MIGALHAS nº 5.703

Segunda-Feira, 9 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.703.
Fechamento às 11h23.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria

(Clique aqui)

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"Não devemos servir de exemplo a ninguém. Mas podemos servir de lição."

Mário de Andrade

Tabela da Thêmis

A Justiça paulista está pela hora da morte. Governador de SP sanciona lei que aumenta os valores das taxas judiciais cobradas no Estado. (Clique aqui)

Taxas de SP

Em visita à sede do Migalhas na última sexta-feira, a presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, falou da lei que aumenta taxas judiciais em SP, adjetivando-a como "cruel" e "imoral". (Clique aqui)

Custas no Brasil

A propósito das custas, o que nos parece é que alguma alma incompreendida tenha visto a tabela que Migalhas anualmente produz, apresentando a disparidade das custas nos Estados brasileiros, e lobrigado que SP está no fim (o que significa ser um dos primeiros, dos melhores). Com isso, essa referida alma, querendo tirar SP da "lanterna da tabela", tenha tido a "brilhante" ideia de mudar a lei. Veja as matérias que fizemos em 2021 e 2023, as quais mostram SP em boa posição (para quem vê direito).

História

Acerca da nota anterior, dir-se-á que é muita jactância migalheira achar que a mudança no valor das custas judiciais de um Estado se dá por conta de uma reportagem. Pois bem, onde há migalha, há história. Com efeito, em 2010, o RN aumentou suas custas justamente por ser o Estado que figurava no fim da tabela feita por Migalhas. E na justificativa para a lei de aumento citava-se até mesmo o ranking de nosso poderoso rotativo. (Clique aqui)

Direto da Redação

Da mesma forma que Santos Dumont lamentou profundamente o uso de seu invento para fins militares, Migalhas lastima que o criterioso trabalho de pesquisa, realizado anualmente, seja utilizado para finalidade contrária à pretendida. Caso não tenha ficado claro, o que esperamos com o ranking das custas é justamente que os Estados com custas maiores diminuíssem as suas, e nunca o contrário.

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***Falecimento***

Faleceu, na última sexta-feira, aos 90 anos, o ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves. Jurista foi o responsável por declarar a instalação da Assembleia Nacional Constituinte em 1987. Antes de compor a Suprema Corte, ocupou o cargo de procurador-Geral da República. Também presidiu o TSE, e dedicou-se à docência, tendo lecionado nas Arcadas, Mackenzie e UnB. A comunidade jurídica prestou homenagens ao professor. (Clique aqui)

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Visita

Como informado notas acima, na última sexta-feira a redação de Migalhas recebeu a visita da presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini. Ela falou com a redação sobre alguns temas, como a problemática fixação dos honorários advocatícios. (Clique aqui)

Honorários

Com 6 votos a 5, STF garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. Prevaleceu a divergência inaugurada pelo ministro Nunes Marques. (Clique aqui)

Inelegível

Amanhã, TSE julga mais três ações contra Jair Bolsonaro. A principal acusação é de utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha. (Clique aqui)

Inelegível - II

Ainda sobre Bolsonaro, a defesa do ex-presidente recorreu ao STF contra a decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos. (Clique aqui)

IndenizaCÃO

Tom e Pretinha, dois cachorros que foram baleados enquanto brincavam em um terreno baldio sob a vista do tutor, serão indenizados por danos morais e materiais. (Clique aqui)

Galinhada

STF rejeitou embargos e manteve decisão que proibiu o abate de galos de rinha apreendidos em situação de maus-tratos, os destinando a doação, leilão ou venda. (Clique aqui)

Imposto

STF decidiu que é possível a cobrança de IOF de operações de mútuo entre empresas, mesmo ausente a figura de instituição financeira. Em julgamento virtual, a Corte acatou a tese proposta pelo relator, ministro Cristiano Zanin, que pontuou inexistir restrição na CF ou no CTN acerca da incidência do tributo nesse cenário. (Clique aqui)

Ordem de interrogatório

Réu deve ser o último a falar em interrogatório, mas, em caso de inversão da ordem, eventual prejuízo deve ser provado pela defesa. Esse foi o entendimento da 3ª seção do STJ, que, apesar de já tê-lo como pacificado, agora, em precedente qualificado (Tema 1.114), vincula todos os tribunais do país. (Clique aqui)

