Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana)

Representante: Telet S.A.

Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros

Representada: Celular CRT S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 4ª sessão

Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

3. Ato de Concentração nº 08012.001723/2008-64 Adiado – 1ª sessão

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Dongkuk Steel Mill Co.

Advogados: Pedro Aguiar de Freitas, Luiz Felipe Rocha Seabra, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

4. Ato de Concentração nº 08012.010761/2006-46 Adiado – 2ª sessão

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce, Votorantim Participações S.A., Camargo Corrêa S.A., Nippon Steel Corporation, Nippon Usiminas Co. Ltd., Metal One Corporation e MC Development do Brasil Ltda.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Gianni Nunes de Araújo, Cristianne Saccab Zarzur, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

5. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28 Adiado – 1ª sessão

Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

6. Ato de Concentração nº 08012.013067/2007-61

Requerentes: São Paulo Alpargatas S.A. e Alpargatas Sociedad Anônima Industrial y Comercial

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

7. Ato de Concentração nº 08012.001473/2008-62

Requerentes: Flextronics International Ltd. e CEAG AG

Advogados: Mauro Grinberg e André Marques Gilberto

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

8. Ato de Concentração nº 08012.001674/2008-60

Requerente: Autopista Planalto Sul S.A.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

9. Ato de Concentração nº 08012.002103/2008-42

Requerentes: Parker Hannifin Corporation e Vansco Eletronics LP

Advogados: Tulio do Egito Coelho, Alessandro Martins, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.002156/2008-63

Requerentes: The Blackstone Group LP e GSO Capital Partners LP

Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

11. Ato de Concentração nº 08012.003267/2007-14

Requerentes: GTI S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licino, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Valeska Teixeira Zanin Martins e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.014226/2007-45

Requerentes: Pacificor, LLC e Dura Automotive Systems, Inc

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.001741/2008-46

Requerentes: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., Sociedade Abaeté de Educação e Cultura Ltda., Instituto Euro-Americano de Cultura e Tecnologia Ltda. e Sociedade Interlagos de Educação e Cultura S/S Ltda.

Advogados: Luiz Carlos Andrezani, José Edson Carreiro, Jorge Antônio Ioriatti Chami e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

14. Ato de Concentração nº 08012.002241/2008-21

Requerentes: Vulcabrás S.A. e Adidas International B.V.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda, Camila Pimentel Porto Doria e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

15. Ato de Concentração nº 08012.011510/2007-60

Requerentes: Águas Guariroba Ambiental Ltda. e Arembepe Energia S.A.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Natália Oliveira Félix e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.014721/2007-54

Requerentes: Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e Steering Solutions Corporation

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Eduardo Cvalcante Gauche, Caio de Queiroz e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

17. Ato de Concentração nº 08012.001670/2008-81

Requerentes: Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool, Águas Claras Administração e Participações Ltda., Benálcool Açúcar e Álcool S.A. e Benagri Agrícola Ltda.

Advogados: Camila I. Maia Falkenburger, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

18. Ato de Concentração nº 08012.001740/2008-00

Requerentes: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., Faculdade Brasília de São Paulo

Advogados: Jorge Antonio Ioriatti Chami, Hilda Akio Miazato Hattori, Luiz Carlos Andrezani e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

19. Ato de Concentração nº 08012.012706/2007-71

Requerentes: Amico Saúde Ltda., Hospital e Maternidade Ipiranga de Mogi das Cruzes S.A. e Sistema Ipiranga de Assistência Médica Ltda.

Advogados: Mabel Lima Tourinho, João Geraldo Piquet Carneiro, Vitor Rogério da Costa e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Ato de Concentração nº 08012.012786/2007-65

Requerentes: AT&T Inc. e International Business Machines Corp. – IBM

Advogados: Mariana Villela, Pedro Dutra, Andreia Molinari Saad, Eduardo Caminati Anders, Leonardo Maniglia Duarte e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

21. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69

Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

22. Ato de Concentração nº 08012.000979/2008-54

Requerentes: ETH Bioenergia S.A., Usina Eldorado Ltda. e outra

Advogados: Olavo Zago Chinaglia, Antonio Velloso Carneiro e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

23. Ato de Concentração nº 08012.001495/2008-22

Requerentes: Schincariol Participações e Representações Ltda. e Mango Serviços Financeiros S.A.

Advogados: Vinicius Camargo Silva, Gustavo Almeida e Dias de Souza, Ricardo Augusto Galvão de Souza e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

24. Ato de Concentração nº 08012.001672/2008-71

Requerente: Autopista Fernão Dias S.A.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

25. Ato de Concentração nº 08012.001675/2008-12

Requerente: Autopista Fluminense S.A.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

26. Ato de Concentração nº 08012.001981/2008-41

Requerentes: Fundo de Investimentos em Participações PCP, Adolfo Grobocopatel e outros

Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Sérgio Palomares e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

27. Ato de Concentração nº 08012.011769/2007-19

Requerente: 3M do Brasil Ltda.

Advogados: Milena Fernandes Mundim, Francisco Todorov, Túlio Egito Coelho e outros Interessadas: Abzil Indústria e Comércio Ltda. e Ortozil Produtos Odontológicos Ltda.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

28. Ato de Concentração nº 08012.001317/2008-00

Requerentes: Paine & Partners, LLC de Stab Erste Holding GMBH

Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

29. Ato de Concentração nº 08012.001673/2008-15

Requerente: Autopista Litoral Sul S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

30. Ato de Concentração nº 08012.001669/2008-57

Requerente: Nara Valley Participações S.A. Interessada: Contêineres de Vila do Conde

Advogados: Maria Eugênia del Nero Poletti, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

31. Ato de Concentração nº 08012.002190/2008-38

Requerentes: GB Deutschland Fund GmbH & Co. KG e Siemens AG

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

32. Consulta nº 08700.002870/2007-12

Consulente: Universal Leaf Tabacos Ltda.

Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira e Renê Guilherme da Silva Medrado

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

33. Consulta nº 08700.002938/2007-63

Consulente: Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda.

Advogados: Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

34. Averiguação Preliminar nº 08012.009943/2005-93

Representante: Konet Elevadores Ltda. Advogados: Não consta nos autos Representada: Thyssenkrupp Elevadores S.A.

Advogados: Leonor Augusta Giovine Cordovil, Sérgio Palomares, Lúcio Mendes Frota e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

35. Averiguação Preliminar nº 08012.008734/2007-94

Representante: Secretaria de Direito Econômico Representada: Unimed de Baixa Mogiana

Advogados: Luís Carlos Galvão de Barros, João Maria Galvão de Barros, Ana Luiza Galvão de Barros e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

36. Processo Administrativo nº 08012.002440/2005-97

Representante: Associação de Hospital de Caridade Ijuí

Advogados: Sérgio Roberto Perondi, Mara Lúcia Beilfuss e Daniel Perondi e outros

Representado: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda. Unimed Ijuí

Advogados: Marco Túlio de Rose, Liliana Berry Veiga de Rose, Rafael Lima Marques e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE