quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Athayde
Migalheira desde fevereiro/2023.Professora doutora adjunta na UnB de Direito Empresarial, Concorrência, Comércio Internacional e Compliance, consultora no Pinheiro Neto. Doutora em Direito Comercial pela USP, bacharel em Direito pela UFMG e em administração de empresas com habilitação em comércio exterior pela UNA, ex-aluna da Université Paris I - Panthéon Sorbonne, autora de livros, organizadora de livros, autora de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, comércio internacional, compliance, acordos de leniência, anticorrupção, defesa comercial e interesse público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Whistleblowing: As melhores práticas internacionais nas esferas pública e privada
Legislações eficazes de whistleblowing combinam proteção ampla ao denunciante, procedimentos claros e mecanismos contra retaliação, baseadas em boas práticas globais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
Whistleblowing: Breves notas sobre a evolução histórica do instituto
Whistleblowing remonta à Antiguidade e, hoje, integra legislações modernas, sendo essencial no combate à corrupção e fraudes globais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?
A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade
Amanda Athayde e Rafael Müller
O Tribunal do CADE adotou um novo entendimento sobre sanções por "gun jumping", a consumação de operações sem análise prévia. Este artigo discute a evolução das decisões do CADE e as possíveis repercussões futuras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2024
O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil
FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024
Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?
Despacho do ministro André Mendonça (STF) na ADPF 1.051/DF concede 60 dias para MPF, CGU, AGU e empresas negociarem acordos de leniência, em linha com decisões anteriores de Dias Toffoli.
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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade
Amanda Athayde e Giovana Vieira Porto
Último artigo da série analisa as sanções não pecuniárias da LDC, explorando como podem impulsionar o enforcement antitruste no Brasil. Aborda o futuro e conecta com pesquisa de Giovana Vieira Porto.
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quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária
Amanda Athayde e Anna Binotto
Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2020.
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quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária
Amanda Athayde e Bárbara de'Carli Cauhy
O artigo aborda as penas não pecuniárias da Lei de Defesa da Concorrência, destacando a proibição de exercer o comércio por até 5 anos. Detalhes estão na obra coletiva organizada por Amanda Athayde. O estudo considera doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade.
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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária
Artigo explora punições não pecuniárias pela Lei de Defesa da Concorrência, enfocando cisão de sociedade, controle societário, venda de ativos e cessação de atividades. Análise aprofundada na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária
Amanda Athayde e Camila Pires da Rocha
Artigo explora penas não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência, focando no cancelamento de incentivos fiscais e subsídios públicos. Detalhes sobre a análise do Cade entre 2012 e 2020 são abordados na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste.
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária
Artigo explora penalidades não monetárias na Lei de Defesa da Concorrência, destacando recomendação de licença compulsória de propriedade intelectual. Analisa casos do Cade entre 2012 e 2020 e implicações dessas penalidades frente à livre concorrência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária
Amanda Athayde, Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros
Este artigo aborda a pena de 'inscrição do infrator no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor', conforme descrito na Lei de Defesa da Concorrência, detalhado na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'. Examina-se sua aplicação, jurisprudência do Cade e similaridades com outras legislações de 2012 a 2022.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o poder público como pena antitruste não pecuniária
Amanda Athayde e Isabelle Albuquerque Menezes
O texto é parte de uma série sobre penas não pecuniárias baseadas na lei de Defesa da Concorrência, explorando a proibição de contratar com instituições financeiras e participar de licitações públicas, detalhada na obra coletiva “Sanções não pecuniárias no antitruste” e analisada pelo Cade entre 2012 e 2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
Publicação de extrato da decisão do CADE em jornais como pena antitruste não pecuniária
O texto discute as sanções não monetárias da lei de Defesa da Concorrência, enfocando a publicação de decisões em jornais conforme o artigo 38, inciso I, da lei 12.529/11, analisado mais detalhadamente em uma obra organizada pela Profa. Amanda Athayde. O estudo abrange a aplicação dessa penalidade no Brasil, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2022.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Sanções não pecuniárias no antitruste: quais são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil?
O texto explora as sanções não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência e aborda sua eficácia na mitigação das condutas anticompetitivas, investigando a combinação ideal de sanções administrativas, penais e civis para reestruturar instituições e legislações tolerantes a práticas ilícitas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?
