sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Informativo no forno: 03:10:11

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Renato Ferraz
result.title

Renato Ferraz

Migalheiro desde setembro/2024.

Renato Ferraz é advogado, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor da Escola de Administração Judiciária do TJ-RJ, autor do livro Assédio Moral no Serviço Público e outras obras

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Direito fundamental à segurança pública

VIPRenato Ferraz
É necessário políticas públicas no combate à criminalidade, a fim de dar eficácia ao direito constitucional à segurança pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Prisão imediata à condenação no júri e a presunção de inocência

VIPRenato Ferraz
A Constituição não autoriza a imediata execução de sentença penal condenatória proferida pelo júri. Logo, não há como se dar início à execução da pena imposta antes do trânsito em julgado, que é o marco final, para iniciar à execução da prisão-pena. Não há que falar em ofensa à soberania dos veredictos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

O que é insubordinação no serviço público

VIPRenato Ferraz
A insubordinação no serviço público gera insegurança e arbitrariedade, permitindo punições abusivas. Definições claras são essenciais para proteger servidores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Assédio sexual à vista

VIPRenato Ferraz
O assédio sexual é uma grave violação da dignidade humana e dos direitos fundamentais, exigindo ações imediatas de prevenção e combate, especialmente contra mulheres.