Marco Aurélio algo diferente acontece. Em junho, a netinha do vice-decano invadiu a sala onde o avô votava ao vivo a procura de chocolates. Ao fundo, é possível ouvi-la gritar: Vovôôô!!! __________ Leia

20/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.919

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping The New York Times – EUA "Senate Panel Ties Russian Officials To Trump's Aides" The Washington Post – EUA "USPS to suspend policies blamed for mail delays" Le Monde – França "Au Mali, un coup d'Etat qui inquiète la France" Corriere... Leia

19/8/2020
Migalhas Quentes

STF fixa tese sobre creditamento de ICMS em mercadorias de uso e consumo

... Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso acompanharama  divergência.  Processo: RE 601.967 Leia

19/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Concessão de incentivos fiscais de ICMS deve ser unânime entre Estados e DF

... Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Divergência – I O ministro Edson Fachin divergiu no sentido da não recepção dos artigos impugnados da lei em debate. Segundo S. Exa., muito embora a pertinente preocupação quanto a (des)competitividade tributária, a CF não exige a unanimidade para o processo legislativo ordinário, excepcional e orçamentário. “O resgate da autonomia dos entes federados é instrumento-chave para autêntica democracia no país.” Veja o voto de Edson Fachin.  O ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Rosa Weber acompanharam a divergência... Leia

19/8/2020
Migalhas Quentes

STF: É válido estorno proporcional de crédito de ICMS por Estado de destino

... finalizou. Veja o voto do relator. Os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator. Divergência Ao abrir divergência, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o estorno proporcional de créditos de ICMS em razão de crédito fiscal presumido concedido por outro Estado não ofende o princípio da não cumulatividade. S. Exa. destacou, ainda, que o crédito presumido de ICMS, ainda que disfarçado de incentivo, constitui benefício fiscal, devendo ser deliberado conjuntamente pelos Estados (convênio), nos termos da lei complementar, a fim de ter tratamento federativo uniforme. “Entendo... Leia

19/8/2020
Migalhas Quentes

STF mantém portaria que autoriza colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União

...O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Leia o voto do ministro Marco Aurélio. Competência O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência. S. Exa. pontuou que, de acordo com a CF/88 e o CTB, a prerrogativa conferida à PRF foi delimitada ao estabelecer unicamente a atribuição de “realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais”, ficando evidente a inconstitucionalidade da portaria impugnada. "Verifico que a portaria impugnada, ao estabelecer diretrizes para a participação da PRF em operações conjuntas... Leia

19/8/2020
Migalhas Quentes

Barroso determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar ajuizado pela Alesc - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina na Rcl 42.627, ajuizada contra decisão do TJ/SC que havia suspendido o processo, diante de possíveis irregularidades na fase de admissão da denúncia. Ao suspender o trâmite do processo, o TJ/SC entendeu que a Alesc teria suprimido as fases referentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório. Na reclamação, a Assembleia... Leia

18/8/2020
Migalhas Quentes

STF define que é possível considerar penas extintas como maus antecedentes

... ministros, por maioria, seguiram o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que propôs a seguinte tese: "Não se aplica ao reconhecimento dos maus antecedentes o prazo quinquenal de prescrição da reincidência, previsto no art. 64, I, do Código Penal". O julgamento teve início em agosto de 2019 em plenário físico, quando o relator, ministro Barroso, apresentou seu voto no sentido da possibilidade de se considerar os maus antecedentes, no que foi acompanhado por outros quatro ministros. Após divergência inaugurada por Lewandowski, o julgamento foi suspenso por vista de Marco Aurélio. Voto do relator Em... Leia

18/8/2020
Migalhas Quentes

Adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa é constitucional

... que motivou sua instituição. Ministros Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator. Preservação dos direitos referentes ao FGTS O resultado do julgamento no plenário virtual foi liderado pelo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. S. Exa. entendeu que, da leitura da LC, não se extrai que sua finalidade seja exclusivamente a recomposição financeira das perdas das contas do FGTS em face dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Verão e Collor. “A contribuição estabelecida pelo art. 1º da Lei complementar 110/2001 foi criada para preservação do direito... Leia

18/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.918

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping The New York Times – EUA "Variety Of Voices Helps Democrats Open Convention" The Washington Post – EUA "Democrats focus attacks on Trump" Le Monde – França "Transports: le rail au coeur du plan de relance" Corriere Della Sera – Itália... Leia

18/8/2020
Migalhas Quentes

É inconstitucional previdência privada inferior para mulheres por conta de seu menor tempo de contribuição

...a por Cármen Lúcia, Lewandowski, Toffoli, Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Ministro Alexandre de Moraes também divergiu no mesmo sentido, pela inconstitucionalidade da diferenciação o benefício; e o ministro Celso de Mello não votou. A tese fixada no plenário virtual foi: “É inconstitucional, por violação ao princípio da isonomia (art. 5º, I, da Constituição da República), cláusula de contrato de previdência complementar que, ao prever regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria, estabelece valor inferior do benefício para as mulheres, tendo... Leia

18/8/2020
Migalhas Quentes

É válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações interestaduais, decide STF

... Fachin. A divergência foi seguida pelos ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso. Ministro Celso de Mello não proefriu voto. Processo: ADIn 3.692 Leia

18/8/2020
Migalhas Quentes

Deputado Eder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys

... ministra Rosa Weber, bem como os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, acompanharam o relator. Processo: AP 1.021 Leia

18/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.917

...o Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping CartaCapital "Dias contados" IstoÉ Dinheiro "Apagando a luz" Veja "A estrada da perdição" IstoÉ "Vida nova" Época "O novo supremo" The New York Times – EUA "Trump's Campaign Coffers Low on Big-Dollar Checks" The Washington Post – EUA... Leia

17/8/2020
Migalhas Quentes

Norma internacional deve reger ação de ressarcimento de seguradora por extravio de mercadoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que as instâncias de origem apreciem eventual condenação de companhia aérea em ação de ressarcimento levando em consideração que a norma internacional que rege a matéria deve prevalecer. Uma seguradora ajuizou ação visando ressarcimento de indenização paga a um de seus segurados no valor de R$ 102.305,96 em razão de extravio de mercadorias transportadas pela companhia aérea. O juízo de 1º grau julgou procedente a demanda. Inconformada, a companhia aérea apelou e, por decisão unânime, o recurso foi desprovido, bem como os embargos de declaração. Para... Leia

17/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Aras contesta programas de residência jurídica no RJ e em PE

...s traçados pela União. O relator da ADI 6.520 é o ministro Luís Roberto Barroso. A ADI 6.521 foi distribuída ao ministro Lewandowski, e a ADIn 6.523 está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito abreviado. Processos: ADI 6.520 ADI 6.521 ADI 6.523 Leia

17/8/2020
TV Migalhas

Eleições 2020: desafios e superações

...b>Luís Roberto Barroso - Ministro do STF e presidente do TSE Alexandre Garcia - jornalista, apresentador e colunista de política ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

14/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.916

... Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Hoje, às 15h. (Clique aqui)ArbitragemO que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)Venda de ativosTema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda... Leia

14/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Fazenda tenta reverter isenção da Cofins para escritório de advocacia

...s embargos. Declararam-se impedidos os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.   Agora, no julgamento dos embargos de declaração, ministro Gilmar votou por sua rejeição, reiterando não ser aplicável à Fazenda Pública a exigência de recolhimento prévio de multa como condição de admissibilidade de outros recursos. O voto de S. Exa. já foi acompanhado pelos ministros Lewandowski, Marco Aurélio, Fachin e Moraes. A OAB requereu admissão como assistente simples - veja a manifestação. Processo: AI 597.906 Veja o voto do ministro Gilmar. Leia

14/8/2020
Migalhas Quentes

Ministro Barroso e Alexandre Garcia debatem "Eleições 2020"

... Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: fake news, redes sociais, voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.  Evento aconteceu sexta-feira, 14/8. PALESTRANTES  Luís Roberto Barroso – Ministro do STF e presidente do TSE Alexandre Garcia – jornalista, apresentador e colunista de política    ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA ASSISTIR PELO ZOOM Leia

14/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.915

...as promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Amanhã, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui) Venda de ativos Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda... Leia

