segunda-feira, 20 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. José Alexandre Buaiz Neto
result.title

José Alexandre Buaiz Neto

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-alexandre-buaiz-neto
Migalheiro desde julho/2020.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso CGU regulamenta procedimentos para reabilitação de fornecedores inidôneos
sexta-feira, 17 de julho de 2020

CGU regulamenta procedimentos para reabilitação de fornecedores inidôneos

A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é uma das sanções previstas pela inexecução do contrato, total ou parcial, ou em razão do cometimento de atos dispostos no artigo 88 da lei 8.666/93, como atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação.
Migalhas de peso Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção.
Migalhas de peso O decreto nº 4.937 e o reajuste de preços de medicamentos
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2004

O decreto nº 4.937 e o reajuste de preços de medicamentos

Em 29.12.2003, o Presidente da República expediu o Decreto nº 4.937, a fim de regulamentar a Lei nº 10.742, de 6.10.2003, bem como “para estabelecer os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.”
Migalhas de peso A "nova regulação" do mercado de medicamentos
quinta-feira, 10 de julho de 2003

A "nova regulação" do mercado de medicamentos

Desde 18.12.2000, quando foi adotada a Medida Provisória nº 2.063 , vigora no País um controle de preços de medicamentos, caracterizado pela autorização de reajustes calculados por uma “fórmula paramétrica” determinada pela Câmara de Medicamentos - CAMED, mediante a apresentação de relatórios de comercialização com todas as informações sobre as empresas e seus produtos.