MIGALHAS nº 2.633

"Nariz é essa parte do corpo que brilha, espirra, coça, e se mete onde não é chamada."

Millôr Fernandes

Obra pública

A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP negou provimento a apelo interposto por um homem que "defecou sobre os autos do processo, protestando contra a decisão dele constante". O homem respondia a um processo crime, perante a 5ª vara Criminal da Comarca de Jaú/SP, e teve como proposta a suspensão condicional do processo mediante algumas condições, dentre elas o comparecimento mensal em cartório. Por várias vezes ele cumpriu esta condição. No entanto, quando do último comparecimento, solicitou ao funcionário os autos do controle de frequência para assiná-los. E, "intempestivamente", pediu para que todos se afastassem, abaixou-se em frente ao balcão de atendimento, "arriou as suas calças e defecou sobre referidos autos, inutilizando-os parcialmente". Segundo relatório do desembargador Péricles Piza, "não bastasse isso, acintosamente, teria passado a exibir o feito a todos os presentes". Para o magistrado, ficou evidente ao réu "a deliberada intenção de protestar contra a decisão constante dos autos", mas ele ressalta que "a destruição dos autos, defecando sobre os mesmos, não é meio jurídico, lícito ou razoável de protesto." (Clique aqui)

Mais fedor

Há seis meses, o Coaf enviou relatório à PF comunicando que a empresa Projeto, de propriedade do caseiro do Palácio Planalto (o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci), fez uma operação financeira suspeita na compra de um imóvel de uma empresa que estava sob investigação policial. Nessa história, quanto mais mexe, mais fede.

Escatologia

Chega de excrementos !

!!!

O BNDES trocou sua dívida por ações e passou a deter 31% de participação no JBS. Com a operação anunciada ontem, os R$ 3,48 bi que o banco detinha em debêntures se transformam em ações. Haja ! O banco de fomento do Brasil possui bilhões numa empresa que realiza negócios de ponta... de ponta de faca.

PEC do Peluso

Na sessão de ontem da CCJ do Senado, foi aprovado o convite para que o ministro Peluso fale de sua desditosa PEC. O senador Aloysio Nunes Ferreira, ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, foi escolhido como relator.

"Novela em Migalhas"

No sexto capítulo de nossa trama, João Coqueiro começa a armar para cima de Amâncio. Um convite aparentemente amigável esquenta a narrativa. Confira, ainda hoje, mais um capítulo inédito de nossa "Novela em Migalhas". (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, a banca carioca Carneiro & Bizzotto Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios, no Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes trata da boa-fé objetiva, importante princípio introduzido expressamente no CDC e que acabou inspirando o legislador do Código Civil. (Clique aqui)

Cadastro positivo

O Senado aprovou MP que cria o chamado "cadastro positivo". O texto segue para sanção Dilmal. (Clique aqui)

????

Quatro agentes penitenciários que denunciaram, em 2008, um sistema ilegal de gravações de conversas de advogados com presos no presídio Federal de Campo Grande/MS foram demitidos pelo ministro da Justiça.

Honra

A 6ª turma do STJ trancou ação penal por calúnia e difamação movida por um advogado contra estagiária que informou ao sócio administrador do escritório ter sido assediada. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos, hoje. (Clique aqui)

2 - STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo. (Clique aqui)

3 - STJ veta redirecionar execução contra devedor já falecido. (Clique aqui)

4 - TRF da 1^a região - Lei municipal de Bacabal/BA sobre tempo de espera em fila bancária é constitucional. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Boutique é condenada a arcar com custos da retirada de etiquetas de peças de roupa falsificadas. (Clique aqui)

6 - Corte Especial do STJ rejeita queixa-crime ajuizada por advogado contra desembargador do TJ/AL. (Clique aqui)

7 - MPT/RJ abre vagas para estágio em Direito. (Clique aqui)

Benefício

Acerca dos cartões de incentivo que as empresas podem disponibilizar como benefício aos funcionários, o advogado Euclides Di Dário, do escritório Maués Trindade Advogados, expõe que, caso este tipo de pagamento adquira caráter salarial, a empresa deverá arcar com um significativo ônus tributário e trabalhista. (Clique aqui)

Entrega

Se o consumidor tem prazo para efetuar os pagamentos e, se não o faz, sofre multa por isso, o fornecedor não pode vender, receber a quantia e entregar quando quiser. É o que defende Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ao elogiar a iniciativa para tornar a paulista lei da entrega em lei Federal. (Clique aqui)

