MIGALHAS nº 6.084
Quarta-Feira, 23 de abril de 2025 - Migalhas nº 6.084.
Fechamento às 07h38.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Firozshaw Advogados
"O homem nasceu simples, diz a Escritura; mas ele mesmo é que se meteu em infinitas questões."
Evangelho segundo a 1ª turma
A sessão que tornou réus seis acusados de integrar o "Núcleo 2" da intentona de 8 de janeiro virou quase um culto ecumênico. Em sustentação, advogados compararam seus clientes a Jonas (o do peixe), a Paulo (o da conversão) e a Cristo (sim, Ele mesmo). Ministros, por sua vez, também recorreram às Escrituras, mas com menos parábolas e mais veredictos. Cármen Lúcia, por exemplo, decretou em tom apostólico: "não há o que perdoar". (Clique aqui)
Do bezerro de ouro ao artigo 316
Naquele tempo... disse Flávio Dino a seus colegas... Referindo-se às delações, disse que novos institutos legais são como a caminhada do povo de Deus rumo à terra prometida: "há desvios; há quem se encante pelo bezerro de ouro, há quem se mantenha fiel aos dez mandamentos". (Clique aqui)
Papa Dino XXV
Ao ouvir o colega citar o Levítico e condenar a cobrança de juros, Alexandre de Moraes caiu na gargalhada: "Tá querendo virar Papa, Dino?". Faltou só o barrete cardinalício. E o latim jurídico foi quase substituído por latim eclesiástico. (Clique aqui)
Separai-vos
Ministra Cármen Lúcia, sem precisar recorrer a nenhuma epístola, mandou uma carta direta aos que confundem os papéis no processo: "Advogado não é réu. O Supremo respeita a advocacia." Se fosse em Gênesis, isso estaria logo após "faça-se a luz". (Clique aqui)
De Kant a Canaã
Ex-ministro da Justiça do governo Dilma, Eugênio Aragão defendeu, pro bono, a delegada bolsonarista Marília Alencar. A despeito do abismo ideológico entre eles - um quase discípulo de Rawls, a outra temente a Olavo -, Aragão se desincumbiu bem da hercúlea missão. Encerrando sua sustentação, citou Kant: "Deus em mim e a lei sobre mim". (Clique aqui)
Não é Golias contra Davi
Ministro Alexandre de Moraes rechaçou a ideia de que seria juiz e parte ao mesmo tempo. Disse que não se trata de crime contra sua pessoa, mas sim contra o STF e a própria democracia - uma torre de vigia que, se atacada, deixa o povo à mercê dos filisteus. (Clique aqui)
Fariseus de tela
Flávio Dino desceu do púlpito digital para criticar os "juristas de internet" que espalham fake news jurídicas como se fossem cartas aos Coríntios. Já Cármen Lúcia, em tom de Provérbios, lembrou que até o dicionário reconhece outro sentido para "jurista": aquele que empresta a juros. (Clique aqui)
Louvor
Ainda no início da sessão, durante sustentação oral, advogado de um dos acusados de tentativa de golpe prestou homenagens aos demais investigados. (Clique aqui)
Invadirás tua própria casa?
Alexandre Moraes, com ares de profeta indignado, questionou os que clamam por anistia geral: - E se fosse sua casa invadida, pedirias clemência? O argumento ecoou como um versículo de justiça retributiva, lembrando que até o filho pródigo precisou cair em si antes de ser acolhido. (Clique aqui)
Lacração?
Com a decisão de proibir o uso de celulares durante o julgamento, a OAB entrou em cena com ofício em tom de epístola indignada. A entidade sustentou que a "lacração" - palavra que, aliás, já carrega significados demais - compromete a atuação da advocacia. (Clique aqui)
Apocalipse: capítulo final
E assim se encerra o que poderíamos chamar, sem medo de heresia, de Livro das Revelações da 1ª Turma. Teve juízes em vestes talares, advogados em salmos, demônios processuais, tentação do bezerro de ouro e até um quase-papa. Amém e até a próxima sessão.
E houve denúncia
Por mais que o julgamento tenha evocado salmos, profetas, provérbios e apóstolos, a realidade nua da sessão de ontem foi esta: a 1ª turma do STF recebeu denúncia criminal contra seis investigados por participação na tentativa golpista de 8 de janeiro. Um ato processual de graves consequências - que abre caminho para que, ao final, haja condenação e privação de liberdade. O simbolismo da linguagem bíblica não deve ocultar o que de fato ocorreu: o início formal de um processo penal, em que a fé será substituída por provas, e a absolvição, se vier, não será por graça, mas por direito.
