terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Welber Barral

Migalheiro desde agosto/2006.

Migalhas de peso

Canadá, Brasil e outros países contestam subsídios norte-americanos na OMC

No último dia 22 de janeiro, o governo brasileiro anunciou sua adesão à nova reclamação do Canadá, perante a Organização Mundial do Comércio – OMC, contra subsídios agrícolas norte-americanos. Comunidade Européia, Argentina, Austrália, Guatemala e Uruguai também farão parte da demanda contra os EUA. A disputa abordará, além dos subsídios ao milho, objeto da queixa original apresentada pelo Canadá, praticamente todo o programa de subsídios contemplados na lei agrícola dos EUA, a chamada Farm Bill. A reclamação envolve também os créditos aos produtores e limites máximos para subvenção das produções das commodities mais importantes para o Brasil, como soja e cana-de-açúcar, entre outras, como trigo. Leia

Welber Barral, Carolina Saldanha e Ricardo Saad

31/1/2007
Migalhas de peso

Argentina X Brasil

Ganhou repercussão, ao longo desta semana, a reclamação apresentada pela Argentina contra o Brasil, perante a Organização Mundial do Comércio (OMC). A reclamação se refere à aplicação, contra exportações argentinas de garrafas PET, de uma medida antidumping que basicamente impede a entrada deste produto no mercado brasileiro. Leia

Welber Barral

9/1/2007
Migalhas de peso

A “Guerra das Papeleiras”: mais um capítulo judicial

Na última quarta-feira, um tribunal arbitral do Mercosul proferiu decisão preliminar no controverso litígio envolvendo a construção de fábricas de pasta de celulose às margens do Rio Uruguai. Esta sentença é apenas mais um capítulo deste conflito, originado dos temores argentinos de que a construção das fábricas implicará dano irreparável ao meio ambiente da região. Leia

Welber Barral

12/9/2006
Migalhas de peso

Preferências comerciais e a competitividade brasileira

Na última semana, houve a barulhenta repercussão, no meio empresarial brasileiro, da ameaça norte-americana de suspender os benefícios para as exportações brasileiras no âmbito do sistema geral de preferências (SGP). Não faltou quem previsse um apocalipse comercial no Brasil, com perda de milhares de empregos. Antes de ceder ao desespero, é necessário analisar cuidadosamente o que é o SGP e quais podem ser de fato as repercussões negativas de uma eventual modificação unilateral dos EUA. Adiante-se que isso causará prejuízo as exportações brasileiras, mas é necessário evitar especulações fora do atual contexto do comércio internacional. O SGP é o mecanismo de concessão, pelos países desenvolvidos, de isenções tarifárias para determinadas exportações de países em desenvolvimento. Leia

Welber Barral

24/8/2006
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Metodologia de Pesquisa Jurídica"

...orientador e avaliação do trabalho científico. Sobre o autor : Welber Barral é professor de Direito Internacional na UFSC. Doutor em Direito Internacional pela USP, visiting scholar da Georgetown University e fellow do Instituto Suíço de Direito Comparado. Ganhador do Prêmio Moinho Santista (Juventude) de Relações Internacionais. __________ Ganhador : Luiz Gustavo Nunes de Melo de Pirapora/MG ____________ Leia

23/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.868

...Pesquisa Jurídica" (Del Rey - 5ª edição - 197p.), do advogado Welber Barral, é Luiz Gustavo Nunes de Melo, de Pirapora/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Arataca GO/Flores de Goiás MA/Barão de Grajaú PE/Araçoiaba Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente... Leia

23/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.867

...Pesquisa Jurídica" (Del Rey - 5ª edição - 197p.), o advogado Welber Barral apresenta, em tom bem-humorado, como elaborar um trabalho científico na área jurídica, facilitando o entendimento sobre o que é a metodologia da pesquisa jurídica. A obra foi presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos Os advogados Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, lançam a obra "Governo Democrático e Jurisdição Constitucional", durante o "XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional" da ABDCONST, em Curitiba/PR, nos dias... Leia