13/8/2020
Migalhas Quentes

STF fixa limites para fornecimento de informações entre agências de inteligência

... entendimento para acompanhar a ministra Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu o entendimento da relatora. Barroso entende a preocupação dos requerentes, porque no caso do Brasil, o "passado condena". O ministro lembrou do atendado do Riocentro, em 1981, com a ajuda do sistema de inteligência, "uma das páginas mais infames da história brasileira", afirmou. No entanto, afirmou que na vida não devemos trabalhar com a distorção do que é certo e, por isso, votou no mesmo sentido da relatora.  No mesmo sentido votou a ministra Rosa Weber, ou seja, pela interpretação conforme à Constituição do... Leia

13/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.914

...s importam", e que contou com a ilustre participação do ministro Luís Roberto Barroso, ouviu-se muito dos participantes que no Brasil ainda há muito a ser feito na questão do racismo. A julgar pela nota anterior, o trabalho é grande. Cada uma De qualquer lado que se entenda a frase da meritíssima, ela é condenável. De fato, a frase só é ambígua quanto ao trecho ao qual incide o sintagma "em razão de sua raça". Quanto ao preconceito, é claríssima! Que horror! (Clique aqui) Indenização Sentindo-se ofendido pelo ministro Gilmar Mendes, o procurador Deltan Dallagnol, ao invés de ingressar com ação contra S.... Leia

12/8/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio – Dia do Advogado

..., Paulo Bomfim, Lima Barreto, Joaquim Nabuco volume I e II, Luís Roberto Barroso, Padre Antônio Vieira, Joaquim Manuel de Macedo e Monteiro Lobato.  "A hora do crepúsculo é suave, melancólica e propícia aos sonhos do futuro e às recordações do passado." Joaquim Manuel de Macedo "Sofrer edifica. Porque enfim o que nós sofremos, nos leva a pensar no que os outros sofrem..." Eça de Queirós "O silêncio, se é uma força em política, deixa de o ser nos grandes movimentos da opinião." Joaquim Nabuco "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa "Um país se faz... Leia

12/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.913

...as promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui) Venda de ativos Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a... Leia

11/8/2020
Migalhas Quentes

Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral do seguinte tema: saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.  O ministro apresentou três argumentos para reconhecer a repercussão geral. Ele considerou o aspecto social, considerando a importância das políticas de vacinação infantil determinadas pelo Ministério da Saúde; o aspecto político, reconhecendo o crescimento do movimento antivacina e o aspecto jurídico, para discutir a aplicação de diversos dispositivos da Constituição sobre o tema.  No... Leia

10/8/2020
Migalhas Quentes

STF decidirá na próxima semana se técnico pode assumir responsabilidade por farmácias

... passado, por maioria, vencidos os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.  Constitucionalidade da lei  Para o constitucionalista Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que defende o CRF/MG no STF, “o art. 196 da Constituição dispõe que a saúde é garantida por medidas econômicas e associa suas políticas à redução do risco de agravos, incluindo ações e serviços para a sua proteção. Ações que são, no art. 197, de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre fiscalização e controle. Não à toa, compete ao SUS controlar e fiscalizar... Leia

10/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.912

... o BTG Pactual. (Clique aqui) Vacinação obrigatória Ministro Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral em caso que discute a obrigatoriedade de vacinação de filhos diante da resistência dos pais por motivos políticos, ideológicos e religiosos. Ao propor o reconhecimento, Barroso destacou o aspecto social, considerando a importância das políticas de vacinação infantil; o aspecto político, reconhecendo o crescimento do movimento antivacina e o aspecto jurídico, para discutir aplicação de diversos dispositivos constitucionais sobre a questão. (Clique aqui) Vacinação A questão da vacinação obrigatória... Leia

10/8/2020
Migalhas Quentes

Suspenso julgamento no STF sobre pagamento de IR retido na fonte para sócios nacionais e estrangeiros

... eles os dos ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, e Alexandre de Moraes que julgam improcedente a ação declaratória, restando prejudicado o apelo da empresa de veículos. Moraes acompanhou no mérito o relator, embora com ressalvas. E, em sentido divergente, há também cinco votos. Acompanharam o voto-vista de Dias Toffoli os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber, os quais negam provimento ao RE da União e julgam prejudicado o extraordinário interposto pela empresa de veículos. Voto do relator Em 2011, o ministro Gilmar Mendes... Leia

7/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.911

...as promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui) Venda de ativos Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a... Leia

