MIGALHAS nº 4.553

 

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.
Fechamento às 9h39.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Almendra Freitas Advocacia Empresarial

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"Todo excesso mata."

Monteiro Lobato

Poxa, doutor

730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram o ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma. Nem a preliminar de conhecimento do HC foi superada. (Clique aqui)

Diga espelho meu / Se há na avenida alguém mais feliz que eu!

Daqui a pouco está todo mundo nos festejos momescos. Quer saber o que vai bombar nos bloquinhos país afora? As canções foram inspiradas nos fatos inusitados do novo (?) momento político. A folia de 2019 será embalada pela família Bolsonaro, ministros e integrantes do governo. Outro personagem é o ministro Fux, que acabou ofuscando os outros colegas. Confira os hits, clique aqui.

Piá de prédio

Moro, Moro, quem te viu e quem te vê...

Trenzinho da alegria

O leitor deve se lembrar, com saudosismo, dos famosos "trenzinhos da alegria" que, sobretudo nas cidades do interior, animam as praças. Sem olvidar a segurança na brincadeira pueril, o MP/CE propôs ação pedindo a proibição da circulação dos veículos por falta de regulamentação. O assunto é tão sério que na audiência para a discussão da questão estiveram presentes os Power Rangers, Pantera Negra, Chaves, Superman, Cebolinha e Homem-aranha. Tá duvidando? Entenda. (Clique aqui)

Laicidade do Estado

"A laicidade do Estado não autoriza a repressão a qualquer prática de profissão de fé." Com este entendimento, o juiz de Direito Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª vara de Fazenda Pública do RJ, negou pedido do MP para que fossem retiradas da cidade do Rio de Janeiro imagens religiosas de praças públicas. Para o magistrado, devem ser assegurados o livre exercício ao culto e a proteção aos locais de culto, conforme prevê a CF. (Clique aqui)

Laicidade do Estado - II

Na mesma decisão em que nega a retirada de imagens, o juiz destaca a importância cultural de símbolos religiosos que integram o patrimônio urbanístico, como o Cristo Redentor no RJ, ou os Orixás do Dique de Tororó, na BA. Por fim, dá uma "bronca" no promotor que ingressou com a ACP: "faria melhor serviço se tentasse retirar das praças população de rua". (Clique aqui)

CPC/15 - Acórdão - Nulidade

Acórdão sem a totalidade dos votos declarados no julgamento é nulo e deve ser republicado, abrindo-se, em consequência, novo prazo recursal. Decisão é da 3ª turma do STJ, a partir do voto da relatora Nancy Andrighi. (Clique aqui)

Tempus fugit

STF concluiu ontem julgamento de processo que chegou à Corte há 20 anos. Como sempre, uma sucessão de pedidos de vista. (Clique aqui)

Tempus fugit - II

Na 2ª turma do Supremo, tem Rcl que tramita há uma década. Prevista para julgamento na última terça-feira, a reclamação acabou retirada de pauta. (Clique aqui)

Teto remuneratório

Teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Assim decidiu, por maioria, o plenário do STF no RE 663.696. (Clique aqui)

Saúde - ISS

Ontem, o plenário do STF decidiu excluir a expressão "seguro saúde" da tese aprovada em repercussão geral sobre a incidência de ISSQN sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. Desta forma, ela fica assim redigida: "As operadoras de planos de saúde realizam prestação de serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza previsto no artigo 156, inciso III da Constituição Federal". (Clique aqui)

Ato de concentração

Cade aprova compra da Fox pela Disney. Fusão foi permitida com a condição de que a Disney venda a outra empresa o canal Fox Sports, a fim de que não seja afetada a concorrência no mercado de canais esportivos de TV. (Clique aqui)

Multa - Pedestres e ciclistas

Ministério da Infraestrutura revoga resolução 706/17, que estabelecia multa para pedestres e ciclistas que cometessem infrações previstas no CTB. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Almendra Freitas Advocacia Empresarial, localizado em Teresina/PI, atua, desde 2006, com foco em casos que demandem conhecimento especializado e reclamem soluções customizadas. Especializado em Direito Tributário e Empresarial, é capitaneado pelos sócios Leonardo e Silva de Almendra Freitas e Danilo e Silva de Almendra Freitas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Cenário

A crise na Venezuela reafirma seu caráter transnacional na medida em que o autoproclamado presidente Juan Guaidó roda pela América Latina em busca de apoios. (Clique aqui)

Patrimônio virtual

Se o acervo digital assume status de patrimônio, o caminho natural seria tratá-lo como um bem de valor. Mas como fazer isso? Um tema que vem ganhando espaço no mundo jurídico são os testamentos de bens digitais. Veja o que pontuam os advogados César Moreno e Ana Lúcia Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)

"Qual seu CPF?"

A padronização de procedimentos e informações é, há muito, uma preocupação das empresas, que encontrou barreiras não só nas regulamentações locais, mas especialmente na inviabilidade de uma rede de informações interna rápida, e que, sem custos estratosféricos, atinge escala mundial. O assunto em questão ganha os comentários do advogado Paulo Augusto Rolim de Moura, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui)

Protesto do receber

De forma objetiva, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, trata da figura legal do protesto do recebedor e jurisdição. (Clique aqui)

Tributação

Fernanda Perregil e Luiz Rafael Meyer Mansur (Melcheds || Mello e Rached Advogados) assinam artigo sobre o manifesto "reforma tributária solidária", lançado o ano passado na Câmara, que propõe uma reforma tributária para aumentar a arrecadação sobre a renda e reduzir a do consumo, a fim de diminuir a desigualdade do sistema tributário brasileiro. Os advogados ressaltam um dos aspectos do projeto que é a proposição do retorno da tributação sobre lucros e os dividendos distribuídos a quotistas e acionistas de empresas. (Clique aqui)

Capitalização

Advogado especialista em Direito Previdenciário, Wladimir Novaes Martinez reflete sobre a adoção de um regime financeiro de capitalização para as prestações programadas - aposentadorias por tempo de contribuição, por idade (ou a que pretende substituí-las), do professor e da pessoa com deficiência -, para os trabalhadores e contribuintes do Regime Geral e dos diferentes regime próprio, a partir da PEC 6/19. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos. (Clique aqui)

Juiz publica "aviso" inusitado e é repudiado em MG. (Clique aqui)

Formalismo no STF exige cuidados ao se vestir. (Clique aqui)

Sairemos melhores do que entramos - Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Professor de Direito da USP elogia ditadura e ataca minorias; alunos protestam. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Minuto Internacional

Não basta ficar bem informado sobre as notícias nacionais. Olhe além, assista ao Minuto Internacional. (Clique aqui)

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Migalhas Correspondentes

Já conhece a seção Correspondentes? Ao se cadastrar, seus contatos ficam disponíveis para quem buscar um correspondente na sua cidade. Você pode executar diversas diligências em sua região. (Clique aqui)

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Business

A Psychemedics Brasil, uma das maiores empresas no segmento de exames toxicológicos de janela ampliada para clientes corporativos e pessoas físicas, vendeu 55% de seu capital social para o laboratório Hermes Pardini. A operação foi concluída e comunicada ao mercado nesta quarta-feira, 27. A brasileira foi assessorada pelo escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados. Já a rede de laboratórios Hermes Pardini contou com a assessoria do Madrona Advogados.

Águia de Haia

Há 96 anos, morreu, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, uma das personalidades mais relevantes na história jurídica brasileira, o saudoso Rui Barbosa. Intelectual à frente de seu tempo, Rui Barbosa foi diplomata, político, escritor e jurista de destaque, travando intensas lutas para abolir a escravidão. Sua trajetória ousada e determinada para defender as garantias individuais deixou um legado de ensinamentos e inspirações.

Migalhas de Rui Barbosa

A livraria da Editora Migalhas tem o orgulho de ostentar livro com os dizeres de Rui Barbosa, selecionados de artigos jornalísticos, trabalhos jurídicos, conferências e discursos. São as "Migalhas de Rui Barbosa" para a apreciação do leitor. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Cláudia C. M. M. Nadas. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 1º de março de 1919, nasceu, em São Borja, no Rio Grande do Sul, João Goulart, popularmente conhecido como Jango. Formado em Direito, foi eleito deputado estadual em 1947. Exerceu o cargo de ministro do Trabalho durante o governo de Getúlio Vargas. Foi vice-presidente da República nas gestões de Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros. Em 1961, Jango assumiu a presidência do Brasil até ser deposto em 1964. Morreu em 1976, aos 57 anos de idade. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Arbitragem como Política Pública" (Lumen Juris - 199p.), de Maria Augusta Rost, do escritório Barretto & Rost Advogados, aborda a arbitragem como um componente de política pública para o efetivo combate a cartéis em licitação no Brasil. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)

Lançamentos

No dia 12/3, das 18h30 às 21h30, no IBMEC/SP, será realizado o lançamento do livro "Curso de Arbitragem" (Revista dos Tribunais), que tem coautoria do secretário-Geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes. A obra, que é coordenada por Daniel Levy e Guilherme Setoguti, contou com a participação de outros 16 autores de reconhecida atuação e prefácio de João Bosco Lee. (Clique aqui)

O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados, lança, no próximo dia 14, a obra "Direito Comercial - Pareceres". O evento será na banca em Curitiba, no (rua Henrique Itiberê da Cunha, 811), das 18h30 às 20h30. Para participar é necessário confirmar presença até 11/3 pelo telefone (41) 3029-0515 ou pelo e-mail. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Graciema Almeida, sócia da área Empresarial do escritório CSMV Advogados e especialista em Direito Minerário, está em Toronto/Canadá, para participar da convenção anual sobre o mercado de mineração organizada pelo PDAC - Prospectors and Developers Association of Canada, maior evento do setor no mundo, que acontece de 3 a 6/3.

Eduardo Machado, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e membro do comitê de protocolo de Madri, participará do evento "MARQUES" (associação europeia que representa os interesses dos proprietários de marcas), em Amsterdam, dias 7 e 8/3.

Dia 15/3, na AASP, acontece o curso "Direito Imobiliário: alterações legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos". Um dos coordenadores, Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) apresenta a palestra "Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal", às 16h45. (Clique aqui)

A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará dias 21 e 28/3, em SP e BH, respectivamente, um debate sobre "PIS/COFINS - Não-cumulatividade - Questões Atuais". (Clique aqui)

Sócio da área de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro, Daniel Pitanga irá assumir o posto de Presidente da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ, após três anos de trabalho como membro da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria. A nomeação do advogado acontece após o desmembramento da CPIP em duas comissões: a Comissão de Estudos e Combate à Pirataria, que será presidida por Pitanga, e a Comissão de Propriedade Industrial, cuja presidência ficará a cargo de Felipe Dannemann. Isso para dar maior agilidade na pauta da OAB em temas ligados a pirataria e propriedade intelectual.

Já estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito Penal Empresarial da FAAP, sob coordenação da professora Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). O curso prepara os operadores do Direito para atuar na área do Direito Penal Empresarial, com estudo apurado da criminalidade econômica, dos crimes de colarinho branco e criminal compliance. (Clique aqui)

Responsabilidade do controlador

O INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial promove o debate "Aspectos da Responsabilidade do Controlador nos casos Petro e Vale", dia 14/3, em SP. O painel de abertura, com o tema "As dificuldades para responsabilização dos administradores", será conduzido por Mauro Rodrigues Cunha. O painel ainda conta com o desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão, como presidente de mesa. O painel de encerramento conta com Fernando Kuyven, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, que apresenta as "Ações coletivas em matéria societária", com o apoio do presidente do INRE, Keyler Carvalho Rocha. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Direito Constitucional

A pós-graduação da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional conecta você aos grandes nomes e temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos desafios propostos. O curso de pós-graduação em "Direito Constitucional EAD" visa formar profissionais do Direito com nível de excelência absolutamente diferenciado, comprometidos com o desenvolvimento cotidiano da técnica do Direito Constitucional a partir dos valores centrais do constitucionalismo contemporâneo: Democracia e Direitos Fundamentais. Concorra a uma bolsa integral. (Clique aqui)

Ciências Criminais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais está com inscrições abertas, até dia 4/3, para o "Laboratório de Ciências Criminais 2019". Voltado a estudantes de Direito e Ciências Sociais e Humanas, o laboratório trabalha essencialmente com a iniciação científica. Trata-se de um curso de formação, com duração de um ano, destinado a estudantes das faculdades de Direito e Ciências Humanas em geral. As aulas iniciam dia 25/3. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Previdenciário Empresarial

Até o dia 8/3, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estará com inscrições abertas para o curso de pós-graduação de "Direito Previdenciário Empresarial", coordenado pelos professores Ivani Contini Bramante e Miguel Horvath Júnior. O curso vai ao encontro das atuais relações sociais que se modernizam de modo célere, obrigando o profissional do Direito a interpretar e analisar o ordenamento vigente de modo a permitir a prevenção e solução de conflitos de interesses. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Curso de Extensão em Direito Previdenciário". Inscreva-se. (Clique aqui)

Smart contracts

A transformação digital vem ocorrendo no setor jurídico de forma muita rápida e os "Smart Contracts em Blockchain" são uma das grandes mudanças. O curso da PUC-SP capacita bacharéis para atuarem na concepção, desenvolvimento, implementação e gerenciamento de smart contracts com possibilidade de exercício em projetos de pequeno a grande porte, na esfera pública e privada. (Clique aqui)

Recuperação judicial

AASP promove o curso "Recuperação Judicial: Temas Relevantes", de 11 a 14/3, em SP. (Clique aqui)

Participe

Sodepe Brasil promove os cursos "Gestão Contas a Receber & Cobrança - Aspectos Legais e Jurídicos" (clique aqui), dia 28/3; "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui), dia 29/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Mediação empresarial

No último dia 25, a mediação foi tema de debate na Vamos Conciliar. Na ocasião, o mediador judicial do TJ/DF, Eduardo Vieira, abordou os desafios da mediação empresarial e destacou que é necessária uma mudança cultural. (Clique aqui)

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Bom Carnaval!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Aruanã
PR/Querência do Norte
TO/Itacajá
ES/Água Doce do Norte

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Collapse of Talks Exposes Perils of 1-to-1 Diplomacy"

The Washington Post - EUA
"Trump returns without a deal"

Le Monde - França
"Algérie: dans la rue, l'espoir du changement"

Corriere Della Sera - Itália
"Mossa di Conte sulla Tav"

Le Figaro - França
"Algérie: la contestation s'intensifie contre le pouvoir"

Clarín - Argentina
"Cristina, sus hijos y Báez van a juicio oral por lavado de dinero con los hoteles"

El País - Espanha
"'Europa es el interés nacional más urgente para Alemania'"

Público - Portugal
"Há 126 detidos por violência doméstica desde o início do ano"

Die Welt - Alemanha
"Trumps Gipfel mit Kim platzt: "Manchmal muss man gehen""

The Guardian - Inglaterra
"Lack of fines is 'making a mockery' of pay gap fight"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro admite atenuar reforma; Guedes quer contrapartida"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Crescimento de 1,1% no PIB amplia desafio de Bolsonaro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Idade mínima pode cair a 60 para mulheres"

Estado de Minas - Minas Gerais
"A dor em campo"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro admite mudanças na PEC da Previdência"

Zero Hora - Porto Alegre
"Presidente da Assembleia é réu por suspeita de abuso de poder político e econômico"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Carnaval começa com passagem mais cara"