CNJ: Relatório final da correição na vara de Curitiba será na próxima semana

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, agendou para a próxima terça-feira, 16, a apresentação do relatório final referente à inspeção realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução da Operação Lava-Jato.

Na semana passada, o documento referente à correição foi liberado para pauta pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O trabalho da corregedoria teve início em maio de 2023. Em relatório parcial divulgado em setembro do mesmo ano, o órgão identificou a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de Justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa.

Além disso, o trabalho correcional apontou que encontrou uma "gestão caótica" no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª vara Federal de Curitiba.

• Leia a íntegra do relatório parcial.

Na próxima terça, no plenário, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, deve apresentar voto para as providências pertinentes às sanções de faltas disciplinares de magistrados e serventuários.

Se a medida for aprovada pelo plenário do CNJ, o órgão deverá encaminhar uma comunicação à PGR, que decidirá sobre a abertura ou não de um inquérito.