Homenagem póstuma
No início das sessões de ontem, ministros do STJ prestaram tributo ao Papa Francisco, destacando seu legado espiritual e humanitário. (Clique aqui)
$$$
Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define 1ª seção do STJ em repetitivo. (Clique aqui)
Dano presumido?
1ª turma do STJ iniciou julgamento que discute a necessidade de demonstração de prejuízo concreto para caracterização de dano moral coletivo em matéria ambiental. (Clique aqui)
Direito de resposta
3ª turma do STJ determinou que a Globo publique resposta de clínica médica a reportagem considerada inverídica. Para o colegiado, cabe ao ofendido definir o conteúdo, sem censura prévia do Judiciário. (Clique aqui)
Isento
STJ afastou a responsabilidade do Mercado Livre por anúncios de diplomas falsos publicados antes do marco civil da internet. Para a 3ª turma, não cabe ao provedor vigiar previamente conteúdos de terceiros. (Clique aqui)
Processo penal
6ª turma do STJ manteve a condenação de homem por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil. A investigação teve início a partir de notificação de autoridades britânicas que identificaram brasileiros envolvidos em rede internacional de pedofilia. A Corte reconheceu que todas as provas foram obtidas legalmente, respeitando o devido processo legal. (Clique aqui)
Disfarçar as evidências
Procurador do MP de Contas da Paraíba citou a música "Evidências", um verdadeiro hino nacional, ao pedir a suspensão da nomeação de Alanna Galdino ao TCE e a devolução de R$ 646,9 mil. Segundo ele, o caso envolve suposto vínculo fantasma com o governo estadual: "Não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências". (Clique aqui)
!!!
Juiz declarou-se suspeito e deixou audiência trabalhista após advogado iniciar gravação sem autorização e acusá-lo de influenciar o depoente. (Clique aqui)
Pode gravar?
A legislação brasileira permite a gravação de audiências por advogados, sem necessidade de autorização judicial, conforme previsto no CPC (art. 367) e no CPP (art. 405). O STJ reforçou esse entendimento ao decidir, em 2018 (HC 428.511), que a ausência de gravação justifica anulação do ato, salvo se comprovada a indisponibilidade técnica. (Clique aqui)
Reforma tributária em prática
Entidades do Fisco criticaram a indicação, pelo governo paulista, de nomes políticos para o conselho superior do comitê gestor do IBS - Imposto sobre Bens e Serviço, criado pela reforma tributária. Segundo o site Congresso em Foco, elas reivindicam a indicação de um auditor fiscal de carreira para o cargo. (Clique aqui)
Reforma tributária e imóveis
No dia 13/5, Migalhas reúne especialistas para debater os efeitos das novas regras tributárias sobre incorporações, loteamentos e negociações de imóveis. Inscreva-se aqui.
Novo Apoiador
Com sede em São Paulo, Firozshaw Advogados oferece soluções jurídicas personalizadas, pautadas pela ética, transparência e proximidade com o cliente. Com moderna infraestrutura tecnológica, o escritório atua com agilidade e segurança nas áreas Cível, Tributária, Trabalhista e Direito Digital, tanto no contencioso quanto na consultoria. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Crossfit não é atestado
Para a Justiça do Trabalho, a prática de crossfit não comprova aptidão laboral. Com isso, bancária afastada por auxílio-doença deverá ser reintegrada, após ter sido demitida por justa causa. (Clique aqui)
Quem nunca?
