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Amanda Athayde

Amanda Athayde

Migalheira desde fevereiro/2023.

Professora de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e em diversas instituições privadas, com experiência nos setores público e privado nas áreas de (1) Concorrência, (2) Comércio Internacional e Defesa Comercial, (3) Compliance, Anticorrupção e Acordos Sancionadores, e (4) Direito Empresarial e Disputas, como parecerista perante arbitragens, judiciário e agências reguladoras. Advogada e Parecerista no Pinheiro Neto Advogados.

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Artigos
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Amanda Athayde

Licitações públicas e o Acordo Mercosul-UE

ADIn 7.613 e créditos de acordos de leniência na recuperação judicial: uma proposta de sistematização

Contratação de cérebros sob a lupa do CADE: Acqui-hiring, o caso Microsoft/Inflection AI e os novos desafios concorrenciais em mercados de inteligência artificial

O primeiro ciclo do PARC - Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial e seus aprendizados

Conclusões sobre os 3 primeiros anos da SecexConsenso (2022-2025)

Casos na SecexConsenso em setores de saúde, trabalho, direitos humanos e agro: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso no setor de telecomunicações: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso no setor de rodovias: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso no setor de portos: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso no setor de ferrovias: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso no setor de energia: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso no setor de aeroportos: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso e análise quantitativa dos casos (2022-2025)

SecexConsenso, TCU e as fases da negociação na IN TCU 91/22 vs. na nova IN TCU 101/25

Novo TAC na ANATEL e a ampliação da consensualidade no Brasil

Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência da CGU?

Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência no CADE?

Monitores corporativos independentes no Brasil: Qual a experiência do MPF?

Monitores corporativos independentes nos Estados Unidos e seus possíveis reflexos no Brasil: Os memorandos do DOJ e as experiências concretas

Monitores corporativos independentes anticorrupção e antitruste: O que são? O que fazem? Onde vivem? Quais suas vantagens e desvantagens?

O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência

As disputas antitruste nos esportes chegaram ao basquete britânico

Das quadras de tênis às Cortes: Quando Djokovic assiste ao novo conflito entre arbitragem e concorrência

Termo de compromisso na lei das bets: Autoridades envolvidas e fases da negociação

Termo de compromisso na lei das bets: Requisitos legais e benefícios administrativos

Termo de compromisso na lei das bets: Condutas puníveis e sanções aplicáveis

Quando Djokovic encontra concorrência: Tênis e antitruste

Artigo 5 – Quinta e última parte da análise sobre a proposta de novo guia de Leniência do CADE: Flexibilidade e celeridade da negociação, formalização do acordo e leniência plus

Artigo 4 – Quarta parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do CADE: A negociação do acordo e as consequências de um eventual arquivamento da investigação

Artigo 3 - Terceira parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do Cade: “Conhecimento prévio da infração”, “provas suficientes para assegurar a condenação” e fase prévia na negociação

Artigo 2 – Segunda parte da análise sobre a proposta de novo Guia de Leniência do Cade: Dosimetria das sanções, cessação da conduta, amplitude da confissão e leniência antitruste parcial

Análise da proposta de novo Guia de Leniência do CADE: 4ª fase no processo de evolução do Programa de Acordos de Leniência Antitruste, a proposta de expansão de ilícitos e de signatários e a limitação da responsabilidade solidária do grupo econômico

O whistleblowing no Brasil: Os primeiros passos foram dados, mas ainda há espaço para evolução

Whistleblowing: Boa-fé e programas de recompensas

Whistleblowing: As melhores práticas internacionais nas esferas pública e privada

Whistleblowing: Breves notas sobre a evolução histórica do instituto

Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?

Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade

O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil

Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?

Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade

Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária

Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária

Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária

Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária

Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária

Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária

Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o poder público como pena antitruste não pecuniária

Publicação de extrato da decisão do CADE em jornais como pena antitruste não pecuniária

Sanções não pecuniárias no antitruste: quais são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil?

Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?

Fusões verticais e conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho

Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?

Fluxo de análise concorrencial de fusões verticais e conglomerais: o que muda?

Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil?

A primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste

Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil

MIGALHAS nº 6.164

MIGALHAS nº 6.141

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Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ

MIGALHAS nº 6.067

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MIGALHAS nº 6.009

MIGALHAS nº 6.007

Resultado do sorteio da obra "Concorrência e Esportes"