7/8/2020
Migalhas Quentes

Barroso determina que governo complemente plano para conter covid-19 em tribos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou nesta sexta-feira, 7, que o governo Federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de recente contato, apresentado na semana passada como medida para conter a disseminação da covid-19 nas aldeias. Barroso atendeu pedido da AGU, que afirmou não ter contemplado amplo estudo desenvolvido pela Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil por falta de tempo hábil, já que as contribuições foram apresentadas na véspera do prazo final para entrega. Na decisão, o ministro afirmou que o plano entregue pelo governo representa... Leia

7/8/2020
Migalhas de peso

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

...r de remuneração. De acordo com o voto do ministro relator Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Luiz Fux, a tributação do salário-maternidade desestimula a contratação de mulheres, gerando discriminação incompatível com a Constituição Federal. Afirmou o ministro que o afastamento dessa tributação "privilegia a isonomia, a proteção da maternidade e da família, e a diminuição de discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho". Ainda, o ministro relator entendeu que os critérios para a tributação... Leia

7/8/2020
Migalhas Quentes

Cumulação de proventos de aposentadoria e pensão por morte deve ser submetida ao teto constitucional

... pensão percebida por servidor." Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e as ministras Rosa Weber e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator. Divergência O ministro Celso de Mello votou por negar provimento, ou seja, pela  inconstitucionalidade da incidência do teto constitucional remuneratório sobre o montante decorrente da acumulação dos proventos de aposentadoria com o benefício de pensão. Segundo o decano, as situações geradoras dos benefícios são totalmente distintas. Sendo assim, para Celso de Mello, o teto constitucional deve ser aplicado isoladamento a... Leia

6/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.910

...as promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para... Leia

6/8/2020
Migalhas Quentes

STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade

... iniciado em novembro de 2019. Naquela oportunidade, o ministro Luís Roberto Barroso, relator, votou por dar provimento ao recurso e propôs a seguinte fixação de tese: “É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade.” Barroso explicou que o salário-maternidade não constitui contraprestação de trabalho prestado e também não preenche requisito já analisado pelo STF, o do ganho habitual do trabalhador para que se possa incidir a contribuição, já que o estado gravídico não é um estado habitual da mulher. Além disso, o ministro entendeu que tal... Leia

5/8/2020
Migalhas Quentes

STF julga constitucional lei que garante sucumbência a procuradores de PE

...u o voto de Moraes. Veja o voto de Moraes. O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, acompanhou a divergência iniciada pelos ministros Fachin e Moraes, de modo a assentar a constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os advogados públicos, observando, porém, o limite remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição. Veja o voto de Barroso. Processo: ADIn 6.163 Leia

5/8/2020
Migalhas Quentes

STF confirma ordem para que governo atue contra a covid-19 entre indígenas

.... Os ministros subscreveram a decisão do relator da ação, Luís Roberto Barroso, que deferiu diversas ações, tais como: elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da covid-19; criação de barreiras sanitárias no caso de indígenas em isolamento ou contato recente; acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde; planejamento com a participação das comunidades e ações para contenção de invasores em reservas. Ação A Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) pediam a adoção de providências no combate à epidemia da covid-19... Leia

5/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.909

...as promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para... Leia

5/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado

... ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello. Processo: RE 796.376 Veja o voto do ministro Moraes. Leia

5/8/2020
Migalhas Quentes

STF: Cabe ao Estado de destino ICMS sobre operação interestadual de fornecimento de energia elétrica a consumidor final

... Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello acompanharam a divergência. Veja o voto de Alexandre de Moraes. Também ao divergir do relator, o ministro Edson Fachin votou para dar provimento ao recurso para assentar entendimento de que a imunidade do art.155, § 2º, X, b, não veda a incidência de ICMS nas operações interestaduais de comercialização de energia elétrica à industrial destinatário final, fixando a seguinte tese: “Incide ICMS na operação interestadual de entrada de energia elétrica para ser empregada no processo de industrialização... Leia

5/8/2020
Migalhas Quentes

STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

...s ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luis Fux acompanharam o entendimento da relatora. Divergência Os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin abriram divergência, julgando a previsão inconstitucional. O vice-decano Marco Aurélio relembrou julgado da 1ª turma do STF quando assentou a impossibilidade de tomar-se o salário mínimo como parâmetro de cálculo voltado à apuração de multa. Veja o voto de Marco Aurélio. Também votando pela procedência da ação, o ministro Edson Fachin votou pela inconstitucionalidade da norma. O ministro, no entanto, votou com diferentes... Leia

