MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.

Da Redação

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Atualizado em 7 de maio de 2009 16:33


Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

  • Data : 13.5.2009
  • Início : 10h

__________________
_____________

1. Processo Administrativo n.º 08012.000391/1998-86 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 442ª Sessão Ordinária em 29.04.2009 - 1ª semana)

Representante: Sourcetech Química Ltda. Representada: Merck S.A.

Advogados: Sônia Maria Giannini Marques Döbler, Graziella Angela Tinari Dell'Osa, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

2. Ato de Concentração n.º 08012.002591/2007-15 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Schering-Plough Corporation e Akzo Nobel N.V.

Advogados: Fábio Amaral Figueira, Pedro A. Garcia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

3. Ato de Concentração n.º 08012.002054/2009-29 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Alupar Investimento S.A. e Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Advogados: Vicente Bagnoli, Viviane Greche Gonçalves Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

4. Ato de Concentração n.º 08012.001321/2009-41 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Companhia de Participações em Concessões (CPC) e outros

Advogados: Pedro A. A. Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

5. Averiguação Preliminar n.º 08012.001315/2007-21 Adiado - 1ª Sessão

Representantes: Gradiente Eletrônica S.A. e Cemaz Indútria Eletrônica da Amazônia S.A.

Advogados: Ricardo de Aquino Salles e Gislene C. Monferdini

Representadas: Koninklijke Philips Eletronics, N.V. e Philips do Brasil Ltda.

Advogados: Bárbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

6. Ato de Concentração n.º 08012.005981/2008-10

Requerentes: Philips Medical Systems Ltda.; Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda., Dixtal Tecnologia Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Eduardo Molan Gaban

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

7. Ato de Concentração n.º 08012.010260/2008-21

Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Pluna Líneas Aéreas Uruguayas S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteira de Lima e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

8. Ato de Concentração n.º 08012.011678/2008-56

Requerentes: United Technologies Corporation e GST Holding Limited

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

9. Ato de Concentração n.º 08012.012143/2008-01

Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltd. e Unimoulds Matrizes Ltda.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

10. Ato de Concentração n.º 08012.000151/2009-87

Requerentes: Grandiflorum Participações S.A. e Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.

Advogados: Barbara Rosenber, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Mariana Duarte Garcia Lacerda e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

11. Ato de Concentração n.º 08012.002593/2009-68

Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Swiss International Air Lines Ltd.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteira de Lima e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

12. Ato de Concentração n.º 08012.000709/2008-43

Requerentes: CCB - Cimpor Cimentos do Brasil e Israel João Zandoná

Representantes: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Rodrigo Orlandini e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração n.º 08012.002087/2009-79

Requerentes: Gafisa S.A. e Odebrecht Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller de Nascimento, Paola Regina Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração n.º 08012.002129/2008-91

Requerentes: Volkswagen AG e Scania AB.

Advogados: Maria de Fátima Mesquita, Cristiano Reis Juliani e Marcelo Nunes Arakaki e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração n.º 08012.002198/2009-85

Requerentes: Kimberly-Clark Corporation e Jackson Products, Inc.

Advogados: Celso Cintra Mori, Marcos Pajolla Garrido, Ricardo Ferreira Pastore e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

16. Ato de Concentração n.º 08012.002494/2009-86

Requerente: Companhia Brasileira de Gestão e Serviços

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

17. Ato de Concentração n.º 08012.002547/2009-69

Requerentes: Kinea I Real Estate Equity Fundo de Investimentos em Participações, Tibério Holding S.A. e Inpar S.A.

Advogados: Emilia Paulina Lagun Mesquita, José Eduardo Lima de Paula Araújo, Gustavo Conte Jakovac e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

18. Ato de Concentração n.º 08012.002643/2009-15

Requerente: Dubai Aluminium Company Limited

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

19. Ato de Concentração n.º 08012.002842/2009-15

Requerentes: The Furukawa Eletric Co. Ltd, e Mitsui & Co., Ltd.

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

20. Ato de Concentração n.º 08012.008635/2008-93

Requerentes: TDK Germany GmbH e EPCOS AG

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese e Ticiana Nogueira da Cruz Lima

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração n.º 08012.000674/2009-23

Requerentes: Gerdau Aços Longos S.A., Maco Administração de Bens Próprios e Participações Societárias S.C Ltda. e Maco Metalúrgica Ltda.

Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Karina Schulte e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração n.º 08012.002167/2009-24

Requerentes: General Motors Corporation e Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda.

