"Tratamento indigno", diz vice-presidente da OAB de fala de juíza de SC

Em entrevista à TV Migalhas, Rafael Horn, vice-presidente do CFOAB, comentou ato agressivo de juíza catarinense em audiência. Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, Rafael elucidou que falta de civilidade da magistrada é motivo de preocupação.

Rafael entende que houve um desrespeito e um tratamento indigno por parte da magistrada em relação à testemunha. O vice-presidente apontou que a OAB/SC pediu providências ao TRT que afastou a magistrada das audiências e abriu processo disciplinar.

"Ela demonstra não estar apta a exercer a nobre função da magistratura com um tratamento tão indigno em relação às partes e testemunhas e os operadores do direito que funcionam no processo", completou Rafael.

Gravação dos atos processuais

Rafael também destacou a importância gravação dos atos processuais. Segundo o vice-presidente, a OAB capitaneou no CNJ o pleito que obriga a gravação de todos os atos processuais, audiências, sessões de julgamentos, para que se possa provar, não apenas violações de prerrogativas, mas também dos direitos das partes. 

O caso

Durante audiência online na vara de Trabalho de Xanxerê/SC, a juíza substituta Kismara Brustolin demonstrou comportamento agressivo contra advogados, partes e testemunha.

A magistrada chama a atenção do depoente e exige que ele responda com a frase "o que a Sra. deseja, Excelência?". Desconcertada, a testemunha diz não entender e pede que a audiência prossiga.

Então, a juíza insiste para que o depoente repita os dizeres e acrescenta que se não o fizesse, o depoimento se encerraria e seria totalmente desconsiderado. Ainda, a juíza sobe o tom de voz exigindo que a testemunha "pare de falar" e pede sua remoção da sala de audiência virtual.

Ao final, a julgadora informa ao advogado que desconsiderou o depoimento da testemunha "porque faltou com a educação" e que se o causídico desejar poderá registrar protesto e recorrer.

O TRT da 12ª região, após ser acionado pela OAB/SC, suspendeu a magistrada de suas funções. 

O evento

Belo Horizonte é palco, novamente, após 33 anos, do maior evento jurídico do mundo - a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema "Constituição, Democracia e Liberdades", o evento, que acontece a cada três anos, terá programação variada, composta por 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.