segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.209

Segunda-Feira, 18 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.209.
Fechamento às 09h45.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Funes & Lodi Advogados

(Clique aqui)


"Também a dor tem suas hipocrisias."

Machado de Assis

Pimenta nos olhos dos outros... - I

Tramitam no STF 45 HCs em favor de um mesmo paciente. Qual a novidade? É que o paciente que recorreu ao remédio heroico sempre pediu, em alto e bom som, a volta do AI-5, instrumento mais duro da ditadura militar, e que suspendeu a garantia do habeas corpus. Para saber de quem estamos falando, você terá de clicar aqui.

Pimenta nos olhos dos outros... - II

Há outra figura, famosa por aí, que também falou mal de garantias individuais, mas impetrou, só no mês de agosto, 13 HCs. (Clique aqui)

Composição do CNMP

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a polêmica PEC 5/21, que altera a composição do CNMP. Os parlamentares já concluíram a fase de discussão do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães. Segundo o texto, o CNMP terá 17 integrantes, ante os atuais 14, sendo 5 indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo, hoje são 2.(Clique aqui)

Gravíssimo!

O Diário do Centro do Mundo - DCM trouxe este fim de semana mais revelações fruto dos diálogos entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. São trechos alarmantes, que demonstram que os procuradores pretendiam - e pelo visto conseguiram - enfiar assuntos nas delações. Demonstrando que havia interesse político na finalidade persecutória, os procuradores queriam que um delator mencionasse certo partido. Assim, juntavam trechos colocados adrede em outras delações e construíam o que eles chamavam de "contexto". Com efeito, eles sabiam que delação é prova precária, mas juntavam outras delações - que agora se sabe eram fabricadas - para com isso criar uma "verdade".

Zé Trovão

Os ministros do STF, em plenário virtual, formaram maioria no sentido de negar o pedido de Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, para reverter sua prisão preventiva, decretada por Alexandre de Moraes nos autos do Inq 4.879. O mandado de prisão não foi cumprido porque o investigado está foragido no México. Zé Trovão é investigado por apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado da Independência do Brasil. A votação acaba hoje às 23h59. (Clique aqui)

Candidata ao STF?

Noticiamos em julho deste ano que uma advogada de MG formulou pedido de permissão a Bolsonaro para concorrer à vaga de ministra no STF. Diante da ausência de resposta por parte do presidente, a advogada enviou novo ofício para que seja concedido a ela 24 meses como ministra do Supremo, como uma espécie de "teste" para que seja decidido se prossegue no cargo ou não. E ela garante: caso não tenha atingido a expectativa, terá a mesma humildade que fez o pedido para declinar do cargo. Veja, clique aqui.

Perdão de dívida tributária

Moraes pediu vista em julgamento virtual que analisa a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência de benefícios fiscais implementados no contexto de guerra fiscal e que foram declarados inconstitucionais pela Corte. A matéria é tema do RE 851.421, que tem repercussão geral reconhecida. Antes disso, o relator Barroso havia votado pelo desprovimento do recurso, reconhecendo a constitucionalidade da lei questionada. (Clique aqui)

Eita

Para o juiz de Direito Dario Gayoso Júnior, de Santos/SP, é inconstitucional o artigo 85, do CPC, que determina a condenação do vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. Em sentença, o magistrado afirmou que os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte. (Clique aqui)

Bate-boca

A sessão ordinária do Conselho da Magistratura do TJ/AL, ocorrida no último dia 5/10, foi marcada por uma discussão entre dois desembargadores. Em dado momento, uma magistrada manda o colega "calar a boca" e diz que ele e sua assessora são "duas cobras". Veja as imagens. (Clique aqui)

Juiz-coach?

