MIGALHAS nº 5.737

Quinta-Feira, 30 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.737.
Fechamento às 10h47.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Castro Filho Advogados Associados

(Clique aqui)

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"A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade."

Carlos Ayres Britto

Responsabilidade da imprensa

Ontem, STF fixou tese a respeito da responsabilidade dos meios de imprensa por fala de entrevistado. Proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, a tese consignou que é vedada censura prévia da imprensa, mas admite-se análise posterior e eventual responsabilização por divulgação de informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e/ou mentirosas. Ademais, a tese fixada aponta que na hipótese de publicação de entrevista, na qual o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística será responsabilizada civilmente se à época da divulgação existissem indícios concretos da falsidade da imputação e o veículo não tiver constatado a veracidade dos fatos. (Clique aqui)

Vida que segue

Acerca do caso acima, impossível não notar que os "indícios concretos da falsidade" ficarão ao alvedrio do juiz. Ou seja, apresentamos agora ao distinto público o dono da verdade: o juiz da causa. Durma-se com uma tese dessas...

Quer apostar?

Ainda quanto à responsabilização do jornal pelo que diz o entrevistado, não se está a dizer que os jornais têm salvo-conduto para ofender as pessoas. Mas o perigo de se abrir essa porta, é que a verdade tem muitos lados. E a decisão do Supremo, ninguém duvide, não será usada para os casos evidentes. Ela será usada como instrumento daqueles que não toleram contraditório.

Respeito

A propósito, achamos que o Supremo não andou bem nesse tema, e no futuro esperamos que reveja o posicionamento. Mas não é por não concordar com certas decisões que iremos querer diminuir o poder da Corte, como querem alguns. E quem também não quer, e está a merecer nosso aplauso, é o deputado Federal Orlando Silva. Entenda na próxima nota.

Judicialização da PEC do STF

À TV Migalhas, o deputado Federal Orlando Silva afirmou que pretende, sim, impetrar MS contra a PEC 8/21 que limita pedidos de vista e decisões monocráticas do STF. Para o deputado, as matérias tratadas na PEC não são constitucionais, mas temas de competência do Regimento Interno do Supremo. (Clique aqui)

Terceirização

Em exame de embargos de declaração, o STF esclareceu ontem que os valores recebidos de boa-fé em ações trabalhistas anteriores à decisão da Corte sobre a legalidade da terceirização não deverão ser restituídos. (Clique aqui)

Competência da Justiça do Trabalho

Para o ministro do TST Cláudio Brandão, existe hoje um "preconceito" com a ampla competência da Justiça do Trabalho e tenta-se mudar o que o próprio STF reconheceu outrora. (Clique aqui)

"Excelência"

CNJ irá apurar conduta da juíza do Trabalho da vara de Xanxerê/SC por gritos com uma testemunha durante audiência, exigindo ser chamada de "Excelência". (Clique aqui)

Desrespeito

Vice-presidente da OAB, Rafael Horn classificou como indigno o tratamento dispensado pela juíza do Trabalho de Xanxerê/SC à testemunha em audiência. Para Horn, a falta de civilidade é um motivo de preocupação. (Clique aqui)

Caso Ana Hickmann

A notícia da agressão física sofrida pela apresentadora Ana Hickmann ganhou destaque em todo o país. A vítima entrou com um pedido de divórcio motivada por violência doméstica, que foi negado pelo juízo da 1ª vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itu/SP. Para esclarecer os contornos judiciais desse episódio, a equipe de Migalhas conversou com o advogado Mario Delgado. "O que aconteceu no caso específico não é bem um pedido com base na lei de violência doméstica." Entenda. (Clique aqui)

Difal/ICMS

Por maioria dos votos, STF definiu que Estados podem cobrar Difal do ICMS desde 2022. (Clique aqui)

Dívida tributária

Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não pagamento de tributos, decide STF. (Clique aqui)

