Pauta da 422ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece na próxima ...- Migalhas

Quarta-feira

Pauta da 422ª Sessão Ordinária do CADE

Data: 21.5.2008
Início: 14h

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1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 3ª semana)

Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros

Representada: Celular CRT S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

2. Processo Administrativo nº 08012.002440/2005-97 (Pedido de vista Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo na Sessão 421ª em 07.05.2008 – 1ª semana)

Representante: Associação de Hospital de Caridade Ijuí Advogados: Sérgio Roberto Perondi, Mara Lúcia Beilfuss e Daniel Perondi e outros

Representado: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda. Unimed Ijuí

Advogados: Marco Túlio de Rose, Liliana Berry Veiga de Rose, Rafael Lima Marques e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

3. Ato de Concentração nº 08012.003267/2007-14 Adiado – 1ª sessão

Requerentes: GTI S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licino, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Valeska Teixeira Zanin Martins e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

4. Ato de Concentração nº 08012.012706/2007-71 Adiado – 1ª sessão

Requerentes: Amico Saúde Ltda., Hospital e Maternidade Ipiranga de Mogi das Cruzes S.A. e Sistema Ipiranga de Assistência Médica Ltda.

Advogados: Mabel Lima Tourinho, João Geraldo Piquet Carneiro, Vitor Rogério da Costa e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 1ª sessão

Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração nº 08012.010761/2006-46 Adiado – 3ª sessão

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce, Votorantim Participações S.A., Camargo Corrêa S.A., Nippon Steel Corporation, Nippon Usiminas Co. Ltd., Metal One Corporation e MC Development do Brasil Ltda.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Gianni Nunes de Araújo, Cristianne Saccab Zarzur, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28 Adiado – 2ª sessão

Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração nº 08012.001669/2008-57 Adiado – 1ª sessão

Requerente: Nara Valley Participações S.A. Interessada: Contêineres de Vila do Conde

Advogados: Maria Eugênia del Nero Poletti, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Ato de Concentração nº 08012.011192/2007-37

Requerentes: Merck S.A. e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Advogados: André Marques Gilberto, José del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.002438/2008-61

Requerentes: Pepsico do Brasil Ltda. e Puff Industrial e Comercial Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Thomas George Macrander e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

11. Ato de Concentração nº 08012.011518/2006-45

Requerentes: Dana Corporation e Mahle GMBH

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Britto Garcia e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.002468/2008-77

Requerentes: Authentix Acquisition Company Inc. e Authentix Inc.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006

Requerentes: TNL Participações S.A. e Way TV Belo Horizonte S.A.

Advogados: Izabela Oliveira Medeiros, Alain Stephane Riviere e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.000335/2008-66

Requerentes: SIIF Energies do Brasil Ltda., Citicorp Mercantil Participações e Investimentos S.A. e outros

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Ato de Concentração nº 08012.001260/2008-31

Requerentes: Melling do Brazil LLC e Wop Indústria e Comércio de Bombas Ltda.

Advogado: Jonny Paulo da Silva

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

16. Ato de Concentração nº 08012.001941/2008-07

Requerentes: ABN AMRO Participaties Fund IV B.V. e Eurochannels Holding B.V.

Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr. e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

17. Ato de Concentração nº 08012.002179/2008-78

Requerentes: Porsche Automobil Holding SE e Volkswagen AG

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

18. Ato de Concentração nº 08012.002541/2008-19

Requerentes: Sony Pictures Entertainment Inc. e 2waytraffic N.V.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sérgio Palomares e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.012744/2007-24

Requerentes: Placas do Paraná S.A., Arauco Florestal S.A. e Stora Enso Oyj.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

20. Ato de Concentração nº 08012.012833/2007-71

Requerentes: Kemira Water Solutions Brasil – Produtos para Tratamento de Água Ltda. e Nheel Química Ltda.

Advogados: Mônica Moya Martins Wolff, Carlos Geraldo Egydio Rameh Braz Martins Neto e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

21. Averiguação Preliminar nº 08012.001861/2000-96

Representantes: Camargo & Batista Ltda. – ME, Campos & Cia. Ltda. – ME e R. C. Campos & Cia. Ltda. - ME Advogados: Antonio Claret Soares, Graça Maria Cardoso Guedes e outros

Representada: UNIMED Cruzeiro - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogado: Luiz Carlos Galvão de Barros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

22. Averiguação Preliminar nº 08012.005160/2004-50

Representante: Associação de Defesa das Indústrias de Móveis - ADIM

Advogados: Não consta nos autos

Representadas: Associação Brasileira da Indústria de Painéis – ABIPA e outras

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

23. Averiguação Preliminar nº 08001.001994/2004-15

Representante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de São José dos Campos, Jacareí e Região Representada: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Lucia Ancona Lopes de Magalhães Dias e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

24. Processo Administrativo nº 08012.007273/2000-02

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Procon/MG

Representada: Postos de Combustíveis de Belo Horizonte/MG

Advogados: José Roberto de Mendonça Júnior, Fernando Augusto Pereira Caetano, Orlando Vaz e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

25. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.000971/2000-32

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Sankyo Pharma Brasil Ltda. (atual Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda.)

Advogados: José Carlos da Silva Nogueira, Milena Pacce Zammataro e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE