Resultado do sorteio da obra "Direito Antitruste"

Em sua 3ª edição, a obra "Direito Antitruste" (Saraiva – 456p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, traz uma análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas.

A nova Lei Antitruste, que vigora desde maio último, alterou sensivelmente a estrutura de órgãos, sua atuação, além dos conceitos e parâmetros legais que regem a defesa da concorrência no país. A criação do novo CADE, o momento em que fusões e aquisições devem ser submetidas à sua análise e o porte dos negócios que dependem de sua aprovação são algumas das mudanças resultantes do novo marco legal idealizado para buscar o equilíbrio entre empresas na disputa por mercado.

Esse novo cenário é o tema do livro Direito Antitruste (Editora Saraiva), em sua 3ª edição, dos advogados Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Machado Associados e Professor Doutor de Direito Econômico do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR, e Juliana Oliveira Domingues, Advogada e Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro das USP/RP. A obra apresenta os princípios que passam a reger o Sistema de Defesa da Concorrência do país, traçando também paralelos com a legislação de outros países, como Estados Unidos e nações européias, bem como organismos como OMC, UNCTAD/ONU, OCED e ICN, que inspiraram a criação da lei brasileira.

Além do marco legal, Direito Antitruste traz uma análise bastante abrangente do direito concorrencial, incluindo o controle de fusões e operações empresariais, condutas unilaterais (ou abuso de poder econômico) e prática de cartéis, tudo sob um enfoque doutrinário e jurisprudencial que oferece ao leitor uma oportunidade única de compreensão igualmente abrangente desse fascinante ramo do direito brasileiro que vem se destacando no cenário jurídico nacional.

Sobre os autores :

Eduardo Molan Gaban é doutor em Direito pela PUC/SP e New York University School of Law em Nova Iorque, EUA. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Doutor de Direito Econômico do Mestrado em Direito da UNIMAR. É advogado em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.

Juliana Oliveira Domingues é doutora em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro da USP/RP. É advogada em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.