CNJ divulga correição na vara Federal de Curitiba: "gestão caótica"

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou relatório parcial da correição extraordinária realizada na 13ª vara Federal de Curitiba e nos gabinetes de integrantes do TRF da 4ª região. O relatório aponta "possível conluio envolvendo diversos operadores do sistema de Justiça" e "gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o MPF".

O procedimento previsto na Portaria 32/23 foi iniciado no último dia 31 de maio. O relatório final será submetido à apreciação e julgamento do plenário do CNJ assim que for finalizado.

Quando for a plenário, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, apresentará voto para as providências pertinentes às sanções de faltas disciplinares de magistrados e serventuários.

Segundo o documento, verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de Justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa.

Ainda, o trabalho correcional apontou que encontrou uma "gestão caótica" no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª vara Federal de Curitiba.

Além da apresentação do relatório, o corregedor nacional deu início a tratativas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública para a criação de um Grupo de Trabalho voltado à verificação mais ampla do objeto que motivou a correição e adoção de medidas de caráter preventivo para evitar a ocorrência das situações irregulares ali identificadas.

• Leia a íntegra do relatório parcial.