domingo, 26 de maio de 2024

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Fernando Procópio Palazzo

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Assessor jurídico. Mestre em Criminologia pela Erasmus Universiteit Rotterdam e pela Universiteit Ghent. Membro da CSSN (Brown Univeristy) e da European Society of Criminology (ESC).

Migalhas de Peso As lições do Tribunal Penal Internacional para Ruanda sobre os limites da liberdade de expressão
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

As lições do Tribunal Penal Internacional para Ruanda sobre os limites da liberdade de expressão

No julgamento do genocídio em Ruanda importantes lições sobre os limites da liberdade de expressão nos meios de comunicação, discursos de ódio e o chamado “álibi democrático” foram apresentados.
Migalhas de Peso CF, a sociedade bulímica e a inclusão putativa
quarta-feira, 15 de novembro de 2023

CF, a sociedade bulímica e a inclusão putativa

Neste ano celebram-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, a assimetria entre as aspirações constitucionais e a realidade mais se aproximam a um quadro de inclusões putativas e de uma sociedade bulímica descrita por Young.
Migalhas de Peso Uma análise criminológica sobre terrorismo
segunda-feira, 13 de março de 2023

Uma análise criminológica sobre terrorismo

A carência de estudos criminológicos sobre terrorismo no Brasil torna o fenômeno refém de percepções momentâneas, subjetivas e reativas. O conceito legal é insuficiente e demanda estudos cientificamente direcionados.
Migalhas de Peso As lições da Constituição de Užupis
quinta-feira, 2 de março de 2023

As lições da Constituição de Užupis

A Constituição de Užupis traz singelas lições ao constitucionalismo brasileiro cada vez mais marcado por propostas de emendas à Constituição que demonstram uma falta de sintonia entre os interesses políticos e a busca pelo bem da população.
Migalhas de Peso Monografia jurídica: entre o inventário literário e a pesquisa científica
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Monografia jurídica: entre o inventário literário e a pesquisa científica

A elaboração das monografias jurídicas não pode ser tratada como um mero inventário literário e precisa de uma reorientação acadêmica a fim de proporcionar efetivo crescimento intelectual e profissional aos estudantes de Direito.
Migalhas de Peso Eleições no Brasil, a condenação de Sócrates e o candidato “menos pior”
terça-feira, 13 de setembro de 2022

Eleições no Brasil, a condenação de Sócrates e o candidato “menos pior”

A trajetória de Sócrates permite fazer uma analogia com o cenário eleitoral brasileiro, no qual ano após ano reaparece a figura do candidato “menos pior”, sendo uma triste representação de uma democracia ainda incapaz de gerar representantes dignos.
Migalhas de Peso Só sei que tudo sei: uma reflexão sobre o conhecimento na atualidade
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Só sei que tudo sei: uma reflexão sobre o conhecimento na atualidade

Em sua jornada investigativa, Sócrates interpelou muitas pessoas e concluiu que muitos acreditavam ser sábios, quando, na verdade, não eram e estes encolerizavam-se quando tinham suas inconsistências reveladas.
Migalhas de Peso A síndrome de Paris e a CF/88
segunda-feira, 27 de junho de 2022

A síndrome de Paris e a CF/88

Um curioso distúrbio psicológico acomete turistas japoneses que visitam Paris e se sentem frustrados com as expectativas não correspondidas. Igual frustração parece ser experimentada por brasileiros que se deparam com o contraste entre a CF/88 e a realidade do país.
Migalhas de Peso A volta ao mundo em 80 dias e a prova indiciária
segunda-feira, 4 de abril de 2022

A volta ao mundo em 80 dias e a prova indiciária

A clássica obra de Jules Verne apresenta um interessante enredo em que é possível transportá-lo para o processo penal brasileiro e comparar com os riscos da utilização da prova indiciária deficitária.
Migalhas de Peso IDHMI – Instituto de Direito Horizontal Multiangular Intertemporal
terça-feira, 22 de março de 2022

