quinta-feira, 2 de abril de 2026

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Amanda Helena da Silva
result.title

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde janeiro/2026.

Advogada especialista em Direito Administrativo, com atuação em Tribunais de Contas, Licitações e Contratos e Improbidade Administrativa.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2026

Certidões vencidas e a prevalência do dever de diligência no TCU

Acórdão 8.289/25-1ª Câmara consolida a "teoria da foto" e a prevalência da substancialidade sobre o formalismo em prol da economicidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

A armadilha do MS 40420: A unicidade da prescrição na 2ª turma do STF

Como a leitura isolada da ementa do MS 40420 distorce o entendimento majoritário acerca da tese da unicidade da interrupção do prazo prescricional.