segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Maria Augusta Viegas
Migalheira desde janeiro/2026.Advogada. Especialista em Relações Governamentais na Motiva. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atua nas áreas de Direito Regulatório, Processo Legislativo, com foco também em projetos de Infraestrutura.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
SecexConsenso no setor de rodovias: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
A experiência do TCU no setor rodoviário revela alto êxito na solução consensual, com otimizações contratuais, competição e encerramento célere de disputas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
SecexConsenso no setor de portos: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
Análise aponta que pedidos de solução consensual no setor portuário foram raros e não resultaram em acordos, com processos arquivados no âmbito do TCU.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
SecexConsenso no setor de ferrovias: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
Análise dos casos ferroviários revela padrões decisórios, limites da solução consensual e impactos dos acordos em investimentos e concessões.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
SecexConsenso no setor de energia: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
Análise no segmento energético revela amadurecimento institucional, redução de prazos decisórios e acordos com ganhos diretos ao consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
SecexConsenso no setor de aeroportos: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
O TCU, por meio da solução consensual, busca acordos em aeroportos, com decisões variando em prazo, impacto econômico e complexidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
SecexConsenso e análise quantitativa dos casos (2022-2025)
Dados mostram que a Secretaria gera acordos relevantes no TCU, sobretudo em infraestrutura, com ritmo estável, filtros rigorosos e impacto bilionário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
SecexConsenso, TCU e as fases da negociação na IN TCU 91/22 vs. na nova IN TCU 101/25
Novas regras reforçam diálogo institucional, ampliam transparência e buscam destravar decisões públicas travadas pelo medo de responsabilização.