MIGALHAS nº 5.742

Quinta-Feira, 7 de dezembro de 2023 - Migalhas nº 5.742.
Fechamento às 08h02.

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"A necessidade fisiológica do descanso dominical é, presentemente, um dado científico incontestável."

Rui Barbosa

De volta para o futuro

No mês passado, o governo Federal, por meio do ministério do Trabalho, emitiu uma portaria para estabelecer que setores do comércio e dos serviços só poderiam operar nos domingos e feriados mediante autorização em convenções coletivas. Após forte reação, anunciou-se a futura suspensão da portaria, o que ainda não ocorreu. Em entrevista ao Migalhas, especialistas afirmaram que a nova norma causou grande surpresa. Surpreenda-se. (Clique aqui)

Forrest Gump

Vamos contar uma história, como já deu para perceber pelo título da nota. No pequeno município mineiro de Cataguazes, os vereadores fizeram uma lei proibindo o trabalho aos domingos. O comércio reclamou, mesmo assim o prefeito sancionou a lei. Rui Barbosa é, então, convidado a dar um parecer sobre o tema. Estamos em 1896. A Águia de Haia entende que a lei não ofende o livre comércio, e que o município teria competência para criar a regra. Com frases como a que abrem esta edição, e lembrando que "a organização do homem lhe impõe um dia de descanso em cada sete", ou que "o trabalho continuado não aumenta a produção, e o repouso dominical, pelo contrário, a fecunda", Rui, embora liberal, reconhecia a importância do descanso.

Quem quer ser um milionário

Após decisão do STF, que liberou o teto de precatórios, o STJ organiza aproximadamente dois mil pagamentos, num valor que se aproxima de R$ 400 milhões. (Clique aqui)

Os suspeitos

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu análise da validade de artigos da lei das Estatais que limita a indicação de políticos para empresas públicas. Até o momento, votaram o então relator, ministro Lewandowski (aposentado), pela inconstitucionalidade da quarentena de 36 meses; e ministro André Mendonça, pela constitucionalidade dos dispositivos. (Clique aqui)

Feitiço do tempo

Ontem, o plenário do STF começou a julgar três ADPFs que discutem a implementação de um plano de ação contra desmatamento e incêndios no Pantanal e na Amazônia. As ações foram propostas por diversos partidos políticos no cenário criado em 2019 e 2020, após a destruição de partes dos referidos biomas, e de ações omissivas e comissivas do governo Federal (remember "passar a boiada"). Julgamento continuará na sessão de hoje, com oitiva da PGR e dos amici curiae. (Clique aqui)

MIB - Homens de preto - 4

Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra quatro desembargadores do TRT da 1ª região por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles teriam, segundo apontou o MPF, recebido vantagens indevidas para incluir empresas em plano de execução. Após voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, pela condenação de três dos quatro magistrados, ministro Og Fernandes pediu vista. (Clique aqui)

Touro indomável

Ex-deputado estadual Fernando Cury foi condenado por importunação sexual contra ex-deputada Isa Penna. Segundo a juíza de Direito Danielle Galhano Pereira da Silva, as imagens das câmeras da Alesp e os depoimentos de testemunhas não deixam dúvidas acerca da ocorrência do crime em 2020. As imagens mostram Fernando abraçando Isa por trás e, rapidamente, deslizando as mãos em sua costela e seio. Em sua defesa, o ex-deputado afirmou que se tratou de "comportamento normal" (!), um "hábito de ser carinhoso com as pessoas". (Clique aqui)

Ninguém segura este bebê

Município de Itanhaém/SP (que saudade de Paulo Bomfim) indenizará em R$ 20 mil mãe cuja criança de um ano "fugiu" da creche, andou por 100 metros na rua e foi resgatada por transeunte. (Clique aqui)

Gênio indomável

Humoristas que fizeram piadas com autista durante show de comédia terão de indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. TJ/DF também determinou que os réus deverão realizar retratação pública em suas redes sociais, por meio de nota previamente aprovada pelo autor. (Clique aqui)

Encontros e Desencontros

Unimed deve fornecer óleo à base de canabidiol prescrito à paciente com transtorno do espectro autista e outras enfermidades. O plano de saúde havia negado o fornecimento sob a justificativa de que se trata de remédio de uso domiciliar e não está previsto no rol da ANS. Entretanto, magistrado entendeu que plano de saúde deve fornecer, pois é o único medicamento eficiente para controle da condição de saúde da segurada. (Clique aqui)

Um estranho no ninho

TRT da 3ª região confirmou negativa de vínculo de emprego entre corretora de imóveis e a MRV. Segundo desembargadores, depoimentos de testemunhas provaram ausência de pessoalidade e subordinação, já que a corretora poderia ser substituída e tinha horário flexível. (Clique aqui)

Era uma vez na América

15ª turma do TRT da 2ª região ratificou sentença que concedeu indenização por dano moral a um homem aprovado em um processo seletivo de uma empresa terceirizada, mas que, devido a uma conduta culposa do empregador, não foi contratado. (Clique aqui)

Salve-se quem puder

STF invalidou leis municipais paulistas que obrigavam shoppings centers a implantar ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro para atendimento de emergência. (Clique aqui)

Um dia de cão

TJ/SP manteve decisão que condenou responsável pela administração de ONG que mantinha 64 cães em situação precária e ambiente insalubre. Além disso, o homem interceptava doações recebidas pela instituição. (Clique aqui)

O exterminador do futuro

Nos auspícios do Dia da Justiça, a juíza Federal Caroline Somesom Tauk coloca em discussão o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial e considera de alto risco os sistemas utilizados para a administração da Justiça. (Clique aqui)

Onde os fracos não têm vez

Carlos Kauffmann debate o futuro da advocacia: "Vários são os caminhos que ampliam o mercado de trabalho da advocacia e beneficiam todo o sistema, incluindo a sociedade e o Judiciário." (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Desejo e Reparação

"Os informativos jurídicos assumem posição empresarial quando se trata de analisar o Direito do Trabalho, e Migalhas não destoa do que é divulgado pela grande imprensa (= grandes empregadores), fazendo o papel de porta-voz dos interesses empresariais. O que o STF decidiu tempos atrás é que é lícita toda e qualquer forma de terceirização, não gerando vínculo de emprego entre o empregado da contratada e o contratante. Isso é terceirização e não restam dúvidas de sua possibilidade, mesmo em atividades-fim, ante a existência de lei autorizadora. Na terceirização, uma empresa tomadora dos serviços contrata outra empresa prestadora dos serviços, sendo que os empregados da prestadora de serviços não terão vínculo com a empresa tomadora. Perfeito. Contudo, com base neste precedente o STF vem cassando e caçando decisões que reconhecem a existência de vínculo quando não há a empresa interposta. Diante da contratação de um autônomo sem vínculo de emprego com uma empresa prestadora de serviços e sem mesmo a existência da empresa prestadora de serviços não há se falar em terceirização, pois essa pressupõe o contrato entre duas empresas. Quando há a contratação de um autônomo sem reconhecimento do contrato de trabalho, ao TST incumbe aferir se o trabalhador é autônomo mesmo ou se a autonomia visa apenas burlar a legislação trabalhista. E ao reconhecer o vínculo não restará afrontada nenhuma decisão do STF, que nunca se pronunciou sobre isso. Portanto, toda e qualquer terceirização envolvendo empresa tomadora e prestadora de serviços está permitida, não existindo vínculo entre empregado da prestadora e a tomadora. Ao mesmo tempo, toda e qualquer contratação de trabalhador que não envolve terceirização, por inexistir empresa tomadora e empresa prestadora, estará sujeita à análise da Justiça trabalhista acerca da existência de fraude ou da efetiva autonomia, por força do que dispõe o artigo 9º da CLT. Assim, aplicar o precedente acerca da terceirização para trabalhadores autônomos contratados pelas plataformas digitais é uma excrescência que não encontra amparo e precedente; é uma violação, uma verdadeira reforma trabalhista feita pelo STF. Curioso é que contra esse ativismo, contra o STF legislando dessa maneira, não se ouvem os arroubos retóricos da classe dominante. Ativismo judicial só machuca quando é contra os interesses dominantes, quando é a favor é aplaudido, inclusive por Migalhas. Lamentável. Atenciosamente," Fabiano Adamy - OAB/SC 9.773

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• Colunas

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da liberdade de ação como suporte aos princípios e normas do CDC. (Clique aqui)

Direito e Sexualidade

Na coluna de hoje, Leandro Reinaldo da Cunha aborda a resolução 532/23 do CNJ, que determina aos tribunais o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, ficando vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Uma breve análise da responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos, por Débora Gozzo. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Felipe Corrêa Castilho, Beatriz Meneses Frambach Vieira e Thiago de Oliveira Frizera analisam o acórdão 1.448/22, do TCU, referente à tarifa de serviço de segregação e entrega de contêineres. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Litígio descolado", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "Publicação de extrato da decisão do Cade em jornais como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Débora Schwartz e Sofia Vergara, advogadas. (Clique aqui)

- "Decisão judicial restaura dignidade: plano de saúde deve fornecer tratamento inovador a paciente cadeirante com incontinência urinária", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "Dedutibilidade extemporânea dos JSCP: STJ reconhece o direito dos contribuintes, o CARF não!", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Somos todos iguais perante 'as leis'", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Top Lawyers

No dia 13/12, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui)

Oito lustros

Martorelli Advogados celebra hoje 40 anos com evento no Recife. (Clique aqui)

Nova casa

Desde 1º/12, Cunha Ferraz Advogados está em novo endereço: rua Groenlandia, 146, Jardim América, SP. As novas instalações são importantes conquistas do escritório e significa um novo passo para o aprimoramento constante dos serviços.

Inclusão

O escritório Tauil & Chequer Advogados, por meio do seu comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão, firma parceria com a FGV Direito Rio para programa de bolsas-alimentação a 23 alunos negros, matriculados na Escola. (Clique aqui)

Jurimetria

O escritório Mandaliti acaba de lançar a segunda temporada do MCast, seu podcast disponível em todas as principais plataformas de streaming. Esta nova fase se concentra em jurimetria e explora todo o seu potencial para impulsionar os resultados tanto de escritórios quanto de departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 82 anos, em 7 de dezembro de 1941, a Marinha Imperial Japonesa realizou um ataque surpresa à frota do pacífico dos Estados Unidos e suas forças aéreas do Exército e da Marinha em Pearl Harbor, Havaí. O ataque levou à entrada formal dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial no dia seguinte. (Compartilhe)

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Sorteio

Leandro Dias Porto, sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados, é autor da obra "A Sereníssima República de Machado de Assis: um estudo de direito e literatura" (Conhecimento - 180p.), que explora as descobertas das expressões críticas de Machado de Assis, em proveito da reflexão sobre a facticidade do Direito numa sociedade com tantos desacordos políticos e sociais. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, os sócios do escritório Dannemann Siemsen, Felipe Dannemann Lundgren e Marcelo Mazzola, participam do evento de lançamento da obra coletiva "Propriedade Intelectual: temas relevantes e contemporâneos", que será realizado na sede da OAB/RJ. Além de fazerem parte da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ, que organizou o livro, Felipe Dannemann e Marcelo Mazzola também assinam artigos que integram a obra. Felipe assina em coautoria com o advogado Victor Dreyssig Kronemberger, também do escritório. Marcelo Mazzola teve como parceiros o desembargador Alexandre Câmara e o professor Freddie Didier.

Espaço Cultural do STJ promove, dia 12/12, das 18 às 21h, o lançamento do livro "Direito Público e Democracia - Estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ" (Editora Fórum), coordenado por Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta e Rodrigo de Macedo e Burgos, com prefácio da ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)

Livraria Martins Fontes, em SP, será palco, dia 16/12, às 14h, do lançamento do 4º volume do livro "O Feminino e o Direito na Contemporaneidade", coordenado pela professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, Célia Regina Nilander de Sousa. A obra, editada pela Lumen Júris, foca nos desafios e avanços nos direitos das mulheres. (Clique aqui)

A obra "Precatórios: o seu novo regime jurídico", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Egon Bockmann Moreira, Betina Treiger Grupenmacher, Rodrigo Luís Kanayama e Diogo Zelak Agottani, é um manual completo sobre os precatórios brasileiros, abrangendo todos os aspectos desse sistema legal. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da "RAED - Revista de Análise Econômica do Direito", que aborda, do ponto de vista teórico e prático, as questões econômicas de grande porte, resultantes das decisões judiciais e das regulamentações legais. (Clique aqui)

Simone Paris, diretora de Gestão e Desenvolvimento do /asbz, lança o livro "Mulher Essência - Revele o seu potencial feminino". (Clique aqui)

Warde Advogados divulgou "Alerta de Compliance" sobre "Direito da Conformidade". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, L.O. Baptista Advogados sedia o evento "Compliance Digital e Cibersegurança - Estratégias para 2024", que será ministrado pelos sócios Fabrício Polido e Esther Cunha, responsáveis pela área de Tecnologia e Inovação. Entre os palestrantes convidados, representantes da seguradora Wiz Corporate e da auditora PP&C, estarão presentes para exemplificar o assunto. (Clique aqui)

Presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, será homenageado amanhã, às 11h, no TJ/RJ, com o "Colar do Mérito Judiciário".

Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa no dia 13/12, às 9h30, da abertura do "I Seminário dos Juizados Especiais", na sede da seccional fluminense, com o tema "O seu resgate como meio de pacificação social".

Agronegócio

O programa e pós-graduação lato sensu (FGV LAW) da FGV Direito SP realiza webinar gratuito, dia 12/12, às 18h, com o tema "Crise no Agronegócio: instrumentos e ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural". (Clique aqui)

Processo seletivo

FGV Direito Rio abre as inscrições para processo seletivo de ingresso na primeira edição do curso "Rio Course on Regional and International Dispute Settlement", uma atividade do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, financiado pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Erasmus+. (Clique aqui)

Reconhecimento

Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE recebeu, na última terça-feira, o "Selo de Direitos Humanos e Diversidade", da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. O evento, realizado no teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, reconheceu as boas práticas de diversidade e inclusão de organizações públicas, privadas e do terceiro setor. (Clique aqui)

Software Jurídico

Sistema Lysis traz a revolução na gestão de seus processos, prazos e documentos. Armazene, compartilhe e acesse com facilidade, tornando sua equipe mais produtiva. Agende uma demonstração! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PE/São Bento do Una
PR/Sertaneja
RS/Horizontina
RS/Tapes
SP/Potirendaba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"A divide over Israel Frays American families"

The Washington Post - EUA
"Trump remark raises alarms"

Le Monde - França
"Revanche et vengeance au programme de Trump"

Corriere Della Sera - Itália
"Biden lacia l'allarme su Putin"

Le Figaro - França
Élisabeth Borne: Ma détermination ne faibblit pas"

Clarín - Argentina
"El kirchnerismo pone trabas y complica a Milei en el Senado"

El País - Espanha
"España fuerza la salida de dos espías de EE UU por infiltrarse en ele CNI"

Público - Portugal
"Beneficiários do Rendimento Social de Inserção atingem um mínimo histórico"

Die Welt - Alemanha
"Als das grauen über Israel kam"

The Guardian - Inglaterra
"Tories in turmoil as immigration minister quits over Rwanda bill"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tarcísio vence e privatização da Sabesp passa na Assembleia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Assembleia de SP autoriza Tarcísio a privatizar a Sabesp"

O Globo - Rio de Janeiro
"Metade dos joverns mais pobres não estuda nem trabalha"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Os números de um país desigual"

Correio Braziliense - Brasília
"Vazamento de gás encanado causa explosão no Nordeste"

Zero Hora - Porto Alegre
"Desemprego menor ajuda a reduzir desigualdade e pobreza no Brasil"

O Povo - Ceará
"Número de pessoas na extrema pobreza caiu no CE"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Após 'arrumar a casa' Raquel promete 2024 'acelerado'"