Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

1. Ato de Concentração n.º 08012.001558/2009-21 Adiado – 1ª Sessão

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. e Melhoramento Agropastoril Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Custódio da Piedade U. Miranda e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

2. Ato de Concentração n.º 08012.011100/2008-08 Adiado – 1ª Sessão

Requerentes: AstraZeneca do Brasil Ltda. e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

3. Ato de Concentração n.º 08012.001560/2009-09 Adiado – 1ª Sessão

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Wehrtec-Tecnologia Agrícola Ltda.

Advogados: Geraldo Ubirajara Berger e Alcides Antoninho Maroli

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

4. Ato de Concentração n.º 08012.010092/2008-74

Requerentes: Servtec Investimentos e Participações Ltda., Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, Equatorial Energia S.A. e GNP S.A.

Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Eduardo Migliora Zobaran, Carlos Suplicy de Figueiredo e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração n.º 08012.010218/2008-19

Requerentes: Yami Comércio de Alimentos Ltda., Comercial Guilherme Mamprim Ltda., Centro de Serviços Frango Assado Norte Ltda., Centro de Serviços Frango Assado Suleste Ltda., Centro de Serviços Frango Assado Sudoeste Ltda. e Carvalho Pinto Automotivos e Conveniências Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração n.º 08012.000289/2009-86

Requerentes: Profarma de Produtos Farmacêuticos S.A. e 180 BPM Participações Ltda.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

7. Ato de Concentração n.º 08012.001594/2009-95

Requerentes: HH II PT S.A., Hopi Hari S.A.

Advogados: Danilo Henrique Pereira Mininel, Ricardo Madrona Saes, Antonio Carlos Cantisani Mazzuco, Vanessa Constantino Brenneke e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

8. Ato de Concentração n.º 08012.002055/2009-73

Requerentes: Xignux S.A. de C.V. e Yazaki Corporation

Advogados: Joana Temudo Cianfarani, Marcelo Procópio Calliari, Luciana Abbate Féres e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

9. Ato de Concentração n.º 08012.002591/2007-15

Requerentes: Schering-Plough Corporation e Akzo Nobel N.V.

Advogados: Fábio Amaral Figueira, Pedro A. Garcia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração nº 08012.009933/2008-09

Requerentes: Energias do Brasil S.A. e Rede Couto Magalhães Energia S.A.

Advogados: Celso Cintra Mori, Lilian Barreira, Ricardo Ferreira Pastore e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração n.º 08012.010174/2008-19

Requerentes: Usina São Martinho S.A., Usina Boa Vista S.A., São Martinho S.A., Santa Cruz S.A. – Açúcar e Álcool e USJ Açúcar e Álcool S.A.

Advogados: Daniela Zaitz Kolar, Juliana Oliveira Domingues, Roberta Leme da Fonseca Thompson Marini e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

12. Ato de Concentração n.º 08012.000118/2009-57

Requerentes: MAN AG e Volkswagen AG

Advogados: Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração n.º 08012.001529/2009-60

Requerentes: General Electric Company e Teleflex Incorporated

Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração n.º 08012.001643/2009-90

Requerentes: Aluminium Corporation of China, Rio Tinto Limited e Rio Tinto plc

Advogados: Heloísa Helena Monteiro de Lima, Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano Farhat Ferraz e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração n.º 08012.002084/2009-35

Requerentes: Emerson Electric Co. e Roxar ASA.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman, Helena de Sá e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

16. Ato de Concentração n.º 08012.002155/2008-19

Requerentes: Daramic Acquisition Corporation (“Daramic Acquisition”) e Microporous Holding Corporation (“Microporous Holding”)

Advogados: Christianne Saccab Zarzur e Lilian Barreira

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

17. Ato de Concentração n.º 08012.006800/2008-72

Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Eduardo C. Gauche e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração n.º 08012.001079/2009-13

Requerentes: Centúria Comércio e Serviços Ltda., Centúria Sistemas de Segurança Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Bruno Alves Duarte, Helena de Sá e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

19. Ato de Concentração n.º 08012.001559/2009-76

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Soytech Seeds Pesquisas em Soja Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Camila Castanho Girardi

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração n.º 08012.001896/2009-63

Requerentes: D&PL Brasil Ltda. e Maeda S.A. Agroindustrial

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração n.º 08012.002054/2009-29

Requerentes: Alupar Investimento S.A. e Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Advogados: Vicente Bagnoli, Viviane Greche Gonçalves

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração nº 53500.032289/2004

Requerentes: Global Village Telecom Ltda. (GVT), GVT Holding N.V., ECI Telecom Ltda., Harris Corporation, Nortel Networks Limited, ADC Telecommunications Inc., Hewlett-Packard Financial Services Company e Teledata Networks Ltda.

Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Rafael Fabbri D'Avila e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

23. Ato de Concentração n.º 08012.011506/2008-82

Requerentes: Compera Ntime Internet Móvel S.A. e Mivile Serviços em Tecnologia Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Ato de Concentração n.º 08012.011747/2008-21

Requerentes: GlaxoSmithKline Plc. e Laclede do Brasil Ltda.

Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Ato de Concentração n.º 08012.000177/2009-25

Requerentes: TWE Latin America Holdings, LLC e BVI Television (Latin America) Inc.

Advogados: Roberto Lima Pessoa, Tulio do Egito Coelho e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Ato de Concentração n.º 08012.001988/2009-43

Requerentes: Enel S.p.A e Endesa S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Borges Pereira Cyrino de Sá, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Ato de Concentração n.º 08012.010754/2008-14

Requerentes: Spectris Plc (“Spectris”) e Lochard Ltd. (“Lochard”)

Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão, Thiago Marrara de Matos e Thaís de Sousa Guerra

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

28. Ato de Concentração n.º 08012.000256/2009-36

Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Lorenge Construtora e Incorporadora Ltda.

Advogados: Djalma Roque de Amorim Júnior, Fernanda Prado Paiva e Raphael de Souza Rocha

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

29. Ato de Concentração n.º 08012.002061/2009-21

Requerentes: Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e Ricardo Lara Gaillard

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

30. Ato de Concentração n.º 08012.002318/2009-44

Requerentes: Volkswagen do Brasil Ind. de Veículos Automotores Ltda. e Thyssenkrupp Automotive Systems Gmbh

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabricio Antonio Cardim de Almeida, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz e Renata Foizer Silva

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Ato de Concentração n.º 08012.011000/2008-73

Requerentes: Coimex Empreendimentos e Participações Ltda. (Coimexpar) e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS)

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá Bruno Alves Duarte e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos

32. Ato de Concentração n.º 08012.001321/2009-41

Requerentes: Companhia de Participações em Concessões (CPC) e outros

Advogados: Pedro A. A. Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

33. Ato de Concentração nº 08012.001632/2009-18

Requerentes: Ceima - Sociedade Espírito-Santense de Industrialização de Madeiras Ltda. e Arcelormittal Energética Jequitinhonha Ltda.

Advogada: Renata Foizer Silva

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

34. Averiguação Preliminar n.º 08012.002553/1999-38

Representante: Tropical Alimentos Ltda.

Representado: White Martins Gases Industriais S.A.

Advogado: José Inácio Gonzaga Franceschini, Marcus Vinicius Gonçalves Canedo e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

35. Averiguação Preliminar n.º 08012.004576/1999-12

Representante: Ministério Público Federal Representada: Revendedores de Combustíveis de Macapá/AP

Advogado: não consta nos autos

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

36. Averiguação Preliminar n.º 08012.001315/2007-21

Representantes: Gradiente Eletrônica S.A. e Cemaz Indútria Eletrônica da Amazônia S.A.

Advogados: Ricardo de Aquino Salles e Gislene C. Monferdini

Representadas: Koninklijke Philips Eletronics, N.V. e Philips do Brasil Ltda.

Advogados: Bárbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

37. Averiguação Preliminar n.º 08012.004502/2002-52

Representante: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS Representada: Tecon Rio Grande S.A. – TECON

Advogado: Júlio César Gatti Vaccaro, Vilson Andrade e Marcelo Bacigaluz Guimarães

Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos

38. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar n.º 08012.005181/2006-37

Representante: Videolar S.A.

Advogados: José Artur Lima Gonçalves, Miguel Carlos Alberto Jambor, Arthur Rotenberg e outros

Representada: Koninklijke Philips Eletronics N.V.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Carlos Francisco de Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

39. Processo Administrativo n.º 08012.000391/1998-86

Representante: Sourcetech Química Ltda. Representada: Merck S.A.

Advogados: Sônia Maria Giannini Marques Döbler, Graziella Angela Tinari Dell’Osa, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

40. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08000.011084/1994-08

Representante: SDE “ex officio” Representada: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, José Alberto Gonçalves Motta e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo José Antonio

Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

Arthur Badin
Presidente do Cade

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