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Sérgio Varella Bruna, Daniel Costa Rebello e Caio de Queiroz

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

23. Ato de Concentração n.º 08012.002313/2009-11

Requerentes: Banco Santander S.A. e Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Carla Nadeu, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

24. Ato de Concentração n.º 08012.002539/2009-12

Requerentes: CP Cimento e Participações S.A. e Cimento Tupi S.A.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Marcos Antônio Tadeu Exposto Jr. e Mariana Duarte Garcia de Lacerda

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

25. Ato de Concentração n.º 08012.009900/2008-51

Requerentes: Union Armazenagem e Operações Portuárias S.A. e Companhia Docas de Imbituba

Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Ato de Concentração n.º 08012.010571/2008-91

Requerentes: E.I. Du Pont Nemours and Company e Coastal Training Technologies Corp.

Advogados: Fabiana Klajner Les.chziner, Cristina Resende da Silva e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Ato de Concentração n.º 08012.001869/2009-91

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e UEG Araucária Ltda.

Advogados: Nelson Barreto Gomyde, Bruno Henrique de Oliveira Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

28. Ato de Concentração n.º 08012.002200/2009-16

Requerentes: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia e Linhares Energia Ltda.

Advogados: Rafael Fabbri D'Avila, Lidiane Neiva Martins Lago e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

29. Ato de Concentração n.º 53504.025414/2007

Requerentes: Meridiana Delaware LLC Ltda e GVT S.A.

Advogados: Antonio Carlos Mazzuco, Alexandre Beçak Davidl, Pedro Paulo Barros de Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

30. Ato de Concentração n.º 08012.007545/2008-85

Requerentes: General Eletric Company ("GE") e Kelman Ltd. ("Kelman")

Advogados: Túlio Coelho, Francisco Torodov, Milena Mundim, Marcelo Maciel e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Ato de Concentração n.º 08012.010581/2008-26

Requerentes: Oracle Corporation e Primavera Systems, Inc

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

32. Ato de Concentração n.º 08012.011894/2008-00

Requerentes: NBC Universal, INC e Relativity Media, LLC

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

33. Ato de Concentração n.º 08012.000167/2009-90

Requerentes: One Equity Partners, II, LP e Columbian Chemicals Holding LLC

Advogados: Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

34. Ato de Concentração n.º 08012.000256/2009-36

Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Lorenge Construtora e Incorporadora Ltda.

Advogados: Djalma Roque de Amorim Júnior, Fernanda Prado Paiva e Raphael de Souza Rocha

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

35. Ato de Concentração n.º 08012.011065/2008-19

Requerentes: 3M Company e Grafoplast S.p.A

Advogado: André Marques Gilberto

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

36. Ato de Concentração n.º 08012.011211/2008-14

Requerentes: Construtora OAS Ltda. e BB Carteira Livre I fundo de Investimento em Ações

Advogado: Adriana Mourão Nogueira

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

37. Ato de Concentração nº 08012.011864/2008-95

Requerentes: Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. e Garantia Minérios Ltda.

Advogado: Adriana Mourão Nogueira

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

38. Ato de Concentração n.º 08012.000481/2009-72

Requerentes: Termogás S.A e Grupo El Paso

Advogados: Joyce Midori Honda, Fabíola C.L. Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

39. Ato de Concentração n.º 08012.002042/2009-02

Requerentes: Companhia de Transmissão de Elenergia Elétrica Paulista - CTEEP, Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS, Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, e Interligação Elétrica Madeira S.A -IEMADEIRA

Advogados: Ricardo Madrona Saes e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

40. Ato de Concentração n.º 08012.002080/2009-57

Requerentes: Agrenco Netherlands N.V. e Marubeni Corporation

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

41. Ato de Concentração n.º 08012.002422/2009-39

Requerentes: Munich-American Holding Corporation (MAHC) e HSB Group, Inc. (HSB)

Advogados: Bruno De Luca Drago e Marianna Alves Ferreira Silva

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

42. Ato de Concentração n.º 08012.002595/2009-57

Requerentes: EDP Renováveis do Brasil S.A. e Elebrás Projetos Ltda.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

43. Averiguação Preliminar n.º 08012.004432/2003-13

Representante: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Representados: Quadra Comunicação Ltda., Ângulo Propaganda Ltda., D'Araújo Comunicação Ltda., Macaia Comunicação Ltda. e Neovox - Comunicação Ltda.

Procuradores: Rogério Reis Olsen da Veiga, Christian Sieberichs, Francisco Carlos Caroba e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

44. Averiguação Preliminar n.º 08012.004118/2002-50

Representante: Procuradoria da República/Bauru/SP

Representada: Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogado: José Fernando da Silva Lopes

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

45. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar n.º 08012.010083/1998-41

Representante: Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e outros

Representados: Carrefour Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

46. Processo Administrativo n.º 08012.007044/1999-00

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina - SINFARLON

Advogados: Marcos Antonio Zanetini de Castro Rodrigues, Deborah Alessandra de Oliveira Damas e outros

Representada: Usimed Paraná - Cooperativa de Usuários do Sistema Unimed do Estado do Paraná

Advogados: Mauro Cezar Abati e Maurício Kavinski Relator:

Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

Arthur Badin
Presidente do Cade

_____________

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...