Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais

• Data: 25/5
• Horário: ver programação
• Local: auditório do IDP (SGAS 607, Módulo 49, Via L2 Sul - Brasília/DF)

O "Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais", atividade do curso de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, traz ao Brasil juristas internacionais consagrados para uma noite de palestras e debates. O evento será no dia 25, no auditório do IDP, em Brasília.

Entre os convidados está um dos maiores constitucionalistas dos últimos tempos, o jurista alemão Peter Häberle. Grande nome da história do constitucionalismo ocidental, os pensamentos do professor Häberle têm sido incorporados pela realidade constitucional brasileira nos campos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Além disso, tem contribuído de forma decisiva no processo de difusão dos sistemas de jurisdição constitucional em novas democracias, principalmente na Europa oriental, Ásia e América Latina.

A cerimônia de abertura será às 17h30, com a participação do ministro do STF, Gilmar Mendes, e diretores do IDP. Em seguida, Peter Häberle fará a Conferência de abertura com o tema "Federalismo e Regionalismo".

A segunda Conferência terá como palestrante Jörg Luther, da Alemanha, para falar sobre "Reformas recentes na Europa".

A programação segue com a presença do italiano Antonio D'Atena, professor de Direito Constitucional da Universidade de Roma, na conferência sobre "Constitucionalismo e tutela dos Direitos Fundamentais".

Em seguida, os professores da Universidade de Granada (Espanha), Gregorio Camara Villar e Augusto Aguillar, apresentam, respectivamente, as conferências "Deveres Constitucionais" e "Globalização e Direito Constitucional".

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site do IDP (clique aqui). A inscrição está condicionada a entrega de um kit de higiene pessoal ou um quilo de alimento não perecível que serão doados posteriormente a uma instituição de caridade.

Programação

17h - Credenciamento

17h30 - Cerimônia de abertura: Gilmar Mendes

17h45 - Conferência de abertura: Federalismo e Regionalismo - Peter Häberle (Alemanha)

18h45 - Intervalo

19h - Conferência 2: Reformas recentes na Europa - Jörg Luther (Alemanha)

19h45 - Conferência 3: Constitucionalismo e tutela dos Direitos Fundamentais - Antonio D'Atena (Itália)

20h30 - Conferência 4: Deveres Constitucionais - Gregorio Camara Villar (Espanha)

21h15 - Conferência 5: Globalização e Direito Constitucional - Augusto Aguilar (Espanha)