Ao notar que dentre os 61 atos de concentração, 20 destes foram decididos justamente nos anos de 2021 e 2022, a perspectiva é que as autoridades antitruste ao redor do mundo, incluindo o CADE no Brasil, sejam instados a se manifestar com cada vez mais frequência sobre o tema.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Fusões verticais e conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho
Amanda Athayde e Julia Braga
Percebe-se, de pronto, que diferentemente do Brasil – que optou por ter dois Guias, um voltado para concentrações horizontais e outro para concentrações verticais e conglomerais –, no Merger Guidelines dos Estados Unidos, as guidelines não são apresentadas de modo segmentado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
Como se trata de uma análise voltada para relações verticais e conglomerais, os estudos concentram-se no potencial lesivo à concorrência a jusante (ou seja, no elo seguinte da cadeia produtiva) e na cadeia à montante (ou seja, no elo anterior da cadeia produtiva).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
Para além da existência de mecanismos de prevenção ao acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis no contexto do próprio acordo da operação, o Cade já aprovou atos de concentração com fundamento no fato de que havia legislação específica que vedava a troca de informações sensíveis no setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
A elevação do custo de rivais é uma das hipóteses possíveis de fechamento de mercado, classificado na categoria de teorias do dano de efeitos não coordenados/unilaterais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
A versão preliminar do chamado “Guia V+” do Cade consolida os melhores procedimentos e práticas usualmente adotados pela autarquia na análise de efeitos não horizontais em atos de concentração.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
Passamos agora para o aprofundamento em uma das principais teorias do dano nesse tipo de operação: fechamento de mercado de insumos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?
Antes de mais nada, é preciso estabelecer o que se entende por “teoria do dano”. Apesar de muito repetido, o uso da expressão é de algum modo recente no direito antitruste.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Fluxo de análise concorrencial de fusões verticais e conglomerais: o que muda?
O fluxo de análise de uma operação vertical ou conglomeral segue basicamente o mesmo passo a passo de análise já previsto anteriormente no Guia H e consolidado na experiência, mas com relevantes peculiaridades. São
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023
Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil?
O fluxo de análise proposto no Guia V+ bem como as principais teorias do dano em integrações verticais e conglomerais serão objeto de uma série de artigos sequenciais para debate sobre o tema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de maio de 2023
A primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste
Amanda Athayde e Sofia de Medeiros Vergara
A experiência internacional se coloca como um importante parâmetro para guiar as discussões no âmbito do CADE, tendo sido citada não apenas no caso recém-julgado pelo Tribunal, mas também introduzida nas manifestações da ProCade e SG nos dois outros casos mencionados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil
O que esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência?
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.992
... Breves notas sobre a evolução histórica do instituto", por Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Revolução digital na advocacia: Como a tecnologia está levando escritórios ao sucesso", por Vinícius Marques (EasyJur Tecnologia e Sistemas). (Clique aqui)
- "Fatos e narrativas", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Negociações inteligentes: Como os produtores rurais podem superar a crise com estratégias eficientes", por Walef Bruno (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Autores contumazes: Entre a fraude e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.988
... debatedores do evento de lançamento. O livro é organizado por Amanda Athayde e Victor Oliveira Fernandes. (Clique aqui)
Dia 3/12, das 19 às 21h, acontece o lançamento do livro "Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania". Com prefácio de Kazuo Watanabe, do escritório Trench Rossi Watanabe, a obra é organizada por Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronildes Aparecido R. dos Santos e Wilson Furtado Roberto. (Clique aqui)
AASP lançou ontem, em SP, a edição 164 da sua tradicional "Revista do Advogado". Na publicação, uma homenagem à vida...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.970
... Brasília para assumir a coordenação, ao lado da professora Amanda Athayde, do curso de pós-graduação em Direito, Empresa e Mercado dos Esportes e do Futebol. Este programa especializado, composto por 16 aulas, visa formar profissionais capacitados para navegar as complexidades jurídicas e empresariais no cenário esportivo.