Tarifa de conexão

STJ negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem obrigadas a pagar a tarifa de conexão, instituída pelo art. 3º da lei 6.009/73 (atualmente revogado) como contraprestação pela alocação de passageiros em conexão nos aeroportos. (Clique aqui)

Inadmissível retrocesso

Procuradora-Geral da República em exercício, Elizeta Ramos emitiu parecer contrário à anistia concedida pela EC 117/22 aos partidos políticos que descumpriram cotas e não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições: "inadmissível retrocesso". (Clique aqui)

(Não) vai, Safadão!

Prefeitura de Zé Doca/MA não poderá contratar o show de Wesley Safadão para comemorar o aniversário da cidade. Decisão é do desembargador Cleones Carvalho Cunha, da 2ª câmara de Direito Público do TJ/MA, que acolheu pedido do MP sob a alegação de que a contratação do show de R$ 700 mil não condiz com a realidade da cidade, carente de recursos. (Clique aqui)

Deslizamentos de terra

MPF acionou a Justiça Federal buscando a condenação da empresa CSN Mineração S/A ao pagamento de R$ 20 milhões a título de indenização por danos morais coletivos ambientais. A mineradora é responsável pela barragem de rejeitos Casa de Pedra de Congonhas/MG, onde ocorreram deslizamentos de terra em janeiro de 2022. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria foi fundado por José Edilson da Cunha Fontenelle Neto, a partir da ideia de que cada demanda jurídica é singular e específica. Estabelecido em Joinville/SC, o escritório busca, por meio de um corpo jurídico dinâmico, proativo e em constante atualização, soluções efetivas para seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Bronzeamento artificial

TRF da 1ª região negou o pedido de uma profissional liberal atuante na área de estética corporal para que lhe fosse autorizada a exploração de serviços de bronzeamento artificial. A utilização da câmara de bronzeamento artificial é proibida pela Anvisa, conforme RDC 56/09, por oferecer risco à saúde de seus usuários. (Clique aqui)

Valor estimado

TST rejeitou o exame de recurso de banco contra decisão que o condenou a pagar valores acima dos atribuídos na reclamação trabalhista. Para o colegiado, os valores indicados na petição inicial são apenas uma estimativa e não estabelecem a quantia exata do crédito devido. (Clique aqui)

Horas in itinere

SDI-1 do TST reformou decisão que declarou inválida cláusula coletiva que isentava empregadora do pagamento de horas in itinere. A Corte trabalhista seguiu entendimento do STF de que direitos trabalhistas não garantidos constitucionalmente podem ser restringidos via negociação coletiva. (Clique aqui)

Devedor trabalhista

Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo, do TRT da 2ª região, anulou liminarmente determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Segundo a magistrada, o devedor demonstrou ter viagem a trabalho marcada, comprovando os prejuízos causados com a medida restritiva (uai, mas a restrição não era justamente para impedir viagem?!). (Clique aqui)

Penhora de salário

A 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC determinou a penhora de 10% dos rendimentos líquidos de um devedor. Colegiado considerou que a regra da impenhorabilidade do salário pode ser excepcionada quando preservado percentual capaz de garantir a subsistência do devedor. (Clique aqui)

Inquérito das fake news

STF negou habeas corpus da defesa do polemista Rodrigo Constantino contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que o incluiu no inquérito das fake news. Segundo o plenário, a Corte tem entendimento consolidado de não conhecer habeas corpus impetrado contra decisão de ministro do STF. (Clique aqui)

Carro com defeito

Ford Brasil terá de indenizar em R$ 18 mil cliente que teve problemas no câmbio automatizado de seu carro em decorrência de defeito de fabricação. Decisão é do juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, de SP, que considerou que se trata de vício congênito, de modo que a responsabilidade é inexoravelmente do fornecedor. (Clique aqui)

Política de preço

Tribunal Pleno do TJ/RO julgou procedente em parte ADIn contra lei estadual que disciplina a política de preços do mercado de leite no Estado de Rondônia. (Clique aqui)

