segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

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Tomás Filipe Schoeller Paiva

Migalheiro desde dezembro/2025.

Advogado. Sócio no Pinheiro Neto Advogados. Atua nos setores de Telecomunicações, Mídia, Tecnologia (TMT) e Infraestrutura. Doutor em Direito Constitucional pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne e pela USP. Mestre (LL.M) em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Presidiu a Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Novo TAC na ANATEL e a ampliação da consensualidade no Brasil

O novo regulamento incentiva soluções consensuais e resultados efetivos no setor de telecomunicações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de maio de 2016

A regulamentação do marco civil da internet: um mundo de menos certezas para a web

Tomás Filipe Schoeller Paiva
O decreto reforça a já conhecida possibilidade de que o mundo da Internet seja refém do acaso, de interpretações mirabolantes e de atalhos para ação de "super juízes"....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Por que a maioria das pessoas interpretou a decisão do caso Verizon v. FCC de forma equivocada?

Tomás Filipe Schoeller Paiva e Sofia Fortes Cruz
Decisão não pode ser interpretada como um precedente pró ou contra uma internet "neutra"....