Pauta da 33º Sessão Extraordinária do CADE

CADE

Pauta da 33ª Sessão Extraordinária

Dia: 27.2.2007

Início: 14:30 hs

01. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana)

*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF

Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior

*Representadas: F. Hoffmann - La Roche Ltd., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/A, Aventis Animal Nutrition do Brasil Ltda., Aventis Animal Nutrition (atual denominação de Rhône-Poulenc Animal Nutrition), Jorge Sisniega Otero Cordero, Alberto Ângelo Nilson Rementeria, Alfredo Granai, Horst Tutepastell, Philippe Bouquillon, Michael Lapps, Roel Janssen, Olivier Remi Reboul, Élder Carettoni, Louis Cottin e Bruno Muller

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

02. Ato de Concentração nº 08012.007309/2001-92 (Adiado)

*Requerentes: BrT Serviços de Internet S.A e Ibest Holding Corporation

Advogados: José Inácio G. Franceschini, José Alberto Gonçalves da Mota, Marco André Dunley Gomes, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Mônica de Melo Alves Ribeiro e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

03. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21 (Adiado)

*Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis.

Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

04. Embargos de Declaração nº 08700-003987/2006-32 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.006218/2006-44) (Adiado)

*Embargante: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais

Advogados: Christiane Nora Gregolin e Thiago Moraes Barbarisi

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

05. Consulta nº 08700.001132/2006-77 (Adiado)

*Consulente: Associação Brasileira de Indústria de Revalorizadores de PET - ABREPET

Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Adiado)

*Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco

*Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE

Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

07. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Adiado)

*Representante: André Bezerra

*Representada: Unimed Petrópolis – Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados: Reginaldo Ferreira Lima e Antonio Salvador Moniz de Aragão

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

08. Ato de Concentração nº 53500.003433/1998

*Requerente: Algar Telecom S/A, Williams International ATL Ltd., SKTI-US LLC, ATL-Algar Telecom Leste S/A e SBCI Brasil Participações Ltda

Advogado: Omar Maluf

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

09. Ato de Concentração nº 08012.011077/2006-81

*Requerentes: Freeport-McMoran Cooper & Gold Inc. e Phelps Dodge Corporation

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto e Danilo Palermo

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.011101/2006-82

*Requerentes: United Phosphorus Ltd. e Dow Agrosciences Industrial Ltda

Advogados: Tito Amaral de Andrade, José Aberto Gonçalves da Motta e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

11. Ato de Concentração nº 08012.011351/2006-12

*Requerentes: Aktiengesellschaft - BASF AG e AMVAC Chemical Corporation

Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.011609/2006-81

*Requerentes: Sucres et Denrées, Lewington Pte. Ltd, Commonwealth Carries S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio

Advogados: Antonio Mendes, Alexandre Bertoldi, José Olavo Faria Scarabotolo e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.006456/2006-50

*Requerentes: Tansan Liquid Minerals Indústria Química Ltda, Ultraminerals micronização de Minerais Ltda. e Empresa de Mineração Caravelas Ltda

Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho, Vitor Rogério da Costa, Pedro Vitor Araújo da Costa

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

14. Ato de Concentração nº 08012.010849/2006-68

*Requerentes: Axa Investment Managers Private Equity Europe S.A. e CABB BmbB

Advogados: Bárbara Rosemberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Ato de Concentração nº 08012.000074/2007-01

*Requerentes: BRA Transportes Aéreos Ltda. e Brazil Air Partners Participações Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

16. Ato de Concentração nº 08012.010084/2006-66

*Requerente: Oshkosh Truck Corporation

Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

17. Ato de Concentração nº 08012.010343/2006-59

*Requerentes: DDR Luxembourg S.A.R.L. e Sonae Sierra S.G.P.S., SA

Advogados: Coarací Nogueira do Vale, Sufyan El Droubi e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

18. Ato de Concentração nº 08012.010462/2006-10

*Requerente: Diagnósticos da América S.A

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, José Alexandre Buaiz Neto e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

19. Ato de Concentração nº 08012.010661/2006-10

*Requerentes: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção e Eaton Holding S. à r.I.

Advogados: Marcelo Augusto de Mello Gonçalves, Érika Fernanda Moura e outros.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

20. Ato de Concentração nº 08012.011352/2006-67

*Requerentes: Alcan France S.A.S. e Graftech International Ltd

Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Lílian Barreira e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

21. Averiguação Preliminar nº 08012.001158/2000-88

*Representante: Ministério Público - Promotoria de Justiça/Pará - MG.

*Representada: Postos de Gasolina de Pará-MG

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

22. Averiguação Preliminar nº 08012.006949/2000-02

*Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-rápidos e Estacionamento de Santos e Região – RESAN, Sindicombustíveis - PR e Srs. José Camargo Hernandes e Roberto Fregonese.

*Representada: Departamento de Proteção e Defesa Econômica - DPDE/SDE “ex-Officio”

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

23. Processo Administrativo nº 08012.000907/2000-33

*Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

*Representada: Farmalab Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda

Advogados: José Carlos da Silva Nogueira, Valeska Santos Guimarães, Marcio Raposo de Almeida e outros.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

24. Processo Administrativo nº 08012.000908/2000-04

*Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

*Representada: Laboratório Americano de Farmácia S/A

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, João Paulo M. Baumotte, e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva