Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

 
CADE

 

Pauta da 382ª Sessão Ordinária

• Data: 27/9
• Hora: 14h

1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)

 

*Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda.

Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18

 

*Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda.

Advogados: Guilherme Stüssi Neves, Luiz Henrique Calmon de Aguiar, Gustavo Stüssi Neves, Patrícia Helena Ataulo e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

3. Ato de Concentração nº 08012.006076/2006-15

 

*Requerentes: Lhoist do Brasil e MR Mineração Ltda.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo Machado Melaré

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

4. Ato de Concentração nº 08012.005662/2006-42

 

*Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG, Brascan Brasil Ltda e Schahon Holding S.A

Advogados: Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira e Eduardo Câmara

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

5. Ato de Concentração nº 08012.006159/2006-12

 

*Requerentes: Ashmore Energy International Limited e Prisma Energy International Inc

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Ana Beatriz de Arruda Santos e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

6. Ato de Concentração nº.08012.007268/2006-49

 

*Requerentes: Interconexión Eléctrica S.A. E.S.P. e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Advogado: Leonardo Peres da Rocha e Silva

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

7. Ato de Concentração nº 08012.001509/2006-46

 

*Requerentes: Alcoa Alumínio S.A., Suez Energy South América Participações Ltda e Consórcio Estreito Energia - CESTE

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

8. Ato de Concentração nº 08012.005587/2006-10

 

*Requerentes: Uralkali OAO e Belaruskali OAO

Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, René Guilherme da Silva Medrado, Celso Cintra Mori e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

9. Ato de Concentração nº 08012.005659/2006-29

 

*Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Brascan Brasil Ltda. e Schahin Holding S.A.

Advogados: Julian Fonseca Peña Chediak, André Cantidiano Varnieri Ribeiro, Alexandra de Rezende Lopes Garchet e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

10. Ato de Concentração nº 08012.006279/2006-10

 

*Requerentes: PDA - Distribuidora de Alimentos Ltda. ("Perdigão") e Parmalat Brasil S/A - Indústria de Alimentos-Em Recuperação Judicial

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

11. Ato de Concentração nº 08012.006741/2006-71

 

*Requerentes: Saab AB e Ericsson Microwave Systems AB

Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

12. Ato de Concentração nº 08012.006261/2006-18

 

*Requerentes: MPM Mirabelle GmbH e MPM Luxembourg 2 (C) S.à.r.l.

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

13. Ato de Concentração nº 08012.006874/2006-47

 

*Requerentes: Triton Managers II Ltd e Siemens AG.

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Antonio Carlos Gonçalves

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

14. Ato de Concentração nº 08012.007057/2006-14

 

*Requerentes: TDS Investor LLC e Travelport Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

15. Ato de Concentração nº 08012.007179/2006-01

 

*Requerentes: Nokia Corporation e Giesecke & Devrient GmbH.

Advogados: Ordélio Azevedo Sette, Juliano Battella Gotlib, Rafael Adler e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

16. Ato de Concentração nº 08012.011248/2005-91

 

*Requerentes: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A. e Rexel Distribuição Ltda

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira, Carolina Sabóia e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

17. Ato de Concentração nº 08012.001715/2006-56

*Requerentes: BASF S.A. e Degussa Construction Chemicals Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

18. Ato de Concentração nº 08012.005658/2006-84

 

*Requerentes: Cia. Energética de Minas Gerais; MDU Brasil ltda; Brascan Brasil Ltda e Shahin Holding S/A.

Advogados: Caio Machado Filho, Julian Fonseca P. Chadiak, André Cantidiano Varnieri Ribeiro e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sícsu

 

19. Ato de Concentração nº 08012.005661/2006-06

 

*Requerentes: CIA. Energética de Minas Gerais; MDU Brasil Ltda; Brascan Brasil Ltda e Shahin Holding S/A.

Advogados: Caio Machado Filho, Julian Fonseca P. Chadiak, André Cantidiano Varnieri Ribeiro e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sícsu

 

20. Ato de Concentração nº 08012.006242/2006-83

 

*Requerentes: Arcelor S.A. e OAO Severstal

Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

21. Ato de Concentração nº 08012.007136/2006-17

 

*Requerentes: LG.Philips Displays Brasil Ltda., Corning Brasil Ind. e Com. Ltda.

Advogados: Tânia Mara Camargo Falbo, Eduardo Cavalcante Gauche e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

22. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.005555/99-70

 

*Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda-SEAE

 

*Representado: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A.

Advogado(s): Tulio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Fabio de Sousa Coutinho e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

23. Averiguação Preliminar nº 08012.007406/2001-85

 

*Representante: Câmara de Vereadores de Mogi-Guaçu - SP

 

*Representada: Postos de Revenda de Gasolina de Mogi Guaçu - SP

Advogados: Reinaldo Ongratto, Raquel Silvino Gonçalves, Laudessandro Palmieri, Luiz Paulo Rezende Lopes, Leonardo Canabrava Turra e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

24. Averiguação Preliminar nº 08012.004459/2002-25

 

*Representante: Agência Nacional do Petróleo - ANP

 

*Representadas: Postos de Combustíveis de Ipatinga/MG

Advogados: Mauro Roca Perrogón, Cristina Sadi Guimarães, Ronaldo Poeira Santos e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

25. Averiguação Preliminar nº 08012.003398/2003-60

 

*Representante: Agência Nacional do Petróleo - ANP

 

*Representada: Posto de Revenda e Distribuição de Álcool em Itapira-São Paulo/SP

Advogados: Gustavo de Moura Tavares, Leonardo Canabrava Turra, Bernardo Rodrigues Souto, Fabrício Rabelo William, Leonardo Bragança de Matos e Claudia Gama Gondim

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

26. Processo Administrativo nº 08012.000919/2000-12

 

*Representante: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os reajustes de preços e a falsificação de medicamentos, materiais hospitalares e insumos de laboratórios (CPI-Medicamentos)

 

*Representada: Akzo Nobel Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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