sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Fernando Borges Vieira

Migalheiro desde novembro/2011.

Advogado. Sócio administrador de Fernando Borges Vieira Sociedade de Advogados e Owner e Legal Coach de Lawyers Coaching/Desenvolvimento de Performance e Competências Jurídicas. Conselheiro Secional da OAB/SP. Membro da IV Câmara do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional. Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/RJ. Membro da Comissão de Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB.

Migalhas de peso

Breves considerações sobre os direitos trabalhistas em tempo de pandemia

Em meio à pandemia da covid-19, muitos empregados e empregadores passaram a enfrentar uma realidade até então não experimentada. Leia

Fernando Borges Vieira e Valéria Domingues Borges Vieira

8/6/2020
Migalhas de peso

Novas regras para contratação no comércio eletrônico

Cabe também aos consumidores concorrerem para a prática de um consumo consciente e adequado. Leia

Fernando Borges Vieira

27/5/2013
Migalhas de peso

A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros

O art. 46 da lei 9.610/98, determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro desde que seja para uso particular e sem o objetivo de lucro. Leia

Fernando Borges Vieira

23/4/2013
Migalhas de peso

A PEC das empregadas domésticas e a oneração do orçamento familiar

Senado aprovou a PEC 66/12, que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Leia

Fernando Borges Vieira

28/3/2013
Migalhas de peso

Estabilidade em razão de gravidez durante o aviso prévio

O novo posicionamento do TST no que concerne à gravidez durante aviso prévio é criticada pelo advogado. Leia

Fernando Borges Vieira

26/2/2013
Migalhas de peso

Os novos direitos dos trabalhadores domésticos: um tiro pela culatra?

Pode haver um prejuízo à grande maioria dos empregados domésticos que, em razão da evidente oneração, poderão perder seus postos de trabalho. Leia

Fernando Borges Vieira

14/12/2012
Migalhas de peso

Cautelas do empregador na concessão de férias coletivas

As empresas que pretendem conceder férias coletivas a seus empregados devem se atentar às determinações legais sobre essa modalidade de suspensão de contrato de trabalho, sob pena de responder por inobservância. Leia

Fernando Borges Vieira

7/12/2012
Migalhas de peso

A estabilidade do trabalhador temporário em razão de gravidez e acidente de trabalho

À luz dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, sempre há de ser aplicada a norma mais favorável ao empregado e é preciso que os empregadores atentem ao novo posicionamento do TST. Leia

Fernando Borges Vieira

26/11/2012
Migalhas de peso

O trabalhador autônomo e o risco do vínculo empregatício

A contratação de profissionais autônomos é lícita, porém, a mera substituição de empregados por "autônomos" é periclitante. Leia

Fernando Borges Vieira

19/11/2012
Migalhas de peso

As garantias do consumidor

Ao adquirir um bem ou serviço, o consumidor possui duas espécies de garantia : a legal e a contratual. Leia

Fernando Borges Vieira

30/10/2012
Migalhas de peso

O novo termo da rescisão de contrato de trabalho

A partir de 1º de novembro, os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. Leia

Fernando Borges Vieira

23/10/2012
Migalhas de peso

Compras por meios eletrônicos e cautelas do consumidor

Dez principais cuidados que o consumidor deve ter ao comprar bens e serviços pela internet. Leia

Fernando Borges Vieira

17/10/2012
Migalhas de peso

O Direito do Consumidor no Brasil e sua breve história

Uma breve história do Direito do Consumidor no Brasil. Leia

Fernando Borges Vieira

14/9/2012
Migalhas de peso

A visão do TST sobre a utilização de celular corporativo e o sobreaviso

O uso de celular, ou qualquer outro meio telemático corporativo, não implica necessariamente no reconhecimento de labor extraordinário. Leia

Fernando Borges Vieira

31/8/2012
Migalhas de peso

O regime legal de cotas para aprendizes

Estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. Leia

Fernando Borges Vieira

27/8/2012
Migalhas de peso

A contratação de trabalhadores com deficiência

Empresas com mais de 100 empregados devem preencher de 2 a 5% de seus postos. Leia

Fernando Borges Vieira

21/8/2012
Migalhas de peso

O estágio profissional e as obrigações legais

Por lei, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados alguns requisitos. Leia

Fernando Borges Vieira

10/8/2012
Migalhas de peso

A canonização do reclamante e a benção do judiciário trabalhista

Em muitos processos trabalhistas temos o reclamante tratado como se fosse um santo, imaculado. Leia

Fernando Borges Vieira

20/7/2012
Migalhas de peso

A correta utilização do trabalho temporário

Alguns cuidados devem ser tomados na hora da contratação. Leia

Fernando Borges Vieira

12/7/2012
Migalhas de peso

O líder e a maturidade aplicável à tarefa - MAT

Um verdadeiro líder de equipe deve conhecer tanto a competência de seus liderados quanto a maturidade aplicável à tarefa ordenada. Leia

Fernando Borges Vieira

6/7/2012
Migalhas de peso

O aviso prévio após a lei 12.506/11 e sua atual interpretação

Com a publicação da lei, muitos empregados e empregadores passaram a crer que o período de aviso prévio passou de 30 para 90 dias, o que é um engano. Leia

Fernando Borges Vieira

27/6/2012
Migalhas de peso

O líder coach e sua importância corporativa

Você está preparado para ser um verdadeiro líder coach ou continuará a ser o chefe de sempre? Leia

Fernando Borges Vieira

18/6/2012
Migalhas de peso

Plano de saúde e a tutela do trabalhador demitido ou aposentado

A partir deste mês, passa a vigorar a resoluão da ANS e assegura aos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial. Leia

Fernando Borges Vieira

11/6/2012
Migalhas de peso

Bônus de atração de executivos - O hiring bonus ou sign-on bonus

Empresas devem ficar atentas em relação ao pagamento de bônus e prêmios de incentivo aos trabalhadores. Leia

Fernando Borges Vieira

15/5/2012
Migalhas de peso

A investigação de acidente fatal de trabalho – Como o empregador deve agir?

Como o empregador deve agir no caso de acidente fatal de trabalho ? O advogado discorre sobre o tema e defende a ideia de que é preferível prevenir a indenizar. Leia

Fernando Borges Vieira

10/5/2012
Migalhas de peso

A possibilidade da pesquisa prévia de informações sobre candidatos

Se empregador é aquele que assume o risco de sua atividade econômica, não de pode negar-lhe o direito de contratar profissionais que venham ao encontro de suas expectativas e tenham o perfil desejado para o melhor desenvolvimento das atividades empresariais. Leia

Fernando Borges Vieira

23/4/2012
Migalhas de peso

Assédio sexual – A conduta do empregador e a ética corporativa

Para evitar esse tipo de problema dentro do ambiente profissional, onde as empresas podem ser responsabilizadas, o mais poderoso instrumento a favor dos empresários é a ética corporativa. Leia

Fernando Borges Vieira

22/3/2012
Migalhas de peso

Cautela do empregador na contratação de trabalhador estrangeiro

A contratação de estrangeiros por empresas brasileiras exige o cumprimento de uma série de formalidades que, se não observadas, podem acarretar grave ônus aos empregadores. Leia

Fernando Borges Vieira

10/2/2012
Migalhas de peso

A Indústria do assédio moral e a banalização do Direito

Para o advogado, a JT precisa dar uma basta ao que chama de "indústria do assédio moral". Em sua opinião, todos que se sentirem lesados no ambiente de trabalho estão autorizados a buscar proteção estatal, contudo, há quem se valha da ação para obter enriquecimento ilícito. Leia

Fernando Borges Vieira

3/2/2012
Migalhas de peso

Absenteísmo: medidas para evitar o agravamento de custos aos empresários

O advogado chama a atenção dos empregadores para o fenômeno relacionado à ausência do trabalhador. Ele alerta que isso pode causar grandes prejuízos à empresa, e por isso é fundamental que o contratante conheça o grau de absenteísmo de seus empregados e também suas razões para, assim, adotar medidas de gerenciamento. Leia

Fernando Borges Vieira

19/1/2012
Migalhas de peso

Trabalho à distância: a nova redação do artigo 6º da CLT e as cautelas do empregador

Na opinião do advogado, o artigo 6° da CLT, alterado em dezembro de 2011, é deficiente e precário. O dispositivo reconhece o vínculo empregatício dos que trabalham à distância, fora do ambiente da empresa. Segundo ele, a medida tem pontos positivos, mas também abre um flanco contra os empregadores, já que é difícil determinar a jornada de trabalho quando realizado através da internet e celulares. Ele aponta que a compreensão dos TRTs e do próprio TST sobre o assunto não é uníssona e pede revisão urgente do dispositivo. Leia

Fernando Borges Vieira

5/1/2012
Migalhas de peso

Cautelas do empregador na concessão de férias coletivas

Empregadores devem ficar atentos na hora de conceder férias coletivas aos funcionários, pois, se deixarem de atender às determinações dispostas na legislação, poderão ser multados. De forma clara e sucinta, o causídico apresenta as regras da CLT para que sejam compreendidas e cumpridas. Leia

Fernando Borges Vieira

15/12/2011
Migalhas de peso

Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego e alterações do seguro-desemprego e da seguridade social – Plano de custeio

O advogado elogia a iniciativa, visto que incentiva a capacitação técnica de trabalhadores e proporciona mão de obra qualificada aos empregadores. Leia

Fernando Borges Vieira

3/11/2011
Migalhas Quentes

Especialistas comentam a regulamentação dos direitos dos domésticos

...seguirá, agora, para análise da Câmara. Origem Para o advogado Fernando Borges Vieira, membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, "a proposta - conhecida como 'PEC das Domésticas' - teria mesmo de ser aprovada, pois o Brasil é signatário da Convenção Internacional do Trabalho 189 da OIT. Entretanto, tal aprovação foi ladeada por movimentos de entidades representativas da classe e, sob esta condição, a proposta foi aprovada de forma imediata, (...) sem a reflexão da sociedade sobre os efeitos de se conferir aos empregados domésticos direitos comuns aos demais... Leia

18/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.164

...Advogados e Consultores. (Clique aqui) Domésticos O advogado Fernando Borges Vieira, membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, e Camila Ferrari, assessora jurídica do Sindoméstica/SP, comentam os pontos positivos e citam algumas deficiências da regulamentação dos direitos do empregado doméstico (PL 224/13 - aprovado pelo Senado no último dia 11). (Clique aqui) Estabilidade provisória As advogadas Ana Carolina Neves e Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, discorrem sobre a estabilidade provisória garantida às gestantes.... Leia

18/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.140

...dados, além de juízes e advogados. (Clique aqui) O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, ministrou ontem palestra sobre "Trabalho à distância e as cautelas do empregador", durante o "3º Congresso de Recursos Humanos", em Ribeirão Preto/SP. Contratos As Faculdades da Indústria convidam toda a comunidade acadêmica paranaense para o evento "Contratos Empresariais - Análise, Interpretação e Aplicação", que contará com a presença da professora Paula Forgioni (USP), do desembargador Luiz Osório Moraes Panza e do professor Rodrigo Xavier... Leia

14/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.128

...para o crime de lavagem. (Clique aqui) E-commerce O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, faz uma síntese do decreto Federal 7.962/13, que regula o comércio eletrônico, alertando para o fato de que "cabe também aos consumidores concorrerem para a prática de um consumo consciente". (Clique aqui) Alto mar Os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, discorrem sobre a caracterização do mar ao longo da história constitucional brasileira e a sua... Leia

27/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.105

... No Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comenta os direitos garantidos aos autores sobre suas obras literárias, artísticas ou científicas pela lei 9.610/98 e destaca que, quando se trata de cópia, a legislação determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro, de modo que a discussão centra-se no que se entende por "pequeno trecho". (Clique aqui) Consumo eletrônico Ao analisar o decreto Federal 7.962/13, que regulamentou o CDC no tocante às... Leia

23/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.088

...promulgar a PEC 66/12. (Clique aqui) Domésticos O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, reflete sobre as mudanças que devem ocorrer com a aprovação da PEC dos domésticos (66/12) e questiona se estas conquistas são, de fato, práticas para toda a categoria. (Clique aqui) PJe-JT Para o advogado Marcelo C. Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, o avanço do processo eletrônico na JT caminha no sentido certo. Segundo ele, ainda há muito o que fazer para diminuir os custos da litigância e aumentar a... Leia

28/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.066

...concerne à gravidez durante aviso prévio é criticada pelo advogado Fernando Borges Vieira (Manhães Moreira Advogados Associados). O autor pondera que o Tribunal, ao conceder estabilidade à empregada, "cerra os olhos não apenas e tão somente à legislação, mas acaba por agravar ainda mais o pesado fardo que nossos empreendedores têm de carregar". (Clique aqui) Ágio A possibilidade de aproveitamento fiscal do ágio, em relação às operações de aquisição de participações, é explicada pelo advogado José Maria Meirelles, sócio do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Aço O... Leia

26/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.020

...direitos já assegurados aos demais trabalhadores, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, reflete sobre as consequências da medida. Para ele, pode haver um prejuízo à grande maioria dos empregados domésticos que, em razão da evidente oneração, poderão perder seus postos de trabalho. (Clique aqui)Gestão portuáriaNa semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país. Os advogados Luis... Leia

14/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.015

...pena de responder por inobservância. O alerta é do advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Ofício Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, explicam os aspectos gerais dos vistos de trabalho concedidos aos profissionais que desejam trabalhar no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Economia brasileira "The Economist" sugere à presidente Dilma que demita o ministro Guido Mantega e nomeie nova equipe capaz de recuperar a confiança dos investidores. (MI... Leia

7/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.006

...gravidez e acidente de trabalho é o tema abordado pelo advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o sintagma winning party, que significa parte vencedora. (Clique aqui) Valor A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, presença lado a lado em suas conquistas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Guarda Segundo o diário The Telegraph, casal britânico perde guarda de três crianças que adotaram por estarem filiados a um partido... Leia

26/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.001

...empregados por "autônomos" é periclitante. O alerta é do advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Dano moral A responsabilidade civil e o dano moral são os temas abordados pelo advogado Marcelo Torres, do escritório Mandaliti Advogados. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o sintagma losing party e seus respectivos correspondentes. (Clique aqui) Valor A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, presença lado a lado em suas conquistas. "Variações sobre a... Leia

19/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.990

...legal e a contratual. Quem explica as diferenças é o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Furtos O promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior, comenta a aplicação do benefício do furto privilegiado aos casos de furto qualificado. (Clique aqui) Capitais no exterior Empresas e pessoas físicas que possuem fora de território brasileiro bens e valores em montante total igual ou superior a US$ 100 mi devem entregar, por meio do site do BC, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. O advogado... Leia

30/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.985

...modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta que a não utilização dos novos modelos impedirá, por culpa do empregador, que o trabalhador solicite a liberação de seus depósitos fundiários e se habilite para receber o seguro-desemprego. (Clique aqui) Sonho Diante da paralisação nacional dos médicos, que há duas semanas interromperam o atendimento a planos de saúde em diversos Estados, e da disparidade entre as remunerações dos profissionais, a advogada Renata Vilhena Silva, do... Leia