Migas

TST - Princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico. (Clique aqui)

TST - Empresa indenizará por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro. (Clique aqui)

TRF da 1ª região - Gratuidade a deficientes não vale para transporte aéreo. (Clique aqui)

TRF da 4ª região - Ditadura: Professor perseguido e exilado será indenizado em R$ 100 mil. (Clique aqui)

TRF da 4ª região - União indenizará por uso desproporcional de algemas em blitz da PRF. (Clique aqui)

TRT da 3ª região - Multado policial que ajuizou ação só para se vingar da ex-esposa. (Clique aqui)

TJ/ES - Locatário que alegou inabitabilidade de imóvel não será indenizado. (Clique aqui)

TJ/SP - Mulher que teve imagem veiculada no Google Maps será indenizada. (Clique aqui)

TJ/SP - Motorista que forjou roubo para se apropriar de carga é condenado. (Clique aqui)

MEC abrirá consulta pública para debater curso EaD de Direito. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito trabalhista nos negócios

Igualdade salarial: proteção constitucional versus critérios objetivos da lei. Veja a reflexão dos especialistas Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Carolina Edith Mosmann Santos trata da adjudicação compulsória extrajudicial após a regulamentação do CNJ. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior debate tema sensível: a descriminalização do aborto; e indaga sobre a competência da Suprema Corte para analisar a questão. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Os deveres de informação estão por toda parte. De acordo com a obra "Mais do que você queria saber", os autores Omri Ben-Shahar e Carl E. Schneider examinam as evidências e descobrem que os deveres de informação raramente funcionam. Sobre o tema, veja a reflexão do professor Daniel Dias. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Imóvel alienado fiduciariamente pode ser penhorado? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias: uma análise jurídica e prática", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

- "A esperada extinção do JSCP", por Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira", por Vitor Marques, advogado. (Clique aqui)

- "A dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isenções tributárias", por Caio Neno Silva Cavalcante e Eduardo Aires Coelho Otsuki, advogados. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Comunicação assertiva

Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, autoacolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 130 anos, em 9 de outubro de 1893, nasceu Mário de Andrade. Foi um poeta, contista, cronista, romancista, musicólogo, historiador de arte, crítico e fotógrafo brasileiro. Um dos fundadores do modernismo no país, ele praticamente criou a poesia brasileira moderna com a publicação de sua Pauliceia Desvairada em 1922. Em 1928, publicou seu grande romance, Macunaíma. (Compartilhe)

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Sorteio

Intitulado "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas" (Quartier Latin - 252p.), o livro de autoria de Felipe Varela, advogado do escritório Bocater Advogados, expõe, de forma ampla e aprofundada, o instituto dos dispute boards a fim de que o método possa se desenvolver e ser empregado com maior segurança jurídica no Direito brasileiro. O exemplar é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, chega às livrarias a nova publicação do professor doutor José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados), "Recursos e Precedentes: Prática no Tribunais", editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Lançada a edição de outubro da "Revista de Direito e Medicina", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A publicação é um fórum de discussão que une duas das mais clássicas áreas do conhecimento técnico: o Direito e a Medicina. (Clique aqui)

Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, escreveu artigo em coautoria com o professor do INSPER, Marcelo Marchesini da Costa, "A participação de organizações da sociedade civil na execução de políticas de proteção social". O ensaio foi publicado no segundo volume da obra que tem como tema "A Constituição Federal de 1988 e a estrutura de proteção social brasileira". "Descomplicando políticas sociais no Brasil" é o nome da coletânea completa lançada e já disponível para aquisição, organizada por Natália Guimarães Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, publicada pela Fino Traço Editora e Editora UFMG.

Migalhíssimas

Dia 11/10, às 17h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", no auditório da OAB de Cordeiro, com o tema "Revisão da vida toda - teoria e prática".

Jacó Coelho Advogados ficou em 2º lugar na categoria "Empresa Inovadora - Micro e Pequena" no "Prêmio IEL de Talentos". (Clique aqui)

O escritório Di Blasi, Parente & Associados participou do projeto de Inserção em Propriedade Intelectual da Faculdade Nacional de Direito (FND) - UFRJ, em parceria com a INTA Foundation, cujo intuito foi promover a propriedade intelectual e impulsionar universitários no mercado jurídico. O projeto resultou na contratação de um novo talento no time do escritório. A participação da banca na iniciativa reforça seu compromisso com o fomento da propriedade intelectual acessível para todos e o desenvolvimento social e econômico diverso.

