Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 15

Cade

Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade

• Data : 15.12.2010
• Início : 10h

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1. Ato de Concentração nº 08012.004341/2009-73 (Pedido de vista do Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, na 478ª Sessão Ordinária, em 03.11.2010 - 4ª sessão)

Requerentes: Cosanpar Participações S.A. e Shell Brasil Ltda.

Advogados: Tulio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros.

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

2. Ato de Concentração nº 08012.001011/2008-45 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 480ª Sessão Ordinária, em 24.11.2010 - 2ª sessão)

Requerente: Bradesco Seguros S.A. e Mediservice - Administradora de Planos de Saúde Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr. e outros.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

3. Ato de Concentração nº 08012.001479/2010-54 (Adiado)

Requerentes: Arkema S.A. e Dow Brasil S.A.

Representantes: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Abbate Féres, Alessandro Pezzolo Giacaglia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

4. Ato de Concentração nº 08012.005879/2010-39 (Adiado)

Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil S.A., CJ Mineração Ltda. e Aguaçu Mineração Ltda. - EPP.

Advogados: Andrea F. Hoffmann Formiga, Gianni Nunes de Araujo e Luciana Martorano

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

5. Ato de Concentração nº 08012.005697/2009-24 (Adiado)

Requerente: Bemis Company Inc. ("Bemis") e Rio Tinto Plc ("Rio Tinto")

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Mauro Grinberg e outros.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

6. Ato de Concentração nº 08012.004907/2010-09 (Adiado)

Requerentes: CPLPAR Holding S.A., CPA Trading S.A. e Cattalini Terminais Marítimos Ltda.

Advogados: Ricardo Ferreira de Macedo, Caio Mario da Silva Pereira Neto e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

7. Ato de Concentração n.º 08012.011135/2010-53 (Adiado)

Requerentes: Banco BMG S.A., Banco GE Capital S.A., General Eletric do Brasil Participações

Advogados: Vicente Bagnoli, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

8. Ato de Concentração nº 08012.011322/2010-37 (Adiado)

Requerentes: SK Networks Co. Ltd. e MMX Mineração e Metalicos S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

9. Averiguação Preliminar nº 08012.011463/2007-54 (Adiado)

Representante: Prontomed Sociedade Simples

Advogado(s): Rodrigo Barbosa

Representada: Hospital Santa Rita de Arcos

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

10. Averiguação Preliminar n.º 08012.007813/2006-05 (Adiado)

Representante: Posto Líder LTDA.

Advogado: Daniela de Oliveira Batista Modesto, Bruno Santos Arruda, Ana Patricy Queiroa de Souza e outros.

Representada: Natural Gás Distribuidora Ltda. e Potigás - Companhia Potiguar de Gás.

Advogados: Francisco Bartholomeu Tomás Lima de Freitas, Gaudêncio Jerônimo de Souza Neto e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz.

11. Processo Administrativo nº 08012.000478/98-62 (Adiado)

Representante: Leistung Comércio e Serviços Ltda.

Representada: Siemens Engenharia e Service Ltda.

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque

Maranhão, Carla Osmo e Thiago Francisco da Silva Brito.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

12. Ato de Concentração nº 08012.003521/2008-57 (conexo ao AC 08012.000715/2010-15)

Requerentes: Novartis AG e Alcon Inc.

Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg, José Augusto Regazzini, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Mundim e outros.

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

13. Ato de Concentração nº 08012.010023/2009-41

Requerentes: Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. e Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.

Advogados: Mauro Grinberg, Camilla Chagas Paoletti, Fabio Malatesta dos Santos, Leonor Cordovil e outros.

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

14. Ato de Concentração nº 08012.000715/2010-15 (conexo ao AC 08012.003521/2008-87)

Requerentes: Novartis AG e Alcon Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini, Joyce Ruiz Rodrigues Alves, Francisco Todorov, Milena Fernandes Mundim, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Abbate Féres e outros.

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

15. Ato de Concentração nº. 08012.007057/2010-92

Requerentes: Mircal Brésil e Trokarah Participações S.A.

Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Pedro Soares Maciel e Alexandre de Almeida Barreto Tostes.

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

16. Ato de Concentração nº 08012.010896/2010-98

Requerentes: Comporte Participações S.A, Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S.A., WTorre S.A., Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.

Advogados: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

17. Ato de Concentração nº. 08012.011798/2010-78

Requerentes: Brookfield Energia Renovável S.A. e CRE Energética Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e Luis Bernardo Coelho Cascão.

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração nº 08012.006171/2010-03

Requerentes: Petrobrás Gás S.A. e ENI International B.V.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Paula Farani de Azevedo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

19. Ato de Concentração nº 08012.007998/2010-26

Requerente: Johnson & Johnson e Micrus Endovascular Corporation

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese e Ticiana Nogueira da Cruz Lima

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

20. Ato de Concentração nº 08012.010766/2010-55

Requerente: Lupatech S.A. e Vicinay Marine S.I.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Cyrino de Sá, Ana Thaís Muniz Magalhães, entre outros.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

21. Ato de Concentração nº 08012.011083/2010-15

Requerente: American Securities LLC e Arizona Chemical Sweden Holdings AB

Advogados: José Augusto Ragazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreolli e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

22. Ato de Concentração nº 08012.011111/2010-02

Requerente: Rio Bravo Nordeste II - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes e T&A Construção Pré-Fabricada S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, André Previato, entre outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

23. Ato de Concentração nº 08012.011235/2010-80

Requerentes: Sanofi Aventis S.A. e Genzyme Corporation.

Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Carolina Cadavid

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Ato de Concentração nº 08012.006687/2010-40

Requerentes: Rabo Financial Institutions Development BV e Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogados: Mario Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

25. Ato de Concentração nº 08012.008947/2010-11

Requerentes: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

26. Ato de Concentração nº 08012.011055/2010-06

Requerentes: Kinea I Real Estate Equity Fundo de Investimento em Participações e Cosil Participações S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães, José Geraldo Franco Ortiz Junior, Caio de Queiroz e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

27. Ato de Concentração nº 08012.011966/2010-25

Requerentes: AIF VII Euro Holdings, L.P. e CVC Capital Partners Sicav-Fis S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Borges Pereira Cyrino de Sá e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

28. Ato de Concentração nº 08012.000471/2010-71

Requerentes: Saint-Gobain Abrasivos Ltda. e Difer Diamantes Industriais Ltda.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Eduardo Molan Gaban, Murilo Machado Sampaio Ferraz e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

29. Ato de Concentração n.º 08012.011750/2010-60

Requerentes: Tnk Overseas Limited e BP P.L.C

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Amadeu Carvalhes ribeiro e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

30. Averiguação Preliminar nº 08012.002673/2007-51

Representante: Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças - ANFAPE

Advogados: Antonio J. Caleiro Palma, Leonardo Ribas, Neide Teresinha Malard e outros.

Representados: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda., Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.

Advogados: Ricardo Inglez de Souza, Paulo Marques Rodrigues Brancher, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz, Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Processo Administrativo: 08012.004283/2000-40

Representante: Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara de Deputados

Representados: Box 3 Vídeo e Publicidade Ltda e Léo Produções e Publicidade

Advogados: Marcos Alberto Sant'anna Bitelli; Ieda Maria Monteiro; Thiago Mendes Ladeira; e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho.

Fernando de Magalhães Furlan
Presidente Interino do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores
Secretário do Plenário

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