sábado, 27 de abril de 2024

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Amanda Athayde

Migalheira desde fevereiro/2023.

Professora doutora adjunta na UnB de Direito Empresarial, Concorrência, Comércio Internacional e Compliance, consultora no Pinheiro Neto. Doutora em Direito Comercial pela USP, bacharel em Direito pela UFMG e em administração de empresas com habilitação em comércio exterior pela UNA, ex-aluna da Université Paris I - Panthéon Sorbonne, autora de livros, organizadora de livros, autora de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, comércio internacional, compliance, acordos de leniência, anticorrupção, defesa comercial e interesse público.

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Migalhas de Peso Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?
terça-feira, 5 de março de 2024

Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?

José Alexandre Buaiz Neto e Amanda Athayde
Despacho do ministro André Mendonça (STF) na ADPF 1.051/DF concede 60 dias para MPF, CGU, AGU e empresas negociarem acordos de leniência, em linha com decisões anteriores de Dias Toffoli.
Migalhas de Peso Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade

Amanda Athayde e Giovana Vieira Porto
Último artigo da série analisa as sanções não pecuniárias da LDC, explorando como podem impulsionar o enforcement antitruste no Brasil. Aborda o futuro e conecta com pesquisa de Giovana Vieira Porto.
Migalhas de Peso Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Anna Binotto
Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2020.
Migalhas de Peso Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Bárbara de'Carli Cauhy
O artigo aborda as penas não pecuniárias da Lei de Defesa da Concorrência, destacando a proibição de exercer o comércio por até 5 anos. Detalhes estão na obra coletiva organizada por Amanda Athayde. O estudo considera doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade.
Migalhas de Peso Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde, Guilherme Antonio Gonçalves, Isabella Tanuy Gonçalves e Renata Gonsalez de Souza
Artigo explora punições não pecuniárias pela Lei de Defesa da Concorrência, enfocando cisão de sociedade, controle societário, venda de ativos e cessação de atividades. Análise aprofundada na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'.
Migalhas de Peso Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Camila Pires da Rocha
Artigo explora penas não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência, focando no cancelamento de incentivos fiscais e subsídios públicos. Detalhes sobre a análise do Cade entre 2012 e 2020 são abordados na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste.
Migalhas de Peso Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde, Daniel Segalovich e Luana Fernandes
Artigo explora penalidades não monetárias na Lei de Defesa da Concorrência, destacando recomendação de licença compulsória de propriedade intelectual. Analisa casos do Cade entre 2012 e 2020 e implicações dessas penalidades frente à livre concorrência.
Migalhas de Peso Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde, Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros
Este artigo aborda a pena de 'inscrição do infrator no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor', conforme descrito na Lei de Defesa da Concorrência, detalhado na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'. Examina-se sua aplicação, jurisprudência do Cade e similaridades com outras legislações de 2012 a 2022.
Migalhas de Peso Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o poder público como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o poder público como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Isabelle Albuquerque Menezes
O texto é parte de uma série sobre penas não pecuniárias baseadas na lei de Defesa da Concorrência, explorando a proibição de contratar com instituições financeiras e participar de licitações públicas, detalhada na obra coletiva “Sanções não pecuniárias no antitruste” e analisada pelo Cade entre 2012 e 2020.
Migalhas de Peso Publicação de extrato da decisão do CADE em jornais como pena antitruste não pecuniária
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Publicação de extrato da decisão do CADE em jornais como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde, Débora Schwartz e Sofia Vergara
O texto discute as sanções não monetárias da lei de Defesa da Concorrência, enfocando a publicação de decisões em jornais conforme o artigo 38, inciso I, da lei 12.529/11, analisado mais detalhadamente em uma obra organizada pela Profa. Amanda Athayde. O estudo abrange a aplicação dessa penalidade no Brasil, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2022.
Migalhas de Peso Sanções não pecuniárias no antitruste: quais são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil?
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Sanções não pecuniárias no antitruste: quais são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil?

Amanda Athayde, Renan Cruvinel e Isabela Oliveira
O texto explora as sanções não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência e aborda sua eficácia na mitigação das condutas anticompetitivas, investigando a combinação ideal de sanções administrativas, penais e civis para reestruturar instituições e legislações tolerantes a práticas ilícitas.
Migalhas de Peso Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?

Amanda Athayde
Ao notar que dentre os 61 atos de concentração, 20 destes foram decididos justamente nos anos de 2021 e 2022, a perspectiva é que as autoridades antitruste ao redor do mundo, incluindo o CADE no Brasil, sejam instados a se manifestar com cada vez mais frequência sobre o tema.
Migalhas de Peso Fusões verticais e conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Fusões verticais e conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho

Amanda Athayde e Julia Braga
Percebe-se, de pronto, que diferentemente do Brasil – que optou por ter dois Guias, um voltado para concentrações horizontais e outro para concentrações verticais e conglomerais –, no Merger Guidelines dos Estados Unidos, as guidelines não são apresentadas de modo segmentado.
Migalhas de Peso Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Amanda Athayde
Como se trata de uma análise voltada para relações verticais e conglomerais, os estudos concentram-se no potencial lesivo à concorrência a jusante (ou seja, no elo seguinte da cadeia produtiva) e na cadeia à montante (ou seja, no elo anterior da cadeia produtiva).
Migalhas de Peso Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Amanda Athayde
Para além da existência de mecanismos de prevenção ao acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis no contexto do próprio acordo da operação, o Cade já aprovou atos de concentração com fundamento no fato de que havia legislação específica que vedava a troca de informações sensíveis no setor.
Migalhas de Peso Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Amanda Athayde
A elevação do custo de rivais é uma das hipóteses possíveis de fechamento de mercado, classificado na categoria de teorias do dano de efeitos não coordenados/unilaterais.
Migalhas de Peso Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Amanda Athayde
A versão preliminar do chamado “Guia V+” do Cade consolida os melhores procedimentos e práticas usualmente adotados pela autarquia na análise de efeitos não horizontais em atos de concentração.
Migalhas de Peso Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Amanda Athayde
Passamos agora para o aprofundamento em uma das principais teorias do dano nesse tipo de operação: fechamento de mercado de insumos.
Migalhas de Peso Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?

Amanda Athayde
Antes de mais nada, é preciso estabelecer o que se entende por “teoria do dano”. Apesar de muito repetido, o uso da expressão é de algum modo recente no direito antitruste.
Migalhas de Peso Fluxo de análise concorrencial de fusões verticais e conglomerais: o que muda?
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Fluxo de análise concorrencial de fusões verticais e conglomerais: o que muda?

Amanda Athayde
O fluxo de análise de uma operação vertical ou conglomeral segue basicamente o mesmo passo a passo de análise já previsto anteriormente no Guia H e consolidado na experiência, mas com relevantes peculiaridades. São
Migalhas de Peso Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil?
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil?

Amanda Athayde
O fluxo de análise proposto no Guia V+ bem como as principais teorias do dano em integrações verticais e conglomerais serão objeto de uma série de artigos sequenciais para debate sobre o tema.
Migalhas de Peso A primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste
quarta-feira, 31 de maio de 2023

A primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste

Amanda Athayde e Sofia de Medeiros Vergara
A experiência internacional se coloca como um importante parâmetro para guiar as discussões no âmbito do CADE, tendo sido citada não apenas no caso recém-julgado pelo Tribunal, mas também introduzida nas manifestações da ProCade e SG nos dois outros casos mencionados.
Migalhas de Peso Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil

Amanda Athayde, Júlia Marssola e Renê Guilherme S. Medrado
O que esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência?