Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE

Pauta da

389ª sessão ordinária

Data: 17/1/2007
Início: 14h

01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)

*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana)

*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ

*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)

Advogado: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

03. Ato de Concentração 08012.004600/2005-32 adiado

*Embargante: Learjet Inc.

Advogados: Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti, Guilherme Fiorini Filho, Ricardo de Aquino Salles e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

04. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 adiado

*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF

Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz, Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior

*Representadas: F. Hoffmann _ La Roche Ltda., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/A, Aventis Animal Nutrition do Brasil Ltda., Aventis Animal Nutrition (atual denominação de Rhône-Poulenc Animal Nutrition), Jorge Sisniega Otero Cordero, Alberto Ângelo Nilson Rementeria, AlfredoGranai, Horst Tutepastell, Philippe Bouquillon, Michael Lapps, Roel Janssen, Olivier Remi Reboul, Élder Carettoni, Louis Cottin e Bruno Muller

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

05. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005

*Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Ato de Concentração nº 08012.009765/2006-81

*Requerentes: Osprey Acquisitions Limited e AWG plc

Advogados: José Augusto Regazzini, Sérgio Varella Bruna e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

07. Ato de Concentração nº. 08012.008068/2006-11

*Requerentes: General Electric Company e The Memphis Group, Inc.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos Castello Branco, Túlio Freitas do Egito Coelho e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

08. Ato de Concentração nº. 08012.008250/2006-64

*Requerentes: Kaslion Acquisition B. V e Philips Semiconductors International B. V

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

09. Ato de Concentração nº. 08012.009306/2006-06

*Requerentes: PNC Investment Corp. e Cerberus FIM Investors, LLC.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto, Camila I. Maia Falkenburger, e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

10. Ato de Concentração nº. 08012.009518/2006-85

*Requerentes: Altana Aktiengesellschaft e Blitz F06-568 Gmbh.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, e Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

11. Ato de Concentração nº 08012.009905/2006-11

*Requerentes: International Flooring 2 e Kohlberg Kravis Roberts & Co

Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros.

*Relator: Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.009730/2006-42

*Requerentes: Açúcar Guarani S/A, Paulo Petribú Participações S.A., Usina Petribú Paulista Ltda., Agroindustrial Oeste Paulista Ltda. e Jorge Cavalcanti de Petribú.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto, Marilia Zulini da Costa e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

13. Ato de Concentração nº 08012.010407/2006-11

*Requerentes: Lone Star Holdings 2 Ltda. e Apolo Mecânica e Estruturas Ltda.

Advogados: Marcos Rafael Flesh, Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Pedro Wehrs do Vale Fernandes e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.

14. Ato de Concentração nº 08012.005877/2005-82

*Requerentes: Citrovita Agro Industrial Ltda., Bascitrus International Trading, Lda. e CTM Citrus S.A..

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

15. Ato de Concentração nº 08012.009358/2006-74

*Requerentes: Borg Warner Transmission Systems Inc. e Eaton Industries Manufacturing G.m.b.H.

Advogados: Maria Fernanda Pecora, Patrícia de Moraes Nogueira, Paulo Eduardo de Campos Lilla e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

16. Ato de Concentração nº 08012.009506/2006-51

*Requerentes: Woodward Governor Company (“WGC”) e SEG Schaltanlagen – Elektronik – Geräte GmbH & Co. KG (“SEG KG”)

Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene, José Flávio Bianchi

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Ato de Concentração nº 08012.010271/2006-40

*Requerente: G Brasil Participações S/A

Advogados: Alexandre Cestari Ruozzi, Maria Luiza de Souza Marchessan e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

18. Ato de Concentração nº 08012.009183/2006-03

*Requerentes: Parker Hannifin Corporation e Technical Wire Products, LLC.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos Castello Branco, Milena Fernandes Mundim e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.009217/2006-51

*Requerentes: EIP Holdings LLC, CT Bracor Holding LCC, Banco Itaú BBA S.A., Tricorp Holdings LLC e Bracor Investimentos Imobiliários Ltda.

Advogados: Marcos Rafael Flesh, Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, Maria Cristina Cescon Avedissian e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Ato de Concentração nº 08012.009729/2006-18

*Requerentes: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e Auto Posto Naomis Ltda.

Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira Pastore e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

21. Ato de Concentração nº 08012.009895/2006-14

*Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Clínica Médica Vita S.A.

Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

22. Ato de Concentração nº 08012.010177/2006-91

*Requerentes: MMM Holding Participações Ltda. e Motion Máquinas S.A.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Danilo Palermo, Camila I. Maia Falkenburger e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

23. Ato de Concentração nº 08012.000519/2006-64

*Requerentes: Basf Aktiengesellschaft e Engelhard Corporation.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Maria Helena de Souza Freitas, Helois de Barros Penteado, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e Yara Maria de Almeida Guerra.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

24. Ato de Concentração nº 08012.006734/2006 - 79

*Requerentes: Enel Latin America, LLC; Rede Power do Brasil S.A.; Tocantins Energia S.A; e Rede Empresas de Energia Elétrica S.A.

Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Raquel Mª. Sarno O. Colangelo, e outros.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

25. Averiguação Preliminar nº 08000.017954/1995-43

*Representante: José Edmar Cordeiro – Deputado Distrital

*Representadas: Axis Consultores S/C e outras empresas credenciadas a realizar EIA/RIMA no Distrito Federal

Advogados: Não constam dos autos

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

26. Averiguação Preliminar nº 08012.000302/2002-21

*Representante: mensagem eletrônica de Tarcísio ([email protected])

*Representada: Postos de Combustíveis de Jaraguá do Sul-SC

Advogados: Não constam dos autos

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

27. Averiguação Preliminar nº 08012.001739/2002-81

*Representante: Agência Nacional de Petróleo - ANP

*Representadas: Postos Revendedores de Combustíveis de Chapecó-SC

Advogados: Claúdia Leticia Badin Ramalho, André Balbinot, Geraldino Ribeiro e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

28. Averiguação Preliminar nº 08012.003514/1999-11

*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

*Representado: Química Industrial Barra do Piraí S/A – Quimbarra e Suzano Carbonato de Cálcio Ltda.

Advogados: Djenane Lima Coutinho, Ronaldo Camargo Veirano, Paulo Cesar Gonçalves Simões e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

29. Averiguação Preliminar nº 08700.002194/1999-51

*Representante: Ministério Público do Estado do Paraná – Promotoria de Justiça da Comarca de Mandaguari

*Representadas: N. J. Michels & Cia. Ltda., Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Omodei Ltda., Sespede & Cia. Ltda., JBV Comércio de Combustíveis Ltda., Vagner Farinácio e Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Estado do Paraná

Advogado: Amarílis Vaz Cortesi

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

30. Averiguação Preliminar nº 53500.003611/2003

*Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Advogados: Isabella Mesquita Ribeiro, Luiz Alonso Gonçalves Neto e outros

*Representada: “Vivo” (Telesp Celular S.A. e outras)

Advogados: Katia Costa da Silva Pedroso e outros

*Representada: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP

Advogados: Luciano Costa, Renata Poroger e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

31. Averiguação Preliminar nº 53500.004242/2004

*Representante: Telemar Norte Leste S.A.

Advogados: Anna Luiza Basílio Pires e Albuquerque e outros

*Representada: “Vivo” (Telesp Celular S.A. e outras)

Advogados: Katia Costa da Silva Pedroso e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

32. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.006639/1999-01

*Representante: Procon – Goiás

*Representadas: Postos de Combustíveis de Caldas Novas/GO

Advogados: Não constam dos autos

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

33. Processo Administrativo nº 08012.007514/2000-79

*Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

*Representada: Laboratório Teuto-Brasileiro Ltda.

Advogados: Não constam dos autos

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

34. Processo Administrativo nº 08012.007602/2003-11

*Representante: Sintáxi-Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre

*Representada: Vera Ribeiro Rodrigues ME – VELOTÁXI, Sul Tacógrafos Ltda., SILCAR - Comércio Eletro Auto Táxi Ltda., Táxi Sul - Acessórios para Táxis Ltda., Metáxi – Taxímetros e Velocímetros Ltda., Vera Ribeiro Rodrigues, Cláudio Antônio da Silva Pereira, Sérgio Ávila, Estevão Flores Vargas e Marilei Imossi Rodrigues.