Juliana Oliveira Domingues

Advogados destacam que ECA Digital reforça segurança por padrão, enquanto sobreposição de regras e autoridades desafia aplicação do novo regime....

Até sábado, 29/8, evento debate IA, cibersegurança, reforma tributária, relações de trabalho e provas eletrônicas....

De 27 a 29/8, em Campos do Jordão, entidade debate inteligência artificial, cibersegurança, reforma tributária, relações de trabalho e prova eletrônica....

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda....

MIGALHAS nº 5.752

MIGALHAS nº 5.606

A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual....

Diante desse cenário e dos desafios para o ano seguinte, rememoramos alguns dos principais casos e discussões analisados pelo CADE ao longo dos últimos meses, sobretudo em três eixos: análises de atos de concentração, condutas colusivas e unilaterais, e advocacia da concorrência...

MIGALHAS nº 5.448

MIGALHAS nº 5.175

MIGALHAS nº 5.094

Vejamos as principais questões que envolvem a referida portaria 34/20....

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, eterno, entre a liberdade individual e o interesse público....

O Direito Concorrencial, ramo englobado pelo Direito Econômico, consagra o Princípio da Livre Concorrência como direito fundamental para o funcionamento do mercado de empresas....

MIGALHAS nº 4.139

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.680

MIGALHAS nº 3.219

O correspondente José Milton de Lima Sampaio Neto, cadastrado em Breves/PA, ganhou a obra "Direito Antitruste"....

Veja quem ganhou a obra "Direito Antitruste"....

MIGALHAS nº 2.952

MIGALHAS nº 2.951

MIGALHAS nº 2.883

MIGALHAS nº 2.799

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento...

Cade Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade Data: 2.3.2011 Início: 10h. _____________ 1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 – 1ª sessão) Representada: SKF do Brasil Ltda. Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos 2. Ato de Concentração nº 08012.012276/2010-93 (Adiado) Requerentes: Investimento e Participações em Infra-estrutura S.A. e Construtora OAS Ltda. Advogados: José...

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade ...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pe...

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10....

MIGALHAS nº 1.962

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...