Impenhorabilidade do bem

1^a turma STJ: alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. (Clique aqui)

Contratação do serviço

Cuidadora não deve pagar as despesas da internação de seu empregador, que faleceu no hospital. 3ª turma do STJ entendeu que embora ela tenha assinado os termos de responsabilidade, houve vício de consentimento na contratação do serviço. (Clique aqui)

Futurologia

Preso em flagrante no telhado de um banco, homem teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado pela 5ª câmara Criminal do TJ/SC. Para colegiado, é inviável avaliar a prisão preventiva com base em conjectura destituída de valor probatório. (Clique aqui)

!!!

Por falta grave, juíza do Trabalho de MG manteve dispensa por justa causa de um empregado que teve relações sexuais com uma colega nas dependências do supermercado onde trabalhavam. Veja as imagens. Da decisão, é claro. (Clique aqui)

Salário-maternidade

Juiz Federal garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural. (Clique aqui)

Feriado nacional

Câmara aprovou proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Texto segue para sanção. (Clique aqui)

Doenças do trabalho

Nova lista de doenças do trabalho foi divulgada ontem pelo ministério da Saúde. Burnout, abuso de drogas e tentativa de suicídio constam da atualização. (Clique aqui)

Tributação

Senado aprovou PL que taxa offshores e fundos exclusivos. Texto segue para sanção. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Castro Filho Advogados Associados nasceu a partir de um sonho: tornar-se o primeiro escritório full service genuinamente goiano. O sonho amadureceu e se materializou, integrando o que de mais moderno há em atendimento humanizado, pesquisa e desenvolvimento contínuo e constante. Foi com este espírito que Sebastião de Oliveira Castro Filho, ministro aposentado do STJ, fundou a banca em busca de concretizar o Direito como ferramenta de transformação social. Hoje, com atuação em todo o território nacional em sede consultiva e contenciosa, em demandas de média e alta complexidade, empresariais e individuais, o escritório tem orgulho de suas raízes, levando excelência por meio de sua equipe jurídica. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Migalhas esteve presente no maior evento jurídico do mundo. Se você perdeu algum lance, clique aqui e veja tudo o que rolou.

Ministro Cueva explica projeto que estuda classificar riscos da inteligência artificial. (Clique aqui)

Ministro Humberto Martins: "a Constituição é o nosso parâmetro, é a nossa bússola". (Clique aqui)

Para a ministra Regina Helena, Corte da Cidadania cumpre seu papel de uniformizar interpretação da lei Federal. (Clique aqui)

Ministra Daniela Teixeira conta que participou de várias conferências da OAB e seguirá participando: "vi vários sonhos nascerem aqui". (Clique aqui)

Criminalização do aborto leva à morte seletiva, diz Flávia Piovesan. (Clique aqui)

Legado deixado por Rui Barbosa à advocacia foi tema de painel realizado ontem. (Clique aqui)

Diretores do BTG Pactual destacam os investimentos do banco para sanar as necessidades do público jurídico. (Clique aqui)

Guinness World Records reconheceu a 24ª Conferência da OAB como o maior congresso jurídico do mundo. (Clique aqui)

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• Colunas

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes examina os princípios constitucionais que influenciam as normas e princípios do CDC, a começar pelo princípio da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Qual o critério de imputação da responsabilidade civil aos influenciadores digitais que fazem propaganda? Veja a análise de Flaviana Rampazzo Soares e Maria Alice Ely Becker. (Clique aqui)

CPC na prática

Na coluna de hoje, professor André Pagani de Souza aborda o momento de exigibilidade das astreintes. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Recente acórdão exarado pelo STJ reacendeu o debate sobre a vinculação (ou não) do segurador sub-rogado à cláusula compromissória firmada em contrato de transporte marítimo. Sobre o tema, Camila Mendes Vianna Cardoso e Igor Richa Alves tecem considerações. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Sanções não pecuniárias no antitruste: quais são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil?", por Amanda Athayde, Renan Cruvinel e Isabela Oliveira (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?", por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Resoluções do Banco Central para prevenção de fraudes", por Diogo Souza Telho (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados). (Clique aqui)

- "O prejuízo fiscal e a quitação de juros e multa relacionados com débitos fiscais da sucedida", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "ESG em tempos de CVM", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Banco Central divulga atualização de seus manuais de registro de operações financeiras", por Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim e Pedro Cheng (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Alienação do principal estabelecimento da empresa em Recuperação Judicial", por Rafael Santana Coelho e Carolina Santana Fontes (Sartori Advogados). (Clique aqui)

- "Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas?", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelo Poder Público", por Danilo Morais, Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Top Lawyers

No dia 13/12, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui)

Ação

FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados lançou a campanha "Pessoa+" para destacar e celebrar as características individuais e únicas de cada membro de sua equipe. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 176 anos, em 30 de novembro de 1847, nasceu Afonso Pena. Advogado, foi presidente da República, de 1906 até sua morte. Iniciou sua carreira política durante o Império, exercendo vários cargos, incluindo de governador de Minas Gerais, legislador, presidente do Banco da República e ministro de Estado. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Temas Contemporâneos De Direito Público - Estudos Em Homenagem Ao Professor Kiyoshi Harada", organizada por Alberto Shinji Higa, Arthur B. de Souza Junior, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é cortesia do professor Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

AASP comemora 80 anos de história com o lançamento da edição 160 da "Revista do Advogado", no dia 4/12, às 18h. A publicação trará importantes reflexões sobre o universo jurídico, além das novas demandas que permeiam a advocacia. (Clique aqui)

A obra "Decisões Automatizadas: explicação, revisão e proteção na era da inteligência artificial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Maria Regina Rigolon Korkmaz, analisa contribuições da filosofia da linguagem para o debate sobre as limitações de um juízo automatizado. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Alienação Fiduciária De Bens Imóveis", de autoria de Leandro Marmo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 9h, Gabrielle B. Sales Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica) participa do evento "Neurogaming aspectos jurídicos e saúde mental". (Clique aqui)

Dia 5/12, das 9 às 12h, em SP, a Escola Milaré de Direito do Ambiente promove debate sobre "Desenvolvimento Sustentável". Participam do evento a advogada Isabella Pearce, Arlindo Philippi, Fabio Feldmann, Marcos Stefani e Regina Villas Bôas. A moderação será feita por Édis Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados. (Clique aqui)

Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do "Workshop virtual" sobre "Cenário Regulatório de Saneamento Básico após os Decretos Federais n°s 11.598 e 11.599 de 2023". Dia 6/12, das 9 às 11h. (Clique aqui)

Fábio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) está no ranking da "Análise Advocacia" como "Advogado mais admirado". Por "Especialidade", ele ficou com o 1º lugar em "Tributário" e 2º lugar em "Agrário". Por "Setor econômico", ficou em 1º lugar em "Açúcar e Álcool", 2º em "Alimentos, Bebidas e Fumo", 4º em "Comércio" e 5º lugar em "Agricultura e Pecuária". E por "Estado", ficou em 2º lugar em SP.

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou da homenagem de entrega do título de cidadão honorário de Curitiba ao ex-superintendente da Fundação Cultural de Curitiba, Igor Cordeiro. A celebração aconteceu dia 28/11, na Plenária da Câmara Municipal de Curitiba. Marlus foi professor do homenageado no curso de Direito da PUC-PR.

