MIGALHAS nº 3.006

Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.006 - Fechamento às 7h05.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Laura Figueiredo Advogados Associados

(Clique aqui)

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"A honra dos duelos é o público que a dá, não é a consciência."

Camilo Castelo Branco

Estertores

As eleições nas OABs vão chegando ao fim.

Pleito

Hoje é a vez dos advogados do DF, PB e RJ irem às urnas para eleger os novos presidentes das seccionais. Clique aqui e confira as chapas que concorrem às eleições.

OAB/SP

No Estadão, Fausto Macedo conta que "na reta final da campanha pela presidência da OAB/SP, os três candidatos travam um duelo com acusações mútuas e conferem ao pleito clima de hostilidade". E anota : "São três candidatos [Toron, Sayeg e Marcos da Costa] de biografia destacada, cada qual em sua área de atuação na advocacia."

Eleitos

Mais oito Estados definiram os novos presidentes das suas seccionais da Ordem :

Estado	Presidente
AL	Thiago Bomfim
GO	Henrique Tibúrcio Peña
MA	Mario de Andrade Macieira
MG	Luís Cláudio da Silva Chaves
MT	Maurício Aude
PI	Willian Guimarães Santos de Carvalho
RR	Jorge da Silva Fraxe
SE	Carlos Augusto Monteiro Nascimento

OAB nacional

Confira como está, até o momento, o quadro de composição do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

De olho na folhinha

Calendário das eleições da OAB :

Dia	Estado
29	ES
29	SP
30	AM
30	AP

www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Lavagem de dinheiro

O presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, disse, em evento na FGV, estar "decepcionado" com a reação da OAB às mudanças na lei de lavagem de dinheiro. Para ele, a nova lei não viola o sigilo profissional. "Se alguém entendeu assim, entendeu errado. A lei é para que os advogados não sejam usados para realizar operações em benefício de terceiros."

Inclua-me fora desta

O Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn no STF com o objetivo de ver declarada a exclusão da advocacia da incidência da nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12). A matéria foi relatada no plenário pela conselheira Federal Daniela Teixeira. E em parecer da subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat, em ADIn que já discute o tema no Supremo, o parquet afirma que a nova lei não alcança a advocacia porque obrigar a categoria a abrir o sigilo de seus clientes acarretaria em grave violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Novela em Migalhas

"Amado, Insigne, Douto e Poderoso Diretor! A informação de que somente na segunda-feira próxima é que poderemos ler o Capítulo III da Novela, deixou-me deveras aborrecido e literariamente órfão e desnorteado, creia (Migalhas 3.005 - 23/11/12 - Clique aqui)! Em seu lugar (trono, diria eu), se é que posso ousar assim dizer - a medo, em face de possíveis chibatadas que poderiam sobrar - colocaria parte das possantes rotativas desse magistral dial para, pelo menos, fazer chegar a nós, ávidos pelo caminhar da carruagem, os Capítulos III e IV da Novela..." José Aranda Gabilan

"Novela em Migalhas"

Dando início a mais uma novela em Migalhas, semana passada apresentamos aos leitores a família do juiz de Vila Rica, Bernardo Siqueira. Falamos de seu filho Diogo, que estudava em Coimbra, e que aprontou, durante as férias em Minas Gerais, uma arruaça na cidade. De volta a Coimbra, manteve-se irrequieto, chegando até a ser preso. Na última sexta-feira, soubemos que ele voltou à casa dos pais (clique aqui). No entanto, diferentemente do que se espera, seu comportamento mudou. Veja, logo mais, no próximo capítulo, o que motivou essa mudança radical.

Mensalão

Passados os festejos de posse do ministro JB na presidência do STF, a Corte retoma o mensalão calculando a pena dos deputados e ex-deputados. (Clique aqui)

CNJ

Esta semana, JB dará início a sua gestão na presidência do CNJ. De acordo com o jornal O Globo, já começará com um problema envolvendo magistrados. É que "o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, levará já nesta terça-feira ao novo presidente do órgão as denúncias sobre uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do TJ/RJ para presentear parentes e protegidos de juízes e desembargadores com a administração judicial de massas falidas lucrativas".