O CNJ deve julgar amanhã processo que envolve Senivaldo dos Reis Junior. Se você não se lembra dele, nós refrescamos a sua memória: ele foi demitido do cargo de juiz substituto, pelo Órgão Especial do TJ/SP, após ser acusado de atuar como coach. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Funes & Lodi Advogados presta assistência jurídica com zelo e transparência, tutelando os direitos e alcançando resultados justos. Fundado em 1996 por Christiam Mohr Funes e Alessandro Lodi, dois especialistas em Direito do Trabalho, com ênfase nos Direitos dos Radialistas e dos Jornalistas, o escritório trabalha com foco na metodologia jurisdicional atualizada e efetiva. Localizado em SP, conta com um time de advogados experientes no campo do Direito do Trabalho, Cível, Previdenciário e Tributário para garantir a excelência no atendimento e na busca pelos seus direitos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Na dianteira

O centenário jornal O Estado de S. Paulo mudou e agora está mais moderno, mais completo. A revolução é fruto da visão empreendedora da equipe capitaneada pelo jornalista João Caminoto. Vida longa ao velho e sempre novo matutino!

Margaux, uma segurança e tanto

Quem passou recentemente pela Câmara dos Deputados deparou-se com uma (linda e fofa) surpresa: Margaux, uma Golden Retriever que reforça o Departamento de Polícia Legislativa. A cadelinha, que está auxiliando o órgão desde junho, tem até crachá e faz parte de um projeto-piloto para atuar na detecção de explosivos e armas de fogo. (Clique aqui)

Acesso à Justiça do Trabalho

Em nota, o Grupo Prerrogativas posicionou-se contra limitar a gratuidade de justiça em causas trabalhistas, discussão que ocorre no STF no âmbito da ADIn 5.766. "Impor ônus financeiros dissuasórios a estes indivíduos representa uma perversa subtração de suas esperanças na autêntica função do Poder Judiciário." (Clique aqui)

Conta restabelecida

Em liminar, o juiz de Direito João Sartori Pires, da 1ª vara Cível de Franca/SP, determinou que a Microsoft restabeleça a conta OneDrive de usuário que teve seu acesso bloqueado. O prazo para cumprimento da ordem foi estabelecido em 48h, sob pena de multa diária. Magistrado considerou que o direito da parte autora parece ter sido violado, havendo risco de dano de difícil reparação. O escritório Biazi Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Recurso de revista

Na última semana, na Câmara, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o PL 689/21, que prevê recurso de revista para o TST somente quando a interpretação for diversa daquela proferida pela SDI do TST ou de súmula de uniformização da Corte. Na opinião do advogado Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria), a decisão foi acertada pois, caso o PL seja aprovado, irá dificultar a atividade primordial do TST, que é a uniformização da jurisprudência trabalhista nacional. (Clique aqui)

Empreender no exterior

Os desafios para empreender se intensificaram durante a pandemia e os empresários tiveram de lutar para intensificar seus negócios. Com isso, muitos optaram pela imigração. Sobre o assunto, o especialista Daniel Toledo, do escritório Toledo e Advogados Associados, alerta que é preciso unir habilidades e estudar o mercado, a fim de acelerar o planejamento para não conflitar com o visto solicitado. (Clique aqui)

Voo cancelado

Um casal que comprou passagens aéreas para o Uruguai, mas teve o voo cancelado em razão do fechamento da fronteira pelo agravamento da pandemia, será indenizado pela Latam. O juiz de Direito Felipe Vaz de Queiroz, do 10º JEC de Goiânia, entendeu que o CC dispõe que o passageiro tem direito a rescindir o contrato de transporte antes da viagem. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou pelos viajantes. (Clique aqui)

Prisão temporária

Homem denunciado pelos crimes de associação para o tráfico e de organização criminosa tem mandados de prisão temporária recolhidos por ordem do desembargador Anacleto Rodrigues, de MG. O magistrado atendeu ao pedido da banca MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1- STF - STF vai discutir alíquota do IR de proventos recebidos no exterior. (Clique aqui)

2- STF - OAB questiona exclusão de contribuintes do Refis. (Cliquei aqui)

3- TRT da 3ª região - Trabalhador chamado de "fracassado" e "derrotado" será indenizado. (Clique aqui)

4- TRT da 4ª região - Escola é condenada por omissão frente a ofensas de pais a professora. (Clique aqui)

5- SP - Igreja não pode tocar sinos por mais tempo que o permitido em lei. (Clique aqui)

6- RS - Subway indenizará casal que teve pertences furtados no restaurante. (Clique aqui)


  • Colunas

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz para reflexão o caso de uma colombiana que, com 51 anos de idade, portadora de ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica, porém não hospitalizada, conseguiu autorização judicial da Suprema Corte do país para praticar a eutanásia, suspensa pela clínica responsável, em razão da paciente não se encontrar em estágio terminal. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

A coluna de hoje é um tributo aos professores que o colunista Pedro Fortes teve ao longo de sua formação na academia anglo-americana e uma reflexão sobre os paradigmas pedagógicos do ensino jurídico. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

O debate sobre a licitude da terceirização de serviços é exemplo perfeito da insegurança jurídica causada pelas vacilações da jurisprudência, segundo Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. Veja a análise. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Empresas de estacionamentos devem indenizar os seus clientes que tiveram bens roubados dentro do local? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Silveiro Advogados Silveiro Advogados
Simpliciano Fernandes & Advogados Silveiro Advogados
SMGA Advogados Soares de Oliveira Advogados Associados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

ISS

Os advogados Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, assinam artigo sobre a tributação fixa do ISS e o ato de desenquadramento com efeito retroativo. (Clique aqui)

Tributo

CARF anula autuação fiscal e afasta tributação de bolsa-estágio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui)

Afastamento - Gestante

O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, da banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, traz para debate o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. (Clique aqui)

LGPD - Saúde

É certo que, com o advento da LGPD, praticamente todas as empresas têm que se adaptar ao previsto na lei. Todavia, alguns dos setores em específico, como o setor da saúde, acabam tendo uma maior complexidade nessa adaptação. Veja o que diz Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados) sobre isso. (Clique aqui)

Golpes digitais

Não é de hoje que inúmeras tentativas de golpe são aplicadas nos mais diversos ramos de atuação. Carla Reis, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, mostra que a advocacia é uma das que mais vêm sofrendo esses ataques. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Dando continuidade à análise do julgamento que trata sobre a possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial em sede de execução fiscal, Alberto Coimbra e Adisson Leal (Magro Advogados) se debruçam sobre dois itens centrais da demanda e que não foram solucionados pelo julgamento. (Clique aqui)

CPR

O governo Federal regulamentou a emissão da cédula de produto rural relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas, a CPR Verde, por meio de decreto publicado em 4 de outubro de 2021. Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini (Cescon Barrieu Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui)

Watchdog

Maurício Galvão de Andrade (MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria) fala da figura do watchdog, uma espécie de observador judicial que possui a função de fiscalizar a movimentação da empresa diariamente, evitando possíveis desvios, fraudes ou até mesmo gastos excessivos. (Clique aqui)

Termos jurídicos

Alguns termos jurídicos em inglês já fazem parte do dia a dia. Tradutora da Aliança Traduções, Cristina Gonzales elenca alguns dos principais termos utilizados no Brasil e sua tradução. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Simpliciano Fernandes & Advogados Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
Soussumi Advogados Spadoni, Carvalho & Cunha Sociedade de Advogados
Sperling Advogados Stocche Forbes Advogados

  • Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Tecnologia no pós-pandemia

Com o objetivo de abordar quais foram os impactos da pandemia na rotina dos escritórios de advocacia, como a tecnologia ajudou na adaptação e quais são as perspectivas para o pós-pandemia, Migalhas realiza no dia 20/10, às 17h, o webinar "A tecnologia e a operação do escritório de advocacia no pós-pandemia", em parceira com o PeticionaMais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)


