quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Maria Augusta Rost

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Migalheira desde março/2018.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Sócia da Barretto & Rost Advogados.

Migalhas de peso STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório

Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra da Costa
Diante do recente entendimento do STJ, resta claro que tal negócio jurídico será uma boa oportunidade para os interessados na compra e venda de dívidas da Fazenda Pública decorrentes de condenações judiciais.
Migalhas de peso STJ analisa a natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela ANS
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

STJ analisa a natureza do rol de procedimentos em saúde estabelecido pela ANS

O argumento consequencialista de “equilíbrio econômico-financeiro”, tão defendido pelos planos de saúde, não pode inviabilizar o direito fundamental à saúde, corolário do direito à vida.