IDHMI – Instituto de Direito Horizontal Multiangular Intertemporal

Observa-se nos últimos anos o surgimento de inúmeros institutos jurídicos, cada qual buscando tutelar uma faceta pretensamente desprotegida do Direito. No entanto, a produção científica não pode ser banalizada e necessita de cuidados para assegurar resultados autênticos e relevantes para a sociedade.
Migalhas de Peso 2040: Um capítulo orwelliano na sociedade brasileira
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

2040: Um capítulo orwelliano na sociedade brasileira

A obra “1984” de George Orwell permanece atemporal e pode ser perfeitamente adaptada para fatos ocorridos no Brasil. Em tempos de difusão de fake news a liberdade de imprensa se apresenta cada vez mais imprescindível para assegurar a democracia.
Migalhas de Peso A cidadania e as três leis de Newton
sexta-feira, 16 de julho de 2021

A cidadania e as três leis de Newton

Tal qual ocorre no mundo natural, toda inércia, ação e reação produzirão resultados conforme a força (ou não) que lhes for imprimida.
Migalhas de Peso Inteligência artificial e a ininteligência natural
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Inteligência artificial e a ininteligência natural

A sociedade tem enfrentado temas complexos que requerem uma análise dialética e aprofundada. Faz-se necessária a construção de um debate reflexivo, amplo e fraterno visando o crescimento e a construção de um futuro melhor.
Migalhas de Peso Amazônia 451: Uma distopia ambiental brasileira
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Amazônia 451: Uma distopia ambiental brasileira

A clássica obra “Fahreheit 451” apresenta um paradoxo que pode ser igualmente visualizado na atual política ambiental brasileira. Tal qual narrado no livro, a tônica governamental parece ser instigar o fogo ao invés de combatê-lo.
Migalhas de Peso A política ambiental brasileira e a confeitaria do Custódio
segunda-feira, 3 de maio de 2021

A política ambiental brasileira e a confeitaria do Custódio

No clássico “Esaú e Jacó” Machado de Assis traz com peculiar fineza a alegoria da confeitaria do Custódio, a qual retrata com perfeição a inconstância da política ambiental brasileira.
Migalhas de Peso Plutão e a Lava Jato
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Plutão e a Lava Jato

Em tempos de acentuadas reviravoltas e redefinições surge uma inusitada semelhança entre o planeta anão e a notória operação, os quais gozaram por anos de relevante prestígio e agora vem sendo relegados a outro patamar.
Migalhas de Peso Brasil: o pulso ainda pulsa
quarta-feira, 17 de março de 2021

Brasil: o pulso ainda pulsa

Em um olhar esperançoso da lição de Rui Barbosa, poder-se-á dizer que de tanto ver triunfar a retidão, de tanto ver prosperar a justiça, de tanto ver agigantar-se a solidariedade, o homem passará a buscar a virtude, almejar a honra e ter orgulho de ser honesto.
Migalhas de Peso Da necessidade de criação do magistrado instrutor no âmbito dos tribunais
quinta-feira, 4 de março de 2021

Da necessidade de criação do magistrado instrutor no âmbito dos tribunais

As ações penais envolvendo o foro por prerrogativa de função necessitam de uma premente atualização a fim de alcançarem a agilidade necessária. A criação do magistrado instrutor nos tribunais converge para alcançar esse objetivo.
Migalhas de Peso O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos

Uma das maiores incoerências da legislação é o tratamento de um crime como "inafiançável". O que parece ser mais rigoroso acaba, na verdade, propiciando um cenário mais brando, o qual urge por um reexame.
Migalhas de Peso A fiança criminal e a indenização da vítima
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

A fiança criminal e a indenização da vítima

A fiança criminal constitui um excelente caminho para se indenizar as vítimas de crimes e alcançar uma efetiva tutela e justiça restaurativa.
Migalhas de Peso Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o “defeito no pé”
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o “defeito no pé”

Os estudos de Lombroso ainda persistem nos dias atuais conforme se observou em inusitado caso em que o “defeito no pé” de um réu foi utilizado como fator para indeferir pedido de progressão de regime.
Migalhas de Peso Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

Apesar dos estratosféricos índices de corrupção e contínua malversação do erário dificilmente tem se logrado êxito em definir uma responsabilidade absoluta pela prática destes ilícitos.