MIGALHAS nº 5.693
Segunda-Feira, 25 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.693.
Fechamento às 09h55.
"O mais importante não é a chegada, mas o caminho, e a maneira como a gente o percorre."
Pauta da semana - I
Nesta semana, o STF terá novo presidente: ministro Barroso toma posse na quinta-feira. A expectativa em torno do biênio do ministro à frente do Judiciário, aumentando com isso a responsabilidade, é gigante. (Clique aqui)
Lançamento
Em 2016, Migalhas lançou o Vol. I das Migalhas de Luís Roberto Barroso, de onde extraímos a frase de abertura desta edição. Em setembro de 2025 (save the date), lançaremos o Vol. II.
Pauta da semana - II
Antes da posse, STF e STJ têm questões importantes na pauta. (Clique aqui)
Pauta da semana - III
No Tribunal da Cidadania, os ministros se reúnem nas turmas na terça-feira e nas seções no dia seguinte. Na 3ª turma, um dos destaques é o REsp 2.076.693, que trata de retificação de registro. No caso, um homem pede para acrescentar o sobrenome de sua mãe, a fim de preservar sua estirpe materna. Veja mais destaques. (Clique aqui)
Pauta da semana - IV
Na quarta-feira, 27, Editora Migalhas lança a obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui)
Coisa julgada
Com pedido de destaque do ministro Fux, embargos apresentados contra a polêmica decisão do STF, que permitiu a anulação de sentenças definitivas em matéria tributária, serão julgados em plenário físico. Antes dele, votou o relator Barroso, rejeitando os pedidos. (Clique aqui)
Bloqueio do Zap
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual da ADIn 5.527, que tem como questão de fundo a possibilidade de decisões judiciais autorizarem o bloqueio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram. Diante do pedido, o caso será levado ao plenário físico. (Clique aqui)
Bloqueio do Zap - II
No caso citado acima, apenas Rosa Weber manifestou-se antes do pedido de destaque. A ministra votou no sentido de que comunicações privadas só podem ser repassadas nos casos em que a Justiça autorize. Além disso, entendeu que a suspensão dos apps como forma de sanção pode ocorrer "quando materialmente possível o seu cumprimento". (Clique aqui)
Quebras de sigilo - Caso Marielle
Ministra Rosa se posicionou contra o acesso do MP/RJ a dados sobre pesquisas na internet relacionadas à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. No julgamento, com repercussão geral, o plenário analisa se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. Para S. Exa., inexiste dispositivo legal com suficiente densidade normativa para legitimar emprego de medida tão ampla. Os demais ministros ainda não votaram. (Clique aqui)
Proteção de menores
TikTok deve rever sua política de privacidade para usuários menores de 18 anos - de modo a evitar que crianças e adolescentes criem contas no aplicativo - e adotar cuidados específicos para este grupo, que é protegido pelo ECA. Determinação é da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)
Dívida prescrita
Dívida prescrita não pode ser cobrada por via judicial ou extrajudicial. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP também entendeu indevida a manutenção do nome do consumidor em plataforma de negociação extrajudicial. (Clique aqui)
Dívida prescrita - II
Fundo de investimentos não indenizará consumidor que, com dívidas prescritas, não obteve linha de crédito porque seu nome estava inscrito em plataforma online de renegociação. A juíza de Direito Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª vara Cível de Barueri/SP, entendeu que, mesmo prescritas, as dívidas poderiam ser pagas voluntariamente e a inscrição do nome do consumidor em plataforma de renegociação, apesar de prejudicar seu score, não significa negativação, portanto, incabíveis danos morais. (Clique aqui)
Danos morais - Jornais
STF começou a julgar pedidos de indenização por danos morais propostos por magistrados contra jornal e jornalistas por reportagem relacionada aos valores recebidos de forma supostamente ilegal pelos juízes e promotores do Paraná. Até o momento, votou a ministra Rosa Weber, relatora, para quem é legítima a divulgação de salários recebidos por servidores. O caso está em plenário virtual com data prevista para terminar dia 29. (Clique aqui)
Danos morais - Prisão
STF analisa a responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados aos detentos submetidos a condições subumanas, insalubres, degradantes ou de superlotação. O caso estava em plenário virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque. Até a suspensão do julgamento virtual, votaram a relatora, ministra Rosa Weber, e o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
ANPP
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava se acordo de não persecução penal pode retroagir. Antes, três ministros votaram no sentido de que o acordo é norma de natureza híbrida (material-processual), diante da consequente extinção da punibilidade, com incidência imediata em todos os casos sem trânsito em julgado da sentença condenatória. (Clique aqui)
Gestão caótica
Corregedor nacional, ministro Salomão determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz Sergio Moro, os desembargadores Federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, e a juíza Federal Gabriela Hardt, todos do TRF da 4ª região. Correição encontrou uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o MPF e homologados pelo juízo da 13ª vara Federal de Curitiba. (Clique aqui)
Sem rescisão
TST rejeitou a pretensão de auxiliar administrativo de cartório do RJ de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para o colegiado, houve a continuidade da prestação de serviços, porque esse funcionário assumiu temporariamente a gestão do cartório. (Clique aqui)
Encomenda violada
Sigilo de correspondência pode ser violado em casos de recebimento de ilícito via Correios. Decisão é da 4ª turma do TRF da 1ª região. Relator esclareceu que a inviolabilidade de correspondência é direito individual constitucionalmente assegurado. Contudo, como qualquer direito, não pode ser considerado absoluto e comporta exceções que devem estar previstas em lei. (Clique aqui)
Sucesso na missa
Paróquia católica de Joinville/SC e a mitra diocesana do município terão de pagar indenização por danos morais a um compositor pelo uso não autorizado de uma obra intelectual - no caso, um hino que marcou a passagem de uma data importante para a divisão diocesana. A decisão é do TJ/SC. (Clique aqui)
!!!
A ativista Luisa Mell e o Instituto Caramelo indenizarão tutora em R$ 20 mil por terem retirado quatro cadelas de residência sem autorização. Após os exames clínicos, ficou comprovado que um dos animais estava debilitado por possuir câncer e não maus-tratos. A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concluiu que a aparente necessidade de resgate do animal não justifica a invasão a domicílio. (Clique aqui)
Jurista negra no STF
O coletivo "Aliança Feminina pela Equidade" lançou uma campanha em que pede a escolha de uma jurista negra para o STF. (Clique aqui)
Furto
Casal que teve mochila furtada em carro estacionado em posto da rede Graal será indenizado em, aproximadamente, R$ 9 mil (dois cafés e duas águas), pelo estabelecimento. A 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Osasco/SP entendeu que o posto é responsável pela guarda e vigilância dos automóveis. (Clique aqui)
Marketplace
Mercado Live deve restabelecer definitivamente a conta de uma empresa de bolsas, bem como determinar a restauração da classificação e benefícios obtidos pela mesma até junho de 2022. Decisão é de juíza de Direito de São Paulo/SP após verificar não haver empecilhos para a liberação da conta. (Clique aqui)
Conta suspensa
16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que entregador do iFood que teve sua conta bloqueada sem devida explicação seja indenizado em R$ 7 mil por danos morais. Segundo o magistrado, a suspensão injustificada gerou prejuízos ao trabalhador. (Clique aqui)
ITBI
Empresa não deve pagar ITBI quando transmite bem imóvel para integralizar capital social. Segundo decisão da 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, o imposto só é devido na hipótese de transmissão do imóvel para reserva de capital. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - 12x36: Sem acordo escrito, empregador pagará horas extras a cuidadoras. (Clique aqui)
2 - TRF-4 - Ditadura: Tribunal condena União em R$ 100 mil por perseguições e prisões. (Clique aqui)
3 - TJ/DF - DF indenizará paciente que perdeu testículo por falta de atendimento. (Clique aqui)
4 - TJ/SC - Escola é condenada por omitir informações para abrir novas turmas. (Clique aqui)
- Colunas
Olhares Interseccionais
Amanhã prosseguirá o histórico julgamento do ato normativo que se propõe a corrigir as distorções de gênero, estruturais e estruturantes, existentes na magistratura brasileira. A juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo analisa o tema. (Clique aqui)
