Para entender o papel do delegado de polícia no Brasil contemporâneo, no qual se busca consolidar o paradigma garantista de modelo criminal, é necessário compreender a perspectiva histórica da carreira, ponto de partida do livro "Ativismo Policial", de Cleyson Brene, lançamento da Editora Mizuno.

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

Além disso, a partir da análise dos marcos teóricos do garantismo penal, o estudo da decisão jurídica da autoridade policial no contexto da investigação criminal pode seguir caminhos diversos. Sob o olhar positivista, os juízos da autoridade policial seriam de mera subsunção do fato à norma, admitindo-se, fatalmente, a discricionariedade, que conduz ao comportamento ativista. Já sob o ponto de vista hermenêutico, a interpretação deve respeitar a integridade e coerência do Direito, os princípios instituídos pela comunidade política.

O objetivo da obra, além de trazer contornos modernos à investigação criminal, é analisar a decisão jurídica do Delegado de Polícia (garantidor de direitos fundamentais) em juízos negativos de imputação (causas de exclusão da tipicidade, descriminantes e exculpantes), pautados pela análise criteriosa do caso prático.

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Cleyson Brene
Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Pós-graduado em Direito. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Autor de livros jurídicos relacionados à atividade de Polícia Judiciária, Medicina Legal e Processo Penal. Professor de Direito Penal e Processo Penal no Curso Ênfase e na Pós-Graduação da PUC (Pontifícia Universidade Católica) – campus Poços de Caldas/MG. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Curso Ênfase. Eleito três vezes entre os melhores delegados de polícia do Brasil (Portal Nacional dos Delegados).

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Publicado segunda-feira, 18 de outubro de 2021