sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Janini Denipoti

Migalheira desde julho/2025.

Pós-graduada em direito e processo tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e pela Universidade Positivo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada do núcleo contencioso do escritório Marins Bertoldi Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

ISS na base do PIS/Cofins: O Tema 118 e o voto decisivo do ministro Fux

O texto integra análise detalhada dos votos no STF, mapeamento jurisprudencial dos TRFs, abordagem contábil e análise da modulação de efeitos.