Pauta da 397ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Da Redação
terça-feira, 8 de maio de 2007
Atualizado às 08:13
CADE
Pauta da 397ª Sessão Ordinária
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Data: 9.5.2007
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Início: 14h.
1. Ato de Concentração nº 08012.001415/2007-58
Requerentes: ET Cayman Holdings Limited e Arvinmeritor INC.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Bruno Lembi e outros
2. Ato de Concentração nº 08012.001791/2007-42
Requerentes: Engedep Calderaria e Montagens Ltda. e Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Noronha Inglez de Souza
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
3. Ato de Concentração 53500.002400/2004 (cuja medida cautelar nº 08700.000018/2004-68 está apensa)
Requerentes: Telecom Itália International N.V., Techold Participações S.A., Timepart Participações Ltda. e Solpart Participações S.A.
Advogados: Flávio Pereira Lima Fábio Amaral Figueira; Tatiana Machado Ajara, Caio Mario da Silva Pereira Neto; Pedro Dutra e outros
4. Ato de Concentração nº 08012.000471/2007-75
Requerentes: Amanco Brasil Ltda, Citicorp International Finance Corporation, Advent Latin America Private Equity Fund III-A Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-C Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-E Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-D Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-F Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-B Limited Partnership
Advogados: Horacui Bernardes Neto, João Caludio de Luca Junior, Sabine ingrid Schutoff e outros
5. Ato de Concentração nº 08012.000545/2007-73
Requerentes: Cisco Systems, Inc e Ironport Systems, Inc 2
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros
6. Ato de Concentração nº 08012.001105/2007-33
Requerentes: Aviagen do Brasil Ltda e Agroceres Nutrição Animal Ltda
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Túlio Freitas do Egito Coelho e outros
7. Ato de Concentração nº 08012.001646/2007-61
Requerentes: Volvo do Brasil Veículos Ltda e Sagabrás Participações Ltda
Advogados: Marcos Coelho da Rocha, Leopoldo U.C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros
8. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92
Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda., Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis)
Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
9. Ato de Concentração nº 53500.007772/2005
Requerentes: Diveo Broadband Networks, Inc., Diveo, Inc. e Ericsson
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Souza, Bruno de Luca Drago e outros
10. Ato de Concentraçãonº 08012.000515/2007-67
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e UEG Araucária Ltda
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Thaís de Sousa Guerra, Bolívar Moura Rocha e outros
11. Ato de Concentração nº 08012.001382/2007-46
Requerentes: Logística Brasil – Fundo de Investimento em Participações e Battistella Administração e Participações S.A. – APABA
Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros
12. Ato de Concentração nº 08012.000102/2007-82
Requerentes: BR4 Participações Ltda., Gamecorp S.A. e Telemar Internet Ltda.
Advogados: Alain Stephane Riviere, Cíntia Schaimberg, Raquel Sangiovanni Collesi e outros
13. Ato de Concentração nº 08012.000311/2007-26
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Syngenta Seeds Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e Maria Eugênia Del Nero Poletti 3
14. Ato de Concentração nº 08012.010734/2006-73
Requerentes: Ticket Serviços S.A. e Esso Brasileira de Petróleo Limitada
Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro e Mabel Lima Tourinho
15. Ato de Concentração nº 08012.011522/2006-11
Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda. e Solidez Engenharia Ltda.
Advogados: Júlio Roberto de Barros Sampaio, Gustavo Aguiar da Costa, Vanessa Lima Dal Bello e outros
16. Ato de Concentração nº 08012.001079/2007-43
Requerentes: General Electric Co. e Abbott Laboratories
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Helena Gressler da Rocha Paiva e outros
17. Ato de Concentração nº 08012.001570/2006-93
Requerentes: E.ON AG e Endesa S.A
Advogados: Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarani, José Flávio Bianchi e outros.
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
18. Ato de Concentração nº 08012.000172/2007-31
Requerentes: Lite–on it Corporation, Koninklijke Philips Eletronics N. V. e Philips & Benq Digital Storage Corporation.
Advogados: André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros
19. Ato de Concentração nº 08012.000380/2007-30
Requerentes: Magneti Marelli Holding S.P.A e Concordia Finance S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros
20. Ato de Concentração nº 08012.001314/2007 – 87
Requerentes: Hypermarcas Industrial LTDA, Sulquímica LTDA e Fuss Industria e Comércio LTDA
Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu e outros
21. Ato de Concentração nº 08012.001538/2007-99
Requerente: Philip Morris Products S.A. e Altadis S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros
22. Ato de Concentração nº 08012.001570/2007-74
Requerentes: Fila Korea Ltd. e Sports Brands International Ltd.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros
23. Revisão de Ofício referente ao Ato de Concentração nº 08012.010340/2006-15
Requerentes: Delta and Pine Land Company e Syngenta Seeds Ltda
Advogados: Francisco Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
24. Averiguação Preliminar nº 08012.005899/2002-08
Representante: CADE
Representada: Ultrafértil S.A
Advogado: Antonio Carlos de Moraes
25. Pedido de Reconsideração nº 08700.001101/2007-05 no Processo Administrativo nº 08012.001692/2005-7
Requerente: Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo – SINDAUTO
Advogado: Flávia Lopes Antinoro
26. Processo Administrativo nº 08012.000629/2006-26
Representante: Arnaldo Gouveia Júnior
Representada: Unimed de Santa Bárbara D’Oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Jefferson Feres Assis
27. Embargos de Declaração nº 08700.00004121/2006-49 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00)
Embargante: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará – COFTALCE
Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Janaína Peres Pena e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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