MIGALHAS nº 5.938

Terça-Feira, 17 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.938.
Fechamento às 07h51.

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"As nossas eleições e lutas políticas são verdadeiros combates."

Lima Barreto

1º round

O golpe de Datena em Marçal foi além do esperado, e as implicações podem levar essa disputa para um verdadeiro round jurídico. Quais serão as penalidades aplicadas nesse knockdown? Especialistas analisam as possíveis consequências, tanto no corner penal quanto no ringue eleitoral. (Clique aqui)

Datena detona a civilidade

A atitude de Datena é inaceitável e constitui um ataque aos princípios da democracia. A agressão física não apenas ofende o indivíduo, mas enfraquece o debate de ideias, essencial para a diversidade de opiniões e o progresso da sociedade. O que esperar de um ambiente onde situações como essa se tornam comuns? É fundamental que todos se unam para condenar tais comportamentos e reafirmar o compromisso com a civilidade e o respeito.

Transfusão de sangue

Amanhã, o STF retoma o julgamento de dois recursos extraordinários que tratam de temas delicados: a legalidade da recusa de transfusões de sangue por testemunhas de Jeová e a obrigatoriedade do Estado em custear tratamentos alternativos. Confira os principais pontos dessa importante discussão. (Clique aqui)

Oferta pública

Associação de Comércio Exterior do Brasil questiona no STF dispositivo da lei das SAs que regula a obrigatoriedade da realização de oferta pública de aquisição de ações quando ocorre a alienação de controle de sociedade anônima aberta. A associação questiona por meio objetivo uma decisão recente do STJ. (Clique aqui)

Boeing Brasil

A malfadada joint venture Boeing Brasil, que perdeu altitude antes de atingir a velocidade de cruzeiro, terminou em uma arbitragem realizada em Nova York. A empresa americana, que se ejetou do negócio, deverá pagar à Embraer a quantia de US$ 150 milhões. O valor ficou abaixo do esperado, que era algo entre US$ 200 e 300 milhões.

Desoneração, ainda que tardia

Presidente Lula sancionou o PL que prevê a desoneração da folha. A partir de 2025 o cenário é outro. (Clique aqui)

Fim de uma era

A Tupperware, fundada em 1946 e famosa por seus potes indestrutíveis, está à beira da falência, segundo os jornais americanos. Já as embalagens de sorvete, que sempre aspiraram ao status de um tupperware, mas acabaram como abrigo do feijão no freezer, continuam firmes na batalha. Isso para o desespero de quem abre a geladeira na madrugada esperando pela sobremesa, mas encontra apenas uma indigesta porção.

Cimento

Com dívidas em torno de R$ 22 bilhões, a InterCement, empresa do grupo Mover (antiga Camargo Corrêa), e que atua na produção de cimento, pediu recuperação judicial. Trata-se da segunda maior cimenteira do país, operando, entre outras, a conhecida marca Cauê.

Corretagem

Cade condenou conselho de corretagem de imóveis de Goiás por tabelamento de preços. Entidade representativa foi multada em mais de R$ 300 mil. (Clique aqui)

Eu digo Charlie, e vocês dizem Brown!

Magistrado negou exclusividade solicitada pelo filho de Chorão, permitindo que ex-integrantes usem a marca "Charlie Brown Jr.". A decisão destacou o esforço coletivo que impulsionou o sucesso da banda. (Clique aqui)

Ressarcimento milionário

3ª turma do STJ condenou uma fabricante de iates a ressarcir uma seguradora em R$ 10,5 milhões, após reparo causar avarias na embarcação. (Clique aqui)

"Mula"

Ministro Rogerio Schietti reduziu a pena de homem condenado por tráfico de drogas após ser flagrado transportando 109kg de cocaína. O réu, que atuou como "mula", era primário e sem vínculos com organizações criminosas, e foi beneficiado pela causa especial de diminuição de pena. (Clique aqui)

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Alergia

Empresa de transporte interestadual terá de indenizar passageiro que sofreu reação alérgica após ser picado por insetos dentro do ônibus. Como se prova a geolocalização do inseto, são outros quinhentos... (Clique aqui)

Ataque

Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado pelo tutor do animal por danos morais e materiais. (Clique aqui)

Competência

Cobranças de honorários advocatícios devem ser julgadas pela Justiça comum, e não pela Justiça do Trabalho, decide o TRT da 3ª região. (Clique aqui)

Ex

Ex-sócio mantido como representante legal responde em execução trabalhista. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Reforma do Código Civil

