Como escrever uma petição inicial de destaque? Veja dicas de ex-juiz

Os juízes brasileiros proferem, por ano, quase 30 milhões de sentenças. O dado alarmante é do último Justiça em Números, publicado em 2023 pelo CNJ.

Diante deste cenário, torna-se essencial que os advogados se adequem à realidade do sistema judicial brasileiro.

Pensando nisso, Migalhas quer saber: o que diferencia uma petição inicial de qualidade, com mais chances de ser acolhida?

Para discorrer sobre o tema, entrevistamos o advogado Erik Navarro, doutor em Direito pela UERJ em parceria com Harvard, e pós-doutorando em Direito, Tecnologia e Neurociências na Universidade em Stanford. Além de sua vasta experiência acadêmica, Navarro atuou como juiz por dezenove anos, antes de se exonerar no ano passado.

Com base em sua vivência, o ex-juiz oferece aos leitores de Migalhas orientações práticas e valiosas para elaborar uma petição eficaz.

Assista:

No vídeo, Navarro destaca três pontos-chave:

1. a importância de ser sucinto na redação
2. a utilização de uma ementa como ponto focal inicial, e
3. o enfoque na narrativa dos fatos em detrimento do aspecto jurídico, utilizando técnicas como storytelling e copyrighting para impactar emocionalmente o juiz.

Navarro também menciona uma perspectiva do ministro Marco Aurélio, segundo o qual o juiz, primeiramente, decide o que é justo para, em seguida, embasar sua decisão na legislação.

"Idealizo para o caso concreto a solução mais justa e posteriormente vou ao arcabouço normativo, vou à dogmática buscar o apoio", disse o ministro em discurso proferido em 2010.