Juiz reverteu justa causa de trabalhador que enviou figurinhas em grupo de WhatsApp corporativo consideradas "desrespeitosas". Magistrado entendeu que a conduta não foi grave. Isso não significa, engraçadinho, que está tudo liberado. (Clique aqui)
Direito negado
Circo e shopping foram condenados a indenizar mãe e filho autistas que tiveram negado o direito à prioridade em fila para acesso a espetáculo. (Clique aqui)
Leilão suspenso
Juiz suspendeu leilão de apartamento ao reconhecer falha na intimação da devedora, que não foi corretamente localizada antes da publicação do edital. (Clique aqui)
Golpe do cartão
Justiça negou pedido de cliente contra banco em caso de "golpe do cartão". Para o juiz, não houve falha da instituição, já que a transação foi feita com cartão físico e senha. (Clique aqui)
Absolvição por crise
Empresários acusados de sonegação foram absolvidos após Justiça reconhecer a existência de grave crise financeira enfrentada pela empresa. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas Contratuais
Eroulths Cortiano Junior discute como a proposta de reforma do Código Civil busca desburocratizar e atualizar o tratamento da mora, tornando-o mais claro, moderno e adequado à realidade atual. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Ao avaliar a ação de dissolução parcial de sociedade no CPC, Mirna Cianci analisa que a jurisprudência já teve oportunidade de emitir vários procedimentos acerca do tema. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Otávio Joaquim Rodrigues Filho explica como a liberdade do empresário é restringida durante a recuperação judicial, para evitar abusos, proteger os credores e garantir o êxito do processo. (Clique aqui)
Questão de Direito
Evaristo Aragão Santos e Maria Claudia Stansky tratam de uma importante decisão do STJ sobre contratos de consórcio, com impactos relevantes tanto para o mercado secundário de cessão de créditos de cotas canceladas quanto para o combate à litigância abusiva no Judiciário. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
A coluna, assinada por Aléssia Tuxá, é um relato-denúncia sobre a violência sistemática e a invisibilidade midiática sofridas pelos povos indígenas, com foco nos acontecimentos da 21ª edição do Acampamento Terra Livre. (Clique aqui)
German Report
Karina Nunes Fritz analisa a CS3D (Corporate Sustainability Due Diligence Directive), diretiva da União Europeia que busca responsabilizar grandes empresas por violações de direitos humanos e danos ambientais em suas cadeias globais de fornecimento. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Sérgio Jacomino trata da formação dos títulos judiciais e os serviços notariais e registrais. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da insustentabilidade do modelo brasileiro de futebol. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Termo de compromisso na lei das bets: Requisitos legais e benefícios administrativos", por Amanda Athayde, André Santa Ritta e Lucas Santos de Sousa (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "O que fazer quando perder o passaporte com um visto válido para os EUA?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Corrupção (ativa e passiva) e concussão - aspectos práticos", por Georges Abboud, Helios Nogués Moyano e Luan Nogués Moyano (Nogués Moyano Advogados). (Clique aqui)
- "Redução de tributos em importações de serviços", por Tania Emily Laredo Cuentas (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "A justiça em Hobbes", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Reorganização societária como estratégia de expansão: Quando mudar a estrutura da sociedade é o melhor caminho para crescer", por Barbara Rita Lamarca Escapin e Carolina Cotrin de Oliveira (TM Associados). (Clique aqui)
- "O poder do networking: O que seu cérebro precisa saber para construir conexões poderosas", por Diego Parra (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Reprodução assistida post mortem: Revisão e atualização do Código Civil", por Rachel Leticia Curcio Ximenes, Gustavo Magalhães Cazuze e Sérgio Luiz Ribeiro Filho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Cobrança de dívida prescrita após decisão do STF: Como advogados podem atuar de forma estratégica e dentro da legalidade", por Hederson Albertini (Assertiva Soluções). (Clique aqui)
- "Tributação dos ganhos no exterior", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Comparecimento espontâneo do réu e o termo inicial para contestar: A função integradora da citação na fase postulatória", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Vantagens e desvantagens de audiências e depoimentos por videochamada", por Anelise Roberta Belo Bueno Valente (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Entre direitos, regras e princípios... a LLCA não deve ser interpretada como um checklist", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui)
- "Como as ferramentas de inteligência artificial generativa como DeepSeek e ChatGPT podem impactar as patentes?", por Karoline Coelho e Camila Conegundes (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Nova regra para trabalho em feriados e domingos: O que muda para as empresas a partir de julho de 2025?", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Prescrição e o novo marco securitário", por Maiara Carla Ruon (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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7 lustros
Gaia Silva Gaede Advogados celebra 35 anos de atuação. A todos da banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Bichara Advogados assessorou B.Side, Virgo e Antonio Maria Empreendimento na 245ª emissão de CRIs da Virgo, lastreados em nota comercial, no valor de R$ 20 milhões. (Clique aqui)
Crescimento
TozziniFreire Advogados consolida sua estratégia transacional e contrata Carlos Mello e Mirella Mie Abe como novos sócios para o time Empresarial. (Clique aqui)
Reforço
Nelson Wilians Advogados amplia sua atuação em Fortaleza com a chegada de Emanuela Mendes, especialista em Direito Tributário. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 90 anos, em 23 de abril de 1935, foi adotada a Constituição de Abril da Polônia, que estabeleceu um regime de caráter autoritário, ampliando os poderes do presidente e restringindo as prerrogativas do parlamento. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui)
Novidade
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação" sobre "Inteligência Artificial e as Trends do Studio Ghibli e Turma da Mônica: Inspiração ou Infração?" (clique aqui) e edição de março/25 da "Newsletter Energia Cescon Barrieu". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Leandro Marmo, de João Domingos Advogados, palestrará no evento "Global Class Actions & Mass Torts Conference 2025", que acontece amanhã e sexta-feira em Londres. O encontro é considerado um dos mais relevantes do mundo para discussões sobre ações coletivas e litígios de massa. Entre os mais de 80 palestrantes confirmados, Marmo será o único representante brasileiro. (Clique aqui)
TozziniFreire Advogados promove amanhã, das 8h30 às 11h, o evento "Data Centers: estruturação de projetos", em SP. No encontro, especialistas nas áreas de sustentabilidade, infraestrutura e energia, tributário e cibersegurança debaterão o cenário global do setor, implementação no Brasil, eficiência energética e legislação e tributação. O debate será moderado pelos sócios Ligia Pereira e Leonardo Miranda e contará com a participação de Alison Takano, manager Latam na CBRE, Clarissa Bastos e João Carlos de Souza, da Schneider Electric, Eric Visini e Sofia Kilmar, também sócios da banca.
