MIGALHAS nº 4.844

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Simpliciano Fernandes & Advogados

(Clique aqui)

"Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."

Rui Barbosa

Dia sim, dia também

Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)

Rotina

O cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação do Executivo em meio à pandemia, os acordos que estão sendo feitos à socapa, e as respostas às denúncias feitas por Moro. De fato, a performance do chefe do Executivo faz, propositadamente ou não, que se obnubile o que interessa.

Princípio da colegialidade

Marco Aurélio propõe alteração no regimento do STF para que decisões contra outros Poderes não sejam monocráticas. (Clique aqui)

Moro x Bolsonaro

Em petição ao ministro Celso de Mello, Moro diz não se opor à publicidade do inquérito da PGR envolvendo sua saída do ministério da Justiça. (Clique aqui)

kkkk

Moro pode ficar tranquilo. Se o ministro não liberar o teor, não faltará quem vaze gostosamente à imprensa. Moro fez muitos discípulos nessa arte.

Próximos passos

PGR solicitou ao STF uma série de diligências no âmbito do inquérito que apura fatos narrados por Sergio Moro. Quer ouvir várias pessoas. (Inq 4.831)

Agressão à imprensa

A PGR solicitou ao MP/DF que apure agressões sofridas por jornalistas durante ato realizado em Brasília no último domingo.

Cota regional em universidade

Teve início na última sexta-feira o julgamento do recurso, com repercussão geral, que trata de cotas em universidades públicas estaduais para os alunos egressos do ensino médio da respectiva unidade federativa. O relator Marco Aurélio deu parcial provimento ao recurso para fixar em no máximo 50% a reserva de vagas; já Alexandre Moraes divergiu e Barroso pediu vista. (Clique aqui)

Cannabis

A 2ª turma do STF julga hoje se tranca ação penal contra universitária acusada de tráfico de drogas por vender bolos e brownies de maconha no campus. A defesa argumenta que a acusação foi lastreada unicamente em uma denúncia anônima. Relator Gilmar Mendes concedeu liminar em fevereiro suspendendo o processo. (Clique aqui)

STJ

O pleno do STJ se reúne hoje, às 18h, por videoconferência, para a eleição dos próximos presidente e vice-presidente da Corte no biênio 2020/22, que, como se sabe, serão os ministros Humberto Martins e Herman Benjamin, respectivamente. Na mesma sessão, os ministros devem escolher o próximo corregedor nacional de Justiça, no caso corregedora, que será a ministra Maria Thereza. 

Licença à mãe não gestante

O PGR Augusto Aras pediu que o STF garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva cuja companheira engravidou após fertilização artificial. No recurso em análise na Suprema Corte, a gestante não tem direito ao benefício por ser autônoma. Aras sugere a fixação de duas teses: uma pela possibilidade da licença à mãe não gestante; e outra que vede a concessão da licença em duplicidade à mesma família. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Entre os fundadores do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, estão ilustre ministro aposentado José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que iniciou sua atuação na advocacia em Aracaju, em 1982, quando fundou o escritório Fernandes Advogados Associados. Em 2001, José Simpliciano foi nomeado ministro do TST, cargo ocupado até 2010. Após sua aposentadoria voluntária, voltou ao exercício da advocacia. Com sede em Brasília, a história da banca conta, portanto, com a solidez da experiência de mais de três décadas e é pautada na prestação de serviços jurídicos personalizados e de excelência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Webinar - Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza, hoje (clique aqui) e amanhã (clique aqui), a partir das 17h30, o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". Confira os temas que serão discutidos e inscreva-se. Imperdível! Ambos são gratuitos!

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Colunas

CPC Marcado

Analisando os artigos 58 a 61 do CPC, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aborda o conceito de prevenção, regra processual utilizada para fixar a competência e importante instituto para a segurança e estabilidade das relações jurídicas. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

O professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni faz breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Diante dos acentuados reflexos econômicos ocasionados pela pandemia, o professor Daniel Bucar aborda problema que merece atenção: o endividamento crítico da pessoa humana. (Clique aqui)

Apoiadores

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HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso

Doação de sangue - Homossexuais

A necessidade de intervenção do STF para que os homossexuais possam exercer um direito básico aos cidadãos, por si só, escancara a discriminação e o preconceito que macula a sociedade brasileira. É o que defendem os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados). (Clique aqui)

Lives e direitos autorais

Como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives musicais? Do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella Melo responde. (Clique aqui)

Agrotóxicos

Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Eduardo Filizzola D'Urso fala da importância da logística reversa no uso de agrotóxicos. (Clique aqui)

Salário

O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, analisa os cinco países com a maior média salarial do mundo. (Clique aqui)

Filiação

Em artigo divulgado no último número da Revista do Advogado, da AASP, Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf abordam alguns aspectos da filiação presentes no Direito Civil contemporâneo. (Clique aqui)

Soberania dos veredictos x Presunção de inocência

A soberania dos veredictos e a presunção de inocência são temas abordados pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados. (Clique aqui)

• Migalhas de peso - Pandemia

LGPD

Os advogados André Silveira e André Portella (do escritório Sergio Bermudes Advogados Associados) comentam o adiamento do início da vigência da LGPD e o tratamento de dados pessoais em meio à pandemia. (Clique aqui)

Trabalho remoto

Como achar o equilíbrio entre controle de produtividade no home office e proteção de dados pessoais? A advogada Maria Beatriz Saboya (Daniel Advogados) fala das ferramentas de trabalho remoto em tempos da covid-19. (Clique aqui)

Contribuições previdenciárias e obrigações acessórias

Da banca Pinheiro Neto Advogados, Cristiane I. Matsumoto e Henrique Wagner de Lima Dias tratam da prorrogação das contribuições previdenciárias e obrigações acessórias em razão da covid-19. (Clique aqui)

Previdenciário

A advogada Hellen Oliveira da Silva (da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) fala das transformações legislativas no âmbito previdenciário. (Clique aqui)

Concessões

Roberto Zilsch Lambauer, Heloísa Figueiredo Ferraz e Samuel Lopes Parmegiani, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões nesse período de pandemia e abordam o impacto no setor de infraestrutura. (Clique aqui)

Built to Suit

Isabela Caddah Guimarães, do escritório Tolentino Advogados, faz uma breve análise dos impactos da covid-19 nos contratos Built to Suit. (Clique aqui)

Assembleia virtual

Para o advogado Diego Vaz, da banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, a realização de Assembleia Geral de Credores em meio virtual é uma inovação promissora e eficaz no processo de recuperação judicial. (Clique aqui)

Drawback

MP 960/20, publicada no DOU ontem, estende por mais um ano o regime especial de drawback para empresas exportadoras. O advogado José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, pondera que a medida "é acertada neste momento". (Clique aqui)

Contratos de locações

Os advogados Rodrigo Rocha e Nicole Grimaud, do escritório Dannemann Siemsen, trazem reflexão sobre as relações contratuais locatícias diante da pandemia. (Clique aqui)

EPI

Em razão da pandemia, o debate sobre o uso de equipamento de proteção individual ganhou destaque. Sobre o assunto, ouçamos o advogado José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados). (Clique aqui)

STF

A discussão sobre os limites dos poderes é enfrentada hoje por Amauri Feres Saad. Ele responde à pergunta acerca do que fazer quando o Supremo toma o poder? (Clique aqui)

Combate à pandemia

Da banca Daniel Advogados,Eduardo Riess comenta o PL 864/20, que determina a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde. (Clique aqui)

Tecnologia - Justiça do Trabalho

Do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, o advogado Luis Fernando Cintra de Araújo fala da importância da tecnologia na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Responsabilidade Civil

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite (Almeida Santos Advogados) escrevem sobre a responsabilidade civil por falta de vagas em hospital. (Clique aqui)

Condomínios edilícios

A realização de assembleias e restrições ao uso de áreas comuns nos condomínios edilícios durante a pandemia é o tema tratado pela advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)

Direito - EAD

O advogado Pedro A. L. Ramunno traz, em seu artigo, sua visão como professor de Direito para o ensino a distância. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Títulos

Tribunal constitucional da Alemanha pediu ao Banco Central europeu que justifique a abundante compra de títulos. (MI - Clique aqui)

Covid - App

Apple e Google proíbem o uso de rastreamento de localização em aplicativos de rastreamento de contatos de coronavírus. (MI - Clique aqui)

APP Migalhas

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Novo sócio

O advogado José Augusto Martins é o mais novo sócio de Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados. Com vasta experiência nacional e internacional em consultoria, operações e resolução de litígios, ele vai liderar a área transacional do escritório. (Clique aqui)

Cautelares pessoais

Hoje, às 19h, será realizada a live "Cautelares pessoais no processo penal em tempos de Covid-19". Participam do debate: Rogério Schietti (ministro do STJ); Adriana Cruz (juíza Federal) e Leticia de Santis Mello (desembargadora do TRF-2). Participe! (Clique aqui)

Ajufe Mulheres

Amanhã, a Comissão Ajufe Mulheres dá continuidade à série de webinar sobre perspectivas de gênero e pandemia. Desta vez, o debate será a sobrecarga na quarentena: divisão sexual do trabalho e cuidado. Para discutir o tema foram convidadas: a professora da UNB, Flávia Biroli, a advogada e professora da UFPR, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados), a professora da Universidade LaSalle, Tatiana Vargas Maia, e a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Nádia Mattos Ramalho. A mediação fica por conta do desembargador Federal Roger Raupp Rios. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 81 anos, o ministro aposentado do TCU Guilherme Gracindo Soares Palmeira. Nascido em Maceió, formou-se em Direito em 1963, pela UFRJ. Iniciou sua carreira política em 1966, quando foi eleito deputado estadual em Alagoas. Foi secretário estadual e, depois, governador de Alagoas, entre 1979 e 1982. Guilherme Palmeira foi prefeito de Maceió entre 1988 e 1990 e senador por dois mandatos. Também foi ministro do TCU entre 1999 e 2008, quando se aposentou da vida pública.

Baú migalheiro

No dia 5 de maio de 1961, há 59 anos, Alan Bartlett Shepard entrou para a história como o primeiro astronauta norte-americano a ser lançado ao espaço, a bordo da cápsula Freedom 7, a uma altitude de 185 quilômetros em um vôo suborbital de 15 minutos. Em 1971, liderou a missão para a Lua a bordo da Apollo 14, na qual atingiu um recorde de 33,5 horas na superfície do satélite da Terra. O astronauta morreu em Monterey, na Califórnia, no dia 21 de julho de 1998. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Hoje, às 10h, Ricardo Sayeg, da banca HSLAW, participa do "Ciclo de Palestras EMAP" para falar de "Capitalismo Humanista". (Clique aqui)

Acontece hoje, às 17h, o "Encontro 27" do IDP, com o tema "Licitações em Tempos de Pandemia". Os mediadores serão Victor Rufino (Mudrovitsch Advogados) e Maria Augusta Rost (Barretto & Rost Advogados). Entre os convidados, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe realiza hoje, às 16h, o webinar "50 dias de Covid-19: Efeitos, Perspectivas e Reflexos na Responsabilidade dos Administradores e Questões Societárias", para abordar os aspectos jurídicos que interferem e orientam a tomada de decisão e responsabilidade dos administradores, aspectos relevantes de operações de M&A e contratuais. (Clique aqui)

Velloza Advogados Associados, em parceria com a Horizons Corporate Advisory, baseada em Shanghai, promove o webinar "Insights from China: How Businesses are Navigating Through Covid-19 and Beyond", amanhã, às 8h30. O evento trará perspectivas econômicas e legais da China, no momento em que a economia do país reemerge do lockdown. A conversa será mediada pelos sócios Adriana Piraíno e Cesar Amendolara. (Clique aqui e use a senha 829454)

Amanhã, às 11h, Cescon Barrieu Advogados realiza evento sobre o novo instituto da transação tributária da dívida ativa, criado pela lei 13.988 e regulamentado pela portaria PGFN 9.917. Participam do encontro os procuradores da Fazenda Nacional, João Grognet e Daniel Ávila. Os sócios da área tributária Roberto Barrieu e André Melo serão moderadores. (Clique aqui)

Maria João Rolim, sócia do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, debate os efeitos da atual crise no setor elétrico, assim como possíveis medidas de mitigação. O webinar "Efeitos da Crise no Setor Elétrico: Regulação, Agentes e Mercado" acontece amanhã e é promovido pela Comissão de Direito da Energia da OAB/SP, da qual Maria João é presidente, e conta ainda com a participação de Efrain Pereira, diretor da Aneel, e Alexandre Lopes, vice-presidente de energia da Abraceel. (Clique aqui)

A Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário, presidida pelo advogado Valter Lobato (sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados), promove no dia 7/5, às 19h30, o webinar "Observatório da Jurisprudência - Repercussões tributárias na pandemia", onde serão abordados os temas: "As multas tributárias no contexto do estado de calamidade pública: força maior, equidade e proporcionalidade"; "Programa de Manutenção do Emprego e a crise do COVID-19 no campo previdenciário: repercussões tributárias"; "A afetação das contribuições sociais. A MP 946 e a Extinção dos Fundos do PIS/PASEP". Participam dos debates a vice-presidente do IEPREV e conselheira do Carf, Ana Paula Fernandes, o advogado Flávio Eduardo da Silva Carvalho, e o advogado e diretor da Abradt, João Manoel Martins Vieira Rolla. (Clique aqui)

Dia 8/5, a partir das 9h, acontece o webinar "Responsabilidade de Administrador e Acionista Controlador", organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com o IDSA (Instituto de Direito Societário Aplicado). Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) será moderador do painel "Responsabilidade de Controlador". (Clique aqui)

Sócios da área Tributária do escritório Andrade Maia Advogados, Fabio Goldschmidt, Leonardo Andrade e Eduardo Borges, realizam, dia 13/5, às 14h, a 3ª edição do webinar "Grandes Temas Tributários em Pauta". (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Carrete Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados), por intermédio do Observatório do Direito Penal, acompanham semanalmente todos os PLs elaborados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, relacionados a temas de Direito Penal e Processo Penal. Com isso, elaboraram interessante estudo sobre os PLs (Penal e Processo Penal) apresentados entre os dias 11/3 e 22/4, relativos direta ou indiretamente à pandemia. (Clique aqui)

Ontem, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) divulgou artigo no jornal "O Globo" sobre "Idoneidade na Emergência". (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados divulgou informativo trabalhista com as "Novidades sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936/2020)", assinado por Priscila Mathias de Morais Fichtner e Paolo Vieira Cabral. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados divulgou alerta sobre "MP 960/2020 autoriza a prorrogação excepcional de atos concessórios de drawbac". (Clique aqui)

Trigueiro Fontes Advogados prorrogou o sistema de trabalho no escritório em regime home office por tempo indeterminado. Os números de telefone da banca permanecem ativos, além dos demais meios de comunicação utilizados. (Clique aqui)

O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a 7ª edição do boletim informativo "Coronavírus e o Direito Penal". (Clique aqui)

TozziniFreire Advogados divulgou boletim Tributário. (Clique aqui)

Professor Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, fala sobre o curso "Venda de Sociedades Limitadas". Confira! (Clique aqui)

Doação

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, com o apoio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), anuncia a doação de R$ 300 mil para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em meio à pandemia Covid-19. Os recursos destinam-se à compra de equipamentos, insumos e leitos com a finalidade de auxiliar no enfrentamento do vírus no Brasil. (Clique aqui)

Novidade

"Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica - 6ª Edição", de Aury Lopes Jr., é mais um lançamento da Saraiva Jur. Obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. (Clique aqui)

Contratos de infraestrutura

A Fundação Arcadas tem realizado uma série de eventos com o objetivo de arrecadar fundos para seus projetos sociais. Essas iniciativas tornam-se ainda mais relevantes em momentos como os que estamos vivendo. Hoje, é realizado o webinar "Gestão contratual, documentação e execução mitigada nos contratos de infraestrutura em tempos de pandemia". Os palestrantes serão: Gustavo Justino de Oliveira, Vera Monteiro e Silvia Helena Johonsom di Salvo. (Clique aqui)

Crise do federalismo brasileiro

A FGV Direito SP e FGV Direito Rio promovem hoje, às 17h, webinar para debater as relações entre a covid-19 e a crise do federalismo brasileiro, com a participação dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de Goiás, Ronaldo Caiado. A mediação fica por conta do professor Daniel Vargas. Este é o terceiro webinar do projeto "Direito e a Crise do Coronavírus - A Contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação de seus efeitos econômicos e sociais". Nos dois primeiros webinars, os especialistas debateram o impacto da crise na quebra de contratos e no Direito Trabalhista, analisando a MP 936, que estabeleceu novas regras para a regulação do mercado de trabalho. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)

Presencial x Online

O Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza o lançamento do projeto "Série de seminários online" com a temática "Saiba como mudar do presencial para o online". Cada webinar tem a duração de 1h30, sendo dividido em duas partes: os primeiros 45 minutos em formato apresentação, seguidos de outros 45 minutos em formato mesa redonda com peritos convidados. Confira! (Clique aqui)

Agronegócio

AASP realiza amanhã, às 17h, o webinar gratuito "Impactos da Covid-19 no agronegócio". Participam do evento: Xico Graziano; Marcos Fava Neves; Marina Fusco Piccini e Antonio Carlos de Oliveira Freitas. O objetivo do encontro é compartilhar as experiências de especialistas do setor sobre a dificuldade de manter a cadeia operando e os seus impactos financeiros e econômicos. (Clique aqui)

Tributação

Dia 8/5, o Forum Cebefi realiza o curso online "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet". (Clique aqui)

Liberdade econômica

A VFK Cursos Jurídicos disponibilizou as aulas 1, 2 e 3 do curso "Lei da Liberdade Econômica". Fique atualizado em relevantes assuntos do meio jurídico. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

No dia 14/5, das 19 às 22h, acontecerá a 49ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Ministrado por Samantha Albini, o objetivo é trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos a introdução da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos, orientando sobre como e quando implantar funções, perfil do controller jurídico, equipe e todas as vantagens. (Clique aqui)

Ações de Família

O curso "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família", da PUC-SP, proporciona aos alunos a atualização sobre os principais pontos polêmicos sobre as ações de família conforme conceito trazido pelo novo CPC, promovendo melhor qualificação para o mercado de trabalho. Inscreva-se. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Acreúna
RN/São José do Campestre
SP/Araçariguama

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