Data Protection Officer - DPO, Privacidade e Proteção de Dados

Data: 25/9/23 a 24/2/25
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

ESA OAB/SP apresenta o curso de especialização em "Data Protection Officer - DPO, Privacidade e Proteção de Dados", destinado a advogados, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas que buscam exercer a função de Encarregado dos Dados, também conhecido como Data Protection Officer (DPO).

O coordenador do curso de DPO na ESA e presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, Solano de Camargo, explica que com o avanço crescente das novas tecnologias e a digitalização de diversos setores, a área de proteção de dados se tornou um tema cada vez mais relevante e necessário nas organizações, o que abriu novas oportunidades para advogados e advogadas da área de tecnologia.

"O DPO (Data Protection Officer) é o profissional responsável por garantir a conformidade das organizações com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele é o principal especialista em privacidade de dados e segurança da informação, e pode exercer o papel de consultor, gestor ou de ouvidor. O DPO aconselha organizações privadas e órgãos públicos a se adequarem às leis, garantindo a proteção de dados e privacidade dos indivíduos", explica Camargo.

Segundo estudos realizados pela consultoria Michael Page, uma das principais empresas globais de recrutamento especializados, com a LGPD em vigor desde setembro de 2020, o aumento da busca por profissionais da área cresceram 80% em 2021, comparado aos anos anteriores (2019 e 2020). O Curso de Especialização em Data Protection Officer - DPO, Privacidade e Proteção de Dados, tem como principal objetivo preparar os alunos para o gerenciamento de todas as demandas de privacidade e proteção de dados de uma dada organização, desenvolvendo e mantendo atualizados seus controles internos.

O diretor da ESA da OAB SP, Flávio Tartuce, enfatiza o papel fundamental desta iniciativa na capacitação e no avanço dos profissionais do Direito. "Temos o compromisso contínuo de contribuir para a formação e aprimoramento dos advogados, disponibilizando cursos de excelência, serviços de qualidade e infraestrutura para todos os inscritos. A ESA acompanha a modernização do setor e por isso, este curso irá formar o profissional nos níveis exigidos pelo mercado", destaca.

Além disso, os advogados terão a vantagem de utilizar o programa 'Anuidade de Volta' para liquidar os encargos associados a essa pós-graduação. Essa iniciativa oferece aos profissionais da advocacia a possibilidade de converter o valor integral pago da anuidade em créditos, que poderão ser empregados como forma de pagamento para os cursos de extensão e pós-graduação oferecidos pela ESA OAB SP.

Além da coordenação de Solano de Camargo, entre os docentes convidados profissionais estão doutores e executivos jurídicos na área, como Giovanna Ventre, gerente jurídica do Google Brasil; Fabiana Siviero, diretora jurídica da 99; Samanta Oliveira, DPO do MercadoLivre; Analluza Bolivar Dallari, doutora em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Gustavo Ferraz De Campos Monaco, Professor Titular do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP; Alexandre Zavaglia Coelho, Coordenador executivo do Grupo de Pesquisas de Governança de Dados e Regulação de Inteligência Artificial do CEPI - Centro de Educação e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP, dentre outros.

Carga horária:

450 Horas

Realização