5/8/2020
Migalhas Quentes

Para Supremo viola a CF ato do poder público que nega à União gratuidade de certidões

..., XXV, e art. 236, § 2º, da CF).” Ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Celso de Mello acompanharam a divergência de Moraes. Veja o voto do ministro Moraes. Já os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux seguiram a divergência do ministro Edson Fachin, para quem a norma Federal que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos dos cartórios não contraria as normas constitucionais atualmente vigentes: “Ao emitir comando passível de aplicabilidade federativamente uniforme, consoante a normas gerais, o Decreto-Lei 1.537/1977 foi recepcionado pela Constituição da República... Leia

5/8/2020
Migalhas Quentes

É constitucional incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras, decide STF

... acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, bom como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. O ministro Edson Fachin também divergiu do voto do relator. Fachin propôs seguinte tese: “É constitucional o Convênio CONFAZ n.64/2006 ao prever recolhimento da diferença de ICMS quando da revenda de veículo por locadora em prazo inferior a 12 meses.” Para Edson Fachin, há restrição arbitrária a livre concorrência das sociedades empresárias da rede de concessionárias de veículos, ao se admitir vantagem concorrencial indevida às locadoras a partir do regime... Leia

5/8/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Vidas negras importam

...o propósito de realizar mudanças e transformações sociais. -Luís Roberto Barroso - Ministro do STF e presidente do TSE. -Flavia Lima - Ombudsman da Folha de S. Paulo, é formada em Ciências Sociais e Direito. -José Vicente - Advogado, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e presidente da Afrobras - Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sociocultural. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

27/7/2020
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos de avanço civilizatório e evolução espiritual"

... ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio. Veja mais: Assista

27/5/2020
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso: "Precisamos aumentar a diversidade na vida pública brasileira"

... ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio. Veja mais: Assista

27/5/2020
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso "Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso"

... ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio. Veja mais: Assista

27/5/2020
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"

... ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio. Veja mais: Assista

27/5/2020
TV Migalhas

STF define o que é "erro grosseiro" para responsabilizar agentes públicos; Confira os votos

... Por maioria, os ministros seguiram o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, relator, para que seja considerado "erro grosseiro" o ato administrativo que ensejar violação do direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente equilibrado em razão da inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção. Veja a matéria completa: Assista

22/5/2020
TV Migalhas

Barroso fixa critérios para responsabilidade de agentes públicos na pandemia

...contou com as sustentações orais e o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou critérios para a responsabilização dos agentes públicos. Veja a matéria completa: Assista

21/5/2020
TV Migalhas

Crises, Cortes e Constituições

...África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

5/5/2020
TV Migalhas

Fake news: Ministro Barroso não apoiou manifestações

...segunda-feira, 16, pelo WhatsApp, notícias de que o ministro Luís Roberto Barroso teria defendido as manifestações do último domingo, e apoiado a atitude do presidente Jair Bolsonaro, que participou da aglomeração a despeito das recomendações do Ministério da Saúde. Em vídeo divulgado nesta terça-feira, Barroso desmente categoricamente essa fake news. Destaca, ainda, a importancia de se conferir a autenticidade das informações antes de compartilhá-las, "se não o mundo vai ser dominado por pessoas incorretas". ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

17/3/2020
TV Migalhas

Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento

...entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF. Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas. Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que "essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país". Em seguida, Toffoli pediu que o ministro respeitasse o colega... Assista

16/10/2019
TV Migalhas

Ministro Barroso comenta sobre mensagens da Lava Jato

...uma palestra na cidade de São José dos Campos/SP, o ministro Luís Roberto Barroso comentou as mensagens vazadas da Lava Jato. Para Barroso, "é difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos". O ministro participou de um evento da Associação Comercial e Industrial da cidade. Durante sua fala, Barroso alertou para a atual situação, em que "parte da agenda brasileira foi tomada por criminosos". Citando a Petrobras, Barroso disse que nada encobre o fato de que a estatal... Assista

