MIGALHAS nº 5.688

Segunda-Feira, 18 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.688.
Fechamento às 09h55.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Freitas e Assad Advogados

(Clique aqui)

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"No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos."

Paulo Bomfim

De olho na pauta

Nesta semana, STF e STJ se reúnem para julgamentos colegiados, com importantes casos nas pautas. Na quarta-feira, o plenário do Supremo deve voltar a julgar o marco temporal das terras indígenas. No mesmo dia, a Corte Especial do Tribunal da Cidadania deve analisar se é possível majorar honorários em caso de recurso provido. Veja os destaques. (Clique aqui)

Adjudicação compulsória extrajudicial

Na sexta-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, sem a necessidade de acionar a Justiça. (Clique aqui)

Devedor homônimo

Após 11 anos de embate judicial, a Justiça Federal reconheceu que agricultor não era o autor de dívida fiscal de R$ 400 mil, mas sim uma pessoa homônima. O juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva, da 1ª vara Federal de Gravataí/RS, determinou que a União pague R$ 25 mil por danos morais pelos transtornos causados ao homem pelo equívoco. (Clique aqui)

Equívoco recorrente?

Relembre algumas confusões judiciais causadas por homônimos, entre elas, a história de um capoteiro interrogado por engano na Lava Jato. (Clique aqui)

Caos

CNJ divulgou relatório parcial da correição extraordinária realizada na 13ª vara Federal de Curitiba e nos gabinetes de integrantes do TRF da 4ª região: "gestão caótica". (Clique aqui)

Inelegibilidade

TSE marcou para a próxima sexta o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. (Clique aqui)

Penhora de aposentadoria

Devedor trabalhista terá 15% da aposentadoria penhorada para quitar débitos. Decisão é da 4ª turma do TST ao concluir que Corte Regional contrariou a jurisprudência. (Clique aqui)

ISS Postal

STF, por maioria, julgou constitucional cobrança de ISS sobre serviço de franquias postais. (Clique aqui)

123 Milhas

Juíza de Belo Horizonte/MG desconsiderou mais de 600 pedidos de habilitação de crédito no processo de recuperação judicial das empresas 123 Milhas, Novum Investimentos e Art Viagens e Turismo. (Clique aqui)

Zero álcool

Em Chapecó/SC, lei municipal proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas das 2h às 7h. (Clique aqui)

Publicidade - Parceria de fato

Advogadas que exercem a profissão em parceria de fato, sem constituição de sociedade de advogados de direito, não podem realizar qualquer tipo de publicidade, sejam cartões ou mesmo site eletrônico, pois insinua a existência de uma sociedade de advogados. Foi o que decidiu a 1ª turma do TED da OAB/SP. (Clique aqui)

Cerceamento de defesa

Em causa trabalhista milionária, a 6ª turma do TST anulou decisões de 1ª e 2ª instâncias que condenavam corretora de câmbio ao pagamento de verbas rescisórias a um ex-colaborador. O colegiado entendeu que a empresa teve cerceado seu direito de defesa. (Clique aqui)

Novas súmulas - Penal

A 3ª seção do STJ, especializada em Direito Penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares. Confira, clique aqui.

Novo Apoiador

Localizado em SP, Freitas e Assad Advogados tem a missão de identificar alternativas e entregar soluções jurídicas inovadoras para os clientes, sendo mais que um escritório de advocacia, um parceiro de negócios. A experiência de mais de 25 anos, não apenas no setor do agronegócio, credencia os profissionais a atuar em diversas áreas do Direito, oferecendo atendimento customizado, eficiente e direcionado ao mercado de cada um. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Contrato social

A 4ª turma do STJ fixou que, na dissolução parcial da sociedade, omisso o contrato social quanto ao montante a ser reembolsado pela participação social e quanto à possibilidade de inclusão de lucro futuro, aplica-se a regra geral de apuração de haveres, em que o sócio não receberá valor diverso do que receberia, como partilha, na dissolução total. (Clique aqui)

Rescisória

A seção de Direito Privado do TJ/RJ julgou procedente pedido rescisório para anular acórdão e restabelecer sentença que entendeu que não havia provas a demonstrar a propriedade de garagem de condomínio, uma vez que registro não individualizava a área. Colegiado constatou erro de fato não enfrentado pelo acórdão, o que permitiu a análise da rescisória. (Clique aqui)

Choque de realidade

Em Humaitá/AM, juiz de Direito Bruno Rafael Orsi, do 1º JEC, condenou em multa por litigância de má-fé autor de ação contra companhia de energia elétrica. Isso porque o interessado já havia proposto ação idêntica, já julgada, com o mesmo pedido. Magistrado extinguiu ação com base em coisa julgada e considerou que autor tentou induzir o juízo a erro, agindo de modo temerário. (Clique aqui)