Redes sociais

Acerca da exposição dos funcionários na internet por meio de ferramentas como Facebook e Twitter, o advogado Fernando Borges Vieira, especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta para a necessidade das empresas estabelecerem uma política para mídias sociais que explique as responsabilidades dos empregados e as ramificações de suas ações. (Clique aqui)

Preconceito

O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, discute um dos ônus das mídias sociais : a amplificação de atitudes preconceituosas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - União homoafetiva

"Aprendemos nas academias pátrias que a evolução dos costumes precedem a lei, que as leis são oriundas basicamente do Legislativo e excepcionalmente do Executivo, e que os juízes devem julgar os casos concretos aplicando a lei, sendo certo que na hipótese de ausência de norma positivada, decidirão "de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito." - art. 4º, LICC. Pois bem, em razão da inaptidão do Legislativo e desinteresse do Executivo, o STF mostrou sua importância na vida cotidiana dos brasileiros ao equacionar a questão da união estável entre pessoas do mesmo sexo, atendendo, através de decisão colegiada unânime, demanda de parte da sociedade que há muito postulava regras capazes de eliminar a insegurança que se impunha às relações homoafetivas na esfera patrimonial e das sucessões (Migalhas 2.624 - 6/5/11 - "Homoafetividade" - clique aqui). Ganha a cidadania, ganha o Supremo, ganha o Brasil." José Diogo Bastos Neto

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• Migalhas mundo

Curiosidade

Após anos de convivência, chega o grande dia do casal : o divórcio. Celebrações que anunciam o encerramento de relacionamentos de maneira festiva são populares nos EUA, de acordo com advogadas especializadas em separação. (MI - clique aqui)

Se a moda pega

Arizona propõe impor uma multa para obesos que não seguem regime prescrito pelo médico. (MI - clique aqui)

Investimentos

Chile e Brasil avaliam acordos bilaterais de investimento. Segundo os informes oficiais, o Brasil é o segundo receptor de capitais chilenos na região. (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

No capítulo anterior deixamos nossos personagens refestelando-se no restaurante do Hotel dos Príncipes. E podemos adiantar que a conversa que se travou durante a refeição terá grande peso no desenrolar dessa história.

O almoço havia se tornado uma enorme farra. O novel amigo João Coqueiro, entretanto, foi o único que se manteve sóbrio até o final. O estudante da Politécnica fizera-se de conselheiro de Amâncio, a quem prescrevia uma vida regrada, longe da desordem e do vício. Pedia ao jovem que se não deixasse levar pelos pândegos !... (neste momento, olhava às esconsas os outros dois companheiros.). E insistia para que Amâncio aparecesse em casa de sua família, no domingo. Havia muito que dizer e conversar, e já adiantasse o teor do palavrório :

- É, como lhe digo, aquilo não é um hotel, é uma casa de família ! Não temos hóspedes, temos amigos! Minha mulher é quem toma conta de tudo ! ... Fica-se muito melhor em uma casa de família. A vida em hotel ou a vida em república é o diabo : estraga-se tudo - o estômago, o caráter, a bolsa...

Ao final do almoço, que foi longo, Coqueiro pôde confirmar o que queria. Suas expectativas estavam certas. O novo amigo era de fato muito bem arranjado financeiramente.

O criado, a quem já tinham pedido a conta, entrou com uma pequena salva na mão e foi, instintivamente, depô-la em frente de Amâncio.

- Espere - disse o jovem abastado, tirando dinheiro do bolso. E entregou-lhe uma nota de cem mil-réis.

O criado saiu correndo.

Com a conta em mão, deu-se o diálogo:

- Quanto foi ? - desejou saber o Paiva.

- Oitenta e cinco mil-réis - respondeu Amâncio.

- Oitenta e cinco mil-réis ! Oh ! Que grande ladroeira !

- Deixa lá ! - aconselhou Amâncio, puxando-o para fora.

Mais alto que o valor da conta estava nosso protagonista, com o tanto que bebeu. Amanhã, saberemos no que isso vai dar. (Clique aqui)

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Código Florestal

O novo Código Florestal foi tema do seminário on-line "Geodireito e Meio Ambiente: o Georreferenciamento no Direito Ambiental", promovido pelo IGD - Instituto Geodireito em parceria com o Portal MundoGEO. Para Luiz Antonio Ugeda Sanches, presidente do Instituto, a atual proposta de reforma do Código é tímida ao não institucionalizar as experiências trocadas entre o Ibama e o IBGE. (Clique aqui)

Fachadas

Na calçada ao lado do escritório de Alfenas/MG, a marca do outono : uma sequência de árvores que espalham suas folhas amareladas pelo chão. A seção Fachadas é um brinde à diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, passe o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Olho Mágico