Fundador do escritório Dotti Advogados, René Dotti, já falecido, foi homenageado no evento "Direito Penal no Século 21", organizado pela EMERJ, que aconteceu dia 25/10. Estiveram presentes no evento Rosarita Dotti e Rogéria Fagundes Dotti, esposa e filha de René. (Clique aqui)
Recentemente,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.925
... recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Cynthia Ruas e Maria Augusta Rost (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "Desvendando a complexidade e combatendo fraudes em ambientes empresariais", por Francisco Petros e Bárbara Castellari Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Condomínio urbano simples: Adequação social - Essencial direito fundamental de moradia atual a luz da legalidade", por Valdivino Euripedes de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.855
... prévia do Cade e a busca constante de proporcionalidade", por Amanda Athayde e Rafael Müller (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Como as mudanças climáticas aquecem (ou esfriam) o mercado de seguros?", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A vitória (provisória!?) da Convenção Coletiva de Trabalho em face da portaria virtual", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Imigração ilegal nos EUA: Uma análise jurídica e social", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.842
... trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil", por Amanda Athayde, André Peyneau Cúrcio e Maurício Fróes Guidi (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Síndrome de Burnout no trabalho: tenho direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Direito Empresarial e a atualização do Código Civil", por Eduardo Gonzaga de Paula e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.801
... rescisão ou repactuação?", por José Alexandre Buaiz Neto e Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Os efeitos deletérios da ausência de informações de qualidade e da realização de audiências públicas para a produção legislativa", por Jean Borges Marques (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Lei de igualdade salarial - Como a empresa deve agir?", por Henrique Tunes Massara (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Um robô na sala de reuniões: IA nos Conselhos de Administração", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica)....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.780
... pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade", por Amanda Athayde e Giovana Vieira Porto (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Desordem informacional no contexto eleitoral", por Matheus Lins (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "MP 1.202/23 e a limitação à compensação", por Thaís Françoso e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão", por Rodrigo Lopes dos Santos e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)
- "Golpe da tarefa: promessas boas demais...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.775
...à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Anna Binotto, advogada. (Clique aqui)
- "A importância da lei 14.811/24 e da tipificação do cyberbullying na sociedade atual", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Equilíbrio contratual na reforma tributária", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Do essencialismo sindical nas relações de trabalho", por Cristian Cerqueira Pereira (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.770
...e pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Bárbara de’Carli Cauhy, advogada. (Clique aqui)
- "O agro diante da ânsia fiscal", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "Retrospectiva tributária 2023: Cortes Superiores", por Allana Rayssa Souza Alarcon e Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: IPVA e ITCMD", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Diferença entre os períodos de graça e carência...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.765
... "Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Guilherme Antonio Gonçalves, Isabella Tanuy Gonçalves e Renata Gonsalez de Souza, advogados. (Clique aqui)
- "Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal", por Debora Oliveira (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Servidora temporária tem o direito à licença-maternidade?", por Felipe Anderson (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.760
... subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Camila Pires da Rocha (Brolio Gonçalves Advogados). (Clique aqui)
- "O Brasil pode ser o celeiro e o jardim do mundo", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "Por um princípio da cooperação tributária", por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
Reforço
Areosa Martins Tavares Advogados anuncia a chegada de Rafael Guarilha Freitas como novo sócio. O advogado irá reforçar a equipe de Contencioso Estratégico...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.756
... propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde, Daniel Segalovich e Luana Fernandes (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Penhora de bens do cônjuge: equívocos jurisprudenciais e o acertado posicionamento do STJ", por Eduardo Almeida Fabbio (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Argentina: decreto 70/23 e as bases para a reconstrução da economia", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório", por Hainer Mendonça Ribeiro (Dutra e Associados Advocacia). (Clique aqui)
Migalheiro...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.752
... defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, advogadas. (Clique aqui)
- "Mudanças climáticas: chegou a hora", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.754 de 13 de dezembro de 2023 - Novo regime tributário para investimentos no exterior – Pessoas jurídicas e físicas", por Rodrigo Alonso Martins e Renato de Andrade Bento (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.754/23: A nova tributação...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.747
...m o Poder Público como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Isabelle Albuquerque Menezes, advogada. (Clique aqui)
- "Geração de demanda como forma de sustentabilidade dos escritórios de advocacia e advogados na era moderna", por Marcelo Jacinto Andreo e Marcelo Baratella (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Arbítrio de Singularidade – O que é e como solicitá-lo?", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Dedutibilidade de multas fiscais da base de cálculo da CSLL e a ilegalidade do entendimento fiscal",...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.742
...o Cade em jornais como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Débora Schwartz e Sofia Vergara, advogadas. (Clique aqui)