20/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.851

...edição da obra "Metodologia da Pesquisa Jurídica", do professor Welber Barral. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a obra "Direito Processual Civil Moderno", de José Miguel Garcia Medina. Nesta 2ª edição o formato do livro foi aperfeiçoado, com a finalidade de apresentar ao leitor, em apenas um volume, um curso completo sobre o Direito Processual Civil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Bichara Advogados realiza a manhã de debates "Licenciamento ambiental na prática - conflitos técnicos e legais",... Leia

28/4/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Defesa Comercial no Brasil"

...a lidar com o assunto, por sua proposta didática.Sobre os autores :Welber Barral é conselheiro do Brazil Industries Coalition (BIC) e da Câmara de Comércio Americana (Amcham). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC. Doutor em Direito Internacional pela USP e pós-doutora em Direito do Comércio Internacional pela Georgetown University.Gilvan Brogini é professor de Direito Internacional. Mestre em Direito Internacional pela USP. bacharel em Direito pela UFSC. __________ Ganhador : Marcos Christiam Sabino, de Campo Grande/MS Leia

5/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.714 Leia

5/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.713

..."Defesa Comercial no Brasil" (Mercado & Ideias - 302p.), de Welber Barral e Gilvan Brogini, traz novidades, principalmente em relação à nova legislação antidumping, de 2013, além da análise de casos da prática brasileira e dos casos da OMC. Participe e concorra ao exemplar doado pelos autores. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal".... Leia

2/10/2015
Migalhas Quentes

Resultado do II sorteio especial - Semana 11 de Agosto

..."Metodologia da Pesquisa Jurídica" (Del Rey - 4ª edição - 196p.) - Welber Oliveira Barral;Roberta Oliveira Silva, da Toutatis, de Uberlândia/MG - "Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos e Práticos" (Fórum - 2ª edição - 214p.) - Talden Farias; eSebastião Martins Ferreira, de Rondonópolis/MT - "As Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica" (Synergia - 455p.) - Fábio Amorim da Rocha. _________________ Leia

10/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.334

MIGALHAS nº 2.334 Leia

26/2/2010
Migalhas Quentes

Lei determina adaptação de brinquedos nos parques de diversão a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Lei 11.982 determina a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.... Leia

17/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.929

MIGALHAS nº 1.929 Leia

1/7/2008
Migalhas Quentes

Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados

Debates Audiencia publica no STF debateu importacao de pneus usados Apos quase quatro horas de debates, a ministra Carmen Lucia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, encerrou a Audiencia Publica sobre importacao de pneus usados pelo Brasil, afirmando acreditar que o encontro permite "realizar a justica como queremos realizar". A ministra revelou, tambem, que o processo esta todo digitalizado e a disposicao das partes na pagina de Internet do Supremo. A audiencia foi realizada em duas partes. Pela manha, cinco especialistas defenderam suas posicoes. A coordenadora-geral de gestao da q... Leia

28/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.811

MIGALHAS nº 1.811 Leia

4/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.810

MIGALHAS nº 1.810 Leia

3/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.809

MIGALHAS nº 1.809 Leia

2/1/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem à Fernando Henrique Cardoso"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem a Fernando Henrique Cardoso" (Editora Atlas – 375 p.), organizada por Maristela Basso e escrita por diversos autores, entre eles Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra : O Mercosul e um dos mais relevantes projetos da diplomacia brasileira. E a expressao contemporanea de uma "forca profunda" da politica externa brasileira, que e a de buscar cooperacao com os nossos vizinhos do Prata para promover o desenvolvimento... Leia

12/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.586

MIGALHAS nº 1.586 Leia

31/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.570

MIGALHAS nº 1.570 Leia

9/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.549

MIGALHAS nº 1.549 Leia

4/12/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.502

MIGALHAS nº 1.502 Leia

22/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.494

MIGALHAS nº 1.494 Leia

12/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.483

MIGALHAS nº 1.483 Leia

24/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.428

MIGALHAS nº 1.428 Leia

6/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.218

MIGALHAS nº 1.218 Leia

27/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.217

MIGALHAS nº 1.217 Leia

26/7/2005
Migalhas Quentes

Direito e Desenvolvimento - Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento

A presente obra busca apresentar uma redefinição... Leia

26/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.215

MIGALHAS nº 1.215 Leia

22/7/2005
Migalhas Quentes

Semana de Direito Internacional

O evento acontece entre os dias 8 e 12/11... Leia

4/11/2004

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