23/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.981

...para outro". (Clique aqui) Adicionando ao carrinho O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, elenca os dez principais cuidados que o consumidor deve ter ao comprar bens e serviços pela internet. (Clique aqui) Resíduos sólidos Os causídicos Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, explicam o decreto que prevê a concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. (Clique... Leia

17/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.959

...comentam as novas medidas. (Clique aqui) Consumidor O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, traça um histórico do Direito do Consumidor no Brasil. (Clique aqui) Lei e razão Numa reflexão sobre a essência da lei natural do homem e a vida moral, o juiz de Direito paulista André Gonçalves Fernandes, professor do CEU-IICS Escola de Direito, afirma que a maior parte de nossas divergências morais não se referem ao conteúdo, como o respeito à vida, mas sim à concretização em determinadas circunstâncias, como a tortura, a eutanásia e a pena... Leia

14/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.950

...o direito do recebimento de horas de sobreaviso, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, salienta que o uso de celular, ou qualquer outro meio telemático corporativo, não implica necessariamente no exercício de trabalho e, portanto, no reconhecimento de labor extraordinário. (Clique aqui) Publicidade Para o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a transparência é uma característica fundamental da moderna regulação estatal. Sendo assim, ele explica a... Leia

31/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.946

...Serviços Nacionais de Aprendizagem, sob pena de multa. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explica a quais empregadores a lei não se aplica. (Clique aqui) Recebendo advogados O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, discute se é obrigação do juiz receber advogados em seu gabinete ou se deve assim proceder somente em casos de urgência. (Clique aqui) Acossados Em ano de eleições, o cronista migalheiro Edson Vidigal chama a atenção do país para as condições de vida em seu querido Estado, o Maranhão. (Clique... Leia

27/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.942

...pessoas que tenham alguma espécie de deficiência. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explica o que se considera por reabilitado ou deficiente para este fim. (Clique aqui) "Quem não registra, não é dono" A advogada Roberta Cirino Augusto Cordeiro, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, elenca os cuidados necessários para a aquisição de um imóvel. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Concorrência Operadora britânica de aeroportos BAA anunciou que vai vender o aeroporto Stansted em Londres,... Leia

21/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.935

...de interesse próprio. (Clique aqui) Estagiário O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explica as obrigações legais do estágio profissional. (Clique aqui) Migalhas dos leitores "Excelentes e oportunas as dicas da competente chic Gloria Kalil para as advogadas (Migalhas 2.934 - 9/8/12 - clique aqui). Obrigada ao Migalhas pela homenagem." Marly Tonett Sismeiro _____________ Migalhas Mundo Cookies Google é multado em US$ 22,5 mi por violar privacidade de usuários do Safari ao utilizar "cookies" nos dispositivos móveis iPhone... Leia

10/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.920

...reclamante como se fosse um santo, imaculado", critica o advogado Fernando Borges Vieira, da banca Manhães Moreira Advogados Associados, sobre a parcialidade nas decisões de alguns juízes em casos trabalhistas. (Clique aqui) Nossa literatura Para acalentar a sexta-feira com um pouco de literatura, Márcio Florestan Berestinas, promotor de Justiça em Alto Araguaia/MT, explora os insumos que solidificaram os trejeitos artísticos dos sábios intérpretes das nuances existenciais do ser humano : Guimarães Rosa e Machado de Assis. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Nudez... Leia

20/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.914

...ser tomados na hora da contratação. É o que explica o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) No xadrez A advogada Kellen da Costa Silva, da banca Resina & Marcon Advogados Associados, esclarece as condições e modalidades da rescisão de contrato de trabalho no caso em que o empregado está na prisão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Novo julgamento Nos EUA, serão revistas provas de aproximadamente 10 mil condenações, na tentativa de descobrir fraudes processuais ou erros de análise de criminalística. (MI... Leia

12/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.910

...maturidade aplicável à tarefa ordenada. É o que explica o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Segundo ele, de nada adianta o líder ser um profissional tecnicamente capacitado, mas desconhecer o nível de equilíbrio emocional exigido à consecução, e vice-versa. (Clique aqui) Processos administrativos A Câmara Superior do TIT/SP iniciou processo de revisão de suas orientações jurisprudenciais sobre a modulação da boa-fé nos processos administrativos. A pesquisadora Viviane Alves de Morais, que debate o tema, considera que a... Leia

6/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.903

...passou de 30 para 90 dias, o que é um engano, alerta o advogado Fernando Borges Vieira, da banca Manhães Moreira Advogados Associados. Ele explica quais são os critérios de cálculo. (Clique aqui) Casa de ferreiro... "Assistir um órgão de tal magnitude e importância permanecer por mais de dez horas em uma sessão discutindo penas e processos disciplinares, alguns deles de menor repercussão, para não dizer nenhuma, parece-nos um equívoco que acarreta um prejuízo institucional para a Nação. A experiência secular dos Tribunais deveria ser implementada no CNJ.", afirmam J. S. Fagundes... Leia

27/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.896

...continuará a ser o chefe de sempre ?", questiona o advogado Fernando Borges Vieira, da banca Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Supremo "Ao longo da história republicana, a atuação do STF esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos", afirmou Marco Antonio Villa, na Folha de S.Paulo de ontem. O historiador e professor da UFScar disse que um dos problemas do STF é a escolha dos ministros, que "estranhamente acabam virando celebridades". Migas 6 - STF - MP/RJ tem atribuição para apurar possíveis irregularidades em contratações da Petrobras.... Leia

18/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.891

...idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explica quais são as condições para o pleiteio. (Clique aqui) Emergência Desde o último dia 28, passou a ser considerado crime a exigência de garantia para atendimento em serviços médico-hospitalares emergenciais. Segundo o advogado Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato Advogados Associados, a exigência de cheque-caução como requisito de atendimento já era vedado pela ANS, mas os abusos prosseguiam em diversas entidades hospitalares.... Leia

11/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.874

...podem ser reconhecidos como de natureza salarial. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta sobre o incentivo de hiring bonus ou sign-on bonus. (Clique aqui) PPPs e educação As PPPs no setor da educação têm ganhado destaque em países como a Índia, Austrália e Inglaterra. No Brasil, a primeira experiência será realizada na mineira Belo Horizonte, onde uma empresa ficará responsável pela construção, manutenção e operação de atividades não pedagógicas em 37 unidades de ensino. A advogada Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, do... Leia

15/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.871

...deve agir no caso de acidente fatal de trabalho ? O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, discorre sobre o tema e defende a ideia de que é preferível prevenir a indenizar. (Clique aqui) Precatórios paranaenses A advogada Mariana Corrêa Monteiro Seccatto, da banca Katzwinkel & Advogados Associados, pondera sobre a lei que regulamenta o novo acordo direto de precatórios do Estado do Paraná, realizado por meio de conciliação entre o Estado e os titulares originais e cessionários dos referidos créditos. (Clique aqui) O Girassol Em... Leia

10/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.860

...empregador num processo seletivo à vaga de emprego, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, não concorda com a ideia de que o empregador seja impedido de conhecer, com a necessária profundidade, as qualidades profissionais e pessoais dos candidatos. (Clique aqui) Serviços judiciários "A lei cria cargos para servidores públicos e nunca se faz concurso para ocupá-los", critica o desembargador do TJ/BA e corregedor das comarcas do interior, Antonio Pessoa Cardoso, sobre a incompatibilidade da qualidade e quantidade de servidores... Leia

23/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.839

...constrangimento que não o assédio sexual", explica o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Para evitar esse tipo de problema dentro do ambiente profissional, quando as empresas podem ser responsabilizadas pela prática, o mais poderoso instrumento a favor dos empresários é a formação e manutenção da ética corporativa. (Clique aqui) CP Audiência pública sobre a reforma do CP debaterá, na próxima sexta-feira, o capítulo dos crimes contra a administração pública. O debate começa às 9h no TST. A reforma do CP, parte III Prosseguindo... Leia

22/3/2012
Migalhas Quentes

JT diverge sobre assédio moral

...sobre o assédio moral já foi travado no Migalhas pelo advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Para o advogado, a JT precisa dar uma basta ao que chama de "indústria do assédio moral". O causídico comenta que modismo ou não, "muitos pretendem caracterizar como assédio moral o controle de suas atividades por parte do superior hierárquico, afirmando se tratar de rigor excessivo". Ele salienta que obviamente não se permite a exposição dos empregados à humilhação, mas a "cobrança do trabalho voltado ao alcance de bons resultados, a dedicação... Leia

29/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.813

...podem acarretar grave ônus aos empregadores, explica o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Contribuinte Código de Defesa do Contribuinte : precisamos mesmo dele ? Pergunta o causídico Glaucio Pellegrino Grottoli, da banca Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Financiamento imobiliário Bank of America, Citigroup, Wells Fargo, JP Morgan Chase e Ally Financial fazem acordo de $ 25 bi com governos federal e estaduais dos EUA por abusos em financiamentos imobiliários. (MI - clique aqui)... Leia

10/2/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     A indústria do assédio moral e a banalização do Direito Fernando Borges Vieira Para o advogado, a Justiça do Trabalho precisa dar uma basta ao que chama de "indústria do assédio moral". (Clique aqui)         O consumidor e as sacolas plásticas Arthur Rollo A abolição do uso das sacolas plásticas nos supermercado paulistas é uma medida positiva para o advogado, porém, está longe do ideal. (Clique aqui) Leia

3/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.808

...custódia no exterior. (Clique aqui) Assédio Para o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, a Justiça do Trabalho precisa dar uma basta ao que chama de "indústria do assédio moral". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - A nau da vida "Gostei do texto ("A ilha de Giglio" - clique aqui) ! É criativo, maduro e ético. Parabéns ao autor !" Roberta Resende "Muito bom o artigo escrito pelo dr. Domingos Fernando Refinetti, a quem manifesto meus parabéns (clique aqui) !" Luis Fernando Crestana - escritório Cláudia Queiroz Advogados Associados... Leia

3/2/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...medidas para evitar o agravamento de custos aos empresários Fernando Borges Vieira O advogado chama a atenção dos empregadores para o fenômeno relacionado à ausência do trabalhador. Ele alerta que isso pode causar grandes prejuízos à empresa, e por isso é fundamental que o contratante conheça o grau de absenteísmo de seus empregados e também suas razões para, assim, adotar medidas de gerenciamento. (Clique aqui)   Comendas Edson Vidigal Numa leitura que nos remete a imaginar a época das Cruzadas, meados do século XII, o cronista fala da origem das comendas e por que "têm um... Leia

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.797

...malha tutelar da CLT. (Clique aqui) Absenteísmo O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, chama a atenção dos empregadores para o fenômeno relacionado à ausência do trabalhador. Ele alerta que isso pode causar grandes prejuízos à empresa, e por isso é fundamental que o contratante conheça o grau de absenteísmo de seus empregados e também suas razões para, assim, adotar medidas de gerenciamento. (Clique aqui) Comendas Numa leitura que nos remete a imaginar a época das Cruzadas, meados do século XII, o cronista Edson Vidigal fala da... Leia

19/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.787

...Estado. (Clique aqui) Trabalho à distância Para o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, o artigo 6° da CLT - recentemente alterado  para reconhecer o vínculo empregatício dos que trabalham à distância - tem pontos positivos, mas também abre um flanco contra os empregadores, já que é difícil determinar a jornada de trabalho quando realizado por meio da internet e celulares. (Clique aqui) Economia O advogado André Crossetti Dutra, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta alguns avanços e retrocessos da legislação... Leia

5/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.776

...poderão ser multados. De forma clara e sucinta, o causídico Fernando Borges Vieira, da banca Manhães Moreira Advogados Associados, apresenta as regras da CLT para que sejam compreendidas e cumpridas. (Clique aqui) Affectio societatis Com exemplos do uso da expressão affectio societatis, o advogado Sérgio Seleme, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, afirma que o termo traz mais problemas do que soluções, principalmente por conta da utilização pouco criteriosa, tanto na literatura quanto na jurisprudência. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Prisão "O... Leia

15/12/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.... Leia

5/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.748

MIGALHAS nº 2.748 Leia

3/11/2011
Migalhas Quentes

Especialista avalia os riscos na terceirização de serviços

...contingências de riscos do que aparenta. Pensando nisso, o advogado Fernando Borges Vieira, especialista em Direito Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, atenta para alguns pontos que, devidamente analisados, contribuem para a segurança das empresas que buscam a terceirização. De acordo com Borges, é preciso ter atenção às implicações da súmula 331 (clique aqui) do TST, que trata da co-responsabilidade da contratante pela mão-de-obra terceirizada perante reclamações trabalhistas. "É fundamental esclarecer que as empresas contratantes poderão responder... Leia

5/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.664

...contingências de riscos do que aparenta, de acordo com o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Ele esclarece que "é de suma importância que o contratante realize o monitoramento mensal da empresa prestadora de serviços". (Clique aqui) Caso Battisti O professor e advogado Sérgio Antunes retoma o caso Battisti e analisa o desenvolvimento dos principais fatos acerca do pedido de extradição à luz da Carta Magna. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Transgênico Bayer concorda em pagar US$ 750 mi a produtores nos EUA por arroz... Leia

5/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.633

...por meio de ferramentas como Facebook e Twitter, o advogado Fernando Borges Vieira, especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta para a necessidade das empresas estabelecerem uma política para mídias sociais que explique as responsabilidades dos empregados e as ramificações de suas ações. (Clique aqui) Preconceito O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, discute um dos ônus das mídias sociais : a amplificação de atitudes preconceituosas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - União... Leia

19/5/2011
Migalhas Quentes

Exposição indevida em redes sociais na internet pode levar à demissão?

...como da empresa. É preciso tem atenção ao assunto", explica Fernando Borges Vieira, advogado especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. O conceito é simples. A política para redes sociais prima, em geral, para que o funcionário tenha postura madura e adequada, condizente com sua conduta pessoal fora da rede. "O empregado deve sempre lembrar que integra uma empresa e tutelar para que o nome da companhia seja sempre preservado", aponta Borges. Isso porque, conforme o art. 482 da CLT (clique aqui), a conduta do empregado pode... Leia

18/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.553

...sócio para o comando de sua área Cível. Com efeito, o advogado Fernando Borges Vieira passa agora a compor a equipe. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, ele possui ainda especialização em Direito do Consumidor e Direito Civil. Novo integrante O advogado Rafael Buzzo de Matos é o novo integrante do escritório Bianchini Advogados. Matos irá atuar no núcleo de ações especiais. Lauda Legal Hoje em nossa coluna um instigante trabalho propositivo de Direito Processual. Na pesquisa "Pedido e Causa de Pedir" (252p.), de autoria de Daniela Monteiro Gabbay,... Leia

20/1/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentarios ao Codigo Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. Reunindo mestres e doutores que possuem a didatica academico-cientifica e o conteudo pratico do cotidiano forense, esta obra analisa, individualmente e de forma minuciosa, cada artigo do Codigo Civil, com referencias legislativas similares ao tema e um estudo comparativo ... Leia

19/6/2006

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