Explosão de celular

Samsung deve restituir e indenizar consumidor por celular que explodiu em bolso de calça. Decisão é da juíza de Direito Helena Cristina Madi de Medeiros, do 2º JEC e das Relações de Consumo de Paulista/PE, ao concluir que fabricante deve responder por defeitos decorrentes da produção do produto. (Clique aqui)

Preconceito

Família negra acusada por pedestre de estar furtando celulares em parque será indenizada. Ao decidir, TJ/SP considerou reprovável a conduta do denunciante que, sem provas, causou danos à honra dos autores, expondo-os de forma pejorativa na presença de terceiros. (Clique aqui)

Juiz das garantias

O criminalista Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, traz seu olhar sobre as alterações do CPP e o julgamento do juiz das garantias. Confira. (Clique aqui)

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• Colunas

Olhares Interseccionais

Para Jonata Wiliam, a ilustração mais gráfica do pacto de esquecimento e impunidade entre iguais é a PEC 9/23, que busca conceder anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Na coluna de hoje, professora Thaís G. Pascoaloto Venturi volta ao caso Fox News v. Dominion e trata da supressão da adjudicação estatal para a defesa dos valores democráticos. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O plano de saúde pode se negar a custear um remédio off label, aquele fora das diretrizes das indicações homologadas para aquele fármaco pela Anvisa? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)

Leitura Legal

O tema doação de órgãos ganhou notoriedade após o transplante de coração do apresentador Faustão. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda PL relacionado à doação de órgãos presumida. Entenda. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "A recuperação judicial da 123 Milhas e os médios e pequenos credores", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Uso de IA na persecução administrativa: o 'Projeto Cérebro' do CADE", por José Inacio F. A Prado Filho e Maria Eduarda de Jesus Genova (BMA Advogados). (Clique aqui)

- "A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?", por Bernardo Chezzi (Chezzi Advogados). (Clique aqui)

- "O dever do saúde-recife (Reciprev) em fornecer ao paciente o tratamento de saúde prescrito pelo médico", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "Vazamento de informações do RG não gera dano moral, decide Justiça de SC", por Pedro Luiz Chagas Costa (Villemor Amaral Advogados). (Clique aqui)

- "Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?", por Ulisses Simões e Maria Carolina Chiacherini (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)

- "Análise crítica: Transaciona SP - Entre restrições e desafios", por Lucas José Teixeira (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)

- "Breves considerações sobre a competência dos entes federativos para tratarem de 'loterias'", por Carlos Gonçalves Junior e Luís Felipe Pardi (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Populismo tarifário do Legislativo", por Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados). (Clique aqui)

- "Cuidado: o uso de embargos de declaração pode fazer mal à saúde, logicamente do advogado", por Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935", por José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)

- "ESG e os ODS'S - A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário", por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Homenagem

No próximo dia 27, Migalhas lança, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30, a obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ", organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 173 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de terras, sendo a primeira iniciativa a organizar a propriedade privada no Império do Brasil. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, é a próxima a ser sorteada entre os leitores. Não perca a chance. Dois migalheiros serão agraciados. (Clique aqui)

Novidades

O Espaço Cultural do STJ promove, amanhã, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Código de Processo Civil Comentado", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. A obra conta com a apresentação do ministro Ribeiro Dantas, prefácio de Alexandre Freitas Câmara e posfácio do ministro Mauro Campbell Marques. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Arbitragem e Constituição", coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui)

Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" sobre "Em Cúpula de Líderes, G20 apresenta conjuntos de princípios de alto nível sobre o combate à corrupção". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje o "2º Congresso Digital, de Tecnologia e Proteção de Dados", em SP. O evento é coordenado pelos advogados Renato Opice Blum e Alessandra Borelli, sócios de Opice Blum Advogados Associados.

Machado Meyer Advogados e a Oneglobal Broking promovem, dia 20/9, às 9h, um café da manhã com o tema "Seguros em Operações Estruturadas". O evento acontece na sede da banca, em SP, e conta com a participação dos sócios Cássio Gama de Amaral e Eduardo Castro, da área de Seguros e Bancário, e Tatiana Moura, Global Head Surety, Credit & Political Risk da Oneglobal Broking. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa dia 20/9, às 11h, do "Treinamento Permanente em Direito Autoral" com o tema "Direito Autoral na produção cinematográfica", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj.

No dia 21/9, o L.O. Baptista Advogados realiza o café da manhã "Impacto das Propostas da Reforma Tributária sobre o Patrimônio das Pessoas Físicas residentes no Brasil e Exterior", que acontecerá presencialmente em sua sede, em SP, a partir das 9h. O evento será comandado pelos sócios Marcelo Trussardi Paolini e João Victor Guedes.

A Semesp, com o apoio da banca Covac - Sociedade de Advogados, realiza dias 21 e 22/9 o primeiro curso que detalha as três novas normativas referentes à prevenção e enfrentamento ao assédio sexual que impactam as relações de trabalho e, ainda, promovem alterações diretas na CLT. (Clique aqui)

Profissionais e acadêmicos renomados da área jurídica irão se reunir na edição de 2023 do "Brazil Tax Conference" para debater as recentes mudanças na legislação tributária do Brasil, tanto do ponto de vista doméstico quanto internacional, incluindo os principais aspectos da reforma tributária do consumo em tramitação no Congresso. O evento acontece dia 28/9 e conta com o apoio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

BMA Advogados lança o novo podcast "Minuto STJ". No episódio de estreia, o sócio André Macedo e a advogada Sarah Roriz, ambos da área de Tribunais Superiores, comentam, diretamente de Brasília, em pequenas pílulas de conteúdo, o dia a dia do STJ, os principais desafios e as principais pautas na agenda da Corte.

Foi ao ar mais um episódio do "AIGCast", o podcast da AIG Seguros. As discussões envolveram uma análise dos potenciais desafios que as macrotendências podem representar a empresas de todos os portes, em nível global e nacional. A edição contou com a participação de Pedro Guilherme G. de Souza, sócio do SABZ Advogados, Flávio Sá, da AIG para a América Latina, Marcelo Toledo, da Bradesco Asset, e João Fontes da AIG Brasil, que trouxeram insights valiosos sobre o tema. (Clique aqui)

Na última semana, a advogada Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participou do Jornal da Cultura falando sobre sobre Contribuição Assistencial. (Clique aqui)

Integração regional

As comissões de "Direito da Integração" e de "Direito Constitucional" do IAB promovem hoje evento híbrido "Integração regional e os desafios para a infraestrutura e o desenvolvimento". (Clique aqui)

Fronteiras

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove hoje, em sua sede, das 18h30 às 20h30, a palestra presencial "Direito além das fronteiras e as barreiras sigilosas do preconceito". Inscreva-se! (Clique aqui)

Proteção de dados

ESA da OAB/SP lança curso de especialização em "Data Protection Officer - DPO, Privacidade e Proteção de Dados", que está previsto para iniciar dia 25/9, das 19 às 22h, às segundas e quartas-feiras. (Clique aqui)

Conferência Distrital

Nos dias 26 e 27/9, a OAB/DF promove a "XI Conferência Distrital 2023", com uma audiência altamente qualificada de membros da advocacia, magistratura, ministério público e estudantes. Inscreva-se! (Clique aqui)

Contencioso Tributário

Participe da "8ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário", da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, de 25 a 27/10, em SP. Inscreva-se! (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização online em "Direito Educacional". Inscreva-se! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Radar - Gestão para Advogados auxilia a controladoria jurídica de escritórios e departamentos jurídicos a tomar decisões estratégicas, reduzir custos e atingir seus objetivos mais rápido. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Empreendedorismo Tributário" (Editora Lux - 320p.), de autoria de Frederico Amaral, são (clique aqui):

• Raul Alves Maurício, de Tabuleiro do Norte/CE; e
• Laura Kiyoko Kawara, de SP.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santo Estêvão
MA/Paulino Neves
MG/Conceição do Pará
SP/Pirangi
SP/Reginópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Apocalipse: O planeta galopa para o colapso"

IstoÉ Dinheiro
"Kopenhagen com capital suiço"

Veja
"'Em mãos. Para ele'"

IstoÉ
"O homem bomba"

The New York Times - EUA
"Biden plans a crackdown on industries' emissions"

The Washington Post - EUA
"She lost a child, then her legal rights"

Le Monde - França
"Lampedusa: le plan d'urgence des Européens"

Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, i 10 punti dell'Europa"

Le Figaro - França
"L'Europe impuissante face à l'afflux des migrants"

Clarín - Argentina
"Derrumbe del kirchnerismo: Capitanich cayó em Chaco"

El País - Espanha
"La vía unilateral de Junts tensa la fase clave de la negociación con el Gobierno"

Público - Portugal
"Mais de 107 mil baixas de curta duração pedidas em quatro meses ao SNS24"

Die Welt - Alemanha
"Meloni: Gesamte EU muss illegale Migration stoppen"

The Guardian - Inglaterra
"Unite lauches 'red wall' push for more radical Labour policies"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Senadores chegam a ter 82 assessores sem concurso em gabinete"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo precisa ter cuidado com excessos da PF, diz Lira"

O Globo - Rio de Janeiro
"Exportações do agro farão país ter recorde este ano"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Corrida de crimes"

Correio Braziliense - Brasília
"Na ONU, Brasil volta ao centro das atenções"

Zero Hora - Porto Alegre
"Quase metade dos servidores estaduais recorre a empréstimo consignado"

O Povo - Ceará
"Pena de doleiro cai de 350 para 11 anos após prescrições"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lira confirma que seu partido agora é base do governo Lula"