Resolva mais em menos tempo

Otimize seu tempo! Contrate um correspondente Migalhas com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assistiu ontem às comemorações de seu aniversário e aos ministros aposentados Hélio de Melo Mosimann e Nefi Cordeiro, ambos do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Direito Eleitoral

João Bosco Filho Advogados anuncia Leonardo Santos Martins como novo sócio em Direito Eleitoral. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no sábado o ex-presidente do TST, ministro Ronaldo José Lopes Leal. O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu aos 84 anos. O sepultamento aconteceu no Crematório Metropolitano, em Porto Alegre. Nascido em São Jerônimo/RS, o ministro se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Em 1960, iniciou a carreira como advogado e ingressou na magistratura em 1963, no cargo de juiz substituto do TRT-4. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 18 de outubro de 1963, há 58 anos, a missão espacial francesa lançou o primeiro gato no espaço. Em 1963, o Centro de Pesquisa Médica Aeronáutica (CERMA) comprou 14 gatas de um revendedor de animais para o teste. Todos os felinos escolhidos eram fêmeas devido ao seu comportamento mais calmo. Félicette foi a gata escolhida para participar do voo espacial. A felina teve eletrodos implantados em seu crânio para que suas atividades neurológicas fossem monitoradas durante a missão. Naquele ano, a França se tornou o terceiro país a lançar animais no espaço. Ela foi lançada ao espaço no foguete Véronique AG1, que partiu de um centro de lançamento francês na Argélia. Toda a viagem durou 13 minutos e Félicette foi resgatada sã e salva. Mas teve que ser sacrificada dois meses após o lançamento, para que os cientistas pudessem examinar seu cérebro. (Compartilhe)


Agradecimento

Migalhas agradece ao advogado Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais) pelo exemplar da obra "Caio Prado Júnior - 1956 a 1967: Ensaio sobre o processo condenatório pela Justiça Militar e o exame catedrático da FADUSP", que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da coleção "Direito Constitucional Brasileiro", em três volumes, coordenada por Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados). A coleção nasceu com o propósito de celebrar o centenário da UFPR e, esta nova edição, renova a homenagem. (Clique aqui)

Para entender o papel do delegado de polícia no Brasil contemporâneo, no qual se busca consolidar o paradigma garantista de modelo criminal, é necessário compreender a perspectiva histórica da carreira, ponto de partida do livro "Ativismo Policial", de Cleyson Brene, lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O IREE promove hoje a live "Precedentes judiciais e a Justiça Federal", reunindo Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e diretora adjunta da Escola da AGU, Otávio Henrique Martins Port, titular na 17ª vara Federal Cível em SP, Robson Maia Lins, professor de Direito da PUC/SP e do IBET, sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, e Fernando Mendes, sócio da banca Warde Advogados e ex-juiz Federal por 19 anos. A live será transmitida pelo canal IREETV no YouTube.

Hoje, às 14h, José Roberto Covac e Fernando Covac, sócios da Covac - Sociedade de Advogados, e Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração e assessor da Presidência da ABMES, irão falar sobre como cumprir prazos e demandas da SERES, INEP e CNE e atender as necessidades das IES. (Clique aqui)

Sócio do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e professor da UFMG, Christian Lopes falará sobre instrução processual como parte da programação do "Curso de Extensão em Arbitragem" promovido pela CAMARB, em parceria com o CESA, a partir de hoje.

Sócio de Seguros e Resseguros de Pinheiro Neto Advogados, Diógenes Gonçalves será palestrante no webinar "Insurance market in Ibero-America: responses in the post-COVID world", organizado pela Insuralex. Com as mudanças trazidas pela pandemia, o mercado de seguros ibero-americano teve que se adaptar à situação ao desenvolver novos produtos para responder às demandas da sociedade. No evento, especialistas de diferentes países irão discutir sobre os desafios e soluções encontradas por este segmento. Amanhã, às 9h. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, o IREE realiza o webinar "Direito e Infraestrutura: os 20 anos da Lei de Criação da ANTAQ e da ANTT", com a participação de Rodrigo Barata, diretor de Assuntos Institucionais da Artesp, Renata Dantas, Investment Officer da IFC (Grupo Banco Mundial) e ex-diretora da Artesp, Patrícia Lascosque, presidente do Conselho Diretor da ATP e superintendente de Portos da Suzano S.A., Renata Rocha Villela, advogada do escritório Tojal | Renault Advogados, Sebastião Tojal, sócio da banca e professor da USP, além de Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do IREE. A live será transmitida pelo canal IREETV no YouTube.

A 3ª edição da série de webinars "Inovação em Seguros e Resseguros", promovida pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, será realizada a partir de amanhã com objetivo de fomentar a inovação e discutir os desafios legais e regulatórios do setor de seguros e resseguros no Brasil. O primeiro encontro será às 9h30 e irá abordar o tema "A previdência privada - enfim a esperada inovação?". (Clique aqui)

A Universidade Católica Portuguesa realiza, a partir de amanhã, o "Programa de Especialização em Gestão de Energia - Contexto EU/Brasil", para discutir o setor elétrico brasileiro e europeu e as dificuldades reais do dia a dia das empresas de energia elétrica. O programa conta com coordenação de Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados e presidente da Comissão de Energia da OAB/SP, e de Alice Khouri, coordenadora de Direito Regulatório na banca, em conjunto com a Católica Lisbon School of Business and Economics, da própria Universidade portuguesa. O programa terá seis semanas de duração, com aulas online às terças e quintas-feiras, às 19h30 de Portugal. Informações e inscrição, clique aqui.

Dias 21 e 22/10 acontece o "3º Congresso de Processo Empresarial". O evento será integralmente virtual e contará com grandes nomes do Direito. O Congresso é realizado pela Comissão Organizadora formada por Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes, com o apoio da Fundação Arcadas. (Clique aqui)

Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, dia 28/10, do evento "La Política Comercial de Brasil" (Clique aqui). Inscrições, clique aqui.

Iwam Jaeger, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será palestrante do painel "Aspectos Contemporâneos dos Contratos Internacionais" no "II SIDIF - Simpósio Direito Internacional em Foco", que será realizado até dia 23/10. Iwan Jaeger abordou o tema "Contratos Internacionais no Direito Marítimo", dia 16/10. O simpósio é organizado pela Universidade Estadual de Londrina. (Clique aqui)

Vivacqua Advogados divulgou informativo semanal sobre "STJ - REsp. 1604422 - Imóvel Familiar Dado em Garantia - Impenhorabilidade" e "ICMS-ST - Decreto nº 47.781/2021 - Estado do Rio de Janeiro - Alteração". (Clique aqui)

No novo episódio do podcast "DNA BMA", o escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão fala sobre "Ransomware e ataques cibernéticos", com Eduardo Baptista, sócio e líder de cybersecurity da PwC Brasil. A apresentação fica por conta do advogado Giovani Menicucci e do sócio da área de Proteção de Dados e Cybersecurity, Felipe Palhares. (Ouça aqui)

A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) será uma das homenageadas com o troféu Sancho Pança. O prêmio é entregue anualmente junto com o troféu Dom Quixote a pessoas do meio jurídico que se destacaram na defesa da ética, Justiça e direitos da cidadania. A cerimônia de premiação acontece no dia 20/10, no plenário do STJ.

