Alessandro Pezzolo Giacaglia

... uso de tabelas de preços no setor de saúde suplementar", por Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Não incidência de ITBI na meação de bens em divórcio consensual sem compensação financeira", por Lara Hoeltz Sperb (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Reserva de vagas para mulheres em conselhos de estatais: O que traz a nova lei 15.177/25", por Marcella Munaretto Cabral e Fernanda de Brito Freire do Nascimento (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "A hora da conciliação: Por que o acordo nas ações de planos econômicos é a solução inteligente para todos?",...

... Decisões do CADE e os limites da regulação profissional", por Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Quando a má-fé vira crime: A necessária resposta penal à litigância abusiva no contencioso de massa", por Alice Vilanova e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Resenha crítica: A criação de um sistema (tripartide) de regulação das plataformas digitais - garantia do direito à liberdade de expressão", por Vinicius Barros Rezende (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Litigância predatória: Um desafio jurídico estratégico para grandes empresas", por Paola...

... próximo passo para a legislação concorrencial brasileira?", por Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Comunicação não violenta: A arte de transformar conflitos em conexões", por Andréa Arruda Vaz (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Ampliação Calcini Advogados inaugura unidade em Brasília/DF e reforça a equipe com a chegada de Douglas de Campos Souza, Renatha Zulma e Úrsula Suaid, fortalecendo as áreas de Direito Processual, Trabalhista e Público. (Clique...

MIGALHAS nº 3.786

...aqui)Cade - Consultas Os advogados Leonardo Peres da Rocha e Silva e Alessandro Pezzolo Giacaglia, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 12/15 do Cade, que regula o processo de consultas sobre a compatibilidade de contratos e negócios com a lei de defesa da concorrência. (MI - clique aqui)Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)_____________GramatigalhasO leitor Marco Aurélio Mello envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas :"Prezado professor, recentemente, adquiri um livro que apresenta 250 questões do tipo certo/errado elaboradas e...

...de lei anticorrupção e os vetos da Presidência da República - Alessandro Pezzolo Giacaglia e Marcos Masenello Restrepo Lei anticorrupção: os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas - Jessica A. Bernstein Heumann e Pablo Goytia Carmona A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13 - Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame __________

...entanto, vetou alguns termos da referida norma. Para os advogados Alessandro Pezzolo Giacaglia e Marcos Masenello Restrepo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, isso importou em um endurecimento do texto aprovado pelo Senado. (Clique aqui) Novo Apoiador A maior vitrine jurídica do Brasil, os Apoiadores de Migalhas, passa a contar a partir de hoje com mais uma honrosa banca : Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados. Trata-se de uma sociedade de advogados de Santa Catarina, com sede na pujante Joinville, que nasceu da reunião de profissionais com larga experiência no Direito...

...Andreoli, Cláudio Coelho de Souza Timm, Luciana Féres Zogbi Porto, Alessandro Pezzolo Giacaglia e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 31. Ato de Concentração nº 08012.002879/2011-68 Requerentes: Coniexpress S.A. Indústrias Alimentícias e H. J. Heinz Company Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Stefanie Schmitt, Renata Fonseca Zuccolo e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 32. Ato de Concentração nº 08012.003914/2011-66 Requerentes: ADM Participações Ltda. e Canaã Holding Participações Ltda. Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius...

...Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Abbate Féres, Alessandro Pezzolo Giacaglia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria e outros. Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 4. Ato de Concentração nº 08012.005879/2010-39 (Adiado) Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil S.A., CJ Mineração Ltda. e Aguaçu Mineração Ltda. - EPP. Advogados: Andrea F. Hoffmann Formiga, Gianni Nunes de Araujo e Luciana Martorano Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 5. Ato de Concentração nº 08012.005697/2009-24 (Adiado) Requerente:...

...Diniz RS Paula Oliveira Cezar SC Gabriela Wentz Suélen Carls SP Alessandro Pezzolo Giacaglia Arthur Prandato Buzatto Marina Salomão de Freitas Assunção de Carvalho Ana Cristina von Gusseck Kleindienst Lucas Issa Halah Guilherme Teno Castilho Missali SE Laís Helena Horta Maia __________________ PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DO CADE Edições de 2009 e 2010 Introdução : O CADE realiza o PINCADE, há mais de dez anos, em duas edições, em janeiro e julho de cada ano; Objetivos : O Programa objetiva a difusão e a compreensão da cultura da concorrência e visa proporcionar a...