Uma festa marcou a confraternização de fim de ano do Nelson Willians Group (NWGroup), do qual o escritório Nelson Wilians Advogados faz parte. O evento aconteceu dia 24/11, em SP. (Clique aqui)

Dotti Advogados atingiu o 1º lugar nacional entre as bancas mais admiradas na área de "Direito Penal" do ranking "Análise Advocacia 2023/2024". O escritório também foi reconhecido em diversos aspectos pela atuação dos profissionais e dos respectivos núcleos. O advogado Alexandre Knopfholz, sócio e coordenador do Núcleo de Direito Criminal, está em 1º lugar na especialidade "Direito Penal". Gustavo Scandelari, sócio e coordenador do Núcleo de "Direito Criminal", também figura na lista. Os dois profissionais estão listados ainda entre os advogados mais admirados do PR, assim como a sócia e coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil, Rogéria Dotti, e o sócio e coordenador do Núcleo de Direito Administrativo, Francisco Zardo. Rogéria é citada ainda no ranking do setor "Cível" e figurou, juntamente com Zardo, nas menções feitas pelo setor de "Material de Construção e Decoração". O escritório foi também citado na lista dos mais admirados do PR e teve a atuação reconhecida pelo setor "Tecnologia".

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados foi indicado pela 18ª vez consecutiva entre os escritórios mais admirados na área da "Propriedade Intelectual" pela "Revista Análise Advocacia 2023/2024".

O advogado André Menescal foi premiado como o mais admirado no Estado do MA na categoria "Full Service" no anuário "Análise Advocacia 2023/2024". Além desse reconhecimento, Menescal também foi eleito um dos advogados mais admirados no país no setor econômico de "Siderurgia e Mineração", juntamente com o coordenador tributarista Bruno Paiva. Ambos atuam no escritório Nelson Wilians Advogados, nos Estados do CE e MA.

Inteligência Artificial

Legal Grounds Institute e a Lawgorithm realizam, dia 6/12, das 9 às 18h, na Faculdade de Direito da USP, em SP, o "Seminário de Inteligência Artificial e Arte". (Clique aqui)

Curso de férias

Faculdade de Direito São Bernardo do Campo está com inscrições abertas, até dia 11/12, para seus cursos de férias, que serão realizados de forma online. As inscrições são gratuitas! (Clique aqui)

Final de ano

IASP promove, dia 12/12, a partir das 20h30, a sua "Festa de final de ano", que acontece no Restaurante A Figueira Rubaiyat, em SP. (Clique aqui)

Planos de saúde

Empresas associadas à FenaSaúde redobram medidas para combater as ações que lesam os beneficiários e todo o sistema de saúde. (Clique aqui)

Golpes digitais

Estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes digitais, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Andrelândia
MG/Cambuquira
MG/Tarumirim
PA/Ipixuna do Pará

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"On Front Lines With Wildfire Fighters"

The Washington Post - EUA
"Statesman exerted and outsize role in global affairs, at great cost"

Le Monde - França
"L'exécutif face aux assauts de l'extrême droite"

Corriere Della Sera - Itália
"Governo-giudici, alta tensione"

Le Figaro - França
"COP28: les enjeux cruciaux d'un sommet controversé"

Clarín - Argentina
"Milei avisa que vienen meses duros por la herencia kirchnerista"

El País - Espanha
"PSOE y Junts pactan ocultar la identidad del verificador"

Público - Portugal
"Só 2,2% da indústria portuguesa pediu ajuda ao PRR para a descarbonização"

Die Welt - Alemanha
"Grüne zweifeln an Wirkung der Grenzkontrollen"

The Guardian - Inglaterra
"Air pollution from fossil fuels kills 5m people a year"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Petrobras vende, não entrega e reestatiza refinaria no Ceará"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Imprensa pode ser punida por fala de entrevistado, diz STF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Senado aprova taxação de fundos para super-ricos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Quase 80% das estradas em MG têm problemas"

Correio Braziliense - Brasília
"CPI distrital do 8/1 tem polêmica e 135 indiciados"

Zero Hora - Porto Alegre
"Senado aprova projeto que taxa fundos de super-ricos e offshores"

O Povo - Ceará
"Com apoio da oposição, Alece aprova passe livre intermunicipal"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pagamento do 13º salário libera até R$ 291 milhões"