Informações falsas

Record é condenada a indenizar o jornalista global William Waack, por reportagem publicada no portal R7 apontando-o como informante do governo americano. O âncora do Jornal da Globo deverá receber R$ 50 mil. A decisão é da 27ª vara Cível de SP. (Clique aqui)

Declaração infeliz

Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes terão de pagar R$ 21 mil em indenização por danos morais a gari, ofendido durante a apresentação do Jornal da Band. A decisão é da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A declaração do jornalista "dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho" motivou a condenação. (Clique aqui)

Operação Porto Seguro

O noticiário do fim de semana transmitiu uma avalanche de informações sobre a operação Porto Seguro da PF. Relatório da operação revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, que era chefe de gabinete da Presidência da República em SP, intermediou reuniões de "autoridades públicas" com integrantes da organização criminosa que corrompia servidores para emissão fraudulenta de pareceres técnicos. Além dela, quem se viu envolvido no escândalo foi o advogado-Geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves.

AGU

De acordo com o Estadão, o envolvimento do alto integrante da AGU na operação da PF sepulta as pretensões de Luis Inácio Adams ser escolhido para a Casa Civil. O STF, então, nem se fala. A propósito, na grande maioria dos integrantes da AGU é melhor falar palavrão do que citar o nome do advogado-Geral, tal a animosidade da classe com seu chefe.

Cachoeira

O processo envolvendo o esquema de Carlinhos Cachoeira virou palco de ataques entre o juiz que cuida do caso em primeira instância e o desembargador que analisa o tema no TRF da 1ª região. Na última quinta-feira, o juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª vara Federal de Goiânia, enviou ofício ao desembargador Tourinho Neto. Nele, critica decisões em segunda instância favoráveis a Cachoeira e seu grupo.

Novo Apoiador

Sediado em Aracajú/SE, o escritório Laura Figueiredo Advogados Associados reúne uma equipe de advogados especializados que atuam judicial e extrajudicialmente, atendendo às diversas necessidades dos clientes, sejam eles pessoa física ou jurídica. Com o objetivo de encontrar soluções nas áreas de Direito Público e Privado, a banca conta ainda com o suporte técnico de profissionais capacitados não só nos ramos do Direito, como nas ciências afetas às diversas áreas jurídicas. Sua atuação é diversificada, tendo como principais serviços a aplicação de teses jurídicas, advocacia contenciosa e não contenciosa, assessoria e consultoria empresarial e pareceres jurídicos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Bruno Vanderlei Advogados, nas cidades de Recife/PE e Belém/PA. (Clique aqui)

FGTS

STF reconhece repercussão geral em processo que discute prazo para cobrança de valores referentes ao FGTS. (Clique aqui)

$$$

R$ 480 mil : esse é o valor que uma instituição financeira deverá pagar, a título de dano moral, a gerente de negócios acusado de envolvimento em fraude. A pesada decisão é da 2ª turma do TST. (Clique aqui)

Gol

Na sexta-feira, a Gol anunciou o início do processo de encerramento das atividades de sua controlada Webjet e a descontinuidade de sua marca.

Saúde

Sancionada lei 12.732/12 que obriga SUS a atender paciente com câncer em até 60 dias. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - PGR questiona falta de regulamentação de propaganda de algumas bebidas alcoólicas. (Clique aqui)

2 - STJ - Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - É vedada a adoção de critérios subjetivos para a avaliação de aptidão psicológica. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto. (Clique aqui)

5 - CNMP cria fórum de articulação para as ações do MP na Copa do Mundo de 2014. (Clique aqui)

Espírito republicano

O advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa as consequências da intervenção e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo. Segundo ele, o aspecto ruim disso é o encolhimento da autonomia e poder inerentes ao cargo público executivo. (Clique aqui)

Hipoteca reversa

Segundo o advogado André Cordelli Alves, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, não existe em nosso sistema jurídico tratamento legal para a figura da hipoteca reversa. Veja as considerações. (Clique aqui)

Trabalhador temporário

A estabilidade do trabalhador temporário em razão de gravidez e acidente de trabalho é o tema abordado pelo advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o sintagma winning party, que significa parte vencedora. (Clique aqui)