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo aborda a questão jurídica e econômica do uso de imóveis residenciais em condomínios para hospedagem por meio de plataformas digitais e comenta o trabalho de atualização do CC, que busca tratar a questão da hospedagem atípica, propondo diferentes alternativas legislativas para a regulamentação da prática. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A análise do anteprojeto do CC revela que a atualização das normas sobre reprodução assistida é essencial para assegurar a proteção jurídica dos envolvidos. Veja a opinião de Daniel Marinho Corrêa e Rita de Cássia Resquetti, na coluna de hoje. (Clique aqui)

German Report

A coluna de hoje traz uma entrevista exclusiva com António Menezes Cordeiro, renomado professor emérito da Universidade de Lisboa, realizada por Karina Nunes Fritz. Na conversa, Menezes Cordeiro fala de sua relação com o professor Claus-Wilhelm Canaris e a influência decisiva que ambos tiveram no desenvolvimento do Direito Privado, além de expor suas primeiras impressões acerca do controverso projeto de reforma do CC brasileiro. (Clique aqui)

Special Situations e Financiamento de Litígios

Daniel Kalansky aborda a estruturação de modelos que os fundos de investimento podem negociar em uma operação de financiamento de litígios, trazendo aspectos sobre o alinhamento de interesses entre as partes envolvidas. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Brasil digital: Assinatura eletrônica viabiliza inclusão e desburocratização", por Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)

- "Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: limites constitucionais e imunidade tributária", por Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)

- "STJ define tributação de Stock Option", por Luiz Fernando Alouche e Fábio Tadeu Ramos Fernandes (FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)

- "Alinhamento entre STJ e Justiça do Trabalho sobre stock options", por Rodrigo Takano, Murilo Caldeira Germiniani e Gabriel Ramos dos Santos Gomes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Rehidro: incentivos e oportunidades para a produção de hidrogênio de baixa emissão no Brasil", por Gabriel Richer Evangelista (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O SAF como 'combustível do futuro'", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)

- "O que diz o STJ sobre a cobertura de psicopedagogia em planos de saúde?", por Katia Matos (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Golpes comuns de imigração e como evitá-los", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Reforma tributária: projeto de lei pode onerar distribuição de dividendos com incidência de ITCMD", por Daniella Galvão e Armando Scarpelli (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)

- "Redes sociais: a nova praça pública eleitoral", por Manoel Pereira Machado Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Dispensa de precatório - Análise do acórdão proferido RE 922.144 (Tema 865)", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "IBS e comitê gestor: competência originária do STJ", por Karina de Azevedo Scandura, Bruno Assis de Freitas e Vinicius Freitas (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)

- "Desafios e oportunidades do seguro agrícola frente às mudanças climáticas", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome", por Marcela de Freitas Santos (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "Instrução normativa que amplia o rol de benefícios fiscais que devem ser informados na declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária (DIRBI)", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Recuperação

O escritório Silva & Silva Advogados Associados assumiu a recuperação judicial a empresa Labellamafia, do segmento de moda fitness e streetwear. O advogado Daniel Fioreze é responsável pelo andamento da assessoria. (Clique aqui)

Aniversário

No último sábado, 14/9, o escritório Mazzotini Advogados Associados - MAA celebrou 14 anos de história. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 237 anos, em 17 de setembro de 1787, a Constituição dos Estados Unidos foi assinada na Filadélfia e entrou em vigor em 1789. Desde então, ela foi emendada 27 vezes. As primeiras dez emendas, conhecidas como Bill of Rights (Carta de Direitos), estabelecem proteções específicas à liberdade individual, incluindo liberdade religiosa e direitos de justiça, e limitam os poderes do governo. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra coletiva "Mulheres no Direito Empresarial" (Editora Leader 256p.), de autoria de Kelly Bernadete Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados), revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidade

Com a dissertação "Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional", Jacó Carlos Silva Coelho, de Jacó Coelho Advogados, foi aprovado com louvor no mestrado acadêmico em Direito Constitucional Econômico, do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, palestra hoje, às 19h, na OAB Rio Preto, sobre "Código Civil Vigente e Código Civil Projetado: Reflexos no Direito das Sucessões".

Hoje, às 14h30, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, palestra no primeiro encontro "Memórias das Subseções", na OAB do Méier, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira.

Hoje, às 14h, Correa, Porto | Sociedade de Advogados realiza a live "Retrospectiva Tributária - ICMS Substituição Tributária: Temas Recentes", com o sócio Eduardo Correa da Silva. (Clique aqui)

A 15ª edição das "Jornadas Brasileiras de Direito Processual" acontece de hoje a quinta-feita, em Curitiba. O evento, que reúne muitos dos principais nomes da área no Brasil, é uma organização do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que tem como secretária-geral Rogéria Dotti (Dotti Advogados). A edição, cujo tema central é o "Sistema Brasileiro de Precedentes", homenageia, no primeiro dia do evento, os professores Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim. Inscrições, clique aqui.