- "Decisão judicial restaura dignidade: plano de saúde deve fornecer tratamento inovador a paciente cadeirante com incontinência urinária", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "Dedutibilidade extemporânea dos JSCP: STJ reconhece o direito dos contribuintes, o CARF não!", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Somos todos iguais perante 'as...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.737
... são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil?", por Amanda Athayde, Renan Cruvinel e Isabela Oliveira (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?", por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Resoluções do Banco Central para prevenção de fraudes", por Diogo Souza Telho (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados). (Clique aqui)
- "O prejuízo fiscal e a quitação de juros e multa relacionados com débitos fiscais da sucedida", por Gustavo...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.719
... conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Direito à livre associação sindical", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui)
- "Os desafios da regulamentação do mercado do crédito de carbono", por Nathália Carvalho (G.M Carvalho & Fraia Advogados), Bruno Wakil Burzichelli, Guilherme Rossetto Nunes de Oliveira e Isabella Marques Righi Lameirão Cintra (Moss Earth). (Clique aqui)
- "Como solicitar um green card fora dos EUA: processo consular", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation)....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.707
... conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho", por Amanda Athayde e Julia Braga (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Violação da boa-fé objetiva na pretensão repentina de exclusão do dependente beneficiário do plano de saúde em razão da idade", por Caroline de Alcântara (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui)
- "Metodologia da CAPAG presumida compromete o sucesso da transação tributária Federal", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Marketing jurídico como ferramenta para a construção e manutenção da reputação dos escritórios de...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.703
... integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias: uma análise jurídica e prática", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A esperada extinção do JSCP", por Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira", por Vitor Marques, advogado. (Clique aqui)
- "A dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isenções...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.698
... integrações verticais e conglomerais: o que analisar?, por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Alerta de fraude: o golpe do boleto falso no Brasil", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Concessão de liminar para limitação a base de cálculo das contribuições a terceiros", por Fabiana Medina (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui)
- "STF: Impossibilidade de restituição administrativa de indébito reconhecido em processo judicial", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Desafios do governo Federal para implementação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.693
... integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento tributário e planejamento estratégico tributário: impactos de longo prazo no caixa das empresas", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Seguros
Teve início ontem, no RJ, a 38º FIDES - Conferência Hemisférica de Seguros – FIDES, a principal plataforma de conteúdo e de relacionamento da indústria de seguros nas Américas e Península...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.688
... integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A recuperação judicial da 123 Milhas e os médios e pequenos credores", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Uso de IA na persecução administrativa: o 'Projeto Cérebro' do CADE", por José Inacio F. A Prado Filho e Maria Eduarda de Jesus Genova (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?", por Bernardo Chezzi (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "O dever do saúde-recife (Reciprev) em...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.683
... integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)
- "Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "As tantas milhas da recuperação judicial aos empregados", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Desjudicializar é mesmo o caminho? Uma análise sobre o marco legal das garantias", por Cybelle...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.679
... integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A projetada nova tributação dos fundos de investimento", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "Argentina: alternativas para exportadores brasileiros", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "PL...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.674
... artigo da série sobre o chamado "Guia V+", publicado pelo Cade, Amanda Athayde, do Pinheiro Neto Advogados, trata das etapas do fluxo de análise de atos de concentração vertical e conglomerais. (Clique aqui)
Litigância predatória
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo extinguiu processo sem resolução de mérito movido por um cliente contra uma instituição financeira. A ação contestava a celebração de um empréstimo consignado. Juíza de Direito de Promissão/SP verificou indícios de litigância predatória. (Clique aqui)
Falsa central
Consumidor que caiu em golpe de Whatsapp...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.670
... empresas com atuação em distintos elos da cadeia produtiva. Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) inicia uma série de artigos sobre o tema. (Clique aqui)
Notificação
Senacon deu prazo de dois dias para que a 123 Milhas apresente esclarecimentos sobre a suspensão da execução de pacotes promocionais. (Clique aqui)
Viagens canceladas
Migalhas ouviu especialistas para entender quais são os direitos dos consumidores lesados e o que fazer em caso de viagem cancelada pela 123 Milhas. Confira. (Clique aqui)
Entrevista
Éder Siqueira, advogado que sustentou no início deste mês pela primeira vez no...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de agosto de 2023
Professor Santa Cruz promove 1º congresso de Direito Empresarial do DF
... GallottiPalestrante: Ana FrazãoDebatedora: Juliana Domingues e Amanda Athayde
Painel 2
10h40 às 12h - Mercado de Capitais
Presidente: Ricardo Villas-Bôas CuevaPalestrante: Otávio YazbekDebatedores: Rodrigo Monteiro de Castro e Marina Copola
Painel 3
14h às 15h20 - Direito Societário (Sociedade Limitada)
Presidente: Maria Eugênia FinkelsteinPalestrante: Sérgio CampinhoDebatedores: Marcelo Guedes Nunes e Pablo Arruda
Painel 4
15h40 às 17h - Direito da Insolvência
Presidente: Manoel Pereira CalçasPalestrante: Manoel JustinoDebatedores: Daniel Carnio e Sheila Neder Cerezetti
SEXTA-FEIRA...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.613
...a renda extra. (Clique aqui).