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Alienação Fiduciária". Entre os participantes do evento, José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). (Clique aqui)
Demarest Advogados promove amanhã, das 16 às 19h, na sede de seu escritório em SP, o evento "M&A em Life Sciences: Estrátegias para negócios complexos". (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para reforma do Código Civil, participa do "IV Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM Seção Goiás: Diálogos sobre Direito das Famílias e Sucessões: Inserseccionalidades e transdisciplinaridade", onde proferirá a palestra "Revisão do Código Civil e os Pactos Antenupciais e Pós-Nupciais", no painel 5 "Direito Patrimonial Familiar". O evento acontece em Goiânia, no dia 25/4, às 11h30.
Dias 29 e 30/4, na OAB/MA, acontece o "Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025". Dia 29, no formato virtual, às 19h30, Édis Milaré (Milaré Advogados) fará a Conferência Magna "O Direito Ambiental do futuro: a fase da virada ecocentrista; a Ação Civil Pública de viés estruturante; por um Código Ambiental Nacional". (Clique aqui)
No dia 30/4, Fernanda Pereira tomará posse como vice-presidente da Comissão de Criminologia da OAB/RJ, presidida por Paulo Castro. A cerimônia acontecerá durante o evento "Criminologia e Resistência", das 9 às 12h, no Salão Nobre da Ordem.
Ontem, Demarest Advogados sediou debate sobre o impacto da IA no Direito, com especialistas do setor e o lançamento do podcast "IA - A revolução que vai transformar o mundo jurídico", realizado pelo jornalista Luciano Teixeira, e que tem a participação de Paulo Coelho da Rocha e Tatiana Campello, sócios do escritório.
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou do seminário "Liberdade e Diversidade Religiosa para a Docência de Ensino Religioso", promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião da UFU/MG.
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) foi nomeada para a Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR. Ela irá atuar como membro consultora.
Propriedade Intelectual
No próximo dia 25/4, acontece o "I Seminário IASP em homenagem ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual". O evento, presencial, contará com exposição de abertura do ministro Moura Ribeiro. (Clique aqui)
Premiado
O ganhador da vaga-cortesia para o evento "II Simpósio da Advocacia Familiarista: dilemas atuais", realizado pela AASP, no dia 25/4, é Antônio João de Oliveira, de Canoas/RS. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Maurilândia
GO/Posse
GO/São Luís de Montes Belos
PR/Paranacity
SP/Campina do Monte Alegre
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"As Ears Closed, Pope Amplified Those Unheard"
The Washington Post - EUA
"High court considers parents' rights in education"
Le Monde - França
"Automobile : la Chine au centre du monde"
Corriere della Sera - Itália
"L'abbraccio a Francesco"
Le Figaro - França
"Comment le Vatican prépare l'après-François"
Clarín - Argentina
"Delegaciones de 170 países llegan a Roma para despedir al Papa"
El País - Espanha
"Trump frena la economía mundial"
Público - Portugal
"Entidade da Transparência não revela quantos políticos tem de escrutinar"
Die Welt - Alemanha
"Nord Stream ist plötzlich wieder eine Option"
The Guardian - Inglaterra
"IMF blames Trump tariffs for 'major negative shock' to world economy"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Papa Francisco será sepultado sábado; funeral terá líderes de 200 países"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Vaticano inicia adeus a Francisco, e igreja se prepara para o conclave"
O Globo - Rio de Janeiro
"Multidão para o rito de adeus"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"As últimas missões"
Correio Braziliense - Brasília
"Entre o luto por Francisco e os novos rumos da Igreja Católica"
Zero Hora - Porto Alegre
"Supremo aceita denúncia contra mais seis pessoas por envolvimento com trama golpista"
O Povo - Ceará
"Guerra de facções causa homcídios e expulsão de moradores"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Autoridades e fiéis reúnem-se para o último adeus a Francisco"
Atualizado em: 23/4/2025 07:57
INFORMATIVO
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