8ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário

Data: 25 a 27/10
Horário: Vide programação
Local: Auditório da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro Histórico de São Paulo)

De 25 a 27/10, no auditório da AASP, acontece a "8ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário", realizada pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT.

O tema central versará sobre "Controvérsias Tributárias, Litigância e Força Normativa dos Precedentes - Alternativas para a Segurança Jurídica e Consequências da Reforma Tributária".

O Congresso contará com a participação de juristas, membros da advocacia tributária, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, da Receita Federal e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

Grandes controvérsias tributárias nos Tribunais Superiores e Administrativos; Litigância Tributária e meios alternativos de resolução e diminuição da litigiosidade no Brasil; e a Força normativa das decisões do Poder Judiciário no atual sistema de precedentes vinculantes.

Sob a ótica construtivista, estruturada em debates promovidos por profissionais de mercado para profissionais de mercado, a 8ª. Jornadas traz uma visão abrangente, a partir da experiência de profissionais de diversos segmentos da área tributária, visando discutir temas caros para os contribuintes e advogados, tais como as "alternativas para a Segurança Jurídica", no ambiente jurídico e de negócios no país para os próximos anos", e o assunto fundamental sobre "as consequências da Reforma Tributária" para o país e todos os setores da economia, abordada sob a ótica daqueles que conceberam os principais aspectos da PEC 45 e do projeto de Reforma do Sistema Tributário atual.