Acordos hub-and-spoke
Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Sofia de Medeiros Vergara (Massonetto, Horta e Bachur Advogados) assinam artigo sobre a primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste. (Clique aqui)
A ver navios
Senacon suspendeu temporariamente a venda de novos pacotes com datas flexíveis da empresa Hurb (antigo Hotel Urbano), diante de irregularidades encontradas nas práticas comerciais da companhia. (Clique aqui)
Vínculo negado
TRT da 2ª região rejeitou vínculo de emprego entre instalador terceirizado...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.535
... esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência? Amanda Athayde, Renê Medrado e Júlia Marssola ressaltam que os subsídios ocupam um espaço muito modesto – pequeno, na verdade – nas preocupações concorrenciais típicas. (Clique aqui)
Cultura – Lei Paulo Gustavo
O plenário do STF referendou decisão da ministra Cármen Lúcia que estendeu a execução da lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano, e determinou repasses imediatos ao setor cultural. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Localizado em Fortaleza e Cruz/CE, Mourão & Freire Advogados Associados nasceu da parceria entre Alan Pereira Mourão...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.390
... impressos na rua. (Clique aqui)
Nova consultora
Advogada Amanda Athayde passa a integrar o escritório Pinheiro Neto Advogados como consultora nas práticas de Concorrencial, Compliance e, a partir de 2023, de Comércio Internacional. (Clique aqui)
Patente
INPI atinge limite de requerimentos de PPH na seção H para 2022. De acordo com Gustavo Sartori, especialista de Daniel Advogados, a autarquia está cumprindo com a rapidez e eficácia o programa PPH. (Clique aqui)
Pirataria
O escritório Guerra Advogados Associados foi contratado por produtoras internacionais para combater, nos termos da lei de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de julho de 2022
Amanda Athayde é a nova consultora de Pinheiro Neto Advogados
A partir de hoje, 11/7, Amanda Athayde passa a integrar o escritório Pinheiro Neto Advogados na qualidade de consultora. Ela contribuirá com as práticas de Concorrencial, Compliance e, a partir de 2023, de Comércio Internacional.
Ela é Professora Doutora Adjunta de Direito na UnB. Doutora em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA, Ex-aluna da Université Paris I – Panthéon Sorbonne. É autora de livros e artigos acadêmicos e de capítulos de livros nas áreas de Direito da Concorrência, Compliance, Acordos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Subsídios, medidas compensatórias e o decreto 10.829/21
... artigos, contra os 88 artigos do Dec. 1751.
5 De acordo com Amanda Athayde, Subsecretária de Defesa Comercial, “a expectativa é que os trâmites sejam encurtados em até um terço”. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/10/20/decreto-deve-facilitar-reparacao-para-empresa-afetada-por-subsidio.ghtml
6 Art. 4º Em circunstâncias excepcionais, em razão de interesse público, a Câmara de Comércio Exterior poderá: I - suspender a exigibilidade de direito compensatório definitivo ou de compromisso em vigor; II - não aplicar medidas compensatórias provisórias; ou III - homologar compromisso ou...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.192
...sexta-feira. (Clique aqui)
Cade
Poucos dias após a indicação de Amanda Athayde para a superintendência-Geral do Cade, Temer anula ato e indica novo nome: Alexandre Macedo. (Clique aqui)
Guias
Cade atualiza guias de leniência e TCC. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Em estudo há meses no ministério da Fazenda, a proposta para a nova lei de recuperação judicial deverá sair nesta semana.
Recuperação judicial - Garantias
A partir de uma decisão da 3ª turma do STJ, o advogado Clito Fornaciari Júnior, do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, versa sobre a questão...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de setembro de 2017
Temer indica novo nome para superintendência-Geral do Cade
...Mensagem nº 308, de 23 de agosto de 2017, que encaminha a indicação de AMANDA ATHAYDE, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2017, Seção 1, página 11. Em 6 de setembro de 2017.