Direito trabalhista nos negócios
Assunto recorrente nos últimos dias é a sentença de juiz do Trabalho que determinou a contratação de todos os motoristas da Uber e impôs indenização por danos morais no valor de R$ 1 bilhão. Veja a análise do caso por Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres. (Clique aqui)
Previdencialhas
Fábio Zambitte Ibrahim trata do retorno do voto de qualidade no Carf e das garantias na discussão judicial do crédito tributário. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata dos limites do procedimento de autotutela registral, previsto no art. 214 da lei de registros públicos. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz uma reflexão sobre a odontologia e o pensamento bioético. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Você deve conhecer alguém que já recebeu uma notificação dizendo que o nome vai para o cadastro de inadimplentes. Essa notificação pode ser feita exclusivamente por e-mail? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento tributário e planejamento estratégico tributário: impactos de longo prazo no caixa das empresas", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Seguros
Teve início ontem, no RJ, a 38º FIDES - Conferência Hemisférica de Seguros - FIDES, a principal plataforma de conteúdo e de relacionamento da indústria de seguros nas Américas e Península Ibérica. O encontro é organizado a cada dois anos pela Federação Interamericana de Empresas de Seguros, tendo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) entre as entidades fundadoras e representantes do Brasil e anfitrião desta edição. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 59 anos, em 25 de setembro de 1964, começou a guerra da independência de Moçambique contra Portugal. A guerra teve início com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo em 1974, resultando numa independência negociada em 1975. (Compartilhe)
Sorteio
A obra coletiva "Instituições de Direito Processual Civil - Volume VI", coordenada por Cândido Rangel Dinamarco, Pedro da Silva Dinamarco e Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia), aborda os procedimentos especiais no processo civil brasileiro. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
"Fatos e provas novos no Processo Civil" é a obra de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Clarisse Frechiani Lara Leite. (Clique aqui)
Gustavo Justino de Oliveira publicou, em parceria com o doutor em Direito pela USP, André Castro Carvalho, artigo no livro "Saneamento básico - Uma lei e um Marco", da Editora Fórum. No texto "Novas modelagens contratuais frente à Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico)", os professores tratam do panorama contextual da regulação do saneamento básico no Brasil. O livro foi coordenado pelo pelo deputado Federal Geninho Zulian e pelo professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP, Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados divulga novo informativo sobre notícias de interesse à área criminal. (Clique aqui)
Martinelli Advogados divulgou a "NEWSLETTER | Governo sanciona lei que retoma o voto de qualidade no CARF". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h, acontece o debate "Conheça a PEC 45", com a participação do advogado tributarista Brasil Salomão, conselheiro e sócio fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é gratuito pelo YouTube do Ribeirão Preto Convention & Visitors Bureau e plataforma Zoom. (Clique aqui)
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, fará a abertura do evento virtual "Simulação de Mediação" pelo canal YouTube @oaboficial.
Alessandra Carolina Rossi Martins, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "Fintouch 2023", que acontece amanhã e quarta-feira, no Transamerica Expo Center, em SP. A advogada participa do painel "Regulação para Inteligência Artificial: Adaptando-se ao Futuro Tecnológico", que acontece no segundo dia de evento, às 10h45. (Clique aqui)
Raphael Soré, do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos palestrantes do evento "Mais transparência na cadeia de suprimentos", promovido pela KPMG no Brasil. O encontro, que discutirá os impactos da lei de deveres de diligência empresarial alemã nas organizações brasileiras, acontece no dia 27/9, às 9h, em SP.
BMA Advogados e Eizirik Advogados organizam, no dia 27/9, uma mesa redonda para a discussão do PL 2.925 - das demandas coletivas na lei das S.A. Participam dos debates o secretário de reformas econômicas do ministério da Fazenda, Marcos Pinto, e o presidente da CVM, João Pedro Nascimento. Os anfitriões Nelson Eizirik e Chico Müssnich farão a abertura, seguidos pelos palestrantes João Accioly, Julian Chediak (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados), Luis Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Campos (BMA Advogados) e Marcelo Trindade.
Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, participa do painel sobre "Improbidade Administrativa" no "37º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo", dia 27/9, em Maceió. O evento em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho acontece entre amanhã e quinta-feira. (Clique aqui)
Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Aline Souza palestrou, dia 22/9, no "Fórum Virada Sustentável 2023", que aconteceu neste final de semana em SP. Aline participou do debate "Qual é a cara da nova geração de negócios para manter a Floresta Amazônica em pé", no auditório da Unibes Cultural.
Pontos & Vistas
Em novo episódio do programa jurídico da OAB/SP, "Pontos & Vistas", que acontece hoje, às 19h, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica recebem o advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/SP, Ronaldo Lemos, para tratar do tema "A relação entre a advocacia e a tecnologia". (Clique aqui)
Arbitragem
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá aprovou, na última quinta-feira, alterações ao questionário de conflitos de interesse e disponibilidade. Confira! (Clique aqui)
Direito Empresarial
FGV Direito Rio promove o curso "Business Law in English Certificate", desenvolvido para atender às necessidades específicas dos profissionais do direito que desejam se destacar em um mercado cada vez mais globalizado. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até dia 29/9. (Clique aqui)
Conferência
Nos dias 26 e 27/9, a OAB/DF promove a "XI Conferência Distrital 2023", com uma audiência altamente qualificada de membros da advocacia, magistratura, ministério público e estudantes. Inscreva-se! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O premiado com a obra "Avaliação de alugueis em Shopping Centers - Conceitos e métodos" (Leud - 320p.), coordenada por Flavio F. de Figueiredo, é Allan Carlos Correa, de Itambacuri/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Pracuúba
ES/Conceição do Castelo
MA/Paulino Neves
MG/Bonfinópolis de Minas
PA/Prainha
PI/Altos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Aborto"
IstoÉ Dinheiro
"Brasil semeia economia verde"
Veja
"Jogos de interesse"
IstoÉ
"'Patriotas' encaram, afinal, a pena da lei"
The New York Times - EUA
"In hospitals, viruses are everywhere. Mask mandates are not"
The Washington Post - EUA
"Fracton of budget drives the batlle"
Le Monde - França
"Sénat: la droite confortée, Macron enjambe le scrutin"
Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, duello Roma-Berlino FI apre al condono"
Le Figaro - França
"Projet de loi immigration: Darmanin sous pression"
Clarín - Argentina
"Cambiemos también ganó en Mendoza y Bullrich espera un envión para sua candidatura"
El País - Espanha
"Feijóo reivindica su liderazgo antes de la investidura fallida"
Público - Portugal
"Crise de efectivos no Exército deixa quartéis sem militares suficientes"
Die Welt - Alemanha
"Uneinigkeit in der Polizei über Faesers Grenzschutzplan"
The Guardian - Inglaterra
"Met police request support from SAS after officers down firearms"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil aumenta liderança no mundo em exportação agrícola"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desastres com chuvas têm ápice de afetados em 10 anos"
O Globo - Rio de Janeiro
"'Emendas pix' crescem e têm apagão de fiscalização"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH na fervura"
Correio Braziliense - Brasília
"Eleição para conselho tutelar no DF tem 1,2 mil candidatos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Porto Alegre tem o setembro mais chuvoso desde 1916, aponta Inmet"
O Povo - Ceará
"Petrobras em fase final para explorar novo pré-sal no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Escola particular terá reajuste médio previsto de 9% em 2024"
Atualizado em: 26/9/2023 10:32
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