Pauta da 380ª Sessão Ordinária do CADE que acontece dia 30/8
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Da Redação
segunda-feira, 28 de agosto de 2006
Atualizado às 07:53
CADE
Pauta da 380ª Sessão Ordinária
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Data: 30/8
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Hora: 14h
1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)
*Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros.
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
*Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)
*Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
*Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
3. Ato de Concentração nº 53500.000315/2000
*Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP e Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S/A - CETERP
Advogados: Jussara Costa Melo, Kátia Costa da Silva Pedroso e Luciano Mariano de Santana
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
4. Ato de Concentração nº 08012.001568/2006-14
*Requerentes: Polysius AG e Maerz Ofenbau AG
Advogados: Horácio Bernardes Neto, Leopoldo U. C. Pagotto e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
5. Ato de Concentração nº 08012.002317/2006-57
*Requerentes: Dell International Incorporated e Alienware Corporation
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha, Eduardo Juaçaba de Almeida, Paola Petrozziello Pugliese, Thaís de Souza Guerra
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
6. Ato de Concentração nº 08012.002785/2006-21
*Requerentes: Daido Kogyo Co. Ltd. e Itochu Brasil S. A.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e Priscila dos Santos Castello Branco
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
7. Ato de Concentração nº 08012.005518/2006-14
*Requerentes: BASF S.A. e Johnson Polymer, LLC
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
8. Ato de Concentração nº 08012.005749/2006-10
*Requerentes: Syngenta Crop Protection AG e Emergent Genetics Vegetable A/S.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Gustavo Lage Noman e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
9. Ato de Concentração nº 08012.006623/2006-62
*Requerentes: Cargil Agrícola S/A e Maurílio Biagi Filho.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.005470/2006-36
*Requerentes: Aguapar Participações S.A. e Usina Açucareira Bom Retiro S.A.
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Camila Ieracitano M. Maia, José Alexandre Buaiz Neto e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
11. Ato de Concentração nº. 08012.006238/2006-15
*Requerentes: Resarbrás da Bahia S/A e Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.
Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natália Oliveira Félix e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 53500.002189/1999
*Requerentes: Tele Brasil Sul Participações S.A.
Advogados: Wagner Eric Heibel, Camila Tedeschi T. Tápias, Luciano Mariano de Santana e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
13. Ato de Concentração nº 08012.001744/2006-18
*Requerentes: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.; Companhia Navegação das Lagoas;Companhia Navegação das Lagoas Norte; Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda.; Vis Limited
Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Mônica de Melo Alves Ribeiro
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
14. Ato de Concentração nº 08012.011178/2005-71
*Requerentes: Axalto Holding N.V. e Gemplus International S.A.
Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg, Sérgio Palomares e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
15. Ato de Concentração nº 08012.004226/2006-56
*Requerentes: K+S Aktiengesellschaft e Sociedad Minera Sal de América S.A.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto, Fernanda Manzano Sayeg e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
16. Ato de Concentração nº 0800.006400/2006-03
*Requerentes: Solartech International Holdings Limited e Brascabos Componentes e Eletrônicos Ltda.
Advogados: Yolanda do Amaral de Cerqueira Leite, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
17. Ato de Concentração nº 08012.001950/2006-28
*Requerentes: Borregaard Industries Limited e Melbar Produtos de Lignina Ltda.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Noronha Inglez de Souza
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
18. Ato de Concentração nº 08012.005954/2006-85
*Requerentes: Sumitomo Chemical Agro Europe S.A.S., Philagro France S.A.S. e Bayer CropScience AG
Advogados: Tânia Mara Camargo Falbo, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
19. Consulta nº 08700.002913/2004-17
*Consulente: ABESE - Associação Brasileira de Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança
Advogados: Karlheinz Alves Neumann, Eduardo Perez Salusse, Sérgio Ricardo Nutti Marangoni e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
20. Averiguação Preliminar nº. 0800.019594/1997-12
*Representante: Interlar - Hidráulica e Materiais para Construção ltda.
*Representada: Indústria de Fundição Tupy ltda.
Advogados: não constam nos autos
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
21. Averiguação Preliminar nº 08012.008300/2003-61
*Representante: Sr. Luiz Ferreira Lima
*Representadas: Central Clipping de Produções Ltda e Young & Rubicam Comunicações
Ltda
Advogados: Cecília Vidigal Monteiro de Barros, Jorge Fernando Koury Lopes, Miriam de Lourdes Medeiros e Silva Machado e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
22. Processo Administrativo n° 08000.024919/1995-62
*Representante: APRODIR
*Representada: XEROX DO BRASIL S/A
Advogados: João Pimenta da Veiga Filho e Otávio Pimenta da Veiga Neves
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
23. Processo Administrativo nº 08000.0022826/1995-11 (possui apenso ao Processo Administrativo n. 08000.001430/97-75)
*Representante: Fortrade Fibras Sintéticas Ltda.
*Representada: Nitrocarbono S.A.
Advogados: Valtécio Ferreira, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Luiz Antônio de Sampaio Campos, e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
24. Processo Administrativo nº 08000.001430/97-75 (apenso ao Processo Administrativo n. 08000.0022826/1995-11)
*Representante: Fortrade Fibras Sintéticas Ltda.
*Representada: Nitrocarbono S.A.
Advogados: Valtécio Ferreira, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Luiz Antônio de Sampaio Campos, e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
25. Embargos de Declaração nº 08700.002101/2006-33 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.007042/2001-33)
*Embargante: Coopanest/BA-Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia GPA-Grupo Particular de Anestesia S/C
Advogado: José Curvelo Filho
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
26. Embargos de Declaração nº. 08700.003287/2005-67, (referente ao Processo Administrativo n° 53500.003888/2001)
*Embargantes: DR - Empresa de Distribuição e Recepção de TV Ltda. e Antenas Comunitárias Brasileiras Ltda.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani e outros
*Relator: Conselheiro: Luís Fernando Rigato Vasconcellos
27. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)
*Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda.
Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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