Fique de olho nas vagas de emprego que a Page Personnel, Santivo e a Michael Page International oferecem exclusivamente para a área jurídica. (Clique aqui)

Paris

A OAB/SP inscreve até sexta-feira jovens advogados para duas vagas de estágio na Ordem dos Advogados de Paris. O estágio ocorre de outubro a novembro de 2011. (Clique aqui)

Lauda Legal

Hoje, em nossa coluna, a obra "Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais" (566p.). Coordenada por Carlos Guilherme Mota e Natasha S. C. Salinas, trata-se de terceiro e último volume de coletânea dedicada à demarcação do papel dos bacharéis em Direito no desenvolvimento das ideias que forneceram contornos ao Estado brasileiro. Por meio de 19 artigos, desenvolvidos por juristas, historiadores e sociólogos, fundamentados sempre em rigorosa pesquisa, a obra constrói instigante painel de nossa história. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e concorra a um exemplar, uma cortesia da Editora Saraiva. O vasto conteúdo encartado em bela capa fará diferença em sua biblioteca.

Os Legais

Elves está curioso para saber o que o novo juiz anda fazendo para conseguir tantos processos. (Clique aqui)

TJ/MS

Ruy Celso Barbosa Florence tomou posse como desembargador do TJ/MS.

TJ/SC

O juiz de Direito Paulo Roberto Sartorato foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador do TJ/SC.

TJ/RS

O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu ontem a lista sêxtupla elaborada pelo MP com os nomes dos candidatos ao cargo de desembargador pelo Quinto : Vera Lúcia da Silva Sapko, Francesco Conti, Mauro Luís Silva de Souza, Fábio Roque Sbardelotto, Alceu Schoeller de Moraes e Heriberto Roos Maciel.

Homenagem

Na noite de ontem, o ministro aposentado do STF, Moreira Alves, foi homenageado com o lançamento do livro "Sigilos Bancário e Fiscal", obra coletiva de tributaristas brasileiros e estrangeiros, coordenado pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Clique aqui)

Homenagem II

Arnaldo Lopes Süssekind, ex-ministro do TST, será homenageado no "Congresso Estadual de Direito do Trabalho", promovido pela OAB/SP. O evento acontece amanhã e sábado, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data foi instituída por meio da lei 10.448, de 9 de maio de 2002.

Falecimento

Faleceu, aos 74 anos, o advogado Edson Francisco Furtado (OAB/SP 36.850). Formado pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (Turma de 1974), Furtado foi conselheiro da OAB/SP na gestão 1995/1997.

Baú migalheiro

Há 255 anos, no dia 19 de maio de 1756, rendia-se a povoação de São Miguel, em Missões, cercada pelo governador Vianna, à frente de tropas de Buenos Aires e do Brasil. Entre os prisioneiros estava o Padre Tadeu Henis, que foi o verdadeiro diretor militar dos Guaranis revoltados e escreveu em latim a história dessa guerra.

Sorteio

A obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro" (Saraiva - 445p.), coordenada por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes, comemora os 50 anos da Convenção de Nova Iorque, não se limitando a lembrar sua história, mas analisando sua evolução dinâmica nos cenários nacional e internacional. Um exemplar foi oferecido pelo festejado coordenador. Participe. (Clique aqui)

Nota de redação : Migalhas agradece ao ilustríssimo professor Arnoldo Wald pelo exemplar enviado que hoje reluz na biblioteca desta redação.

Sorteio II

Coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, o 2º volume da coletânea de jurisprudências "Direito à Saúde" (61p.) traz discussões sobre questões atuais dos planos de saúde em vigor no TJ/SP. Concorra a um dos dois exemplares, gentileza do escritório. (Clique aqui)

Agradecimentos

Nosso muito obrigado ao advogado Marcelo Gatti Reis Lobo, pelo exemplar da "Revista do Advogado 111 - Precatórios", da qual foi coordenador, e que já faz parte do acervo migalheiro. Agradecemos também ao escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados que nos concedeu um exemplar do 2º volume da coletânea de jurisprudências "Direito à Saúde" (61p.), coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca.

Lançamentos

A Editora Foco acaba de lançar o livro "Jurisprudência Classificada - 3 Anos de Informativos do STF e do STJ", coordenado pelo professor Wander Garcia. A obra contém 30 disciplinas, cada qual classificada por itens e subitens, levando em conta a divisão de conteúdos do exame de Ordem e dos concursos públicos. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado pela Editora Del Rey o livro "Usucapião Especial Urbano Coletivo", de autoria de Carlos José Cordeiro, juiz de Direito em MG. A obra traz uma abordagem completa sobre o Estatuto da Cidade com foco especial no usucapião especial urbano coletivo, de acordo com o Direito Civil e o Processo Civil.

