segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.270

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Alessandro Pezzolo Giacaglia

Migalheiro desde abril/2017.
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Advogado sênior no Pinheiro Neto Advogados, com atuação nas áreas de Direito da Concorrência e Disputas Econômicas e Compliance. Possui mestrado em Direito pela Universidade da Chicago (EUA). Atuou como advogado internacional no escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP.

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  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

CADE clarifies notification expectations for airline codeshare agreements: Confirmation of the two-year threshold for associative contracts and stricter rules for local agreements

VIPAlessandro Pezzolo Giacaglia
CADE confirms that indefinite-term agreements require filing only after two years, but uses Art. 88(7) to call in the codeshare deal, reinforcing flexible oversight of non-notifiable transactions.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência no CADE?

Amanda Athayde, Rafael Szmid, VIPAlessandro Pezzolo Giacaglia e Pedro Henrique Ache Buturi
A atuação dos Trustees no CADE espelha monitores independentes, garantindo fiscalização opinativa de acordos e cumprimento de obrigações corporativas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Entre concorrência e regulação: A autoridade concorrencial decide sobre divulgação e uso de tabelas de preços no setor de saúde suplementar

VIPAlessandro Pezzolo Giacaglia
Decisão do CADE sobre tabelas de preços na saúde suplementar marca nova era regulatória e alerta para riscos concorrenciais em práticas antes comuns.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

EaD - Ensino a distância sob fogo cruzado: Decisões do CADE e os limites da regulação profissional

VIPAlessandro Pezzolo Giacaglia
Como o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2025

Recompensas por denúncias em antitruste: Será esse o próximo passo para a legislação concorrencial brasileira?

VIPAlessandro Pezzolo Giacaglia
O DOJ lançou programa que recompensa denúncias antitruste com até 30% das multas. No Brasil, cresce o debate sobre adotar modelo similar para ampliar o enforcement.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2013

A sanção do projeto de lei anticorrupção e os vetos da Presidência da República

Alessandro Pezzolo Giacaglia e Marcos Masenello Restrepo
Foi sancionada a lei 12.846/13, também chamada de lei anticorrupção. A canetada presidencial, contudo, vetou alguns termos da referida norma e importou em um endurecimento do texto aprovado pelo Senado...