Em comemoração ao aniversário de 35 anos da Constituição Cidadã, o Machado Meyer Advogados promoveu, em SP, o evento "Lobby do Batom: debate sobre esse importante momento político e seus desdobramentos", com moderação das sócias Daniella Zagari e Raquel Novais. (Clique aqui)

Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações, discorre, em vídeo, sobre as possibilidades de texto que uma boa equipe de redação pode proporcionar para uma empresa. Confira! (Clique aqui)

Direito Público

"A Filosofia e o Direito Público" é o tema da palestra promovida hoje, às 14h, pela Comissão de Filosofia do Direito do IAB. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 71ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha Albini, promovido pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Field Project

FGV Direito Rio abre processo seletivo para seleção de propostas de atividades de "Field Project". As Inscrições são online e devem ser feitas até 15/10. (Clique aqui)

Direito Sindical

Será realizado, com apoio do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, dia 17/10, no Blue Tree Premium Paulista, em SP, o "4º Colóquio de Direito Sindical". Concorra às vagas-cortesia. (Clique aqui)

Recursos Humanos

Employer promove, de 17 a 20/10, às 9h, o evento online e gratuito "Employer Summit", que reunirá especialistas e líderes do setor de Recursos Humanos para discutir as últimas tendências e melhores práticas quando se fala em gestão de pessoas. (Clique aqui)

Mediação e Arbitragem

AASP promove, dia 18/10, o "Congresso GEMEP-CBAr 2023: Mediação e Contratos Empresariais". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Arbitragem esportiva

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove, dia 19/10, das 8 às 18h, no Renaissance São Paulo Hotel, o evento gratuito "Sports Arbitration in Brazil", que contará com grandes profissionais da área esportiva. (Clique aqui)

Arquitetura e Urbanismo

Ibmec/SP realiza, dia 24/10, às 19h, o painel "Arquitetura e Urbanismo: trabalhando na cidade existente". O evento é gratuito e com vagas limitadas. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "A mídia sob o império da lei - as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI" (Appris - 239p.), de autoria de Rodolfo Marques, é Valerio Rodrigues Dias, de SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/São Domingos
PB/Jacaraú
PI/Antônio Almeida
PR/Porto Rico

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Petrobras - Passado e Futuro"

IstoÉ Dinheiro
"O plano de Lula para zerar o déficit"

Veja
"A força da mente"

IstoÉ
"Sem controle"

The New York Times - EUA
"Caught Off Guard, Israel Fights Back"

The Washington Post - EUA
"Israel declares war against Hamas"

Le Monde - França
"Israël frappé au coeur"

Corriere Della Sera - Itália
"Israele, oltre 700 morti"

Le Figaro - França
"Après l'horreur, Israël prépare sa riposte"

Clarín - Argentina
"En un debate filoso, Bullrich se vio aguerrida; Massa, disociado y Milei, opaco"

El País - Espanha
"Más de 1.100 muertos en el ataque de Hamás y la represalia de Israel"

Público - Portugal
"Tentativas de homicídio sobem 45% em cinco anos, mas há menos mortes"

Die Welt - Alemanha
"Antwort mit 'eisernen schwerern'"

The Guardian - Inglaterra
"Violence escalates as death toll surges to over 1.000"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Netanyahu promete aniquilar Hamas, que fez 130 reféns"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Guerra escala em Israel; mortos em festa são 260"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mortos em Israel passam de 700, e Gaza sofre 800 bombardeios"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mineiros sob fogo cruzado em Israel"

Correio Braziliense - Brasília
"Quadrilhas do DF cada vez mais especializadas em furtos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Localizados 260 corpos em rave; guerra já matou mais de 1,1 mil"

O Povo - Ceará
"O papel da tornozeleira eletrônica na proteção de vítimas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Guerra entre Israel e o Hamas chega a mil mortes em dois dias"