No último dia 16, na sede social da AASP, foi lançada a "Revista do Advogado 111", com o tema "Precatórios". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, na Amcham, Luiz Paulo Fazzio, advogado do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, falará para um grupo de executivos sobre regulamentação da política nacional de resíduos sólidos.

Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, participará, como expositor, do curso "Processo e Procedimento Arbitral", promovido pela AASP, que acontece de 23 a 26/5. (Clique aqui)

A advogada Doris Canen, do escritório Siqueira Castro Advogados, foi eleita a nova representante brasileira do Young Lawyer's Committee, grupo do International Bar Association. (Clique aqui)

No dia 24/5, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso "DIPJ 2011 - Lucro Real", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

VI Congrejur

Nos dias 7 e 8/6, Porto Alegre sediará a "6ª edição do Congrejur", que coloca em pauta temas de relevância e apresenta soluções em torno da gestão jurídica. O evento contará com congresso, workshop e feira. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Custos

O curso "Análise de Custos e Formação de Preços", preparado pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, acontece nos dias 6, 8, 13 e 15/6, em SP. (Clique aqui)

Técnicas para exames

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa oferece o curso "Técnicas de Resolução de Questões Objetivas", destinado ao exame de Ordem e concursos públicos. O curso é ministrado pelo professor Wander Garcia. (Clique aqui)

Constituição

O "Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais", preparado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, acontece no dia 25/5, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Holding

No dia 26/5, a Sodepe Brasil realiza o curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seguro profissional

No dia 26/5, no RJ, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros realiza workshop com o tema "Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Sociedade de Advogados, Coberturas, Estatísticas e Casos analisados", com apresentação de Fernando Coelho dos Santos e David Brito. (Clique aqui)

Seminários

No dia 26/5, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias" (clique aqui), e, no dia 10/6, "Fiscalização do trabalho, processos administrativos e consequências judiciais", ambos em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão", no dia 26/5 (clique aqui), e "Capacitação Básica - Departamento Pessoal", nos dias 28/5, 4, 11 e 18/6 (clique aqui), ambos em SP.

Benefícios

Concorra a uma vaga-cortesia para o "Curso de Prática Judicial dos benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", preparado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, nos dias 27 e 28/5, em São Luís/MA. (Clique aqui)

Posse

De 31/5 a 9/6, a ESA da OAB/RJ realiza o curso "Direitos da Posse". (Clique aqui)

Simpósio

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o "II Simpósio de Direito Médico e Hospitalar", no dia 3/6, em SP. (Clique aqui)

Delegado Civil

No dia 6/6, das 13h30 às 17h45, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o curso "Reta Final Teoria e Prática - Delegado de Polícia Civil/MG - Retransmissão". (Clique aqui)

Societário

A Editora Lex promove o curso "Direito Societário Internacional - Corporate Governance", nos dias 8 e 9/6, em SP. (Clique aqui)

Congresso Ambiental

De 13 a 15/6, o IBC - International Business Communications realiza o "Congresso Ambiental", em SP. (Clique aqui)

Avançado

A partir de amanhã, a Rede de Ensino LFG promove o "Curso Avançado de Nível Médio". Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Aprovada

A aluna do Departamento de Direito da PUC-Rio, Michelle Mendlewicz, teve tese independente aprovada no "6° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental", que acontece juntamente com o "15° Congresso Internacional de Direito Ambiental". (Clique aqui)

Parabéns

Evento : José Eurico Gomes é o ganhador da vaga-cortesia para o curso "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras", que a FISCOSoft Editora promove no dia 21/5, em SP. (Clique aqui)

Evento : A sortuda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Direito Bancário", realizado pela AASP, de 23 a 26/5, em SP, é a advogada Erika Eggers. (Clique aqui)

Evento : Renata Cristina Ruiz, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Processo e Procedimento Arbitral", que a AASP promove de 23 a 26/5. (Clique aqui)

Evento : A felizarda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Limites à efetividade da Execução Civil", realizado pela AASP, de 23 a 26/5, em SP, é Paula Krupp Freire de Carvalho. (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "Direito e Razão" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 928p.), do professor Luigi Ferrajoli, vai para Giselle Borges, advogada em Unaí/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Tatiana de Oliveira Dumitrescu, advogada da Serasa Experian, de São Paulo/SP, faturou o livro "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 466p.), de Isabelli Gravatá e Almir Morgado. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa