segunda-feira, 25 de outubro de 2021

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. STJ não conhece HC com inicial de 730 páginas que reproduz livro
Prolixidade

STJ não conhece HC com inicial de 730 páginas que reproduz livro

Ministro Sebastião Reis Júnior diz que laudas são "excessivas e fastidiosas".

sexta-feira, 1 de março de 2019

Pergunta rápida ao leitor: o que há em comum entre obras diversas como "Guerra e Paz", "O Conde de Monte Cristo", "Os Maias" e "Grande Sertão: Veredas"? A resposta vem rápida e certeira: são calhamaços da literatura, claro.

Pois um causídico teve a ideia de produzir uma peça digna de uma Bíblia. Não poupou tinta - ou melhor, páginas de Word - e produziu um mandamus com nada menos que 730 laudas. Claro que, para tanto, não bastou a destreza argumentativa: o douto advogado reproduziu a íntegra da obra "As Formas de Governo na racionalidade objetiva greco-romana".

Tanto esforço acabou baldado no STJ: classificadas de "excessivas e fastidiosas", as 730 laudas não fizeram o ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma, superar a preliminar de conhecimento do habeas corpus, eis que não esgotada a instância ordinária A decisão de S. Exa. foi publicada nesta sexta-feira, 1º/3. 

t

Ninguém contesta a prolixidade de uma petição com 730 páginas. Mas é antiga a luta dos causídicos entre a concisão e a necessidade de convencer o julgador com todos os argumentos possíveis. 

Em 2014, o então corregedor-Geral da Justiça do PR Lauro Augusto Fabrício de Melo recomendou que dois juízes deixassem de limitar o tamanho das petições iniciais - a advertência foi em pedido de providências encaminhado pela seccional paranaense da OAB.

Também no Sul, em 2015,  o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ/SC, alertou a advocacia: "Uma peça enxuta, clara e bem fundamentada é lida e tem chance de ser acatada." 

Já no DF, uma juíza do Trabalho de Brasília causou polêmica ao dizer que uma contestação de 113 laudas era "desrespeito ao Poder Judiciário"; ato contínuo, a magistrada fixou prazo para que a defesa reduzisse a contestação para 30 páginas, no máximo, sob pena de multa de R$ 30 mil.  

Vale dizer, no TJ/RS foi lançado um projeto em 2012 intitulado "Petição 10, Sentença 10" para limitar a extensão de petições e sentenças a uma dezena de páginas. Com o lema "O que importa é a qualidade, não a quantidade", o projeto do Tribunal gaúcho incentiva a objetividade: "extensos arrazoados geram dificuldade na análise do direito controvertido, prejudicando a celeridade processual".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/2/2019 14:44