MIGALHAS nº 5.801

Terça-Feira, 5 de março de 2024 - Migalhas nº 5.801.
Fechamento às 09h33.

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"Quem nas reuniões mantém a conversação numa linguagem que não seja por demais rebuscada mas também não muito vulgar, será grandemente estimado em toda parte."

Vatsyayana

Linguística, não lingual

Ministro Barroso novamente voltou a defender o uso da linguagem simples e acessível no Judiciário. Em tom descontraído, S. Exa. citou até uma expressão que "parece uma posição do Kama Sutra". Para saber qual é e abolir do vocabulário, clique aqui.

História numa hora dessas

A frase de abertura desta edição foi extraída do livro Kamasutram, de Vatsyayana, na primeira tradução direta do alemão para o português, em 1944. A tradução literal do nome do livro é "Guia do Kama", que é o deus do amor. Trata-se de uma literatura hindu do sânscrito primitivo. É o complemento do Smatasutram, que regulamenta toda a vida doméstica e social.

Liberté, égalité, fraternité et droit de l'Interruption volontaire de grossesse

O Congresso francês constitucionalizou o direito ao aborto. Com isso, a França se torna o primeiro país a adotar tal medida. (Clique aqui)

La vérité

La France a vécu hier un moment de son histoire en devenant le premier pays à inscrire l'interruption volontaire de grossesse (IVG) dans sa Constitution, suite au vote des parlementaires réunis à Versailles en Congrès.

Reborn

Trump poderá disputar eleições, decide Suprema Corte dos EUA. O Tribunal não permite aos Estados barrarem candidato para cargo nacional. (Clique aqui)

The truth

Monday was a win Trump needed to continue his campaign, but his days in court are far from over.

Direito do consumidor

A 3ª turma do STJ decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no art. 18, parágrafo 1º, do CDC: a substituição do bem, a restituição imediata do valor pago ou o abatimento proporcional do preço. De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora. (Clique aqui)

Cancelando a corrida

Uber pediu ao STF a suspensão nacional de todos os processos que tratam do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma, até que o Supremo dê a palavra final sobre o tema. (Clique aqui)

Separação

Para o advogado e professor Ricardo Calcini, a regulamentação das novas formas de trabalho para além da CLT deveria ser realizada pela via legislativa. Veja a íntegra da entrevista. (Clique aqui)

Pejotização

Na sessão virtual que começa na sexta-feira, a 1ª turma do STF analisará a existência de vínculo entre a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT. Na mesma ocasião, os ministros julgam o caso do jornalista Hermano Henning contra a emissora. (Clique aqui)

Pejotização - II

Nutricionista teve vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização. A estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista pela Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Ofensa à isonomia

Juiz determinou que USP matricule jovem que perdeu a vaga na Faculdade de Direito por não ter sido considerado pardo. Magistrado entendeu que verificação feita por meio de uma foto e uma videochamada "ofende a isonomia". (Clique aqui)

Roubo ou golpe?

Entendendo que a palavra da vítima não é prova absoluta, TJ/SP afastou testemunho e reduziu pena de 18 anos em regime fechado para 1 ano no semiaberto. Caso foi configurado inicialmente como roubo qualificado e extorsão, mas alterado para estelionato com aplicação do "golpe do bilhete premiado". (Clique aqui)

Falsidade ideológica

Por conjunto probatório consistente, TJ/SP condena despachante por falsidade ideológica após transferir pontos de infrações de trânsito de clientes para sua própria CNH. (Clique aqui)

Ambiente indigno

Juíza de São Paulo condenou uma empresa a indenizar trabalhador por ambiente de trabalho indigno e inadequado. Veja as imagens. (Clique aqui)

"Não se falava disso"

A Justiça brasileira tem tido um olhar atento e sensível para a questão da violência doméstica. É essa a opinião da atriz e ativista Luiza Brunet. Uma das fundadoras do "Instituto Nós por Elas", Luiza Brunet palestrou ontem em evento do CESA sobre liderança feminina e proteção às mulheres. (Clique aqui)

