sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- J. Marcello M. Gurgel
J. Marcello M. Gurgel
Migalheiro desde maio/2025.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio do Marins Bertoldi Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
A consolidação jurisprudencial do JCP extemporâneo: Análise do Tema 1.319 do STJ
Jose Marcello Monteiro GurgelA decisão unânime do STJ no Tema 1.319 legitima a dedução de JCP calculados sobre lucros de exercícios anteriores, encerrando década de controvérsia tributária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Lei 14.754/23 - Quando a lei chama de renda o que não é renda
A lei 14.754/23 tributa "renda ficta" de offshores contrariando a Constituição, que condiciona o IR à renda efetiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025
PLP 108/24: A caixa de Pandora da base de cálculo do ITCMD em holdings familiares
O PLP 108/24 substitui critérios objetivos do ITCMD por conceitos subjetivos como "fundo de comércio", criando insegurança jurídica no planejamento sucessório de holdings familiares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
A imunidade do ITBI: Quando os tribunais perguntam pelo coração
Uma antiga parábola judaica revela o dilema dos tribunais brasileiros: ao julgar holdings familiares, devem aplicar a lei ou investigar o coração do contribuinte?
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2025
ISS e descontos: A primazia da realidade econômica na base de cálculo
Investigação da base tributária do ISS quando há descontos, propondo análise temporal que supera a dicotomia civilista entre descontos condicionados e incondicionados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
O pêndulo da jurisprudência: A quem pertence a sombra da taxa de incêndio?
Análise da oscilação jurisprudencial do STF sobre taxa de incêndio: do rigor técnico-constitucional ao pragmatismo arrecadatório.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025
ISS na base do PIS/Cofins: O Tema 118 e o voto decisivo do ministro Fux
O texto integra análise detalhada dos votos no STF, mapeamento jurisprudencial dos TRFs, abordagem contábil e análise da modulação de efeitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025
Compensação tributária: O STJ e a inviabilidade do prazo quinquenal
O artigo analisa o novo entendimento do STJ sobre compensação tributária, demonstrando sua inviabilidade prática e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025
A interpretação da norma isentiva no contexto da evolução tecnológica
O texto analisa o desafio de interpretar isenções frente às inovações tecnológicas, equilibrando segurança jurídica e finalidade social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Tema 1.079/STJ: Inconstitucionalidade do "pronunciamento favorável"
Análise da inconstitucionalidade do critério "pronunciamento favorável" no Tema 1.079/STJ, que viola isonomia tributária e segurança jurídica, criticando o STF por não enfrentar o mérito da questão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2025
JCP Extemporâneo: Perspectivas para julgamento do Tema 1.319 no STJ
Análise da evolução jurisprudencial sobre JCP Extemporâneo no STJ, que favorece contribuintes contra a visão restritiva da Receita Federal, destacando o pendente julgamento do Tema 1.319.