Legal Design

AASP promove a partir de amanhã, até quinta-feira, às 9h, o curso online "Legal Design: Do Usuário ao Serviço". Inscreva-se! (Clique aqui)

Responsabilidade civil médica

Amanhã, às 17h, a Thomson Reuters Brasil promove a live "Responsabilidade Civil Médica no Século XXI". O bate-papo é gratuito e exclusivo no Instagram da editora. Participe! (Clique aqui)

Gestão de departamento jurídico

Nos dias 19 e 21/10, das 19 às 21h30, acontecerá 5ª Edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", promovido pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. Ao final do curso você ganhará um exemplo de Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico. O curso tem transmissão ao vivo. Caso não possa assistir na data programada, sem problema, o curso ficará gravado e disponível por sete dias. Inscreva-se! (Clique aqui)

Processo do trabalho

AASP e o TST realizam nos dias 20 e 21/10 o "II Encontro AASP e TST: O Processo do Trabalho na pós-modernidade; Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa". O evento terá início às 17h30, e estarão presentes na mesa de abertura Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, e Viviane Girardi, presidente da AASP. (Clique aqui)

Agronegócio

OAB/SP promove dia 25/10, às 19h, o webinar "CPR Verde e Serviços Ambientais no Agronegócio". (Clique aqui)

Prêmio Lumen

CESA e SINSA promovem a 5ª edição do "Prêmio Lumen", que tem como objetivo motivar e disseminar as melhores práticas de gestão e responsabilidade social nos escritórios de advocacia. As inscrições se encerram dia 31/10 e são exclusivas para associados. (Clique aqui)

Oportunidades e desafios

A CAMES e a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais realizam, dia 8/11, a partir das 18h, o webinar "Advocacia Pública e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: Oportunidades e Desafios". O evento conta ainda com o apoio institucional da ANAPE, do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem e do Portal L&C. (Clique aqui)

Valuation Mergers

CEU Law School promove o curso online "Valuation Mergers & Acquisitions and Other Restructurings", ministrado pelo professor Florencio Lopez-de-Silanes, PhD em Economia pela Harvard University. O programa acontece de 8 a 12/11, das 9 às 15h, com aula preparatória (Bootcamp) dia 27/10, das 8h30 às 17h. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL Junto Seguros
Korn Traduções Kroonos Consulting Ltda

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Filadélfia
BA/Remanso
MA/Estreito
MG/Guaranésia
MG/Paraguaçu
SC/Itaiópolis
SP/Arandu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Em liquidação"

IstoÉ Dinheiro
"Como a Visa quer liderar o mercado de criptomoedas"

Veja
"O recomeço"

IstoÉ
"As práticas abomináveis do mercador da morte"

The New York Times - EUA
"Public Health Crisis Grows With Distrust and Threats"

The Washington Post - EUA
"Mission group abducted in Haiti"

Le Monde - França
"Fragments de France"

Corriere Della Sera - Itália
"Vaccini, i dati della svolta"

Le Figaro - França
"Guerre d'Algérie: Macron face au piège de la mémoire"

Clarín - Argentina
"El cristinismo copó el acto del 17 de octubre y hubo críticas a Fernández"

El País - Espanha
"Sánchez anuncia el fin de lá 'ley mordaza' y de la reforma laboral"

Público - Portugal
"Um quarto dos trabalhadores é sobrequalificado para o emprego que tem"

Die Welt - Alemanha
"Energiekosten-Dämpfung: Hohe Erwartungen an Ampel"

The Guardian - Inglaterra
"Key Cop26 corporate sponsors condemn 'mismanaged' summit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PCC cresce na Bolívia, novo abrigo do 'Narcosul', cartel internacional de drogas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo tem R$ 2,3 bi sem uso para comprar vacinas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Relatório da CPI é adiado após divisão entre senadores"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O caminho para a normalidade em BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Relatório de Renan divide CPI da Covid e leitura é adiada"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bares e restaurantes triplicam contratações em quatro meses e engatam retomada"

O Povo - Ceará
"Crise interna adia leitura de relatório final"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Roubos voltam a subir no Estado"

Atualizado em: 18/10/2021 09:53