Resultado do sorteio da obra "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas"

Intitulado "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas" (Quartier Latin - 252p.), o livro de autoria de Felipe Varela, advogado do escritório Bocater Advogados, expõe, de forma ampla e aprofundada, o instituto dos dispute boards a fim de que o método possa se desenvolver e ser empregado com maior segurança jurídica no Direito brasileiro.

Trata-se de método de origem norte-americana, muito utilizado no setor de construção, que ora se junta a outros já existentes no Brasil, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, para melhor atender as partes e seus eventuais conflitos contratuais.

O método foi mencionado pela primeira vez na legislação federal brasileira há dois anos, na lei de licitações e contratos administrativos.

Em seu livro, o autor analisa a origem do método, sua evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto. Além disso, examina-se diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente.

O prefácio do livro foi escrito por Arnoldo Wald e a apresentação por Augusto Barros e Fernando Marcondes, dois dos principais especialistas no tema do Brasil.

Sobre o autor:

Felipe Varela Mello é formado em Direito pela PUC-Rio e mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogado do escritório Bocater Advogados.

-----

Ganhador:

• Guilherme Locatelli Rodrigues, de Curitiba/PR.