3/8/2019
TV Migalhas

Barroso fala no Chile sobre crise da democracia, tecnologia e risco ambiental

... ministro do STF Luís Roberto Barroso foi o orador de abertura da Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito Público, evento que reúne principais constitucionalistas do mundo e juízes das Supremas Cortes de diferentes países. O evento é realizado de 1 a 3 de junho este ano em Santiago, no Chile, na Universidade Católica. Em sua fala, o ministro tratou dos limites e possibilidades do Direito em relação a três grandes aflições do nosso tempo: (i) a crise da democracia; (ii) os efeitos colaterais da revolução tecnológica; e (iii) o... Assista

2/7/2019
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso | Futuro do país | Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

...ao Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu entrevista à TV Migalhas. Barroso abordou o futuro do Brasil e citou pactos a serem feitos em diversas áreas para que o país conquiste avanços sociais. Assista

15/4/2019
TV Migalhas

Barroso sobre aborto: "se homens engravidassem, esse problema já estaria resolvido"

... fala do ministro Luís Roberto Barroso foi amplamente aplaudida neste sábado, 6, durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. Saiba mais: Assista

8/4/2019
TV Migalhas

Ministro Barroso palestra em Harvard - "Corrupção, Governança e Direitos Humanos"

...vergonha pelo que aconteceu no Brasil", afirmou o ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre o enfrentamento da corrupção pelo país nos últimos anos. No dia 5 de novembro, o ministro palestrou na Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard, sobre o tema "Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso do Brasil". Para ele, "o país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção"; dentre elas, uma reforma política e um sistema de Justiça criminal mais eficiente no combate à criminalidade do colarinho branco. Assista

7/11/2018
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso - Porte de drogas e aborto

...pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. O ministro citou teses que ele tem apresentado e que têm prevalecido no STF em relação a questões como porte de drogas e descriminalização do aborto. Assista

28/8/2018
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso - Processos criminais no STF

...pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. Barroso tratou da solução de demandas da área penal no STF. Assista

28/8/2018
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso - Violência e corrupção no Brasil

...pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. De acordo com Barroso, a sociedade brasileira tem duas grandes "aflições": a violência e a corrupção. Assista

28/8/2018
TV Migalhas

Luís Roberto Barroso - Direito Penal

...pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. O ministro ressaltou a necessidade de equilíbrio entre os direitos fundamentais dos acusados e dos interesses legítimos da sociedade. Assista

28/8/2018
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - 30 anos da Constituição Federal

... ministro Luís Roberto Barroso, do STF, fala sobre as vitórias da Justiça brasileira decorrentes da democratização do Brasil e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Assista

13/8/2018
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - Aperfeiçoamentos para o Brasil

... ministro Luís Roberto Barroso, ao tratar dos 30 anos da Constituição Democrática brasileira, elenca situações e temas que necessitam de mudanças para o desenvolvimento do país. Assista

11/5/2018
TV Migalhas

Ministro Barroso - Foro privilegiado

...entrevista à TV Migalhas diretamente do Brazil Forum UK, o ministro Luís Roberto Barroso destaca a importância da decisão do Supremo de limitar o foro por prerrogativa de função a parlamentares. Assista

6/5/2018
TV Migalhas

Ministro Barroso - Nova Constituinte?

...o intuito de debater os 30 anos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso elogia a Carta Magna brasileira. O ministro afirmou ser contra nova Constituinte: "no momento de ampla polarização, dificilmente vai sair algo melhor do que nós temos". Assista

6/5/2018
TV Migalhas

Primeiras palestras do Brazil Forum UK focam em políticas públicas

...Constituição. Responsável pela abertura, o ministro do STF Luís Roberto Barroso elencou as conquistas democráticas dos últimos 30 anos: o fim da ditadura, o controle da hiperinflação e as vitórias expressivas para o fim da pobreza de milhões de brasileiros. Apesar disso, o ministro lembrou que há muito a ser feito especialmente no que concerne ao combate à corrupção e na melhoria da educação no país. Assista

5/5/2018
TV Migalhas

Barroso x Gilmar

...ovo agastamento foi protagonizado entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira. Saiba mais: Assista

21/3/2018
TV Migalhas

Ministro Barroso palestra em Ribeirão Preto/SP

... ministro Luís Roberto Barroso, do STF, visitou a região nordeste do Estado de SP para proferir duas palestras. Os temas abordam as conquistas democráticas, a Constituição e o combate à corrupção. Saiba mais: Assista