Valor

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, presença lado a lado em suas conquistas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Guarda

Segundo o diário The Telegraph, casal britânico perde guarda de três crianças que adotaram por estarem filiados a um partido político "racista". (MI - clique aqui)

Maternidade

Apesar de 70 países terem ratificado pelo menos uma das três convenções da OIT referentes à proteção da maternidade, houve um considerável aumento das queixas de mulheres grávidas e mães que sofrem discriminação no trabalho. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Desarmamento

O MJ publicou a portaria 2.969/12, que reajusta os valores para quem entregar, voluntariamente, armas de fogo para destruição. Os cidadãos que aderirem à campanha nacional de desarmamento receberão de R$ 150 a 450 de acordo com o tipo e calibre do armamento. (Clique aqui)

Inspeção

As unidades do MP/SC serão inspecionadas, a partir de hoje, por uma equipe da Corregedoria Nacional do MP. (Clique aqui)

Caso Bruno

Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a 15 anos de prisão pela morte e pelo sequestro de Eliza Samudio. Já a ex-namorada do goleiro Fernanda de Castro foi condenada a 5 anos por sequestro e cárcere privado. (Clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - III

Sim, surpreso leitor, bastou o decurso de três meses para que espantosa mudança fosse notada nos costumes de Diogo. Saía de casa raras vezes. E sempre só, ou com a irmã mais nova, sua predileta. Apenas o campo, as árvores, lugares sombrios e ermos serviam-lhe de destino. Nas agradáveis noites de verão não se recolhia, demorava-se a olhar o céu até o raiar da alvorada. Tinha agora o ar reflexivo. Em casa permanecia encerrado em seu quarto, saindo apenas quando o requisitavam para as refeições.

D. Luísa pasmava da transfiguração, e o marido, bem convencido dela, ao fim de cinco meses, consentiu que seu filho lhe dirigisse a palavra.

Mas havia um segredo. É que Diogo Siqueira amava. Amor. Aí está uma palavra única, explicando o que parecia absurda reforma aos dezesseis anos.

Não foram poucos os que atribuíram aos ares da distinta Vila Rica o que se passou com Diogo. É que menos de duas décadas separavam-no dos dias em que a doce Maria Joaquina Seixas acenava para Tomás Antônio Gonzaga da ponte defronte ao solar de sua família - ponte em que ficaram registrados os suspiros apaixonados daquela que viu o destinatário de seu amor partir para o degredo na África sem que pudesse realizá-lo.

Tal qual o ouvidor inconfidente, amava Diogo uma sua vizinha, Bárbara de Magalhães, menina de quinze anos, rica herdeira, bonita e bem nascida. Da janela de seu quarto é que ele a vira a primeira vez, ocasião em que não apenas ele fora dardejado, mas também a doce menina.

Todavia, parece que o destino dos jovens era de fato espelhar-se em amores infelizes. Se os gritos pela liberdade da pátria impediram a bela Marília de partilhar a vida com Dirceu, as razões obstativas ao amor de Diogo e sua amada faziam-nos semelhantes aos jovens, doces e trágicos amantes da Verona do século XVI, Romeu e Julieta.

Como Capulettos e Montechios, o magistrado e sua família eram odiosos ao pai de Bárbara, por motivos de litígios em que Bernardo Siqueira lhes dera sentença contrária. Afora isso, ainda no ano anterior dois criados de Lourenço de Magalhães, pai de Bárbara, tinham sido feridos na notória pancadaria protagonizada por Diogo.

Cientes da força dos impedimentos, os amantes eram cautelosos. Viram-se e falaram-se por três meses, sem que a vizinhança percebesse e as duas famílias suspeitassem. Ele prometia-lhe que ia se formar para poder sustentá-la e ela que esperaria que seu velho pai falecesse para que lhe entregasse, com o coração, a vultosa herança.