"Elas lideram"

O CESA promoveu ontem, em SP, sua primeira reunião de associadas, cujo tema foi "Elas lideram - Lideranças femininas e o sistema de proteção às mulheres na Justiça". Veja como foi o encontro. (Clique aqui)

Falcão multa Falco

Ministro do STJ, Francisco Falcão negou pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiar julgamento que pode vir a homologar sentença italiana por condenação de estupro, marcado para o próximo dia 20. Além de manter a sessão, o ministro Falcão apitou a falta e multou Falco por "tumultuar o andamento do processo". (Clique aqui)

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DPE - Dicionário de Péssimas Expressões

Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:

"Com espeque": O termo espeque é comumente utilizado na construção civil, referindo-se à escora, ou seja, um suporte de madeira empregado para sustentar algo. Em sentido figurado, adquire o significado de arrimo ou amparo. Considerando que em uma petição não se utilizam tijolos nem cimento, o mais apropriado seria substituir "com espeque" por "baseando-se" ou "com fundamento".

Migalhas em ação

Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Angelo Hercil. Não deixe de participar. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Ingrid Zanella foca no tema de Direito Marítimo e Portuário e responsabilidade civil. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Conflito de leis sucessórias na União Europeia é o tema abordado por Carlos E. Elias de Oliveira. Confira o interessante caso analisado. (Clique aqui)

Registralhas

Como fica a questão do registro de nascimentos que ocorrem no dia 29 de fevereiro? Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller discutem o dilema sobre como lidar com o registro de forma a garantir a veracidade dos dados, ao mesmo tempo em que se protege a privacidade e o bem-estar emocional das pessoas nascidas nessa data. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?", por José Alexandre Buaiz Neto e Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Os efeitos deletérios da ausência de informações de qualidade e da realização de audiências públicas para a produção legislativa", por Jean Borges Marques (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Lei de igualdade salarial - Como a empresa deve agir?", por Henrique Tunes Massara (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Um robô na sala de reuniões: IA nos Conselhos de Administração", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica", por Bernardo Salgado, Mateus Reis e Amanda Chami (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)

- "Regime jurídico de tributação das sociedades pluriprofissionais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "STJ: Alternância de portal eletrônico e Diário de Justiça eletrônico gera nulidade da intimação", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui)

- "Além do conhecimento técnico jurídico: A importância das soft skills na advocacia moderna", por Jéssica Raquel Galione Amorim (Reis Advogados). (Clique aqui)

- "Litigância predatória: 4 motivos para lutar contra a prática", por Kelly B. Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novos sócios

TozziniFreire Advogados anuncia três novos sócios: Stephanie Consonni, Carlos Renato Vieira e Danilo Lambert. Eles reforçam, respectivamente, as áreas de Propriedade Intelectual, Tributário e Ambiental do escritório. (Clique aqui)

Oportunidade

De Lima Assafim e Advogados Associados está com vaga de estágio aberta. (Clique aqui)

Pro Bono

Walquer Figueiredo Advogados Associados completa 13 anos e celebra inaugurando área Pro Bono, sob a liderança da advogada Isis Domas Souza Amorim. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 91 anos, em 5 de março de 1933, o presidente Franklin D. Roosevelt declarou "feriado bancário", fechando todos os bancos estadunidenses e congelando todas as transações financeiras, assim, deu início à implementação do New Deal. A série de programas tinha o objetivo de recuperar e reformar a economia do país, além de auxiliar os prejudicados pela Grande Depressão. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Jurisdição e Internet" (Appris 181p.), escrita por Beatriz Martins de Oliveira, aborda novas portas de acesso à Justiça para a tutela jurídica de direitos na Internet. Participe!(Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento ao advogado migalheiro Jayme Vita Roso pelo exemplar da obra "Yesterday, When I Was Young" enviado à biblioteca desta redação.

Novidades

O escritório TozziniFreire Advogados promoveu ontem o lançamento do livro "Fusões Verticais e Conglomerais sob a Lente Antitruste" (Ed. Singular), em SP. A obra foi organizada por Vivian Fraga, sócia da área de Direito da Concorrência, e pela professora de economia Adriana Hernandez Perez, da FGV, com coordenação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência.(Clique aqui)

No dia 5/3, a partir das 18h30, a Thomson Reuters Brasil promoverá o lançamento do livro "Curso de Direito Tributário", de Tathiane Piscitelli. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje, às 13h, da abertura do "V Seminário de Doenças Raras", no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira.

Amanhã, às 18h, Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da inauguração da "Sala Esperança Gracia", homenagem à primeira advogada do Brasil. O espaço fica na Faculdade Instituto Rio de Janeiro (av. Rio Branco, 277, 4º andar, Centro).

Dia 12/3, SiqueiraCastro realiza o evento "Digit?ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres", em formato híbrido. Cris dos Prazeres e Dora Kaufman irão abordar como os mecanismos de inteligência artificial influenciam o acesso de mulheres ao mercado de trabalho e o desenvolvimento de suas carreiras. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o "Módulo I - Curso de Extensão em Fashion Law (Direito da Moda)" da PUC-Rio. O curso, que já está em seu 3º ano, é coordenado por Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. As aulas serão online e iniciam em 15/4. Serão 10 aulas, com carga horária de 30h. Inscrições, clique aqui.

A estruturação do Projeto Flonas Sul, com atuação de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recebeu menção honrosa no "Prêmio P3CA". O escritório conduziu a frente jurídica da modelagem, desenhando, ao lado dos parceiros FGV e STCP, soluções pioneiras que aliam a conservação das Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras, o manejo florestal sustentável e o desenvolvimento das comunidades e da economia local.

Eventos acadêmicos

IAB e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estabeleceram uma parceria institucional para a realização de eventos acadêmicos. (Clique aqui)

Trabalhista

No dia 7/3, das 18 às 21h, a AATSP realizará o curso "Advocacia de sucesso no TST: como elaborar o ED, o recurso de revista e o agravo interno". Inscreva-se! (Clique aqui)

Webinar

AASP organizará o evento online "Me formei, e agora?", que será realizado no dia 7/3 às 19h. Participe! (Clique aqui)

Direito Tributário

PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito Tributário". (Clique aqui)

Software

Sistema Lysis é um software jurídico completo com planos personalizados, que atende desde pequenos escritórios até grandes corporações. Descubra como o Lysis pode transformar sua prática jurídica! (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

Radar - Gestão para Advogados está lançando o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". As matrículas estão com isenção até 9/6. Aproveite! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santo Estêvão
RS/Pedro Osório

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Messages Trace 'Fake Electors' To Their Roots"

The Washington Post - EUA
"Supreme Court keeps Trump on ballots nationwide"

Le Monde - França
"La liberté de l'IVG gravée dans la Constitution"

Corriere Della Sera - Itália
"Indagini pilotate con i dossier"

Le Figaro - França
"Corse: le gouvernement dans le pièpe de l'autonomie"

Clarín - Argentina
"Escándalo en seguros: allanan las casas de los hombres clave de Alberto Fernández"

El País - Espanha
"El Supremo de EE UU despeja el camino de Trump para presentarse a las elecciones"

Público - Portugal
"Ser mulher em liberdade"

Die Welt - Alemanha
"Neue Kritik an Ampel-Gesetz zur Demokratieförderung"

The Guardian - Inglaterra
"Doctors issue dire warning as 'NHS faces biggest budget cut in 50 years'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Suprema Corte derruba ação para tirar Trump da eleição de novembro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleição"

O Globo - Rio de Janeiro
"Regulamentação do transporte por app cria nova categoria do trabalho digital"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dengue pode custar a Minas R$ 5,7 bilhões"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo pede urgência para regularizar motorista de app"

Zero Hora - Porto Alegre
"Projeto prevê valor mínimo por hora e INSS para motorista de app"

O Povo - Ceará
"Edifício São Pedro será demolido"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel envia para a Alepe projeto com reajuste salarial para bombeiros e PM"