13/3/2018
TV Migalhas

Ministro Barroso palestra em Franca/SP

... ministro Luís Roberto Barroso, do STF, visitou a região nordeste do Estado de SP para proferir duas palestras. Os temas abordam as conquistas democráticas, a Constituição e o combate à corrupção. Saiba mais: Assista

12/3/2018
TV Migalhas

Artistas pedem ao STF fim do foro privilegiado

...sessão desta quinta-feira, 23, questão de ordem do ministro Luís Roberto Barroso na AP 937, na qual será discutida a questão do foro por prerrogativa de função. Assista

23/11/2017
TV Migalhas

Ministro Barroso discursa em Harvard sobre papel das Supremas Cortes na democracia

... ministro Luís Roberto Barroso participou de evento na faculdade de Direito de Harvard. Ao debater ao lado do professor Mark Tushnet, o ministro falou sobre o papel das Supremas Cortes nas democracias contemporâneas, defendeu a TV Justiça e disse que, em um país onde há uma "tradição" das elites de conspirarem contra a população -, é importante que as decisões sejam tomadas publicamente. Assista

21/11/2017
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

...Vídeo-montagem divulgado no YouTube com trecho do voto do ministro Barroso no RExt 635.659. Assista

14/9/2015
TV Migalhas

Ministro Barroso - Repercussão geral

... ministro do STF Luís Roberto Barroso defende que o STF deve selecionar grandes causas de interesse da sociedade, e nesse sentido é preciso equacionar a repercussão geral. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB. Assista

21/10/2014
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - Financiamento de campanhas

... ministro Barroso comenta a necessidade do Congresso de debater o barateamento das eleições e maior autenticidade para os partidos políticos pois o sistema atual favorece a imoralidade. Assista

23/5/2014
TV Migalhas

Repercussão geral - Ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso

...Encontro Anual AASP, em SP, os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso comentaram o instituto da repercussão geral. Assista

11/4/2014
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - Banalização do litígio

... ministro do STF Luís Roberto Barroso diz que o Judiciário não pode ser a instância natural das grandes decisões políticas nacionais. Assista

1/7/2013
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - Protagonismo do Judiciário

... ministro do STF Luís Roberto Barroso afirma que o Judiciário passou a suprir demandas sociais que não foram atendidas pelo Legislativo. Assista

27/6/2013
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - Expectativas

... novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que toma posse em 26/06, disse em entrevista exclusiva à TV Migalhas que pretende entrar na mais alta Corte do país com muita humildade para aprender um ofício novo. "Para mim é um prazer e uma honra estar no Supremo", afirmou. Assista

26/6/2013
TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso - Mensalão

... professor Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF, diz que vai estudar o processo durante o mês de julho. Assista

26/6/2013
TV Migalhas

Entrevista: Luís Roberto Barroso

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link Assista

25/11/2011
TV Migalhas

Entrevista: Luís Roberto Barroso (judicialização)

...b>Luís Roberto Barroso visita a redação de Migalhas, onde concede entrevista sobre os temas jurídicos palpitantes do momento. Assista

13/10/2011
TV Migalhas

Entrevista: Luís Roberto Barroso (constituinte exclusiva)

...b>Luís Roberto Barroso visita a redação de Migalhas, onde concede entrevista sobre os temas jurídicos palpitantes do momento. Assista

13/10/2011
TV Migalhas

Entrevista: Luís Roberto Barroso (CNJ)

...b>Luís Roberto Barroso visita a redação de Migalhas, onde concede entrevista sobre os temas jurídicos palpitantes do momento. Assista

13/10/2011
TV Migalhas

Entrevista: Luís Roberto Barroso (indicação de ministros para o STF)

...b>Luís Roberto Barroso visita a redação de Migalhas, onde concede entrevista sobre os temas jurídicos palpitantes do momento. Assista

13/10/2011
TV Migalhas

Entrevista: Luís Roberto Barroso (julgamentos no STF)

...b>Luís Roberto Barroso visita a redação de Migalhas, onde concede entrevista sobre os temas jurídicos palpitantes do momento. Assista

13/10/2011
TV Migalhas

Entrevista: Luís Roberto Barroso (caso Battisti)

...b>Luís Roberto Barroso visita a redação de Migalhas, onde concede entrevista sobre os temas jurídicos palpitantes do momento. Assista

13/10/2011

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