Uma cena, contudo, acelerou os acontecimentos, interpondo-se entre as esperanças e alegrias daquele amor juvenil. Mas você só poderá conhecê-la, amado leitor, em nosso próximo capítulo. Amanhã tem mais.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pacaembu/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Dr. Pintassilgo

A propósito da cidade paulista de Pacaembu, veja como foi ali, há alguns anos, o voo do nosso alado repórter dr. Pintassilgo. (Clique aqui)

Homenagem

No último dia 13, o Conselho Federal da OAB homenageou os advogados brasileiros que lutaram contra o regime militar na defesa de prerrogativas profissionais e o julgamento de acusados políticos. Pelo Paraná o homenageado foi o Professor René Ariel Dotti, do escritório Escritório Professor René Dotti.

Baú migalheiro

Há 205 anos, no dia 26 de novembro de 1807, D. João, Príncipe Regente de Portugal, tornou pública a resolução de mudar a Corte para o Brasil.

Sorteio

A obra "Elias, o criminalista do passado" (TereArt - 32p.), de Renata Soltanovitch, é a próxima a ser sorteada. Concorra ao exemplar, oferta da autora. (Clique aqui)

Direto da redação : Nosso muito obrigado pelo exemplar que já integra, em lugar de destaque, a biblioteca migalheira.

Lançamento

Será lançada hoje a obra "Companhias Abertas no Brasil: Uma História", de Ney Carvalho. A obra foi escrita em comemoração aos 40 anos da Associação Brasileira das Companhias Abertas e o lançamento ocorrerá durante coquetel para convidados da ABRASCA e do escritório Salusse Marangoni Advogados, a partir das 18h, no Hotel Renaissance (alameda Santos, 2233, Foyer do Teatro, SP).

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados e a Câmara de Comércio França-Brasil realizam a palestra "O mercado de luxo no Brasil - Estamos preparados para proteger as criações e as inovações dessa indústria ?", em SP.

Os advogados Ana Karina Souza e Ricardo Assaf, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participam do seminário "O Desenvolvimento do setor elétrico brasileiro", dia 28/11, no Harvard Club, em NY. (Clique aqui)

Nos dias 29, 30/11 e 1º/12 o advogado Gamil Föppel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participará do "Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia". (Clique aqui)

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário "A Defesa da Propriedade Intelectual", com o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves. O evento acontece no dia 30/11, na unidade paulistana da banca.

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, é o novo coordenador do cursinho da FADISP - Faculdade Especializada em Direito, que lança um "Resumão OAB" nos dias 1º e 2/12. Informações : (11) 3259-3200 ou clique aqui.

Tributário

Amanhã, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o "Lançamento da Comissão Direito Tributário" com os palestrantes Alberto Xavier, Daniel Kalansky e Luís Eduardo Schoueri, a partir das 9h, no auditório do Instituto (av. Angélica, 2.163, Térreo, SP). Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Direito da Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado, das 19 às 22h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Palestra

No dia 28/11, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove a palestra "Delação Premiada", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Saúde

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a mesa redonda "Direito à Saúde e Instituições Jurídicas", dia 29/11, no RJ. (Clique aqui)

Lavagem de capitais

O curso "Debates sobre lavagem de capitais", realizado pela AASP, acontece dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Pontos polêmicos das novas regras para créditos de PIS/COFINS" (clique aqui) e "Holding Familiar & Proteção dos Bens - A importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui), ambos no dia 29/11, em SP.

Aposentadoria

No dia 8/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e por tempo de contribuição, auxílio reclusão e abono anual", em SP. (Clique aqui)

Eventos

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para cursos em SP :

30/11 - "RADAR - normas e procedimentos" (Clique aqui)
4/12 - "Fator acidentário de prevenção (FAP) - Implicações sobre a folha de pagamento" (Clique aqui)
8 e 15/12 - "Manual de arquivos digitais (MANAD) - aspectos contábeis, trabalhistas e previdenciários" (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos em SP :

"Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos", dia 6/12 (Clique aqui)
"Conselho administrativo de recursos fiscais - CARF", dia 7/12 (Clique aqui)
"Recuperação de empresas e responsabilidades do administrador judicial", dia 13/12 (Clique aqui)

Premiados

Evento : Jéssica Aguiar Serra foi a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", dia 28/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Gustavo Lindner, de Santa Helena/PR, faturou o título "Fundamentos de História do Direito" (Del Rey - 542p.), organizado por Antonio Carlos Wolkmer. (Clique aqui)

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