Andrade Maia Advogados, em parceria com a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, promoverá o "Fórum AM Agro + ACEBRA", uma série de encontros virtuais e gratuitos que discutirão questões para o setor de agronegócios, especificamente para cerealistas e fornecedores de insumos. Hoje acontece o segundo encontro da série. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados realiza amanhã, às 8h30, o evento "Gestão de riscos em cenários catastróficos". Na ocasião, especialistas liderados pelo sócio da área de Seguros, Cassio Gama Amaral, discutirão temas essenciais do papel do seguro e de outras ferramentas de controle e transferência de risco. (Clique aqui)

Dia 20/9, acontece em SP, na Faculdade de Direito da USP, o evento "Responsabilidade dos Direigentes das Companhias - A interrelação entre questões societárias, penais e administrativas". Pierpaolo Bottini, de Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do painel "Responsabilidade penal e administrativa dos dirigentes das companhias", às 15h. (Clique aqui)

Acontece, dia 26/9, das 8h30 às 13h, o "3º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais e lançamento do IBESAF", na sede da CVM. (Clique aqui)

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa nos dias 20 e 21/3, em 2025, como especialista na "II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª região". (Clique aqui)

Daniel Advogados promoveu em agosto o curso "Processo Civil na Propriedade Intelectual", ministrado pelo sócio Fábio Leme, e voltado para colaboradores de diversas áreas, com o objetivo de proporcionar uma compreensão aprofundada dos princípios e procedimentos do processo civil aplicados ao campo jurídico da propriedade intelectual. (Clique aqui)

Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal foi uma das finalistas do "Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024", organizado pela Revista Latin American Lawyer. Nesta primeira edição do Prêmio, que celebra as conquistas das principais advogadas, tanto na prática privada, quanto na advocacia interna, a diretora da CNseg concorreu na categoria "In-house counsel of the year".

Comitê

"IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas" serão analisados na Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, hoje, às 16h30, no evento "Comitê Tributário Permanente do CARF e Tribunais Superiores". (Clique aqui)

Advocacia e IA

AASP reúne especialistas para falar sobre a advocacia e a inteligência artificial. O evento acontece hoje, a partir das 9h. (Clique aqui)

Impactos da IA

Universidade Santo Amaro - Unisa realiza no dia 20/9, das 9 às 18h, o seminário "Impactos Setoriais da Inteligência Artificial". (Clique aqui)

Processos judiciais

Radar - Gestão para Advogados promove no dia 25/9, às 19h, o curso "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos", que aborda temas essenciais para prática jurídica. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Marítimo

FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até 20/10, para o curso "Direito Marítimo". (Clique aqui)

Novos talentos

Grupo Inrise tem como missão ajudar os escritórios a colocarem os melhores profissionais da atualidade em sua operação. Confira os últimos talentos selecionados pela Inrise Recrutamento Jurídico para integrar as mais renomadas bancas. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Monsenhor Tabosa
GO/Montividiu
SE/Itaporanga d'Ajuda
TO/Tocantinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"The Anger That Defines And Threatens Trump"

The Washington Post - EUA
"In east Ukraine, land for peace is nonstarter"

Le Monde - França
"Budget: Barnier cherche à imprimer sa marque"

Corriere della Sera - Itália
"Trump va al contrattacco"

Le Figaro - França
"Sous la pression de Bruxelles, Macron lâche Thierry Breton"

Clarín - Argentina
"Sin los kirchneristas, los gobernadores a favor del déficit cero"

El País - Espanha
"El plan de regeneración eliminará el delito de ofensas religiosas"

Público - Portugal
"Em dois dias ardeu tanto como no resto do ano"

Die Welt - Alemanha
"Attentat auf Donald Trump verhindert"

The Guardian - Inglaterra
"Suspect charged after apparent assassination attempt on Trump"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Mercado crê em alta de 0,25 ponto na Selic em reunião do Copom"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Presídios de 25 estados registram atuação de PCC e Comando Vermelho"

O Globo - Rio de Janeiro
"Seca e fogo ameaçam safra de 2025 e exportações à Europa"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Ministro defende volta do horário de verão"

Correio Braziliense - Brasília
"Incêndio no Parque Nacional é investigado. Lula reúne Poderes"

Zero Hora - Porto Alegre
"Fumaça encobre Brasília; governo federal discute pacote de combate a queimadas"

O Povo - Ceará
"3,4 mil vagas de empregos temporários estão previstas no Estado"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Poderes se reúnem para tratar ação conjunta contra incêndios"