Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7
Da Redação
terça-feira, 25 de julho de 2006
Atualizado às 08:47
CADE
Pauta da 378ª Sessão Ordinária
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Data: 26/7
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Início: 14h
1. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46
*Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)
*Representante: Labo Cine do Brasil Ltda
Advogados: Cláudia Coelho do Amaral, Heliet Ribeiro Batista, Álvaro Célio Melo de Queiroz e outros
*Representada: Eastman Kodak Company – Latin American Region
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
2. Averiguação Preliminar nº 08012.005610/2000-81
*Pedido de vista (Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2ª semana)
*Representante: Viação Oliveira Torres
Advogados: Eduardo Arreguy Campos; Elizabete Martins Ribeiro e Pedro Etienne Arreguy Conrado
*Representado: Empresa Valadarense de Transporte Coletivo
Advogados: Hudson Vinicius Monteiro Silva, Rodrigo Teixeira Veloso, Paulo Sérgio Santo André
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
3. Ato de Concentração nº 08012.006718/2002-52 Adiado
*Requerentes: Triunfo Participações e Investimentos S.A. e SBS Engenharia e Construções Ltda.
Advogados: Ana Carolina Guizzo, João Guizzo e Robinson Eliseu Reck Padilha
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
4. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 Adiado
*Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
5. Medida Preventiva nº 08700.000231/2006-31 apensa à Averiguação Preliminar 08012.006665/2001-99 Adiado
*Representante: Associação Brasileira de Franchising (ABF)
Advogados: Fernando Oliveira Marques; Eduardo Molan Gaban; e Ana Carolina Lopes de Carvalho
*Representados: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCCA)
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
6. Averiguação Preliminar 08012.006665/2001-99 Adiado
*Representante: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Espírito Santo (SINDELIVRE / ES); Sindicato dos Empregados
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Eduardo Molan Gaban, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Vicente Bagnoli,Viviane Greche Gonçalves
*Representadas: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCCA)
Advogados: Fernanda Freitas Heringer
*Relator Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
7. Ato de Concentração nº 08012.006534/2003-73 pedido de vista na 370ª S.O em 12.4.2006
*Requerentes: Cia. Ultragaz S.A. e Shell Gás (LPG) Brasil S.A.
Advogados: Márcio de Carvalho Silveira Bueno, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Fábio Francisco Beraldi e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
*Voto –vista: Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina
8. Ato de Concentração nº 08012.011058/2005-74 pedido de vista na sessão 375ª em 21.6.2006
*Requerente: Camargo Corrêa Cimentos S/A e Holcim Brasil S/A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Érica Alves Ferreira e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
*Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
9. Ato de Concentração nº 08012.008446/2005-78 pedido de vista na sessão 375ª em 21.6.2006
*Requerente: Siemens AG e Engebasa Mecânica Usinagem S.A.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
*Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
10. Ato de Concentração nº 08012.001253/2006-77
*Requerentes: Degussa AG, The Dow Chemical Company
Advogado: José Alexandre Buaiz Neto
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
11. Ato de Concentração nº 08012.005282/2006-16
*Requerentes: Bouygues S/A e Alstom S/A
Advogados: José Del Chiaro Ferreira Da Rosa, Maria Augusta Fidalgo, Daniela de Carvalho Mucilo Restiffe e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
12. Ato de Concentração nº 08012.005473/2006-70
*Requerentes: Siemens AG e Diagnostic Products Corporation
Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg e Sérgio Palomares
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
13. Ato de Concentração nº 08012.005279/2006-94
*Requerentes: Accor
Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders, Cristiane Romano Farhat Ferraz e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
14. Ato de Concentração nº 08012.006038/2006-62
*Requerentes: Advent International Corporation e RWE Aktiengesellschaft
Advogados: Marcelo Calliari, Fernanda Manzano Sayeg, Joana Temudo Cianfarani e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
15. Ato de Concentração nº 08012.006008/2005-75
*Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Laboratório Frischmann Aisergart S.A.
Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
16. Ato de Concentração nº 08012.002249/2006-26
*Requerentes: Yara International ASA e Phosyn plc.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Antônio Carlos Gonçalves e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
17. Ato de Concentração nº 08012.002864/2006-32
*Requerentes Gambro AB e INVESTOR AB
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Wilson Carlos Pereira Ivo, José Alexandre Buaiz Neto e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
18. Averiguação Preliminar nº 08012.007111/2003-71
*Representante: Verma Engenharia Ltda
*Representada: Elevadores Otis Ltda
Advogados: Abdon Clementino de Marinho, Welger Freire dos Santos, Raimundo Nonato Ribeiro Neto e Rodrigo Pires Ferreira Lago
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
19. Averiguação Preliminar nº 08012.000219/2005-02
*Representante: Ministério Público De Fortaleza.
*Representada: Drogaria São Paulo S/A E Empreendimentos Pague Menos
Advogados: Paula A. Forgioni, Luiz Périssé Duarte Junior, José Braz de Oliveira e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
20. Averiguação Preliminar nº 08012.010596/2004-61
*Representante: Amadeus Global Travel Distribution S.A
*Representados: TAM Linhas Aéreas S.A
Advogados: Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Arnoldo Wald, Ivo Waisberg e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
21. Averiguação Preliminar nº 08012.001112/2000-42
*Representante: Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
*Representadas: Postos de Combustíveis de Uruguaiana/RS
Advogados: João Paulo Ibanez Leal, Carlos Dahlem da Rosa, Diego da Silva Braga, Felipe Klein Goidanich
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
22. Processo Administrativo nº 08012.022994/97-79
*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ
*Representada: Cargill Agrícola S.A.
Advogado: Onofre Carlos de Arruda Sampaio
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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